A EXCELÊNCIA DA AUSTERIDADE. SOBRE O DESENVOLVIMENTO E A CRISE DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA EM PORTUGAL

A excelência da austeridade

Sobre o desenvolvimento e a crise da investigação científica em Portugal

por José Neves 

Artigo publicado no Le monde diplomatique – edição portuguesa, número de janeiro de 2014

Em 1974 doutoraram-se 87 indivíduos em Portugal e em 2012 doutoraram-se 2209, números que indicam o amplo processo de desenvolvimento do sistema científico português ao longo das últimas décadas. Mas os números são apenas uma parte da história. Foram igualmente alimentados por uma narrativa, a qual, por sua vez, deles também se foi nutrindo. E, se bem que plural e até contraditória, tal narrativa conferiu legitimidade político-social àquele processo de desenvolvimento, nomeadamente associando-o a dois desígnios maiores de que a ciência se fez parte: a consolidação de um regime democrático e o desenvolvimento da economia.

A Ciência da Democracia e do Desenvolvimento

Desde 1974, na senda do papel atribuído à ciência pela cultura política antifascista portuguesa – mas podíamos também dizer pela tradição iluminista em geral –, a ciência foi entendida como condição de democracia, inimiga de um obscurantismo de cujo passado teriam sido testemunha as elevadas taxas de analfabetismo da população e sua subordinação ao pastoreio clerical. Mais tarde, assistiríamos à indexação da ciência ao desenvolvimento da economia nacional. O rasto desta valorização económica da ciência pode ser encontrado, ele também, desde a tradição antifascista, ou mesmo a partir do interior do Estado Novo, mas foi a partir dos anos de 1990 que ela se intensificou.

Uma análise dirigida ao tempo longo e que parta de uma escala global sugere-nos que esta intensificação reflectiu o desenvolvimento em Portugal – no quadro da vaga liberal europeísta e pós-soviética e em resposta à resistência operária à disciplina fabril – daquilo que alguns autores têm chamado de “capitalismo cognitivo” ou, mais latamente, de “pós-fordismo”. Por sua vez, a partir de um olhar atento ao curto prazo, e também mais localizado, podemos dizer que a valorização económica da ciência igualmente deve a um desvio no curso da ideia de um Portugal europeu: com efeito, em inícios dos anos de 1990, ao Portugal cavaquista do alcatrão e betão contrapor-se-ia o lema guterrista da “paixão pela educação”, no seio da qual a ciência – à imagem da comunicação, com as futuras “auto-estradas do conhecimento” – viria a assumir um lugar importante.

À escala portuguesa, a tese que recomendava uma tal mobilização económica da ciência era relativamente simples: perdidas as colónias, e à falta de recursos naturais próprios, o país deveria enveredar por uma política de “qualificação da população”, tanto mais que os baixos salários dos operários e operárias do Vale do Ave ficariam sempre a dever à penúria que acompanhava o surto industrial de países como a China. Na senda global do desenvolvimento, a Portugal restava a via do famigerado “capital humano”.

Em suma, a educação em geral e a ciência em particular foram objecto de investimento por um regime democrático cioso de si, mas também constituíram uma aposta estratégica a nível da chamada economia nacional.

Excelência e Utilidade da Austeridade

Hoje, porém, está em curso uma mudança. E é já da crise do sistema – não do seu desenvolvimento – que estamos a falar. O prenúncio de cortes significativos nas bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento de 2013 e o reduzido número de contratos de Investigador FCT até agora outorgados pelo novo governo indiciam-no. Contudo, importa compreender que em jogo não está apenas um corte orçamental determinado num contexto de austeridade geral. E, tal como o aumento de financiamento ao longo das últimas décadas foi participado por uma dada narrativa, à crise de hoje assiste um discurso que se alimenta e nutre da austeridade. Os dois pilares fundamentais desse discurso são a “excelência” e a “utilidade”.

Este jargão da “excelência” e da “utilidade” não é inédito, mas agora parece tornar-se a pedra-de-toque do discurso de quem governa a ciência, no plano ministerial como a nível das próprias faculdades, bem convivendo com as políticas de subfinanciamento. O critério da excelência – que, sublinhe-se, exclui do sistema científico aqueles que o próprio sistema classifica com “muito bom” – legitima o aumento do desemprego científico. O critério da utilidade, por sua vez, permite ainda uma outra exclusão, a dos que se dedicam ao que se considera como “investigação fundamental”.

À secundarização desta, de há muito – talvez mesmo desde sempre – que subjaz uma política de controlo que faz imperar como factor de selecção do conhecimento a sua eventual utilidade para as práticas de governo e administração estatal da sociedade (por exemplo, uma investigação no domínio das ciências sociais e das humanidades deve promover a “coesão social”). Mas hoje, não apenas este critério de utilidade é reforçado, como ganha maior relevo uma ideia de utilidade de índole mais económica: com a hegemonia de ideologias liberais em que é o potencial de comercialização de uma actividade que assume a prioridade na condução da economia, o campo científico passa a ser valorizado, antes de mais, por poder permitir que uma mercadoria – incorporando ela mesma, ou o seu processo de produção, determinadas inovações científicas – resulte mais competitiva no espaço de comércio global.

Que fazer?

A resposta pode apenas surgir do aprofundamento de um debate colectivo que, em Portugal, os investigadores só agora começam a travar. Nesse debate há, porém, um risco que deverá ser evitado: santificar a história do desenvolvimento do sistema científico português. Bem sei que não é difícil projectar na figura de Mariano Gago todas as virtudes que não se encontram em Nuno Crato; afinal, o primeiro é o ministro do tempo do desenvolvimento do sistema científico e o segundo é o ministro da crise. A antinomia torna-se menos operacional, porém, se nos detemos mais demoradamente em torno de alguns dos problemas referidos anteriormente.

Em primeiro lugar, cabe perguntar até que ponto a identificação entre democracia e ciência, a que começámos por nos referir, já conteria o princípio de elitização em que hoje se funda o discurso da excelência. Com efeito, tal identificação não apenas tende a ignorar uma história de utilização da ciência pelos regimes ditatoriais, como a reduzir a política e a democracia ao universo de grupos sociais e de práticas culturais particulares. Precisamos, como tal, de afirmar que a educação ou a ciência não são, em si mesmo, favoráveis ou inconvenientes a uma ideia genérica de democracia.     

Em segundo lugar, cabe perguntar até que ponto a valorização económica da ciência, que a partir dos anos de 1990 levou a uma enfatização da aposta estratégica na formação de capital humano, conteria já a celebração da lei da comercialização que hoje justamente se critica. É que o desenvolvimento do sistema científico português assentou numa política de exploração laboral que tem sido por demasiadas vezes ignorada. Ainda não se criticava a subordinação da investigação científica aos interesses do mercado, como hoje bem se faz, e já os investigadores que se formava eram submetidos a relações de compra e venda – sem exclusão de mecanismos de vassalagem – da sua força de trabalho. O capital humano não é apenas a humanização do capital, é também a capitalização do humano; e uma história em que Mariano Gago pontue como o responsável pelo desenvolvimento do sistema científico português deverá também identificá-lo como um dos ministros que mais incrementou a precariedade e a perda de direitos fundamentais, como por exemplo o subsídio de desemprego.    

No debate que nós, investigadores, travaremos por estes dias, há, pois, dois vícios que deverão ser evitados: o elitismo de quem reivindica o “avanço” da ciência pressupondo como “atrasado” quem está voluntária ou involuntariamente excluído da ciência; e o utilitarismo de quem legitime o investimento na ciência secundarizando a utilidade ou a inutilidade de outras actividades. Se evitarmos estes vícios, nós, investigadores, podemos ser uma parte importante de um processo mais amplo de transformação do presente, sem o qual, aliás, não se vislumbra futuro para uma actividade científica compaginável com uma cultura económica democrática.