A via subversiva da Democracia

O caminho do Bloco de Esquerda (BE) sempre foi estreito. A sua capacidade de crescimento eleitoral encontra-se espartilhada devido à existência de PS e PCP, dois partidos com forte implantação social e cultural. Durante os primeiros anos da sua existência, o BE cresceu devido à sua aposta em propostas de ruptura com o modelo cultural conservador em que assentava a legislação portuguesa. No entanto, o BE acabou por ser vítima do seu próprio sucesso, ao conseguir que as suas propostas legislativas mais emblemáticas, como a interrupção voluntária da gravidez e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, fossem aprovadas. Com a irupção da actual crise económica e financeira, a atenção da esmagadora maioria dos portugueses foi desviada definitivamente na direcção das políticas económicas e sociais. É portanto nestas áreas que o BE tem agora de afirmar-se como uma alternativa ao PCP e ao PS, sendo vital encontrar uma via distinta da preconizada por estes dois partidos. De outro modo, dificilmente uma fracção significativa dos portugueses encontrará razões para apoiar, eleitoralmente e não só, o BE. Não será fácil, entre um PCP que apenas resiste e um PS que sempre capitula, perante a ofensiva daqueles que vêem na actual conjuntura uma oportunidade para aumentarem as suas taxas de lucro, através da exploração e subjugação da maioria.

Os indícios do que pode ser uma política alternativa à Esquerda encontram-se hoje antes de mais em Itália. Sufocados por uma Direita descredibilizada, mas omnipresente no espaço mediático e dotada de maioria parlamentar, os italianos têm utilizado vias alternativas à militância nos partidos que compõem a Esquerda institucional, para a qual olham com descrença e desconfiança, para exprimirem a sua opinião. E são as vitórias, bem documentadas no Dossier 149: Referendos em Itália publicado no esquerda.net, que assim foram alcançadas, que permitiram o renascer da esperança numa outra maneira de fazer politica, numa outra sociedade, mais aberta e solidária. Os mecanismos que permitiram tais vitórias foram a existência de eleições primárias para a escolha dos candidatos que a Esquerda apresentaria em eleições municipais e regionais, e a possibilidade de referendar legislação aprovada pelo parlamento italiano. O que é comum a estes mecanismos é o envolvimento da população no processo de decisão política, a efectiva implementação do conceito de democracia participativa. O desejo de participação directa no processo de decisão sobre o que nos afecta não está, como seria de esperar, restrito à Itália. Neste últimos meses, tal anseio irrompeu um pouco por toda a costa Mediterrânica, e se a Sul derrubou regimes autoritários, a Norte colocou em causa a real representatividade de parlamentos como o espanhol e o grego.

Sem descurar a apresentação de propostas que continuem a questionar quer o conservadorismo cultural quer o neo-liberalismo sócio-económico (evitando os arcaísmos ideológicos do PCP), o BE devia constituir-se como porta-voz deste interesse crescente na possibilidade de participação directa no processo de decisão política. Devia fazê-lo quer através de propostas passíveis de concretização imediata, por exemplo defendendo eleições primárias à Esquerda para a escolha das candidaturas autárquicas, quer argumentando em favor de medidas mais difíceis de implementar, como uma alteração constitucional que retire a possibilidade quer à Assembleia da República quer às Assembleias Municipais de impedir a realização de referendos vinculativos apoiados por mais do que um certo número de eleitores. Ao tornar-se um defensor e facilitador da expressão da opinião pública, o BE irá seguramente ver crescer a sua influência social e política, até para além do eleitorado que vota tradicionalmente à Esquerda e no seio daqueles que habitualmente votam em branco ou se abstêm. Estas propostas permitiriam ainda ao BE apresentar-se como distinto de PCP e PS, desconfiados, por razões distintas, de tudo o que possa diminuir o poder dos aparelhos partidários.

No actual contexto social e político, não há nada mais subversivo do que devolver às pessoas a capacidade de decidirem colectivamente o seu próprio futuro.

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