A Habitação entre a posse e o arrendamento. Ainda sobre a Pólvora.

No post anterior referi uma notícia que além de considerações pouco cuidadas sobre a questão da Habitação referia dados manifestamente errados. 

Portugal não é o segundo país do mundo com maior taxa de proprietários de imóveis, atrás da Espanha. Essa afirmação é rotundamente falsa. Mesmo no contexto da União Europeia, Portugal - cuja taxa de proprietários é muito alta - é ultrapassado por vários países. A imagem abaixo permite esclarecer o erro difundido pela notícia. 

Fica aqui o link para a página do Eurostat onde esta informação pode ser consultada. 

A noticia começa aliás por assumir  como certa uma das maiores falsidades que sobre a  relação dos portugueses com a habitação  normalmente se propala: a de que há uma razão histórica e cultural que justifica a aquisição de casa própria pelos portugueses.

É uma ideia falsa, como se sabe. A expansão do número de prorpietários/ocupantes é recente, e foi potenciada com a integração europeia e com a adesão ao euro. As razões não são de modo nenhum culturais, são o resultado da política pública de habitação ou melhor dizendo da falta dela, se não quisermos recorrer  á fórmula dos que defendem ter o Estado português uma politica de habitação que se disfarça sob a máscara da ausência.

Essa expansãio é o resultado das opções politicas de sucessivos Governos que atribuíram ao Mercado a "resolução" do problema. Quando falamos de imparidades e de imparidades no imobiliário é a esta raíz que vamos dar. Quando falamos da falência do sistema bancário, incluindo vários bancos privados mais a "nossa" caixa, é aqui que vamos dar. 

Falar destas coisas pela voz do sector do imobiliário é, no mínimo, pouco sensato. Corre-se sempre o risco de divulgar boutades como a de que as gerações actuais são mais propensas para a mobilidade do que a dos seus país e avôs, como jistificação para uma crescente procura de casas para arrendar. Na verdade a propensão dos pais era uma propensão determinada pela ausência de alternativa, e imposta pelo Mercado. Do mesmo modo a actual propensão é sobretudo determinada pelo crescente desemprego entre os jovens e pela diminuição da capacidade de endividamento. Os bancos emprestam menos aos jovens actuais do que emprestaram aos seus país. 

Quem ler notícias como esta pode chegar à conclusão que o stock de habitação está esgotado .Trata-se de uma mentira. Há dezenas de milhares de fogos vazios. Há centenas de milhares de fogos  integrados em projectos urbanisticos já aprovados, em urbanizações de papel, cuja única utilidade foi a sua importante contribuição para as imparidades que os portugueses com casa própria, ou a tentar arrendar uma, vão ser chamados a pagar ao longo das próximas décadas. 

O problema é, como se refere no artigo cujo link deixei, a inexistência na sociedade portuguesa de respeito por uma necessidade básica e por um direito constitucional. A responsabilidade não é do Mercado, mas sim do sistema politico que  delegou no Mercado as suas responsabilidades, lavando do problema da habitação as suas mãos, como Pilatos. 

"Decent housing, at an affordable price in a safe environment, is a fundamental need and right. Ensuring this need is met, which is likely to alleviate poverty and social exclusion, is still a significant challenge in a number of European countries."