29/06/16
O anti-referendo.
por
José Guinote
A proposta de "referendo-retaliação" feita por Catarina Martins na convenção do BE - uma proposta rapidamente caída no esquecimento - analisada no Público por Rui Tavares.
Ainda as escolas e os contratos de associação
por
Miguel Madeira
Há pouco lí esta notícia:
O estudo parece-me ser este (ou será apenas um resumo do estudo? Sinceramente, parece-me uma coisa muita fraquinha...). Pelos vistos, tirando a Irlanda, a Holanda e o Luxemburgo (neste último, a elite social até parece frequentar mais a escola estatal do que a privada ou a associada), em todos os países estudados é comum os alunos das escolas associadas serem ligeiramente mais socialmente favorecidos do que os das estatais:
Ensino. Alunos do público chumbam mais que os dos colégios financiadosAté aqui, estava a pensar "olha, se calhar as escolas privadas são mesmo melhores que as estatais - não é só uma questão de terem à partida alunos com mais vantagens"; mas continuei a ler:
Um novo relatório do projeto aQeduto mostra que 37% dos alunos das escolas públicas têm chumbos no currículo, número que desce para 17% nos colégios com contratos de associação (...)
Comecemos pelas notas, tema no qual é já de conhecimento comum que o privado leva vantagem. A surpresa surge na comparação entre os colégios com contratos de associação e a escola pública, com esta última a ficar para trás no que respeita a resultados dos alunos, mesmo a operarem em meios sociais semelhantes. Em Portugal, os resultados destas escolas subiram 20 pontos entre 2003 e 2012, enquanto nos colégios dependentes do Estado se verificou uma melhoria de perto de 60 pontos. Ainda em termos comparativos, é possível perceber que a realidade de 2012 inverte a de 2003, ano em que as escolas privadas dependentes do Estado obtiveram piores resultados que a escola pública.
Isabel Flores, uma das investigadoras envolvidas no projeto, não deixa de referir que, retiradas as variáveis que diferenciam os alunos a nível socioeconómico, os resultados são idênticos. “Comparando alunos com características socioeconómicas e de chumbos semelhantes, e que frequentem escolas em localidades com a mesma dimensão, os resultados são muito próximos”, explica. Daí que seja levada a apontar uma subida do nível socioeconómico de quem frequenta colégios com contrato de associação como uma das possíveis explicações para este resultado.Mas como é que é? Quer dizer que, afinal, as tais escolas com contrato de associação (que supostamente têm os mesmos critérios de recrutamento que as escola públicas) têm alunos de um nivel socioeconómico mais elevado que os das escolas estatais?
O estudo parece-me ser este (ou será apenas um resumo do estudo? Sinceramente, parece-me uma coisa muita fraquinha...). Pelos vistos, tirando a Irlanda, a Holanda e o Luxemburgo (neste último, a elite social até parece frequentar mais a escola estatal do que a privada ou a associada), em todos os países estudados é comum os alunos das escolas associadas serem ligeiramente mais socialmente favorecidos do que os das estatais:
28/06/16
Sequelas do Brexit: assalto ao poder no Labour. O dejá vu.(actualizado)
por
José Guinote
Nada de novo no reino de sua majestade. Os deputados do labour - MP - não podem com a liderança de Jeremy Corbyn. A sua eleição para a chefia do partido foi um trauma de que nunca recuperaram. Um homem assim, um soixante-huitard, um impenitente e confesso esquerdista. God save the Queen. Mas lá foram aguentando o homem como puderam. Agora não, agora não aguentam mais, agora a coisa é pra valer. O homem, como diria o nosso Assis, é um eterno adolescente, um perigo à solta para a terceira via e para todas as vias que se lhe seguiriam.
Depois da vitória do Brexit, da demissão de Cameron, das eleições gerais mais ou menos próximas, eles não podem permitir que Jeremy seja o próximo primeiro ministro. É isso que os aterroriza. Mais do que a eleição de Boris Johnson ou de Farage, a eleição do seu camarada tardo-adolescente esquerdista deixa-os aterrorizados. Vai daí resolveram implodir a sua liderança com uma votação entre os deputados, que deu o resultado que sempre daria enquanto eles ocupassem os lugares no Parlamento. Não podem com ele. Detestam-no. Mais do que aos conservadores, Não são capazes de o dizer desta forma assim tão brutal. Proclamam que perderam a confiança na sua liderança. Gente educada. Uns sirs. Cheira-lhes a poder e querem fazer parte da "solução". Com Corbyn na liderança vão ter que mudar de vida. O problema é que Corbyn, até ver, não se demite e já disse que se existirem novas eleições no Labour se recandidata. O outro problema é que Corbyn foi eleito pelas bases e não pelos deputados.( ver aqui,aqui e aqui) E junto dos seus eleitores ainda não sofreu qualquer derrota, nem pesada nem leve, antes pelo contrário.
Adenda: a posição clara de uma das poucas deputadas que apoia Corbyn.
Depois da vitória do Brexit, da demissão de Cameron, das eleições gerais mais ou menos próximas, eles não podem permitir que Jeremy seja o próximo primeiro ministro. É isso que os aterroriza. Mais do que a eleição de Boris Johnson ou de Farage, a eleição do seu camarada tardo-adolescente esquerdista deixa-os aterrorizados. Vai daí resolveram implodir a sua liderança com uma votação entre os deputados, que deu o resultado que sempre daria enquanto eles ocupassem os lugares no Parlamento. Não podem com ele. Detestam-no. Mais do que aos conservadores, Não são capazes de o dizer desta forma assim tão brutal. Proclamam que perderam a confiança na sua liderança. Gente educada. Uns sirs. Cheira-lhes a poder e querem fazer parte da "solução". Com Corbyn na liderança vão ter que mudar de vida. O problema é que Corbyn, até ver, não se demite e já disse que se existirem novas eleições no Labour se recandidata. O outro problema é que Corbyn foi eleito pelas bases e não pelos deputados.( ver aqui,aqui e aqui) E junto dos seus eleitores ainda não sofreu qualquer derrota, nem pesada nem leve, antes pelo contrário.
Adenda: a posição clara de uma das poucas deputadas que apoia Corbyn.
A vingança contra o Reino Unido
por
Miguel Madeira
Os grupos democrata-cristão, socialista, liberal e verde do Parlamento Europeu querem que o Reino Unido não exerça a presidência rotativa da UE (supostamente no segundo semestre do próximo ano) e também retirar "poderes aos eurodeputados do Reino Unido nas diversas comissões e na elaboração de relatórios".
De ambos os lados, vejo muitas posições absurdas neste processo (os defensores do leave que querem que o Reino Unido continue a ter todos os direitos que tinha antes, os defensores do remain que agora querem anular o referendo, os esquerdistas continentais que estão convencidos que foi um voto contra o neoliberalismo, etc.) e esta é mais uma delas - pelos tratados, quando um país pede para sair, tem dois anos para negociar a saída, presumindo-se que, até então, terão todos os direitos de um membro da União; mas, pelos vistos, o que alguns eurodeputados querem é que, mal um país peça para sair, fique logo com direitos limitados, mesmo quando ainda não saiu (e continua com todas as obrigações inerentes à sua condição de membro).
De ambos os lados, vejo muitas posições absurdas neste processo (os defensores do leave que querem que o Reino Unido continue a ter todos os direitos que tinha antes, os defensores do remain que agora querem anular o referendo, os esquerdistas continentais que estão convencidos que foi um voto contra o neoliberalismo, etc.) e esta é mais uma delas - pelos tratados, quando um país pede para sair, tem dois anos para negociar a saída, presumindo-se que, até então, terão todos os direitos de um membro da União; mas, pelos vistos, o que alguns eurodeputados querem é que, mal um país peça para sair, fique logo com direitos limitados, mesmo quando ainda não saiu (e continua com todas as obrigações inerentes à sua condição de membro).
Podemos mas não conseguimos.
por
José Guinote
Uma semana péssima para os povos da Europa e para os trabalhadores em geral. No Reino Unido, com o Brexit, a divisão no seio de uma direita em guerra de facções, transformou-se na vitória do sector mais xenófobo e mais racista dessa mesma direita. O que parecia vir a ser uma vitória dos que no Reino Unido defendem uma mudança na politica da União Europeia, transformou-se num ataque sem quartel contra a liderança de Corbyn, e num esforço titânico para a desgastar e implodir, perante a iminência de eleições gerais a muito curto prazo. [ aparecem hoje na imprensa britânica projecções que apontam para a eleição de Boris Johnson como primeiro ministro em 9 semanas] Em Espanha, apesar da corrupção e da austeridade, a direita reunida no PP de Rajoy, reforçou o seu peso eleitoral. Parece que os cidadãos estão um bocado fartos de pequenos egoísmos que tornam a formação de um Governo à esquerda numa impossibilidade. Faltou na eleição anterior o espírito da Geringonça e falta agora paciência ao eleitorado. O Podemos associado à Esquerda Unida perdeu mais de um milhão de votos e viu a sua estratégia de forçar novas eleições chumbada pelos espanhóis. O objectivo desta associação entre Podemos e Inquierda Unida parecia ser, fundamentalmente, ultrapassar em votos o PSOE. Permitir que em vez de ser vice-primeiro ministro, Iglésias, ascendesse ao lugar de primeiro-ministro. Feito que chegou a ser comemorado após a divulgação de sondagens - erradas - feitas à boca das urnas. O Podemos conseguiu muito em pouco tempo. Capitalizou um enorme descontentamento e beneficiou de um movimento social muito forte. Mas, terá os seus problemas internos e, muitas vezes [o Miguel tem aqui denunciado muitas dessas situações] parece propor uma forma de fazer politica muito centrada na personalidade do seu líder e no seu mediatismo, mais do que na construção de um projecto politico com a participação de todos.
A xenofobia, o racismo e a austeridade gozaram de uma boa semana na Europa. Muito más noticias.
A xenofobia, o racismo e a austeridade gozaram de uma boa semana na Europa. Muito más noticias.
27/06/16
Venda do IMI e do British Hospital. Contra as negociatas.
por
José Guinote
João Semedo faz hoje no Público as perguntas certas, sobre este "negócio" - que já tinhamos referido aqui - envolvendo parte do espólio do BPN. Semedo, um profundo conhecedor do sector da saúde, defende a integração da rede do IMI no Serviço Nacional de Saúde, recusando o fatalismo disfarçado de "legalismos que só servem para justificar as negociatas privadas e desprezar os interesses do Estado." E não tem dúvida: é ao ministro da saúde do actual Governo que cabe resolver esta situação, impedindo esta negociata.
26/06/16
Serão estas declarações anti-europeias?
por
Pedro Viana
“O euro e a União Europeia hoje não são uma solução para o país. São um problema, não para Portugal, mas para todos os países. Mas isso não quer dizer que não resida na Europa uma solução de futuro para todos os países. Não nos enganemos, o tempo não volta para trás, não vamos ser nações isoladas. Agora é preciso dizer que a construção europeia, tal como ela foi feita, não serve.”
“Acho que, neste momento, não ganhamos em achar que as soluções para todos os países são referendos que podem pôr em campos opostos soluções que são todas más. Este é momento de a política assumir responsabilidades e fazer propostas sobre alternativa de construção.”
Catarina Martins
“Acho que, neste momento, não ganhamos em achar que as soluções para todos os países são referendos que podem pôr em campos opostos soluções que são todas más. Este é momento de a política assumir responsabilidades e fazer propostas sobre alternativa de construção.”
Catarina Martins
24/06/16
Cartoons eurocéticos
por
Miguel Madeira
Anda muita gente, incluindo pessoas de esquerda e extrema-esquerda, a publicar este cartoon no Facebook:
Será que o sentimento anti-EU ("nacionalista de esquerda", como alguns dizem?) é tão forte que já nem lhes permite olhar com atenção para o que partilham?
Será que o sentimento anti-EU ("nacionalista de esquerda", como alguns dizem?) é tão forte que já nem lhes permite olhar com atenção para o que partilham?
Pelas Regiões Unidas da Europa
por
Pedro Viana
Estudos de opinião antes do referendo britânico revelaram atitudes perante o futuro muito diferentes entres os defensores da saída, mais optimistas, e os partidários da permanência, mais ansiosos. Isto ajuda a ilustrar uma das fraquezas fundamentais no discurso internacionalista, em particular à Esquerda, e, em contraponto, a causa principal do crescimento do nacionalismo: a incapacidade para articular um caminho alternativo coerente, compreensível e que vá de encontro aos anseios das pessoas. Um caminho que desemboque numa estrutura "institucional" que as pessoas entendam, na qual se revejam. Com isto não quero dizer que o nacionalismo propõe um caminho com essas características. Mas tem a vantagem de apelar ao regresso a um passado que, mais ou menos próximo do verdadeiro, tem uma existência no imaginário de muitos.
Como aqui defendi, o caminho que precisamos de trilhar tem de ser obviamente distinto dos binómios Capitalismo-Estado, proposto pela direita neo-liberal, e Nação-Estado, defendido pela direita nacionalista. Tal implica, em simultâneo, uma recusa dos Estados (Capitalistas) Unidos da Europa, em relação aos quais a União Europeia é um embrião, e da Europa das Nações (com Estado). Um caminho alternativo, coerente, viável, e capaz de atrair o apoio duma maioria da população, ao mesmo tempo que permite atingir o objectivo de minar os fundamentos do triunvirato Capitalismo, Estado e Nação, seria propor as Regiões Unidas da Europa, uma confederação semelhante às Nações Unidas em termos de funcionamento e estrutura decisória. A construção de tal estrutura implicaria minar os nacionalismos, não só "por cima", apelando à construção duma "casa" comum europeia, mas também "por baixo", levando à des-legitimização de muitas das "Nações" hoje existentes no continente europeu, em particular as de maior extensão territorial e populacional, como, por exemplo, a Espanha, França, Itália e Alemanha. Outra consequência, seria introduzir limitações severas à eficiência do sistema capitalista, que necessita de se globalizar, não só ao nível europeu, mas também mundial, e abrir inúmeras portas (potencialmente, tantas quanto as regiões soberanas) ao aparecimento de modelos alternativos ao capitalismo, num quadro (confederal) potenciador da cooperação e solidariedade inter-regional. Finalmente, a fragmentação da soberania efectiva, contribuiria para a perda de poder do Estado, mais limitado nos recursos a que poderia aceder e concentrar para potenciar o seu poder de acção, e mais frágil perante um maior nível de democracia que muito provavelmente adviria da devolução do poder decisório para mais perto dos cidadãos.
Como aqui defendi, o caminho que precisamos de trilhar tem de ser obviamente distinto dos binómios Capitalismo-Estado, proposto pela direita neo-liberal, e Nação-Estado, defendido pela direita nacionalista. Tal implica, em simultâneo, uma recusa dos Estados (Capitalistas) Unidos da Europa, em relação aos quais a União Europeia é um embrião, e da Europa das Nações (com Estado). Um caminho alternativo, coerente, viável, e capaz de atrair o apoio duma maioria da população, ao mesmo tempo que permite atingir o objectivo de minar os fundamentos do triunvirato Capitalismo, Estado e Nação, seria propor as Regiões Unidas da Europa, uma confederação semelhante às Nações Unidas em termos de funcionamento e estrutura decisória. A construção de tal estrutura implicaria minar os nacionalismos, não só "por cima", apelando à construção duma "casa" comum europeia, mas também "por baixo", levando à des-legitimização de muitas das "Nações" hoje existentes no continente europeu, em particular as de maior extensão territorial e populacional, como, por exemplo, a Espanha, França, Itália e Alemanha. Outra consequência, seria introduzir limitações severas à eficiência do sistema capitalista, que necessita de se globalizar, não só ao nível europeu, mas também mundial, e abrir inúmeras portas (potencialmente, tantas quanto as regiões soberanas) ao aparecimento de modelos alternativos ao capitalismo, num quadro (confederal) potenciador da cooperação e solidariedade inter-regional. Finalmente, a fragmentação da soberania efectiva, contribuiria para a perda de poder do Estado, mais limitado nos recursos a que poderia aceder e concentrar para potenciar o seu poder de acção, e mais frágil perante um maior nível de democracia que muito provavelmente adviria da devolução do poder decisório para mais perto dos cidadãos.
Poderá a Inglaterra vir a manter-se na União Europeia?
por
Pedro Viana
O voto a favor da permanência na União Europeia foi claramente maioritário nas regiões escocesa e do norte da irlanda. Parece-me inevitável que no prazo de 1 a 2 anos, sejam feitos referendos nessas regiões sobre por um lado a saída do Reino Unido, e por outro o ingresso na União Europeia (no caso do norte da irlanda, possivelmente através da reunificação com a república da irlanda). Por sua vez, tal colocaria enorme pressão sobre o País de Gales, que apesar de quem nele vive ter votado maioritariamente pela saída da União Europeia, não quererá ficar numa união claramente desequilibrada com a Inglaterra. A desintegração do Reino Unido colocará enorme pressão sobre a Inglaterra, que verá muitas das suas empresas re-localizar a sua sede, e os seus impostos, para a Escócia, como meio de assegurarem acesso à União Europeia. Ao mesmo tempo, o cisma na direita inglesa abrirá caminho à vitória do partido trabalhista, mais que não seja devido ao peculiar sistema eleitoral inglês. Desfeito o Reino Unido, com os seus antigos vizinhos (de volta) na União Europeia, afundando-se a economia inglesa na incerteza, com o partido trabalhista mais à esquerda em muito tempo no poder, e a pressão da fração mais jovem da população, re-politizada pela intensa discussão que se irá desencadear sobre a posição da Inglaterra no mundo, é uma possibilidade não tão inverosímil como isso o governo inglês vir a propor um referendo sobre a manutenção da região inglesa na União Europeia, antes de terminarem as negociações para a sua desvinculação desta.
Brexit — Alerta Máximo
por
Miguel Serras Pereira
O resultado do referendo britânico nunca poderia ser bom. Fosse qual fosse. A vitória do Remain teria consagrado o estatuto especial do Reino Unido e significaria sempre "menos Europa", constituindo uma barreira, admitida e legitimada no quadro da própria UE, à integração orçamental, fiscal e política que continua a ser a única resposta realista à consumação do Brexit. Mas, se nunca poderia ter sido bom, o resultado do referendo britânico foi, também, o pior que podia ser. Abre caminho ao reforço do nacionalismo, da xenofobia e das forças neofascistas, não só no Reino Unido, como um pouco por toda a Europa e tanto basta para que todos os que não se resignam a desistir de afirmar a democratização como alternativa à absolutização do poder da economia capitalista governante e das suas oligarquias não hesitem em denunciar e combater as "esquerdas"— que se preparam para o celebrar e que o anteciparam com o mais imbecil dos entusiasmos suicidas — com a mesma intransigência com que devem combater o nacionalismo e os populismos soberanistas do Front national, do Pegida e tutti quanti. Não há alerta máximo que possa ser excessivo.
23/06/16
BREXIT. O argumento Tiririca.
por
José Guinote
Uma parte da esquerda portuguesa rendeu-se recentemente aos encantos do Brexit. Não há nenhuma explicação razoável para fundamentar esta simpatia. Em resumo -estamos perante posições vincadamente "resumidas" - estando a União Europeia tão degradada, tão longe da ideia fundadora, alguma coisa tem que ser feita, e, quem sabe, o Brexit pode ser um toque a rebate que permita relançar a ideia de progresso e de justiça social no território europeu. De certo modo o mais substancial dos argumentos que se pode escutar resume-se no slogan popularizado pelo clown brasileiro que apelava ao voto no Tiririka já que "pior do que está não fica".
O problema é que quem apela ao voto no Brexit, quem liderou a campanha do Brexit, não foi o Tiririca, foram os racistas ingleses, foram os xenófobos ingleses, é a ala mais radical do partido conservador. Esta esquerda, eternamente adiantada mental, recusa-se a perceber que defendendo o Brexit, está ao lado das facções mais xenófobas que pululam pela Europa, e que apelam a um nacionalismo feroz, de antanho, de carácter senão fascista, pelo menos pré-fascista.
É por isso que esta esquerda revela uma dificuldade enorme em perceber o que se tem estado a passar no Reino-Unido. Uma divisão entre as facções mais moderadas e mais extremistas dos conservadores, que levaria à vitória do Brexit, não fora a posição do Labour. Um conflito entre a xenofobia soft de Cameron e a xenofobia hard de Boris Johnson e de Nigel Farage, mas entre dois pólos igualmente xenófobos. A vitória, que eu antecipo, do Remain, é, neste contexto de divisão da direita, uma enorme vitória do Labour - o partido socialista com a direcção mais à esquerda no contexto europeu - e abre grandes possibilidades a um futuro próximo regresso ao poder dos trabalhistas e a mudanças na governação da UE. Com Corbyn na liderança do Governo de sua Majestade, o capitalismo não irá acabar, nem de perto nem de longe, mas, isso é seguro, a oligarquia que tem dominado a Europa nas últimas décadas e os seus clones vão ter uma vida dificil. Por isso esta é uma oportunidade para a reconstrução da ideia original da Europa, para o reforço da democracia. Esta é uma grande oportunidade para a democracia e para os cidadãos, para a construção de uma nova Europa que olhe para os cidadãos como os actores da politica, os que exigem ser os actores na construção da sociedade na qual querem viver.
ADENDA: o BREXIT venceu para gáudio dos neoconservadores britânicos e da extrema-direita europeia ( e de alguma esquerda portuguesa, que se tomou de amores pelo nacionalismo, à lá Farage) O medo e a recusa do outros, a identificação dos refugiados e dos imigrantes com todos os males que afectam as pessoas. O desemprego, a perda de direitos sociais, a crise da habitação, o aumento da desigualdade não são culpa das opções politicas, internas e externas, são resultado da imigração excessiva e de fronteiras abertas para receber refugiados. Com o Brexit todos os problemas se resolvem.
O problema é que quem apela ao voto no Brexit, quem liderou a campanha do Brexit, não foi o Tiririca, foram os racistas ingleses, foram os xenófobos ingleses, é a ala mais radical do partido conservador. Esta esquerda, eternamente adiantada mental, recusa-se a perceber que defendendo o Brexit, está ao lado das facções mais xenófobas que pululam pela Europa, e que apelam a um nacionalismo feroz, de antanho, de carácter senão fascista, pelo menos pré-fascista.
É por isso que esta esquerda revela uma dificuldade enorme em perceber o que se tem estado a passar no Reino-Unido. Uma divisão entre as facções mais moderadas e mais extremistas dos conservadores, que levaria à vitória do Brexit, não fora a posição do Labour. Um conflito entre a xenofobia soft de Cameron e a xenofobia hard de Boris Johnson e de Nigel Farage, mas entre dois pólos igualmente xenófobos. A vitória, que eu antecipo, do Remain, é, neste contexto de divisão da direita, uma enorme vitória do Labour - o partido socialista com a direcção mais à esquerda no contexto europeu - e abre grandes possibilidades a um futuro próximo regresso ao poder dos trabalhistas e a mudanças na governação da UE. Com Corbyn na liderança do Governo de sua Majestade, o capitalismo não irá acabar, nem de perto nem de longe, mas, isso é seguro, a oligarquia que tem dominado a Europa nas últimas décadas e os seus clones vão ter uma vida dificil. Por isso esta é uma oportunidade para a reconstrução da ideia original da Europa, para o reforço da democracia. Esta é uma grande oportunidade para a democracia e para os cidadãos, para a construção de uma nova Europa que olhe para os cidadãos como os actores da politica, os que exigem ser os actores na construção da sociedade na qual querem viver.
ADENDA: o BREXIT venceu para gáudio dos neoconservadores britânicos e da extrema-direita europeia ( e de alguma esquerda portuguesa, que se tomou de amores pelo nacionalismo, à lá Farage) O medo e a recusa do outros, a identificação dos refugiados e dos imigrantes com todos os males que afectam as pessoas. O desemprego, a perda de direitos sociais, a crise da habitação, o aumento da desigualdade não são culpa das opções politicas, internas e externas, são resultado da imigração excessiva e de fronteiras abertas para receber refugiados. Com o Brexit todos os problemas se resolvem.
22/06/16
Capital, Estado e Nação
por
Pedro Viana
O Estado é uma construção do Capitalismo, pensado para assegurar a acumulação e maximizar a reprodução do Capital. A construção de Estados trans ou internacionais, como a União Europeia, resulta da (necessidade de) trans/internacionalização do Capital. Julgar que um Estado europeu, ou mundial, pode ser utilizado para “domar” ou transformar o Capitalismo é, no mínimo, ingénuo. Seria tão incapaz como o foram os Estados nacionais relativamente ao Capitalismo restrito a esse espaço. Sonhar com uma Dinamarca à escala global implica esquecer que a Dinamarca só é possível através da exploração desenfreada da maior parte da população que habita este planeta (e dos recursos que contém). Na Dinamarca, o Capital aceitou limitar a exploração no espaço nacional, desde que os cidadãos dinamarqueses fechassem os olhos à exploração que esse mesmo Capital desencadeia a nível global.
Portanto, não vivamos com ilusões. Não será através da União Europeia que conseguiremos (re-)criar um sistema político, social e económico mais justo e igualitário. Mesmo que Corbyn e clones seus assumissem o governo de todos os Estados nacionais que a compõem. De qualquer modo, tal nem seria permitido por que quem mais beneficia do sistema em que vivemos. Fomentar o conflito e a divisão no seio duma sociedade que nunca será homogénea (em particular, à escala da Europa), é sempre uma possibilidade a explorar perante a (remota) possibilidade das estruturas do Estado serem utilizadas para des-estruturar o Capitalismo. O que seria realmente extraordinário, dado que implicaria o (eventual) suicídio do próprio Estado (em particular, por via do desaparecimento de grande parte da sua justificação para existir).
Portanto, não vivamos com ilusões. Não será através da União Europeia que conseguiremos (re-)criar um sistema político, social e económico mais justo e igualitário. Mesmo que Corbyn e clones seus assumissem o governo de todos os Estados nacionais que a compõem. De qualquer modo, tal nem seria permitido por que quem mais beneficia do sistema em que vivemos. Fomentar o conflito e a divisão no seio duma sociedade que nunca será homogénea (em particular, à escala da Europa), é sempre uma possibilidade a explorar perante a (remota) possibilidade das estruturas do Estado serem utilizadas para des-estruturar o Capitalismo. O que seria realmente extraordinário, dado que implicaria o (eventual) suicídio do próprio Estado (em particular, por via do desaparecimento de grande parte da sua justificação para existir).
Morreu Júlio Carrapato
por
Miguel Madeira
Regressando a Faro, de onde era natural, abriu a livraria e as edições Sotavento. Entretanto, e posteriormente, traduziu diversos clássicos da literatura anarquista: “O Povo em Armas”, de Abel Paz; “O Ladrão”, de George Darien, entre outros, e escreveu um conjunto vasto de livros em que se destacam: “Resposta de Um Anarquista aos Últimos Moicanos do Marxismo e do Leninismo, assim como aos inúmeros Pintaínhos da Democracia”, “Novas Crónicas Bem Dispostas”, “Os Descobrimentos Portugueses e Espanhóis ou a Outra Versão de uma História Mal Contada”, “Para uma Crítica Libertária do Direito seguido de A Lei e a Autoridade”, “Subsídios para a Reposição da Verdade sobre a Guerra Civil de Espanha”.
[Portal Anarquista]
[Portal Anarquista]
21/06/16
Re: A ilusão da esquerda com o Brexit
por
Miguel Madeira
N'O Insurgente, Carlos Guimarães Pinto escreve que:
Eu suponho que os efeitos a curto prazo e a longo prazo serão diferentes, de certa forma de sinal contrário: por um lado, um principio de desagregação da UE vai tornar mais difícil avançar para a tal união orçamental; mas, por outro, acho que vai também tornar mais improvável que a Comissão levante multas e processos contra os países com deficit excessivo - basicamente, acho que o resultado de um Brexit vai ser paralisar os órgãos dirigentes da UE, levando-os a querer fazer o mínimo de ondas possível, com medo de desencadearem mais um -exit.
Parte desta diferença de efeitos a curto e longo prazo resulta da natureza da atual política europeia - neste momento, a UE têm uma política de ingerência ativa a favor da austeridade (com limites ao deficit e processos - frequentemente simbólicos - contra os países com grandes deficits); a longo prazo, o que os anti-austeritários querem é uma politica de ingerência ativa a favor do expansionismo orçamental (com eurobonds ou coisa parecida), mas a curto prazo o que querem é uma redução da ingerência pró-austeridade (no caso português, o objetivo imediato é que não haja multas por causa do deficit de 2015) - ou aquilo que os socialistas europeus têm chamado "leitura inteligente do Tratado Orçamental". Ou seja, algo que leve os dirigentes europeus a terem medo de decidir seja o que for beneficiará a curto prazo o campo anti-austeridade, mesmo que o prejudique a longo prazo.
Uma nota - poderá-se contra-argumentar que a compra de dívida pelo BCE desmente a minha descrição de que "neste momento, a UE têm uma política de ingerência ativa a favor da austeridade"; mas refiro-me sobretudo à Comissão e ao Conselho, que são os órgãos mais abertamente políticos (de qualquer maneira, imagino que, mesmo no que diz respeito ao BCE, neste momento a política de "não fazer ondas" e não decidir nada seja exatamente manter o "quantitative easing" como está a ser praticado).
Anda por aí algum entusiasmo entre a esquerda portuguesa perante a possibilidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia permitir mais desvarios internos. Esse entusiasmo resulta de uma fraca compreensão da origem da insatisfação de alguns países do norte europeu com a União Europeia. (...)
Se o Reino Unido sair da União Europeia, a União Europeia fará tudo para manter os países escandinavos (os próximo na fila para saír – ver aqui,aqui, e aqui) satisfeitos. Convencê-los a ficar não passará por mais benevolência com os países do sul, com mais atirar de dinheiro dos contribuintes desses países para as contas públicas da Grécia e de Portugal. Será precisamente o oposto. A União Orçamental, já hoje politicamente improvável, passará a ser impossível.Para falar a verdade, não me parece que haja mesmo esse grande "entusiasmo entre a esquerda portuguesa" com o Brexit. Mas vamos deixar isso de lado - qual serão os efeitos de um eventual Brexit sobre a austeridade?
Eu suponho que os efeitos a curto prazo e a longo prazo serão diferentes, de certa forma de sinal contrário: por um lado, um principio de desagregação da UE vai tornar mais difícil avançar para a tal união orçamental; mas, por outro, acho que vai também tornar mais improvável que a Comissão levante multas e processos contra os países com deficit excessivo - basicamente, acho que o resultado de um Brexit vai ser paralisar os órgãos dirigentes da UE, levando-os a querer fazer o mínimo de ondas possível, com medo de desencadearem mais um -exit.
Parte desta diferença de efeitos a curto e longo prazo resulta da natureza da atual política europeia - neste momento, a UE têm uma política de ingerência ativa a favor da austeridade (com limites ao deficit e processos - frequentemente simbólicos - contra os países com grandes deficits); a longo prazo, o que os anti-austeritários querem é uma politica de ingerência ativa a favor do expansionismo orçamental (com eurobonds ou coisa parecida), mas a curto prazo o que querem é uma redução da ingerência pró-austeridade (no caso português, o objetivo imediato é que não haja multas por causa do deficit de 2015) - ou aquilo que os socialistas europeus têm chamado "leitura inteligente do Tratado Orçamental". Ou seja, algo que leve os dirigentes europeus a terem medo de decidir seja o que for beneficiará a curto prazo o campo anti-austeridade, mesmo que o prejudique a longo prazo.
Uma nota - poderá-se contra-argumentar que a compra de dívida pelo BCE desmente a minha descrição de que "neste momento, a UE têm uma política de ingerência ativa a favor da austeridade"; mas refiro-me sobretudo à Comissão e ao Conselho, que são os órgãos mais abertamente políticos (de qualquer maneira, imagino que, mesmo no que diz respeito ao BCE, neste momento a política de "não fazer ondas" e não decidir nada seja exatamente manter o "quantitative easing" como está a ser praticado).
Um referendo que é um assunto de politica interna de todos os estados membros.
por
José Guinote
Dia 23 os ingleses vão decidir se continuam como membros da União Europeia ou se preferem continuar sozinhos.
Não adianta neste momento continuar a analisar as péssimas razões que levaram Cameron, esse rapaz sem estatura politica, a lançar esta insensata aventura. Nem discutir os efeitos nefastos que Cameron, mesmo que a permanência triunfe, já negociou com Bruxelas.
Neste último momento quero apenas salientar a posição do Labour neste processo e referir alguns aspectos. Em primeiro lugar, com os conservadores fortemente divididos, a vitória da permanência só será possível se o eleitorado do Labour votar massivamente pela permanência. Isso não é um dado adquirido, não por falta de clareza ou empenho do líder, Jeremy Corbyn, mas porque as politicas de austeridade - uma imagem associada a Bruxelas - agrediram em primeiro lugar as classes trabalhadoras, potenciando os mecanismos de promoção da desigualdade. O eleitorado tradicional do Labour é dos mais atingidos pelas politicas austeritárias. Por outro lado os discursos xenófobos e anti-refugiados, encontram um campo fértil para se expandir, nos sectores trabalhadores fustigados pelo desemprego, pela perda de poder de compra e pela cada vez mais dificil acessibilidade aos serviços, nomeadamente aos serviços de saúde ou à habitação.
Perante tudo isto Corbyn foi de uma clareza cristalina ao elencar as razões pelas quais os trabalhistas deveriam lutar pela permanência. A principal razão para defender a permanência foi a defesa da recuperação económica e a protecção dos direitos dos trabalhadores. Mais de 3 milhões de empregos na Inglaterra estão directamente relacionados com as exportações para a UE. A UE é um dos maiores investidores no Reino Unido, mais de 24 mil milhões de libras de investimento por ano. Com uma alteração radical desta situação Corbyn acha que os conservadores irão restringir dramaticamente os direitos dos trabalhadores. Mas além desta magna questão a possibilidade de mudar a Europa apenas é possível se todos os países contríbuirem para essa mudança necessária. Uma Europa dos cidadãos e não apenas uma Europa das empresas e dos mercados, só pode ser construída com a participação de todos. Como Corbyn referiu numa longa posição, tendo a propósito citado citado António Costa,
Não adianta neste momento continuar a analisar as péssimas razões que levaram Cameron, esse rapaz sem estatura politica, a lançar esta insensata aventura. Nem discutir os efeitos nefastos que Cameron, mesmo que a permanência triunfe, já negociou com Bruxelas.
Neste último momento quero apenas salientar a posição do Labour neste processo e referir alguns aspectos. Em primeiro lugar, com os conservadores fortemente divididos, a vitória da permanência só será possível se o eleitorado do Labour votar massivamente pela permanência. Isso não é um dado adquirido, não por falta de clareza ou empenho do líder, Jeremy Corbyn, mas porque as politicas de austeridade - uma imagem associada a Bruxelas - agrediram em primeiro lugar as classes trabalhadoras, potenciando os mecanismos de promoção da desigualdade. O eleitorado tradicional do Labour é dos mais atingidos pelas politicas austeritárias. Por outro lado os discursos xenófobos e anti-refugiados, encontram um campo fértil para se expandir, nos sectores trabalhadores fustigados pelo desemprego, pela perda de poder de compra e pela cada vez mais dificil acessibilidade aos serviços, nomeadamente aos serviços de saúde ou à habitação.
Perante tudo isto Corbyn foi de uma clareza cristalina ao elencar as razões pelas quais os trabalhistas deveriam lutar pela permanência. A principal razão para defender a permanência foi a defesa da recuperação económica e a protecção dos direitos dos trabalhadores. Mais de 3 milhões de empregos na Inglaterra estão directamente relacionados com as exportações para a UE. A UE é um dos maiores investidores no Reino Unido, mais de 24 mil milhões de libras de investimento por ano. Com uma alteração radical desta situação Corbyn acha que os conservadores irão restringir dramaticamente os direitos dos trabalhadores. Mas além desta magna questão a possibilidade de mudar a Europa apenas é possível se todos os países contríbuirem para essa mudança necessária. Uma Europa dos cidadãos e não apenas uma Europa das empresas e dos mercados, só pode ser construída com a participação de todos. Como Corbyn referiu numa longa posição, tendo a propósito citado citado António Costa,
Espero que os ingleses optem por permanecer na União Europeia e comecem a preparar a saída dos conservadores do (des)governo do país. Uma liderança como a de Corbyn, no governo de um pais como o reino-unido é fundamental para começar a reconstruir a ideia da europa dos cidadãos, da solidariedade e da cooperação.
17/06/16
Brexit - O ovo da serpente do nacionalismo
por
José Guinote
A campanha pelo BREXIT decorre com níveis de violência xenófoba cada vez mais extremados. A lamentável ideia sintetizada no nome dessa sinistra formação politica, BRITAIN FIRST, faz o seu caminho e os seus estragos. Não há arma mais eficaz do que culpabilizar os imigrantes, e os refugiados, pelos problemas que afectam as, cada vez mais numerosas, pessoas, marginalizadas pelas politicas de austeridade adoptadas globalmente na UE. A politica dirigida pelos conservadores, que elege a desigualdade extrema, como força motriz para uma futura prosperidade geral, esconde-se cobardemente atrás das costas largas dos refugiados e dos emigrantes. Jo Cox lutava desde sempre pelos direitos dos emigrantes, pela defesa da integração e pela solidariedade, esse valor fundador da União Europeia. Foi assassinada de forma cruel. Negar que este lamentável referendo - lançado por Cameron para perseguir a sua agenda egoísta e conseguir da UE autorizações para prosseguir politicas discriminatórias de todos os imigrantes - está na origem deste incidente, e que a campanha do BREXIT abre caminho para o reforço das correntes xenófobas e fascistas presentes na sociedade inglesa, é pretender tapar o céu com uma peneira.
15/06/16
Coisas que não mudam.
por
José Guinote
Fazer maus negócios, nos quais o Estado, isto é todos os contribuintes, é lesado, é coisa que não muda facilmente. Trata-se de um hábito enraizado nas máquinas governativas e que passa de Governo para Governo, independentemente da sua composição e base de apoio, ou dos boys que ficaram com os jobs. Um problema de cultura politica.
08/06/16
Costa, o PS e a redescoberta da social-democracia -I
por
José Guinote
O XXI Congresso do PS terá sido, segundo os comentadores, uma oportunidade para redefinir o partido ideologicamente, devolvendo-o à defesa do projecto social-democrata.
A defesa da escola pública, em que este Governo se tem empenhado como nenhum outro desde há décadas, incluindo os do PS, pós-Guterres [ a constactação de um facto] é, do ponto de vista das politicas públicas, um bom exemplo dessa re-social-democratização do PS. Mas, do ponto de vista da educação, o Congresso não se ficou pela assumpção da politica da equipa ministerial, liderada por Tiago Rodrigues, como uma politica de todo o Governo e do partido. António Costa não perdeu a oportunidade de recuperar uma das políticas emblemáticas do período socrático: a formação de adultos e a formação ao longo da vida. Tive a possibilidade de escutar a parte do discurso do líder socialista em que ele fez referência a esta questão. A esse propósito elegeu o défice de formação dos portugueses que integram a sua faixa etária -por comparação com a média europeia - como uma das causas do elevado desemprego e da exclusão a que muitas dessas pessoas estão sujeitas. Afirmou que não desistia dessas pessoas e defendeu a aposta na sua recuperação, na sua reintegração social através do regresso à formação, financiada pelo Estado. Uma boa ideia politica. Mas, Costa ignora um facto real que ataca a geração com a idade dele. Muitos, muitos milhares, bastante qualificados, com formação universitária, que investiram tempo e dinheiro - alguns do seu próprio bolso, sem qualquer vantagem fiscal relevante - numa formação contínua ao longo da vida, que apostaram na criação de empresas, estão hoje sem trabalho. E essa situação agravou-se com a generalização dos ajustes directos, como forma preferencial de aquisição de serviços na Administração Pública, práctica que, diga-se o que se disser, é parente próxima da corrupção e da falta de transparência na administração da coisa pública. Práctica que promove a exclusão de muita gente competente e contribui para fechar empresas, já que em cada município só "ajusta" quem está nas boas graças do autarca e ao nível governamental é a mesma coisa.
Sabe bem - como no anúncio do Pingo Doce - escutar a declaração sobre a necessidade de construir uma alternativa ao neoliberalismo, que asfixia o projecto europeu, embora não tenham sido adiantadas explicações acerca das alianças que pretende fazer para concretizar essa intenção. Será com Hollande e a sua ultra-neoliberal reforma laboral, ou com Corbyn e a sua nova visão para uma social-democracia Europeia?
Mas, fica o amargo de boca de não escutar uma palavra sobre as mudanças que importa fazer para tornar o estado mais democrático, mais transparente e não um promotor do amiguismo, do enriquecimento à custa dos negócios consigo próprio. O estado dos ajustes directos é o estado neoliberal por excelência. O estado que despreza a formação e a competência, que valoriza muito os "nossos", a quem confere direitos especiais. Afinal, continuará alto o preço a pagar pela inércia politica.
As medidas que, através do Código da Contratação Pública, favoreceram o recurso indiscriminado aos ajustes directos, foram promovidas pelo Governo de Sócrates. A direita da Troika, da implosão do Estado Social, vivaça, não lhes tocou. Ninguém muda o que está bem, o que lhe convêm. Manteve tudo como estava. A "geringonça" tem agora a palavra, mas tem optado pelo silêncio. Há que social-democratizar a contratação pública, diria eu.
A defesa da escola pública, em que este Governo se tem empenhado como nenhum outro desde há décadas, incluindo os do PS, pós-Guterres [ a constactação de um facto] é, do ponto de vista das politicas públicas, um bom exemplo dessa re-social-democratização do PS. Mas, do ponto de vista da educação, o Congresso não se ficou pela assumpção da politica da equipa ministerial, liderada por Tiago Rodrigues, como uma politica de todo o Governo e do partido. António Costa não perdeu a oportunidade de recuperar uma das políticas emblemáticas do período socrático: a formação de adultos e a formação ao longo da vida. Tive a possibilidade de escutar a parte do discurso do líder socialista em que ele fez referência a esta questão. A esse propósito elegeu o défice de formação dos portugueses que integram a sua faixa etária -por comparação com a média europeia - como uma das causas do elevado desemprego e da exclusão a que muitas dessas pessoas estão sujeitas. Afirmou que não desistia dessas pessoas e defendeu a aposta na sua recuperação, na sua reintegração social através do regresso à formação, financiada pelo Estado. Uma boa ideia politica. Mas, Costa ignora um facto real que ataca a geração com a idade dele. Muitos, muitos milhares, bastante qualificados, com formação universitária, que investiram tempo e dinheiro - alguns do seu próprio bolso, sem qualquer vantagem fiscal relevante - numa formação contínua ao longo da vida, que apostaram na criação de empresas, estão hoje sem trabalho. E essa situação agravou-se com a generalização dos ajustes directos, como forma preferencial de aquisição de serviços na Administração Pública, práctica que, diga-se o que se disser, é parente próxima da corrupção e da falta de transparência na administração da coisa pública. Práctica que promove a exclusão de muita gente competente e contribui para fechar empresas, já que em cada município só "ajusta" quem está nas boas graças do autarca e ao nível governamental é a mesma coisa.
Sabe bem - como no anúncio do Pingo Doce - escutar a declaração sobre a necessidade de construir uma alternativa ao neoliberalismo, que asfixia o projecto europeu, embora não tenham sido adiantadas explicações acerca das alianças que pretende fazer para concretizar essa intenção. Será com Hollande e a sua ultra-neoliberal reforma laboral, ou com Corbyn e a sua nova visão para uma social-democracia Europeia?
Mas, fica o amargo de boca de não escutar uma palavra sobre as mudanças que importa fazer para tornar o estado mais democrático, mais transparente e não um promotor do amiguismo, do enriquecimento à custa dos negócios consigo próprio. O estado dos ajustes directos é o estado neoliberal por excelência. O estado que despreza a formação e a competência, que valoriza muito os "nossos", a quem confere direitos especiais. Afinal, continuará alto o preço a pagar pela inércia politica.
As medidas que, através do Código da Contratação Pública, favoreceram o recurso indiscriminado aos ajustes directos, foram promovidas pelo Governo de Sócrates. A direita da Troika, da implosão do Estado Social, vivaça, não lhes tocou. Ninguém muda o que está bem, o que lhe convêm. Manteve tudo como estava. A "geringonça" tem agora a palavra, mas tem optado pelo silêncio. Há que social-democratizar a contratação pública, diria eu.
02/06/16
Punir os pobres. É isso.
por
José Guinote
Essa é uma parte essencial do projecto politico da direita neoconservadora que nos governou, e que põe e dispõe na Europa.
Esse é o projecto politico de Cameron e dos seus Conservadores, como muito bem refere Ken Loach. Dos que são pelo Brexit e dos que defendem a permanência na UE, porque nisso eles estão "solidariamente" unidos.
Adenda: fico na expectativa de poder ver o filme "I,Daniel Blake" que, pelo que se pode ler na notícia, constitui uma tocante denúncia da forma cruel como são tratados os cidadãos que necessitam de apoio do estado, outrora designado por social.
Esse é o projecto politico de Cameron e dos seus Conservadores, como muito bem refere Ken Loach. Dos que são pelo Brexit e dos que defendem a permanência na UE, porque nisso eles estão "solidariamente" unidos.
Adenda: fico na expectativa de poder ver o filme "I,Daniel Blake" que, pelo que se pode ler na notícia, constitui uma tocante denúncia da forma cruel como são tratados os cidadãos que necessitam de apoio do estado, outrora designado por social.
01/06/16
A minha opinião sobre as touradas
por
Miguel Madeira
- Os munícipios deveriam ter autoridade para a) proibir as touradas; b) autorizar apenas a "tourada à portuguesa"; ou c) autorizar touradas de morte
- Eu defenderia que Portimão proibisse as touradas
- Eu defenderia que Portimão proibisse as touradas
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