02/06/11

Quatro propostas para uma Democracia (mais) Real I

A Assembleia Popular da Puerta del Sol em Madrid identificou por consenso quatro exigências políticas a curto prazo. Por elas inspirado, vou deixar por aqui, nos próximos dias, quatro propostas para re-construir o actual sistema político, de modo a que as decisões tomadas no seu âmbito passem a reflectir efectivamente as opiniões de todos os cidadãos. Fica desde já o aviso que as propostas que apresentarei não são (completamente) originais.

Primeira proposta: todos os votos contam.

Isto quer dizer que o número de votos efectivamente utilizado para eleger deputados deve ser maximizado. No presente, principalmente devido ao tamanho reduzido de alguns círculos eleitorais, e em menor grau devido ao método utilizado para decidir quem é eleito (método de Hondt), existe um número significativo de eleitores cujo voto não conta para nada, ou seja não é utlizado para eleger nenhum deputado à Assembleia da República. O modo mais simples para corrigir tal injustiça seria criar um único círculo eleitoral, ou seja nacional, em que os deputados seriam eleitos através de listas partidárias abertas (o eleitor pode escolher quem prefere no seio duma dada lista), com base num sistema de voto transferível e na utilização do método de Sainte-Lagué para decidir a atribuição do número de deputados por lista partidária. Mantendo-se círculos eleitorais de âmbito regional, o problema pode ser resolvido através da criação dum círculo nacional de dimensão variável, para o qual contariam todos os votos que não tivessem sido utilizados para eleger um deputado a nível dos círculos regionais. Listas partidárias abertas, o sistema de voto transferível (no círculo nacional) e o método de Sainte-Lagué seriam igualmente implementados. Obviamente, dada a complexidade do voto, este teria de ser exercido por meio da utilização de urnas electrónicas, podendo ainda o eleitor optar por não utilizar todas as potencialidades do sistema (no limite, poderia optar, como agora, por simplesmente votar numa dada lista partidária).

8 comentários:

Miguel Madeira disse...

Para falar a verdade, não estou a ver muito bem como o "voto unico transferivel" (que pressupõe que se pode votar em vários candidatos de várias listas - e em rigor nem precisa de listas) e o "método de St. Lague" (que tem a ver com a atribuição de mandatos conforme os votos que cada lista recebeu) possam coexistir.

Anónimo disse...

Proposta nº 1 alternativa

Todo o cidadão se pode candidatar a qualquer cargo público electivo independentemente de estar filiado em qualquer partido ou organização e sem precisar de recolher nenhuma assinatura para tal.

Chalana disse...

Desculpem lá mas isso são tudo tangas! Enquanto houver capitalismo, o povo vota e a banca decide.

Anónimo disse...

Não seja reducionista, a banca decide umas vezes, outras o G8, outras o FMI, ainda pode ser que sejam os States a decidir ou alguma multinacional...
Uma coisa é certa os únicos que não decidem, pelo menos a partir do voto, são os povos, as classes subalternas ou lá o que lhes, nos, queiram chamar!

Chalana disse...

Obrigado, camarada!

Estou tão fodido com a banca franco-alemã que até me esqueço que o Obama faz merda por sua própria conta & risco...

Pedro Viana disse...

Olá Miguel,

De modo a identificar que votos têm de ser transferidos, porque não foram usados para eleger representantes, é necessário primeiro definir quem são os representantes que seriam eleitos apenas com base nas primeiras preferências. Ora, esta definição inicial tem de ser feita com base num método de atribuição de mandatos, como por exemplo o de Saint Lagué.

Um abraço,

Pedro

Pedro Viana disse...

Caro Anónimo das 11:09, qualquer lei eleitoral tem de ser exequível. Suponho que tem a noção de que o que propõe não o é, no seu conjunto. E o problema principal está na não exigência da recolha de assinaturas, para demonstrar a capacidade de congregar eleitores em torno das propostas de quem se apresenta.

Pedro Viana disse...

Caro Chalana e Anónimo das 11:09, que eu saiba ninguém impede os eleitores em Portugal de votarem CDU ou BE. E, no entanto, nem chega a 10% os eleitores que escolhem votar nesses partidos, contra o actual sistema sócio-económico. E se votassem, decidiam. Decidiam contra o capitalismo financeiro, a banca, e os senhores de Portugal. Portanto, iludirmo-nos com um discurso do tipo "o povo já não pode decidir" não leva a lado nenhum. Ou antes, promove a ideia que só suspendendo a oscultação do povo, a democracia, instaurando (provisoriamente...) a ditadura iluminada pela vanguarda revolucionária, é que é possível o "povo" decidir. Não sei é essa a vossa intenção, ou apenas vivem na ilusão de que o povo é de Esquerda, mas vota na Direita (apenas) porque é manipulado e iludido por esta. Sinceramente não sei o que a maioria dos meus concidadãos pensa. O que pretendo com estas propostas é somente assegurar que a vontade maioritária prevalece, o que sinceramente só poderá resultar em algo melhor, e mais à Esquerda, do que temos agora.