05/07/11

Será de chamar a polícia?

Nos anos 80, Marguerite Yourcenar estava na moda em Portugal. O Dallas também mas não é isso que me traz.

Yourcenar — uma senhora que me reconciliou com o chamado “romance histórico” (bocejo...) via A Obra ao Negro (aplauso prolongado...) — afirmou numa longa conversa com Mathieu Galey (transposta para o livro De Olhos Abertos) que, fora ela adepta da pena de morte (não era…), a violação seria um dos crimes aos quais a aplicaria.

Dito isto, logo de seguida acrescenta — indiferente ao escândalo que as suas palavras poderiam provocar — inferir em certos casos de estupro algo a que chama “provocação feminina, consciente ou não”.

Para alguns, simplificando-lhe a linguagem (sacrilégio...), tal não passaria de uma versão cultivada do “Estava mesmo a pedi-las!”, o pressuposto infeliz da frase do polícia canadiano que esteve na origem das SlutWalk, manifestação que em Portugal ganhou o pitoresco nome de “Marcha das Galdérias”.

O mote do movimento é claríssimo: “Não é não!” Estou de acordo. Mini-saias, decotes, saltos-agulha, hot pans e etc. não devem ser vistos como atenuantes em caso de atentado às suas portadoras e, muito menos, como justificativo. Se alguém quiser vestir-se de Lady Gaga e sair à rua, deverá poder fazê-lo em segurança, embora a mim, pessoalmente, me custe perceber por que razão há-de alguém querer vestir-se de Lady Gaga e sair à rua.

Assente o pressuposto — não é não, uma vítima é uma vítima e um crime é um crime por muito, pouco (ou mesmo pessimamente) vestidas que as mulheres apareçam em público — já querer criminalizar piropos e assobios julgo que nem na Arábia Saudita.

Tatiana Mendes, coordenadora de um estudo da UMAR sobre assédio sexual, deu-os, contudo, como exemplos das coisas intoleráveis a que as mulheres se sujeitam e que justificariam uma lei mais dura.

Pergunto-me, então, o que faria Tatiana se fosse homem e a Mae West lhe dissesse, como disse, a man has one hundred dollars and you leave him with two dollars; that's subtraction. Chamava-lhe sua galdéria ou chamava só a polícia?

13 comentários:

joão viegas disse...

Ola,

(Chover no molhado, que essas discussões querem-se mesmo para isso)

1. Depreende-se do post que v. perceberia perfeitamente quem se vestisse de Lady Gaga e, a seguir, NAO saisse à rua. Ora bem, eu penso que a Lady Gaga, que nunca vi mais gorda, tem todo o direito de sair à rua...

2. Não li o estudo da Tatiana Mendes (belo nome), mas conheço o argumento. E também conheço, ou julgo conhecer, a resposta ao argumento : ninguém, nem na Arabia Saudosa, penaliza "piropos e assobios". O que se penaliza, é o assédio sexual, duas palavras que constam dos melhores dicionarios, mesmo aqueles que citam, e bem, a Marguerite Yourcenar.

3. Vamos então para as tais Arabias Saudosistas, ou para outra terra longissimo de Portugal, assim como aquelas em que se passam os (bons) romances da Yourcenar, e tentar um exercicio simples em aparência, mas para o qual a mente lusa se revela invariavelmente inapta num grau superlativo. Chama-se o exercicio "pensar de forma construtiva".

4. Como é que a prezada Ana Cristina definiria "assédio sexual" ?

5. Não tem nada a ver, mas a cara amiga junta-se ao Miguel para me recomendar os livros da Alexandra Lucas Coelho ?

Aguardo, mas não exijo, deferimento.

Abraços

Anónimo disse...

Como é que era: uma mentira repetida exaustivamente... vira post também da Ana Cristina? Era isto, não era?

A Slutwalk chamou-se, em Portugal, SlutWalk Lisboa. Marcha das Galdérias foi título de um artigo de jornal sobre a dita slutwalk, mas não foi o nome adoptado pela organização.

Questão de meios de comunicação, portanto. Não muito diferente do que aconteceu com a propagada notícia de que a UMAR queria criminalizar o assobio.

Tantas verdades contruídas em cima de leituras dos média...

Deixo uma leitura que ajudará, certamente, à "discussão":

http://umarbraga.wordpress.com/2011/06/30/carta-aberta-a-manuel-antonio-pina/

Anónimo disse...

in TVI24,

O assédio sexual continua a existir na sociedade e a associação UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta está atenta, tentando encontrar novas formas de proteger as vítimas. Neste sentido, promoveu um estudo que tentou perceber de que forma esse assédio é feito.

O estudo foi realizado durante três meses, em várias cidades, e foram inquiridas cerca de 800 pessoas. Segundo revela a «TSF», a maioria revela que conhece casos ou até já foi vítima de assédio sexual, pelo que a associação defende que deve haver uma criminalização desses actos.

Segundo uma das coordenadoras do estudo, entre os casos de assédio público estão «piropos, assobios, encostar ou roçar no autocarro». Seguindo este universo, «o número de vítimas é grande e a percentagem maior continua ser das mulheres».

Anónimo disse...

da wikipedia (que eu sou preguiçoso):

"assédio sexual é um tipo de coerção de caráter sexual praticada geralmente por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado, normalmente em local de trabalho ou ambiente académico. O assédio sexual caracteriza-se por alguma ameaça, insinuação de ameaça ou hostilidade contra o subordinado, com fundamento em sexismo"

Anónimo disse...

A TVI disse, então é verdade e não importa que seja em discurso indirecto e que isso valha menos que o discurso directo na nota de ao Pina, por exemplo (posterior e como esclarecimento do absurdo propagado pela imprensa). Certo, certo.

Anónimo disse...

não. a tvi disse portanto é mentira... a prová-lo estão as centenas de desmentidos à noticia por parte da UMAR.
claro que estou a ser irónico, a UMAR acha que o Pina é um meio de comunicação mais relevante e abrangente que a TVI e portanto só se preocupou em desmenti-lo a ele (noto também que a maioria da carta ao pina se centra na questão do assédio sexual não estar criminalizado e não no facto de a UMAR querer criminalizar "piropos e assobios", mas foi distração de certeza)

Anónimo disse...

Sim, por ser da TVI não quer dizer que seja logo mentira ou verdade, mas a velocidade como essa ideia se propagou é assustadora.
Sendo mais explícito, a nota define assédio como se caracterizando por "padrões de comportamento e não apenas por comportamentos isolados" ora o piropo ou o assobio não entram logo para a categoria de assédio por si.
Parece-me é que num caso (slutwalk) ou noutro (piropo como crime) se gerou muita polémica baseada em meias-verdades ou meias-mentiras. Se é certo que avaliamos de acordo com a informação disponível, também é certo que existem várias fontes e ficarmo-nos apenas por uma penso que é demasiado apressado (sobretudo quando essas avaliações se repetem constantemente, em diversos posts, quando existem dados alternativos e adicionais).

Ana Cristina Leonardo disse...

João,
1. a ordem dos factores nem sempre é arbitrária
2. piropos e assobios são assédio sexual? (andamos às voltas)
3. pensemos...
4. o assédio sexual é, como o nome indica, de natureza sexual (implica, julgo, uma relação de forças a favor de quem assedia - ia dizer, assobia)
5. nunca li os livros da Alexandra
Abraços

Anónimo(s)
Como traduziria SlutWalk?
No post eu digo que em portugal ganhou o pitoresco nome de marcha das galdérias (não é uma afirmação de carácter científico, mas a denominação não foi inventada por mim)
Tem alguma coisa contra as galdérias? (é que eu não tenho)
As declarações da UMAR aqui

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1874198
OUVI DA PRÓPRIA (ninguém me contou)

Não tenho televisão (logo, não vi a TVI)

Demo Gra Pia disse...

a guida cleeeeeeeeeenewerck de crayencour

além do jardin des chimères
e alexis ou le traité du vain combat
les songes et les sorts
électre ou la chut'e des masque's
sssoouuuvenirs pieux


só pelos títulos merecia o reconhecimento....

quanto ao resto

(sans paroles)
mishima ou la bisão do bazio
que num sei como é o título em franciu

Demo Gra Pia disse...

Ana Cristina Leonardo disse...


Não tenho televisão (logo, não vi a TVI)

ê sei que há uma certa élite que nã tem televisão...

ê tinha uma colega na fculdade que era da linha e s'ufanava de nã ter TV

é da famelga?

joão viegas disse...

Ola,

O meu comentario era precisamente a proposito do "andamos às voltas" que, em meu entender, assenta sobre um equivoco importante acerca da lei penal.

O assédio caracteriza-se por uma série de comportamentos impossiveis de descrever exaustivamente que, embora possam parecer inocuos quando isolados ou retirados do contexto, consubstanciam, pela sua repetição a despeito das reticências manifestas da vitima, uma forma de degradação atentatoria à dignidade.

Uma secretaria acolhida todos os dias pelo chefe com um assobio e um piropo do estilo : "então boazuda, quando é que vamos ali para o meu gabinete para falarmos de certos assuntos horizontais de expediente" (e que deu a entender que não achava piada) é vitima de assédio. Ninguém duvida que a conduta do chefe merece ser sancionada, inclusive penalmente, e no entanto essa conduta pode ser descrita como "assobios e piropos" e provavelmente não permite, nem justifica alias, que se mobilizem outros tipos penais do estilo agressão sexual, etc.

O equivoco reside no facto de as pessoas se focalizarem no acessorio (assobios, piropos, quem sabe até alguma piada mais equivoca) e esquecerem o essencial, que esta normalmente escrito na norma penal (em Portugal ainda não ha, mas vejam noutros paises) : a conduta é adoptada apesar dos protestos ou das reticências manifestas da vitima, mostrando que o autor se esta marimbando para saber se a atitude dele é ou não levada a bem e que sacrifica sem quaisquer escrupulos a dignidade da pessoa que tem à frente, porque é mais fraca, ou esta em posição de subordinação, ou porque a nossa cultura boçal e machista assim o permite, em nome do prazer que lhe da a sua redução ao estatuto de objecto sexual.

Dois exemplos simples para me fazer entender melhor.

No caso de injurias racistas, são também penalizadas piadas racistas "que ninguém leva a mal". Ninguém... menos o negro ou o arabe, ou o indiano, ou o chinês, etc. que ja não as consegue aturar. São penalizadas e no entanto poderiamos também dizer, mas geralmente não o fazemos : "são apenas piadas, eu até tenho amigos pretos !".

Em França é penalizado o assédio telefonico debaixo da apelação "appels téléphoniques malveillants". Na pratica, ha muitos casos porque, especialmente nos casos de separação conflitual, um must é o homem telefonar para chatear, ameaçar, chantagear, moer a paciência da pomba que teve a ousadia de considerar que estava farta dele. Ora bem, mais uma vez poderiamos dizer : "estamos a penalizar as chamadas telefonicas, isto é incrivel, as pessoas amanhã vão presas pelo simples facto de telefonar!". Não, as pessoas não vão presas "apenas" por telefonar, mas porque continuam a fazê-lo apesar da manifesta poibição da vitima que lhes deu a conhecer que isso a chateava. O argumento é exactamente o mesmo com o assédio sexual (ou alias com o assédio moral que, lembro, também é penalizado noutros paises, por exemplo em França).

Este longo comentario para dizer que, antes de criticar, deveriamos sempre procurar compreender o que criticamos. Neste caso, isso passa por responder à pergunta "como é que eu definiria a conduta que acho normal sancionar penalmente sob o nome ed assédio sexual ?".

Experimente e diga noticias.

Abraços

PS : Obrigado pela resposta acerca da Alexandra Lucas Coelho. Vou fazer como faço habitualmente com os livros escritos apos Gutenberg : esperar outro conselho (que a vida é curta e que os livros para ler são muitos).

tatiana mendes disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
tatiana mendes disse...

boas!
desculpai-me a demora, mas só agora tive oportunidade de constatar o que para aí se vai comentando com e sobre a minha pessoa, enquanto voluntária da UMAR.
e prometo que, da mesma forma que tomastes este assunto, tentarei também com leviandade abordá-lo.
na verdade, não sei se vos interessará para o debate a minha participação, pois poderá talvez acabar com qualquer discussão. discussão esta que se pretende e tão importante para a reflexão e mudança social.

pois bem, lamento dizer, mas de facto nunca disse que os piropos e os assobios deveriam ser criminalizados, nem o direi (oooohhhh!). disse sim, que o assédio sexual deveria estar previsto na legislação portuguesa e não apenas no actual código de trabalho. disse, por outro lado, que engloba um conjunto de comportamentos e que, considerados num continuum, estes poderão ser mais ou menos graves, ocorrendo não raras vezes concomitante e repetidamente.
pois é, o assédio começará muitas vezes pelos tais assobios, pelos piropos e pelo "encostar" que credes ser inócuos (?!), mas que numa relação de poder mais ou menos óbvia e quando persistentes são ofensivos e degradantes, constituindo um abuso por parte de quem os realiza.

a ausência de legislação dificulta o reconhecimento social, a denúncia, a prova e, consequentemente, a garantia dos direitos e a responsabilização dos ofensores. como tal, estas condutas permanecem incólumes, iniciando por vezes uma escalada e produzindo consequências nefastas ou desembocando em fatalidades, sem que haja justiça. veja-se a decisão do colectivos de juiz@s do Tribunal da Relação do Porto, no caso mediático do médico-psiquiatra, ainda este ano, em que foi absolvido do crime de estupro porque não foi suficientemente violento!!!

voltando atrás, se me perguntarem se gosto ou desejo ouvir essas palavrinhas dirigidas ao meu corpo, constantemente objectificado, baseadas numa cultura androcêntrica e heteronormativa, eu responderei sempre que NÃO!
se será de chamar a polícia? na realidade, ainda temo que se ria.
mas, sendo o caso, deverei sobretudo poder usar da JUSTIÇA e ver os meus direitos reconhecidos, usufruir do espaço público e privado em LIBERDADE e SEGURANÇA, não obtendo em troca algo como 'estavas mesmo a pedi-las!'