Democracia Verdadeira Já / Acampada Lisboa: Comunicado sobre a Intervenção Policial de 4 de Junho de 2011

Hoje, o grupo de cidadãos “Democracia Verdadeira Já” tinha convocado para o dia de reflexão, uma Assembleia Popular no Rossio, bem como a continuidade dos seus grupos de trabalho.

Às 15h30, cerca de 30 pessoas estavam reunidas calmamente na praça.

Dois agentes da Polícia Municipal chegaram. Sem nada que o justificasse, um agente pediu a identificação de um cidadão que perguntou à polícia qual era o motivo para estar a ser identificado. Os presentes aproximaram-se e começaram a filmar e a fotografar a situação.

Poucos minutos depois chegou o corpo de intervenção da PSP que algemou, agrediu indiscriminadamente, e deteve três pessoas. Foi uma operação policial violenta, desproporcional e despropositada.

A maioria dos agentes da PSP não estava identificada, recusou identificar-se, e perante os presentes tiveram ainda várias atitudes de provocação e de intimidação, recorrendo ao insulto e à força física.

Todo o material que se encontrava no Rossio foi apreendido, nomeadamente o material eléctrico, o gerador, e as colunas de som que iam servir para realizar a Assembleia Popular, sob a acusação de que estávamos a fazer “uma ocupação ilegal do espaço público”, o que não corresponde a nenhuma violação da lei. Pelos factos comprovados, suspeitamos que esta operação teve como única intenção impedir a actividade do movimento e que terá sido premeditada.

Ficamos sem saber quem ordenou a intervenção, sendo que entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Polícia de Segurança Pública, alguém terá que assumir as suas responsabilidades. Para além da intervenção da Polícia Municipal, cuja responsabilidade recai sobre a CML, há ainda a acção da polícia de intervenção.

Dois dos indivíduos foram constituídos arguidos e libertados sob termo de identidade e residência depois de notificados para julgamento sumário a ocorrer nos Juízos de Pequena Instância Criminal, na segunda-feira, dia 6 de Junho. O auto de ocorrência não havia ainda sido lavrado no momento de libertação. As detenções foram efectuadas pela Polícia Municipal, sem flagrante delito, extravasando as competências legais.

Horas depois os três companheiros foram libertados e dois deles serão presentes a tribunal na próxima segunda-feira, 6 de Junho, às 10h00. Foi aprovada por unanimidade a proposta de mobilização geral de solidariedade para com os companheiros que irão a julgamento no Campus da Justiça no Parque das Nações. Está convocada uma conferência de imprensa para o mesmo dia, às 12h, no local.

O Movimento decidiu continuar com as Assembleias Populares, todos os Sábados, bem como levar esta iniciativa aos bairros populares da cidade de Lisboa.

Lisboa, dia 4 de Junho 2011