03/06/11

Quatro propostas para uma Democracia (mais) Real IV

Quarta proposta: criação duma Câmara de Cidadãos na Assembleia da República.

Mesmo sendo implementadas todas as propostas que fiz aqui, aqui, e aqui, a Assembleia (de Representantes) da República continua a ser, na melhor das hipóteses, representativa apenas daqueles cujos votos foram considerados válidos no processo eleitoral que levou à sua constituição. Ora, numa Democracia a opinião de todos os cidadãos deve ser tida em conta no processo de decisão, sendo o desfecho determinado pela opinião maioritária. Todos os cidadãos inclui, obviamente, mesmo aqueles que, seja porque razão fôr, se abstiveram, votarem branco ou nulo, em eleições para a Assembleia (de Representantes) da República. Não considero legítimo que em Democracia haja cidadãos cuja opinião não esteja efectivamente representada durante o processo de decisão, mesmo que tais cidadãos não se esforçem nesse sentido.

Proponho então que a Assembleia da República passe a ser constituída por duas câmaras, a dos Cidadãos e a dos Representantes. Os membros da Câmara dos Cidadãos seriam escolhidos, para mandatos anuais e de modo aleatório, de entre todos os cidadãos eleitores, em número suficiente (alguns milhares) para serem representativos das opiniões com maior prevalência entre os seus pares. Esta Câmara funcionaria de modo descentralizado, com reuniões nas capitais de distrito, ligadas por video-conferência. No mínimo, teria como função (apenas) rectificar ou rejeitar, por maioria, as decisões tomadas, por maioria, na Câmara de Representantes. Na prática, funcionaria como uma sondagem de opinião permanente e com poder real sobre as decisões dos deputados eleitos para a Assembleia da República. Mas uma sondagem informada, de um conjunto diverso e verdadeiramente representativo de opiniões, resultado dum processo em tudo idêntico ao que ocorre em júris de cidadãos. Quem quiser saber mais sobre a filosofia subjacente a esta proposta, pode tentar informar-se sobre o significado de Demarquia.

4 comentários:

maria disse...

boas propostas , as suas.os políticos profissionais ficavam "cercados" pelos cidadãos.

Diogo disse...

Concordo. Um passo mais na direcção da democracia directa que as tecnologias estão cada vez mais próximas de nos proporcionar.

الرجل ذبح بعضهم البعض ولكن الخيول باهظة الثمن disse...

proponho a sharia aplicada a nível nacional

apedrejamento dos filhos dos políticos para não ficarem com ideias

senão temos João que gerou Mário que gerou João que gerou mai três putos e ...as

lapidação dos autarcas

fuzilamento dos gajos das juntas

e cruxificar o pessoal das máqnas partidárias

crucificar os notáveis nas escadarias de s.bento

e enforcar as figuras secundárias

e contratar assi uns gadjos brasileiros e moldavos para cavarem as covas

que a maralha prefere ficar com o cheiro que dar-se ao trabalho de mexer neles

votem em sócrates que desde atenas o andam a tentar tramar

?? disse...

é engraçado como propostas exequíveis que iriam conseguir devolver aos cidadãos os 2/4 de espaço político usurpado pelos representantes ( que nos confinaram a um quartito , se calhar menos , um vão de escada ?), merecem tão poucos comentários. será porque não se põem em termos de esquerda e direita e interessam a todos , mesmo aos que não vão às missas ?