26/06/19

Retórica. Apenas Retórica. Estéril.

O Presidente da República, mais uma vez, referiu-se à forma injusta como a justiça é aplicada pelo sistema judicial.
Nada de novo. Desta vez Marcelo valorizou o tempo. O tempo que demora a julgar. O tempo que esperam as vítimas de injustiças que esperam pelas decisões dos tribunais.

Quem espera pode continuar a esperar. Sentado para não se cansar. Precisamos de muita força para enfrentar a injustiça do sistema judicial.

O que faz falta - para parafrasear José Afonso - é propor soluções e corrigir os problemas que existem. O Governo tem outras prioridades: aumentar os juízes é a sua mais recente prioridade, parece. Marcelo concorda, pelo menos por omissão.

Porque será que não concordam em lançar uma campanha que permita aos Tribunais Administrativos e Fiscais cumprirem os prazos legais? Porque será que, dizendo o que dizem, assistam impávidos e serenos ao funcionamento dos Tribunais Administrativos que levam mais de cinco anos a julgar casos simples de direito fiscal ou urbanístico?

Porque será que não fazem nada de concreto, entendível, escrutinável, para colocar a justiça a funcionar de uma forma decente? Uma justiça que sirva os interesses dos cidadãos e da sociedade em geral e que não se sirva a si própria e aos "seus".

Há uma resposta mais ou menos óbvia: Não querem. Preferem continuar ano após ano a dizer aquilo que toda a gente sabe e que toda a gente já repetiu até à exaustão: "uma justiça lenta não é uma justiça justa".  


Honduras de novo a ferro e fogo

Honduras protest crackdown: Five things to know, por Sandra Cuffe (Al-Jazeera):
The Honduran government announced the nationwide deployment of military forces on Thursday, amid intensifying nationwide protests against President Juan Orlando Hernandez.

Mass demonstrations began nearly two months ago, when teachers and medical professionals took to the streets to protest a series of decrees they say facilitate the further privatisation of health and education.

The movement quickly evolved into nonstop multi-sector nationwide protests and blockades demanding "Fuera JOH" (Out With JOH), using the acronym for the president's name.

At least three protesters have been killed and more than 20 wounded in the last four days alone. Here are five key things to know about the crackdown
Cenas da universidade de Tegucigalpa, onde a policia militar disparou contra os manifestantes, primeiro com gás lacrimogénio, depois com fogo real:

[Alguns eleitores estarão pensando - "este não escreve mais nada além de posts - e frequentemente copy-paste - sobre protestos populares nalgum país qualquer?"; mas a verdade é que é uma boa maneira de dar o meu contributo para o blogue mesmo quando não me sinto capaz de grande esforço mental, e ao mesmo tempo contribuo para divulgar assuntos que não me parece que a comunicação social mainstream esteja a ligar alguma coisa]

25/06/19

Má ou boa figura depende sempre da perspectiva

Relatório internacional: Portugal volta a fazer má figura na prevenção da corrupção.

Queremos ser como os Finlandeses mas somos muito mais parecidos com os sérvios e os turcos. Vivemos bem, confortavelmente até, com os nossos elevados níveis de corrupção. Se pensarmos na correlação entre corrupção e desigualdade e entre desigualdade e desenvolvimento fica tudo mais claro. 
Não vamos lá com paninhos quentes. 

14/06/19

"Centralismo democrático" versus "federação de grupos de afinidade"

Este texto no Center for a Stateless Society evidencia algo que já tinha pensado há uns tempos - na prática o modelo leninista/trotskista do "centralismo democrático" não é muito diferente (pelo menos para pequenas organizações; para partidos que tenham representação institucional é coisa é diferente) do que o modelo libertário de uma organização difusa por grupos de afinidade sem disciplina imposta, com grupos que muitas vezes se formam para tarefas especificas para se dissolverem logo depois. Sim, em teoria parece quase o oposto, com a minoria a ser obrigada cumprir as decisões da maioria e a fazer o que o "coletivo" mandar fazer - mas como frequentemente os grupos marxistas-leninistas e trotskistas passam a vida em cisões, reagrupamentos e novas cisões, o resultado é quase o mesmo: a maioria (na melhor das hipóteses) decide uma coisa, e a minoria pode cumprir a disciplina organizacional e obedecer, ou pode não a cumprir e criar um novo grupo, que talvez se reunifique com a organização-mãe se o motivo da divergência desaparecer. A grande diferença real que vejo entre isto e o modelo mais libertário de organização é que o modelo "centralista democrático" tem mais potencial para as pessoas se zangarem umas com as outras durante o processo.
The policy of democratic centralism has always been a somewhat ridiculous choice for a party that was out of power. How, after all, was the party supposed to enforce its decisions on its members? An activist group in modern America can’t actually use any form of direct coercion to enforce its decisions. The only real sort of leverage available is for the group to dissociate from an individual — i.e., kicking them out of the party. So in reality, vanguardist organizations end up acting just like anarchist ones.

By this, I mean that these parties must effectively operate by consensus, and must effectively use freedom of (dis)association as their only discipline. By consensus, I mean that the parties cannot compel their members to do anything they really do not want to do — if they would rather quit the party than obey the party, they are always free to do so. On a daily basis, this can take an almost insurrectionary form — the party members will simply decline to volunteer for things that disinterest them, or just not show up to meetings they find pointless and boring. The DSA experiences this, often enough — some local chapters have many members in theory, but so few in practice that they have trouble making quorum!

However, abandoning a party isn’t always a slow process. Sometimes, members do so en masse and form a new group. The internet era makes this problem worse, too: what previously might have been a local split can now easily spread.

Ultimately, these party leaders are left with only the recourse of withholding funds, though there are usually minimal funds to withhold in the first place. But even this is less effective: the internet era makes soliciting donations quick and easy.

03/06/19

E hoje no Sudão...

'Bloody massacre': Sudan forces kill at least 30, protesters say (Al-Jazeera):
Sudanese protesters say more than 30 people have been killed after security forces stormed the main protest camp in the capital Khartoum in the worst violence since the overthrow of President Omar al-Bashir, drawing global condemnation. (...)

Pro-democracy leaders have called on people to take part in night marches and block the main roads as part of "total civil disobedience" to "paralyse public life" across the north African country.

O Massacre de Tiananmen, 30 anos depois



Video: 30 years on, Canadian journalist shares newly restored footage of China’s Tiananmen Massacre horror