09/04/12

Que referendo exigir para a Europa?

Ao que é noticiado, o BE advoga que o novo acordo europeu seja submetido a referendo. É uma medida defensiva que se compreende perante a nova iniciativa oligárquica na Europa. Mas não seria bem mais interessante, mais coerente com uma acção social-democrata digna desse nome e, por isso, talvez mais mobilizador também, que o BE e os movimentos congéneres presentes noutros países europeus —que declaram apostar na acção no interior das instituições como via  privilegiada de democratização através de reformas "participativas" — em vez de se limitarem a exigir um referendo que lhes permita oprem-se ao acordo em vias de constitucionalização na zona-euro, assumissem a iniciativa de reivindicar um referendo tendo em vista a aprovação da eleição uma assembleia constituinte de uma nova União Europeia efectivamente federal — ou federação de regiões autónomas da Europa —  e, por conseguinte, integrada nos planos orçamental, fiscal e das garantias sociais?

5 comentários:

Diogo disse...

Eu compreendo a ideia. Mas qual é a vantagem de regionalizar a Europa com uma oligarquia financeira sempre ao leme?

Miguel Serras Pereira disse...

Será uma Federação das Regiões Autónomas da Europa condição suficiente da democratização e de uma plataforma política que a promova e conquiste, tal como as entendo, por exemplo, no post que há tempos dediquei ao balanço do problema (http://viasfacto.blogspot.pt/2010/11/da-democratizacao-como-plataforma.html)? Sem dúvida que não. Mas quero crer que a evolução que delineio criaria condições mais favoráveis ao combate contra a oligarquia e ao desenvolvimento de lutas e movimentos que pusessem na ordem do dia a reivindicação da cidadania governante. Por outro lado, o redespertar da tensão democrática na Europa talvez fosse o caminho mais curto e eficiente para a instauração de uma dinâmica de mundialização democrática instituinte à escala global.
É só, é pouco, mas seria já alguma coisa. Para começar, entenda-se.

msp

Anónimo disse...

A interpretação do MS. Pereira encerra muitas virtualidades políticas e estratégicas por configurar um novo paradigma na política portuguesa actual, que implica muita coragem,vontade e ideias novas... E que ganhou mais notoriedade com o debate da adesão de Rui Tavares ao partido Europa Ecologia- Os Verdes, liderado por Cohn-Bendit, porque a figura e os objectivos da elaboração de uma plataforma que lance os fundamentos de uma Federação das Regiões Autónomas da Europa, acto político de grande intensidade em-si,agencia grandes transformações políticas e culturais decisivas para o futuro da democracia no Velho Continente. Justamente, o Bloco de Esquerda integra com a CDU um grupo no Parlamento Europeu- Esquerda Unitária Europeia- em que estão representadas as tendências mais fortes dos reformistas e neo-estalinistas com praça no espaço político europeu...Que têem como meta a ressurreição sado-masoquista dos mitos mais inoperantes do capitalismo de Estado dos anos 60. Pelo contrário, a opção federalista- muito bem defendida por Conh-Bendit e Joscha Fischer há já alguns anos, por enquanto minoritária, desencadeia muita esperança porque, não nos esqueçamos que Castoriadis,ao perspectivar a vitalidade democrática da Ecologia,acentua que ela põe em xeque o conjunto da civilização contemporânea e o que preconiza como essencial e instituinte, deliberação e aventura " não é realizável senão pela soma de uma transformação radical da sociedade ". Salut! Niet

Miguel Serras Pereira disse...

OK, Niet, mas quase fiquei KO com a tua avalanche de sugestões.
Enfim, a questão das virtualidades revolucionárias e reaccionárias (que também as tem) do "ecologismo" é importante, mas terá de ficar para outra ocasião.
Quanto ao BE, o que é interessante, parece-me, é assinalar a indefinição das suas posições sobre a questãõ do federalismo - indefinição ou ambiguidade que, de resto, (des)caracteriza as posições do BE sobre outros temas de decisiva importância. É verdade que alguns rostos públicos do BE - estou a pensar em José Manuel Pureza, por exemplo… - dão sinais de um europeísmo democrático e radical prometedor para quem entende (e não é preciso subscrever tudo o que dizem Negri ou, em última análise, Zizek, para assumir esse entendimento) que mais Europa é uma condição quase necessária de mais democracia, do mesmo modo que a exigência de mais democracia, de "democracia real", etc., pressupõe mais Europa e mais federação… Portanto, a ver vamos.

Salut

msp

Anónimo disse...

Olá,corre a ler a última entrevista do Cohn-Bendit ao Der Spiegel, da semana transacta. Vale a pena: é um retrato geracional cheio de punch. " Não tenho a sensação que, o Occupy Wall Street movimento, saiba bem o que o Mundo deseja", diz ele... Ora,o ticket Federação/Ecologia é insubstituível, meu caro. É mesmo uma belissima jogada maquiavélica, topas? Eu andei horas a " estudar " a questão. Salut! Niet