Um artigo sobre a(s) oposição(ões) síria(s)

Divided They Stand - An Overview of Syria’s Political Opposition Factions [pdf], por Aron Lund (Olof Palme International Center).

Viagens na terra deles. Colagem de Verão entre fumo de incêndios …

Pai realista. André Jordan é conhecido como o pai do imobiliário português e um dos grandes empresários do turismo do país, criador da Quinta do Lago. Fala quem sabe: «Portugal é um país que tem um carro chefe que é o turismo e o imobiliário. Não adianta fingir que os moinhos de vento ou as pequenas exportações de sapatos são a solução. (…) O Algarve precisa de ter um programa muito bem desenhado que não seja discoteca na praia, mas sim programas que atraiam uma burguesia de meia-idade com alguma cultura. (…). Não sou pessimista, sou realista ».

Okupas e decadência. «Se todos os edifícios devolutos que existem em Lisboa fossem ocupados, isto permitia-nos alojar 40 mil pessoas», diz um estudo da câmara municipal da cidade que nos últimos trinta anos perdeu cerca de 300 mil habitantes. Lisboa tem 55 mil edifícios dos quais 12 mil precisam de obras de reabilitação.

Problema do capital. O investimento empresarial devera cair 16,7% este ano de 2012, segundo o inquérito de conjuntura ao investimento divulgado em 9 de Julho pelo Instituto Nacional de Estatística. Entre os principais factores que limitam os investimentos destaque-se a deterioração de vendas e a incerteza sobre a rentabilidade dos investimentos.

Ameaça jesuítica. «Se o sucesso for certo, a crise estará ultrapassada. Se o fracasso for certo, não teremos apenas crise, mas antes uma catástrofe», Victor Gaspar, ministro.

Imaginação limitada. «Não consigo imaginar mais austeridade», António José Seguro, Secretário-geral do PS.

Sensibilidade da normalidade. « O pior que pode acontecer é espalhar-se a ideia de que há greves em Portugal. Os turistas são muito sensíveis à quebra da normalidade», afirma Fernando Pinto, presidente da TAP Air Portugal.

Uma mini-economia... 99,9% das empresas portuguesas têm menos de seis trabalhadores e o salário anual médio em Lisboa é quatro mil euros mais elevado do que no Norte do país.

…em crise. Mais de dez mil empresas nacionais foram extintas no primeiro semestre de 2012.

Miséria. A percentagem de trabalhadores que recebem o salário mínimo aumentou 40% em três anos, segundo a CGTP.

Solução macaca. Segundo os dados divulgados pelo Eurostat, a taxa de desemprego portuguesa mantém-se no valor mais alto de que há registo, não dando quaisquer sinais de se estar a iniciar uma inversão da tendência. As alterações feitas às regras do subsídio de desemprego nos últimos anos foram no sentido de reduzir a despesa pública com este apoio social. Um dos resultados tem sido a redução da percentagem de desempregados com apoio estatal. 52,2% dos desempregados não recebe nenhum subsídio.

A troika é mais dívida. Os empréstimos dos bancos portugueses junto da Banca Central europeia passaram de zero em 2002 a 60 milhões de euros em 2012.

Prevenção de incêndios. «Mas até a manifestação de onde o Ministro da Economia, sem capacidade de reacção, teve de sair sob proteção da GNR disse mais do desespero popular do que da fúria, do descrédito nos governantes e políticos em geral, do que de acções concertadas para pressionar um eventual derrube do Governo. (…) O misto de revolta e resignação que dá hoje forma aos protestos públicos no país da «paciência» pode, a prazo, desembocar no que ninguém quer: em violência. (…) Num momento em que nem o Presidente da República parece ser já sinónimo de autoridade ou crédito político, é bom que o poder acorde para a sua fragilidade», alerta, preocupado, o editorialista do Público.

A violência que já é. O Comissário do Conselho da Europa para os Direitos humanos alertou que há crianças portuguesas a emigrar para trabalhar por causa da crise e famílias a retirar idosos das instituições para beneficiar das suas reformas.. 

A realidade que queima. Entre 17 e 21 de julho, 25 e 30% da superfície dos concelhos de São Braz de Alportel e de Tavira foram consumidas pelo fogo.  

Ideal mercantil. A duração dos trabalhos até que o incêndio seja declarado como extinto vai também depender, de acordo com o segundo comandante nacional da Proteção Civil, de vários fatores, nomeadamente das condições meteorológicas que se vão fazer sentir no terreno. «O ideal era um dia de chuva ou uma noite de chuva, para não prejudicar o turismo», acrescentou.

Cena obscena do regresso dos turistas. Depois do «Verão quente» de 2011, com as legislativas e a formação do Governo, os líderes políticos decidiram gozar férias este ano, com o Algarve, Costa Vicentina e Açores como destinos eleitos.

Doutores em crise e justiça social. Serralheiros, canalizadores e torneiros mecânicos podem conseguir ordenados mais altos do que arquitectos ou advogados, nas 3000 ofertas de emprego disponíveis em Portugal, segundo o portal do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Dinheiro. This week, it emerged that lending foreigh lenders, including Deutsch Bank and Merrill Lynch, had dispached delegations to Athens to lure private Greek depositors and companies. The staff of Europeen and US Banks were reportedly working from suites in central hotels in an attempt to convince high earners to move deposits abroad. «Foreigh banks are fishing for Greeks and their savings» declared a headline in the mass-selling daily Ethnos.

E mais dinheiro. 600 milliards d’euros: c’est la somme astronomique qui se cache depuis des décennies dans les paradis fiscaux, soit près de 10% du patrimoine des Français. (…) Au total, chaque année, un tiers de l’impôt potentiel n’est pas perçu. (…) Quelles techniques sophistiquées utilise une grande banque suisse (UBS) pour opérer sur le territoire français, pour approcher les fortunes privées, celles du showbiz, du sport et des affaires ?»

Não foi encontrada a rubrica equivalente na imprensa portuguesa…

Há Cavaco e Cavacos, mas não há futuro. «A Serra de São Brás de Alportel ardeu quase toda, nem tão pouco dois por cento das sobreiras ficaram boas», relatou Custódio Cavaco, de 80 anos, que regressou hoje à sua propriedade no Cabeço do Velho, acrescentando que «ficaram tão queimadas que nunca mais se vão renovar». Com uma vida do trabalho da terra e das sobreiras (sobreiros muito antigos), que tinha, restam-lhe agora uma parte da casa, a terra ardida e uma reforma que diz ser reduzida.(…) «Quando o fogo se viu ao longe e se soube que estava dentro do monte, toda a gente fugiu», recordou com voz que não esconde o desalento. Hoje, ao regressar à propriedade acompanhado da filha, do genro e dos dois netos com quem vive, confessou que «o coração sentiu-se» ao ver tudo queimado. Pensar no futuro é difícil, admite Custódio Cavaco: «Não faço ideia, porque a terra sem ser trabalhada não dá nada e eu já não tenho idade para trabalhar».

O sindroma do Buiça. Está a tornar-se frequente que a deslocação de altos cargos do Estado provoque manifestações de populares, muitas vezes furiosos e mesmo dispostos a arremeterem-se violentamente contra as personalidades que têm de ser protegidas pelas forças da ordem. Varias têm sido as situações em que ministros e mesmo o Presidente da República, se vêm forçados a evitar ou manifestantes ou mesmo a anular as deslocações.

Citações do Diário de Notícias, O Público, Le Monde, Correio da Manhã, The Guardian, Jornal do Algarve, e demais pasquins à venda nas bancas …

Lei da Flutuação Fálica. Uma autocrítica e nova perspectiva teórica de João Bernardo

Ocultando-a sob a modéstia de um comentário ao meu recente post acerca da nova teoria económica económuca finlandesa, João Bernardo acaba de formular, no registo da autocrítica, uma confirmação que aprofunda e desenvolve, sugerindo a sua verificação empírica, a nova perspectiva. É esse comentário — portador, bem vistas as coisas, de um novo paradigma da ciência económica — que tenho a honra de transcrever a seguir (o título é da minha responsabilidade).



Sobre a nova Lei biológica da Flutuação Fálica


Miguel Serras Pereira,

Acho que não devemos menosprezar a descoberta do colega finlandês. Ora, se uma lei científica for válida, sê-lo-á não só numa perspectiva sincrónica mas também diacrónica. Eu, que tenho sido acusado de me envolver em raciocínios económicos metafísicos e obscurantistas, penitencio-me aqui por uma vida de pecados ideológicos e lanço a nova Lei biológica da Flutuação Fálica (LFF). Recordemos a grande crise económica da década de 1930, que levou à queda generalizada do Produto Interno Bruto (PIB). Ora, a década de 1920, que se seguiu à guerra mundial, havia sido um época de dissolução dos costumes e de fornicação generalizada, levando a estados de erecção repetida e prolongada e, por conseguinte, ao aumento médio da dimensão fálica. Uma única excepção, a da União Soviética, que confirma inteiramente a LFF. Reinava lá o terror staliniano e, como alguns de nós provavelmente sabem, o medo tem como efeito o retraimento do órgão sexual. Dotados de pénis muitíssimo mais curtos, os cidadãos soviéticos aumentaram correspondentemente a produtividade do seu trabalho, o que fez com que a economia soviética fosse a única em todo o mundo a crescer na década de 1930. Estou certo de que análises históricas mais extensas e minuciosas confirmarão a LFF. Nos nossos dias, o crescimento elevado e persistente do PIB no Uganda só pôde ser devido a uma diminuição do tamanho do pénis dos ugandeses, facilmente constatável ao vermos a facilidade com que a Primeira Dama desse país tem conseguido impor uma legislação evangélica.
E vem-me uma nova certeza, proveniente da partipação crescente do elemento feminino na força de trabalho. Na perspectiva biológica que de agora em diante passa a ser a minha, podemos admitir que, sendo a dimensão do pénis na generalidade das mulheres equivalente a zero, a sua capacidade produtiva tende para o infinito. Isto significa que quanto menos os homens trabalharem e mais trabalharem as mulheres, tanto mais a economia crescerá, para bem de todos nós.

                                                                   João Bernardo

Está-se mesmo a ver o próximo sacrifício que pela rica saúde da riqueza de quem a tem a toda uma parte de nós será requerido

Um economista finlandês decidiu analisar a correlação entre o tamanho do órgão sexual masculino e o crescimento económico, e uma das conclusões do estudo publicado é que onde o tamanho do órgão é maior, o crescimento económico é menor.

(Via Rui Rocha)

A decisão da agência de "rating" norte-americana Moody's de colocar a Alemanha com perspetiva negativa, devido a eventuais encargos de Berlim com outros parceiros europeus, levou hoje vários políticos alemães a reforçar exigências à Grécia

Ou de como a a prepotência e a arrogância dos capatazes traduzem a credulidade supersticiosa e a subserviência apavorada perante a economia governante.

Expropriação representativa

À margem de um artigo de opinião citado pela Joana Lopes sobre a descredibilização dos partidos, dos representantes políticos, etc., ocorre distinguir. A descredibilização das instituições representativas é perigosa? Sim, na medida em que tenda a redundar na descridibilização da própria política e a abrir caminho a formas de governo "acima dos partidos", "acima da política", exercidas por quem saiba mandar e ponha ordem — "acima das divisões políticas" — no "trabalho" e na "rua". Mas, se é perigosa, não deixa de ser merecida e justificada perante a evidência de que os políticos, visivelmente, não governam em benefício dos governados, que supostamente representam. Assim, se não queremos que a revolta contra os políticos redunde em desvalorização da política, destruindo os direitos de controle e defesa que subsistem nos regimes representativos abusivamente dito democráticos, resta-nos generalizar a política ao conjunto dos cidadãos comuns, universalizando o seu exercício por todos e cada um, expropriando os representantes que dela expropriam os representados. Por isso, a melhor maneira de darmos credibilidade à política consiste não em reclamar melhores representantes, governantes mais sábios, ou intérpretes mais autorizados do bem comum, mas na extensão das suas responsabilidades, através da participação, da deliberação e da interpretação criadora do bem comum, a uma cidadania comum enfim emancipada.

Sobre o movimento social no Quebec

 Um texto de Montréal  que discute os limites e as perspectivas de uma longa luta :

La grève étudiante québécoise générale et illimitée : quelques limites en perspective

L’annonce d’une hausse de frais de scolarité dès la session d’automne 2012, par le gouvernement libéral de Jean Charest, a été le coup d’envoi d’une riposte étudiante à la mi-février. L’État veut augmenter les frais de 75% en 5 ans et 180 000 étudiant-e-s (carrés rouges) sortent en grève générale illimitée (GGI). Après une négociation qui a avorté, cette même hausse est passée à 82% en 7 ans. La réplique étudiante s’est corsée et l’entente fut rejetée à l’unanimité par toutes les assemblées générales des associations en grève. Le gouvernement s’appuie alors sur les étudiant-e-s réactionnaires (carrés verts) qui demandent des injonctions et impose aux administrations de régler localement la crise qui se pointe à l’horizon. Les injonctions sont défiées. La répression et la judiciarisation sont au bout du bâton. Le premier ministre Charest est interpellé par les juges, les policiers, les administrations, etc., car le mouvement étudiant ne respecte pas ni la loi, ni les injonctions. Depuis le 18 mai, le gouvernement a cru bon faire adopter une loi spéciale, la Loi 78, afin de mettre fin à la grève et au conflit. L’effet contraire se produisit ; une crise sociale éclate alors. Seule la Classe (Coalition large de l’ASSÉ –Association pour une Solidarité Syndicale Étudiante-) invite la population à désobéir à la loi. Les syndicats, la FEUQ et la FECQ préfèrent la lutte juridique à laquelle participe aussi la Classe. Devant une masse de gens de tous âges, qui à tous les jours manifestent illégalement partout au Québec, et une perturbation économique qui risque de faire perdre le Grand prix entre autres, sous la pression de la Chambre du commerce, des propriétaires des événements d’été, du Service de police de Montréal, etc., Charest invite les associations étudiantes nationales à s’asseoir et à renégocier. Dès en partant, cette quatrième fausse tentative de la part de l’État est vouée à l’échec.

Ce texte ne cherche pas tant à faire un bilan de la situation, mais à relever certains moments critiques qui ont donné l’orientation à la situation actuelle. Il  veut apporter quelques informations et réflexions pour les camarades à l’extérieur du Québec sur l’apport et les limites de la GGI dans sa propre lutte et dans les luttes sociales à venir. C’est pourquoi, nous nous proposons de dresser la table des instants qui nous semblent porteurs d’espoir et des éléments que nous questionnons. Il sera question d’observer la radicalisation de la lutte par l’action directe, la soumission du syndicalisme de combat à l’agenda gouvernemental  et  la réponse citoyenne au régime démocratique resserré. Précisons enfin que nous sommes partie prenante de cette lutte à la base, soit comme étudiantes (en cycle supérieur universitaire, en technique collégiale) ou en soutien extérieur non-étudiant.

1. Une grève, un conflit et un affrontement

Si les votes de grève parlent d’eux mêmes, car les étudiant-e-s ne veulent pas de la hausse des frais de scolarité, il faut quand même noter que les mandats de grève, quoique impressionnants, cachent toutes des clauses qui permettent à une partie de la population étudiante de continuer certains cours ; stages, dépôt et soutenance de thèses, etc., parfois laissant croire que le mandat de grève est souvent une passoire. Les carrés rouges sont prêts depuis longtemps et Montréal sera le terreau de cette grève.

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Plutocracia planetária

Retrato dum sistema obsceno em fase terminal.

Wealth doesn't trickle down – it just floods offshore: A far-reaching new study suggests a staggering $21tn in assets has been lost to global tax havens.

Chamada de atenção para João Bernardo sobre os "Dilemas da Liberdade"

Chamada de atenção para o esplêndido primeiro capítulo, "Uma Incipiente Nova Ordem da Sociedade", de um ensaio do João Bernardo, intitulado os Dilemas da Liberdade e em curso de publicação no Passa Palavra. Esta primeira parte analisa a organização autónoma dos clubes e sociedades populares durante a Revolução Francesa e revisita as concepções opostas da cidadania que, então, se combatem.

"Um trabalhador alemão tem mais em comum com o trabalhador grego ou espanhol do que com o establishment (…) da Alemanha"

Vicenç Navarro, assinalando que un trabajador alemán tiene más en común con el trabajador griego o español que con el establishment bancario y/o exportador de Alemania, assina, no Público.es, um breve comentário muito útil e claro na explicitação de algumas das simples razões pelas quais o federalismo da cidadania comum é condição da democratização da Europa, ao passo que o nacionalismo económico é hoje uma mistificação ideológica que só pode favorecer o austeritarismo e o reforço do poder efectivo da oligarquia financeira global e da sua componente "europeia".

Viva a República em Espanha

Don Juan Carlos aseguró hoy que las medidas adoptadas por el Gobierno español pronto darán sus frutos y que España superará la crisis económica que le aqueja. "España siempre ha salido reforzada de las crisis que ha padecido en el pasado y estamos firmemente convencidos de que en esta ocasión también lo haremos y que las medidas adoptadas pronto darán sus frutos", dijo el monarca. El rey hizo esta afirmación en su brindis durante el almuerzo de trabajo que celebró con el presidente ruso, Vladímir Putin, y empresarios de ambos países en la sala de la Orden de Santa Catalina en el Gran Palacio del Kremlin.

Bom vento de Espanha — mas não devo ser só eu a achar que falta um bom pé dele por aqui…

O bom vento que sopra em Espanha encorajar-nos-á a levantar enfim um bom pé dele também na nossa região da Península? É verdade que há quem levante objecções, que o tempo das cerejas torna anacrónicas, a uma República Ibérica e quem só tenha olhos para o nacionalismo basco (em nome do internacionalismo) e para o luso (em nome do "patriotismo de esquerda").  Mas a palavras loucas, orelhas moucas. Porque para a frente é que é o caminho. E a linha da frente do combate pela democratização da Europa chama-nos de Espanha.


Una oleada de indignación ha comenzado a recorrer esta tarde las calles de ochenta ciudades y pueblos de España. Las manifestaciones contra el tijeretazo de Rajoy han comenzado en toda España, convocadas por más de veinte organizaciones sindicales y sociales, incluido el Movimiento 15-M, puestos de acuerdo en protesta contra el mayor hachazo al Estado del bienestar, que fue anunciado hace ocho días por el presidente del Gobierno y ampliado después en el Boletín Oficial del Estado.

De manera inédita, los logos de los principales sindicatos de clase lucen en la cabecera de la marcha de Madrid junto a organizaciones sectoriales como el Sindicato Unificado de Policía (SUP), la Unión Federal de Policía (UFP), la Asociación Unificada de Guardias Civiles (AUGC), la Unión de Actores, o la anarcosindicalista Confederación General del Trabajo (CGT). También estarán representados en esa pancarta la Confederación Europea de Sindicatos (CES) o el CSI-F, organización que tiene altas cotas de afiliación en la función pública, uno de los colectivos más afectados por las medidas del Gobierno del PP. Además, respaldan las protestas  asociaciones de jueces, fiscales y secretarios judiciales.

La Plataforma Social en defensa del Estado del bienestar y los Servicios Públicos también tiene su hueco en la cabecera. Desde este colectivo, integrado por más de 55 sindicatos y asociaciones de la sociedad civil, se anima a plantar cara en la calle a unas medidas que, según sus integrantes, el Gobierno ha adoptado para volver a "eximir" de responsabilidades y compromisos al sector financiero, empresarial y a las rentas más altas. Todo ello, continúan, mientras se "carga" contra los parados, los pensionistas, los dependientes, los enfermos, los empleados públicos y la ciudadanía en general.

Se da la circunstancia además que, horas antes de que eche a andar la manifestación de Madrid, la mayoría conservadora en el Congreso ha refrendado el real decreto que incluye las duras medidas con las que el Gobierno pretende reducir el déficit público. Entre ellas, la subida del IVA, la supresión de la paga de Navidad para los funcionarios, o la reducción de la prestación por desempleo.

La crudeza de estos recortes, insisten los convocantes, ha motivado que organizaciones y sindicatos hayan hecho un "esfuerzo de unidad" para plantarles cara. También el 15-M, que aunque acordó secundar la convocatoria de CCOO y UGT con el mismo recorrido, no estará en la cabecera. No obstante, participantes del movimiento de los indignados aseguran a Público que, aunque mantienen sus reticencias respecto a las cúpulas de las centrales mayoritarias, entre sus integrantes ha comenzado a calar la idea de que es necesaria la unidad.

Argumentos similares arguyen desde CGT, sindicato anarcosindicalista tradicionalmente alejado de las tesis defendidas por UGT y CCOO. Su secretario de Acción Sindical, Ángel Luis García, dice que es momento de "estar a la altura". "La situación ha cambiado, el ataque a los derechos de los trabajadores es tan brutal que merece una respuesta unitaria", señala.

Fuentes de unas centrales mayoritarias aseguran, asimismo, que el objetivo es que las insignias de CCOO y UGT no tengan "protagonismo absoluto" en estas manifestaciones. "El objetivo es sumar a todo lo que se mueve, a sindicatos minoritarios, plataformas sociales, asociaciones de vecinos e incluso al 15-M", señalan. No obstante, en la marcha de Madrid habrá dos pancartas. "Una primera [lona] en la que participarán las confederaciones sindicales, así como otro tipo de organizaciones, y una segunda pancarta, compuesta por representantes de las organizaciones sindicales madrileñas", informa el secretario de Política Sindical y Relaciones Laborales de CCOO de Madrid, José Manuel Juzgado Feito.

Al término de la manifestación de Madrid tampoco habrá discursos de los líderes sindicales. Serán los escritores Benjamín Prado y Lourdes Ortiz los que leerán un manifiesto que recoge las reivindicaciones y las quejas de todos los convocantes.

José Luís Jorge Santos / Georges Wright continua sob ameaça de captura

A Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) , a Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura (APPT) e o  Grupo de Intervenção nas Prisões (GIP) divulgaram o seguinte documento conjunto sobre o "caso Georges Wright" (José Luís Jorge Santos):


Exmos Senhores
Presidente da República,
Primeiro-ministro de Portugal,
Vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros
C/c
Ministra da Justiça; Provedor de Justiça

Lisboa, 2012-07-18

Lemos, com espanto, no semanário Expresso, declarações de representantes dos EUA numa comissão que pretende contrariar a decisão de não extradição do cidadão português José Luís Jorge Santos (anteriormente Georges Wright) para os Estados Unidos.

Essas declarações são desrespeitosas das autoridades judiciais portuguesas, do ordenamento jurídico português e, mesmo, da soberania nacional. (Para além de serem também desrespeitosas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no entanto promovida com o alto patrocínio dos EUA.)

Como cidadãos portugueses, reclamamos dos representantes do Estado português um protesto veemente por essas declarações e pelas ameaças nelas contidas, e a reafirmação, junto das autoridades norte-americanas, dos princípios de separação de poderes e de respeito pelos Direitos Humanos que enformam a ordem constitucional portuguesa.

Dado o consenso nacional em torno da decisão de não extradição de José Luís Jorge Santos, manifestado quando da apreciação do caso pelas instâncias judiciais portuguesas, aguardamos de V.Exas uma tomada de posição que assegure aos portugueses que a soberania e a segurança do país não estão em risco e que Portugal não se vergará às ameaças e às pressões norte-americanas, nem permitirá que elas se concretizem na pessoa do cidadão português José Luís Jorge Santos ou seus familiares.

Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED)
Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura (APPT)
Grupo de Intervenção nas Prisões (GIP)

A Guerra Civil de Espanha e a "Revolução Social"

Em 2005, Gabriela Luna publicava este breve ensaio sobre a Guerra Civil e a "revolução social" em Espanha, cujo início , acompanhado do link que permite o acesso ao texto integral, aqui se transcreve assinalando mais um aniversário da explosão.

El 16 de febrero de 1936 triunfa en las elecciones españolas el Frente Popular; coalición formada por partidos republicanos, socialistas, comunistas y otros pequeños partidos de izquierda radical, a propuesta del  Partido Comunista Español.

Este Frente que presentaba un programa reformista,  contó incluso con el apoyo de los anarquistas (la corriente ideológica mayoritaria) ya que uno de los ejes de su campaña fue la promesa de liberar a los presos políticos, encarcelados desde el levantamiento en Asturias, de 1934. A pesar de que la victoria fue muy ajustada, el triunfo de la izquierda dio lugar a una gran algarabía, provocando grandes concentraciones populares  que irán en aumento.

Desde el mismo día de la victoria, comienza a orquestarse el golpe fascista. Pero a pesar de que el gobierno republicano fue advertido en incontables oportunidades de que el mismo se estaba gestando, no se tomaron las medidas necesarias para abortarlo. Entonces, el 18 de julio de 1936 comenzaba la Guerra Civil Española. Un golpe militar, inscripto bajo el avance del fascismo en Europa, tolerado por las democracias occidentales del mismo continente, que prefirieron “dejar actuar a Franco” que aceptar la existencia de una España Roja.  Una acción brutal, contra un gobierno legítimamente electo y un pueblo, sin los recursos suficientes para enfrentarlo con éxito.

Pero el 18 de julio daba comienzo también un proceso revolucionario peculiar, que durará  apenas 6 meses, y que  sin embargo muchos historiadores consideran la revolución social más profunda de los últimos siglos. Una revolución que no estaría dirigida por la KOMINTERN (IC- Internacional Comunista), una revolución independiente de la autoridad de Stalin.
La revolución surgida en 1936, con todas las limitaciones impuestas por el hecho de que tuvo lugar sólo en una parte de un país atrasado, fue la única revolución  exclusivamente obrera que conoce la historia, a pesar que otras se hayan apoyado en el proletariado. Esta transformación social, fue llevada adelante en forma espontánea por los obreros sin la iniciativa específica de sus organizaciones. Fue una revolución plasmada por la base obrera de la sociedad, por la “masa obrera”,  elemento que la caracteriza especialmente, y no por una minoría audaz y vanguardista que la representara.

Pero para España esta situación revolucionaria no era novedad.


(Ler na íntegra)

Um texto de Franco Berardi: "Pela Insurreição Europeia"

Este texto de Franco Berardi parece-me merecer ser lido e conhecido e interessará, sobretudo, aos que, não se resignado ao establishment da UE actual, recusam a alternativa do renascimento do Estado-nação e da ruptura nacionalista da União.


Para la insurrección europea


Europa es el producto de la mente

En 1933, Julien Benda, en su Discours à la nation européenne escribe estas palabras: “Ustedes construirán Europa gracias a lo que dirán, no a lo que serán. Europa será un producto de vuestra mente, no un producto de vuestro ser. Y si me responden que no creen en la autonomía de la mente, que vuestra mente no es otra cosa que un aspecto de vuestro ser, entonces les digo que no construirán nunca Europa. Porque no existe un ser europeo.”
Benda dice que no existe una identidad europea: ni identidad étnica, ni identidad religiosa, ni identidad nacional. Esta es la fuerza y la belleza del proyecto europeo. Dice que Europa puede ser solo el producto de nuestra mente. Quisiera agregar: un producto de nuestra imaginación. Y el problema de Europa hoy es exactamente este: la clase dirigente europea, y también la intelligentzia europea, si algo de esta naturaleza todavía existe, ha perdido toda visión, toda imaginación del futuro, y es solo capaz de reafirmar los viejos dogmas en quiebra de la acumulación capitalista, del crecimiento económico obligatorio y del beneficio financiero. Claramente, esto está conduciendo la sociedad europea hacia la catástrofe.
¿Qué fue de Europa en el siglo pasado? Como Benda previó, fue el producto de una visión. En 1945 Europa fue la visión de una construcción política que superaba la oposición filosófica Iluminismo y Romanticismo, la oposición de Razón universal e identidad cultural. Era la visión del sueño de un mundo de paz, el sueño de un proceso post-nacional. Esta fue la fuerza y la atracción de la idea europea.
Después, en los años ’70 y ’80, Europa fue el proyecto de superación de la oposición entre Este y Occidente, entre socialismo y valores democráticos. También fue la espectativa de prosperidad para todos. El levantamiento del ’89 y la sucesiva unificación fue la realización de aquel sueño europeo.
La prosperidad fue el plan de identificación común de los viejos y de los nuevos ciudadanos europeos. Pero, cuando el ocaso del dominio occidental sobre la economía mundial comenzó a poner en discusión la prosperidad europea, ¿qué pasó con las expectativas políticas europeas? Europa, que en algún momento fue vista como el símbolo de la esperanza y como un objeto de deseo de muchos pueblos, imprevistamente se transformó en un símbolo de opresión económica y en la abanderada del empobrecimiento.
Después de la masacre social que el Banco Central Europeo ha impuesto al pueblo griego en el mes de marzo 2012, por primera vez en Atenas, grupos de ciudadanos quemaron la bandera europea. La violencia predatoria de la clase financiera está provocando una reacción popular que predispone al fascismo de escala continental. El pueblo alemán, humillado y empobrecido por las sanciones económicas impuestas por el Congreso de Versailles, se adhirió masivamente al nazismo hitleriano. La humillación y el empobrecimiento que el Banco Central Europeo está imponiendo a los pueblos de Europa, ¿producirá un efecto similar en los años venideros? En Grecia, en Italia, en España, en Hungría ya lo está produciendo.

Insurrección europea, autonomía del  cognitariado  precario

Europa no tiene nada más que hacer con la democracia. Justamente allí, donde fue concebida veinticinco siglos atrás, la democracia está muerta. Cuando Papandreou intentó convocar a un referendum para preguntar al pueblo que lo había elegido si tenía la intención de aceptar las violentas medidas de austeridad decididas por el directorio franco-alemán, el sistema de poder que domina Europa lo eliminó: en el espacio de un día lo obligó a dimitir y, en su lugar, ubicó a un funcionario de la agencia de financiamiento Goldman Sachs. Lo mismo pasó en Italia. Cuando el viejo clown populista Silvio Berlusconi demostró que era incapaz de imponer las medidas de austeridad, requeridas por el directorio franco-alemán, se puso en marcha la maquinaria mediático-financiera europea hasta obligarlo a dimitir para dejar su puesto a un funcionario de la Goldman Sachs, Mario Monti. El viejo capo-mafia Berlusconi había podido gobernar sin ser molestado por dieciocho años, destruyendo la democracia, los medios, el discurso público y la economía. Pero cuando puso en peligro el poder de la clase predatoria, fue hecho a un lado.
Dado que Europa no es una democracia y las decisiones non son nunca tomadas por un organismo democrático elegido, ¿qué puede suceder en los próximos meses y años? El Parlamento europeo es un lugar puramente simbólico, que no tiene ninguna influencia. El Banco Central es el único que decide (o mejor, el intérprete de las reglas monetarias incorporadas por la maquinaria de gobierno financiero). En consecuencia, la única forma de detener la carrera hacia el abismo es la insurrección.  Solo la insurrección europea puede disipar la niebla y el miasma de la recesión, de la violencia, del empobrecimiento y del fascismo, y abrir una nueva historia que está al alcance de la mano.


(Via Fundación Andreu Nin)

Leitura para reflexão

Neste texto, o Daniel Oliveira descreve fielmente a sociedade portuguesa, presa num ciclo de desigualdade e autoritarismo que faz as delícias dos ideólogos da Direita. Sair desta situação não será fácil, não só, mas também, porque requer inverter um processo de individualização que não se restringe à sociedade portuguesa e que encontra defensores quer à Esquerda quer à Direita.

Neste outro texto, a Joana Lopes relembra o Verão de 1975, em que esteve para ocorrer uma radicalização da revolução de 25 de Abril de 1974. No entanto, apesar da forte adesão popular, e do apoio explícito de várias unidades militares, essa tentativa de radicalização acabou por fracassar com o golpe contra-revolucionário de 25 de Novembro de 1975. É claro que hoje não existe o entusiasmo e o apoio popular que havia então para uma reconfiguração radical das relações sociais e económicas. Portanto, aparentemente, o contexto político e social actual deveria ser menos propício a essa reconfiguração. No entanto, ao contrário de então, também não me parece que hoje tal congregasse a oposição visceral duma parte significativa da população. Por vezes basta o entusiasmo duns poucos, quando todos os outros optam pela apatia.

Lucidez estratégica

"Também neste contexto é de extrema importância o enorme sucesso da greve que os médicos realizaram esta semana. Há muito que os médicos não saiam assim à rua. O que conseguirem com esta greve será importante para as suas carreiras, certo, mas será também importante para a defesa do Serviço Nacional de Saúde e para demonstrar que, com unidade, com luta, é possível vencer. E que a luta, mesmo de camadas da chamada classe média, não dispensa formas de intervenção tão velhinhas quanto a greve e a manifestação." 

SPN - FENPROF - CGTP

 O governo começa a demonstrar claros sinais de esgotamento. Aumentemos a pressão!

Derrotado

Uma demonstração cabal da força da união, do sindicalismo participado, da resiliência colectiva perante quem pretende desmantelar o Serviço Nacional de Saúde com o intuito de servir os interesses dos seus Donos. Quando a traição e a cobardia são residuais, a greve continua ser uma arma incrivelmente poderosa.

Um verão em cheio…

…seria que, na região portuguesa, do esbulho em curso das férias, entre outras malfeitorias igualmente em curso, nos desforrássemos por cima, digamos, vamos lá, que por meio de uma vaga alta q.b. de mobilização da cidadania comum, que saísse para a rua, multiplicasse, nada menos do que a todos os níveis, as iniciativas de luta, de modo a tornar impossível o normal funcionamento das instituições, e — solidarizando-se em simultâneo, ainda que só para começar, com os protestos que irrompem nas outras regiões da Península, propondo-lhes a adopção da palavra de ordem de uma República Ibérica capaz de fazer recuar a ofensiva financeira da oligarquia — reclamasse pelo exemplo a democratização da União Europeia na base de uma carta fundamental consagrando os direitos governantes dos cidadãos, até ousarmos, depois, saber que, quanto ao resto, para a frente é que é o caminho.

Uma boa ideia do Rui Tavares e uma canção do Sérgio Godinho

Não posso deixar de aplaudir esta recomendação do Rui Tavares para pôr cobro ao "crime económico organizado, [à] corrupção no coração do sistema financeiro": "É o lado podre da crise, que não se limpa só prendendo gente — seria uma estreia —, mas saneando a banca, partindo-a aos pedaços, segmentando as suas atividades e pondo-a sob tutela pública". Resta-me acrescentar que por "tutela pública" é necessário aqui entender — e não será o Rui a contrariar-me — qualqiuer coisa mais do que o controle estatal ou a "nacionalização", qualquer coisa que passe pela "organização popular" ou pela reivindicação e exercício da cidadania activa dos cidadãos comuns. E que, por isso mesmo, para tutelar publicamente a banca, terá de garantir a tutela pública e governante da vida política e económica no seu conjunto.

O autismo das elites

Quem elogia, como Helena Garrido (via João Rodrigues), o provável excedente comercial que Portugal conseguirá obter este ano, enquanto omite que tal se deve em grande parte ao colapso do consumo interno (e consequente redução de importações) resultante da brutal queda de salários que ocorreu nos últimos dois anos, prova claramente que "a nossa elite não faz a mais pálida ideia do país onde vive. E tem a sua experiência e a experiência de quem a rodeia como única referência." Colapso esse que ocorreu essencialmente no que se refere ao consumo por parte daqueles que menos auferem. Como se pode constatar analisando a diferença no número de automóveis vendidos nos primeiros semestres de 2011 e 2012, por marca. Enquanto que marcas cujas vendas assentam essencialmente em automóveis de menor cilindrada, como a Seat, Ford, Nissan, Opel, Renault, Peugeot, tiveram descidas de entre 40 a 70% entre 2011 e 2012, marcas que se posicionam no extremo oposto do mercado de automóveis, como a Audi, BMW ou Porsche, viram as suas vendas diminuirem apenas entre 7 a 20%. Claramente, nem todos estão a sofrer de igual modo com a austeridade.

Mistura Explosiva

Los mineros conquistan Sol: Apoyados por miles de madrileños, culminan su marcha al grito de "Esto nos pasa con un Gobierno facha" y la multitud les acompaña con el eslogan "Estos son nuestros verdaderos campeones".

Rajoy anuncia el mayor destrozo del Estado del bienestar de la historia: El presidente anuncia en el Congreso durísimos recortes y una drástica subida de impuestos. Reducirá las prestaciones por desempleo, se acelerará la puesta en marcha de la reforma de las pensiones, aumentará el IVA del 18% al 21% y se quitará la paga extra de Navidad.

Adenda, 14h40m: La Policía carga contra los mineros frente a Industria.

O Sistema

(o meu artigo no i da última quinta-feira)

Já foi assinalada a triste sina de um governo que, fazendo bandeira da crítica ao facilitismo na educação, acaba por nos oferecer o percurso educativo do seu homem forte, Miguel Relvas, como um testemunho exemplar do que é facilitismo. Dito isto, e apesar de por estas bandas bem podermos com o mal de Relvas, convém deixar claro que o homem é agora vítima de um sistema que, apesar de alimentado por figuras como ele próprio, deve ser objecto da nossa crítica por inteiro e não fulanizadamente.

Que sistema é este? É um sistema político cujo funcionamento está fundado na ideia de que para o mundo não desabar será necessário dividirmo-nos entre uma elite que governa e uma massa que deve ser governada. É um sistema que hoje defendendo que essa elite seja apurada democraticamente, e proclamando o direito de todos a serem não apenas eleitores mas também eleitos, rapidamente trai este princípio elementar sobrepondo-lhe a ideia de que nem todos têm as competências intelectuais necessárias ao exercício da governação. Um sistema que, em suma, acaba por defender que só os alegadamente mais habilitados deverão ser escolhidos para governantes.

É no quadro deste sistema que Relvas, apesar das inegáveis qualidades pastorais evidenciadas ao longo da sua carreira político-partidária, pressentiu que só depois de ter o carimbo de doutor na testa é que estaria plenamente habilitado a fazer carreira governativa. E aqui é importante sublinhar que a universidade surge em palco como uma poderosa autoridade que legitima a distinção entre os mais e os menos dotados da capacidade de serem competentes, ou, na nova língua empresarial-académica, da capacidade de “excelência”. Com efeito, é sabido que em Portugal a posse de um curso superior é um dos mecanismos de distinção mais prestigiados. O poder da instituição universitária (mas poderíamos também alargar às instituições escolares em geral) enquanto entidade legitimadora da hierarquização das inteligências, que define que ali vai um homem inteligente, e que acolá ficou um indivíduo incapaz, é desmesurado. Mais importante ainda: precisamos de começar a questionar o princípio de que são os mais inteligentes que devem governar; e, sobretudo, devemos começar a questionar o que é isso de inteligência, de competência, de excelência.

O problema, insisto, não é o diploma de Relvas, tal como o problema não era o diploma de Sócrates. Infelizmente, o culto da formação escolar e universitária como prova de superior inteligência, ou da própria ideia de que a inteligência é coisa para ser medida e quantificada para depois se estabelecer a lista dos mais e dos menos desta vida, não é apenas obra dos percursos sinuosos dos homens mais odiados do momento. O culto está a tal ponto espalhado que se insinua em quase toda a vida política, mesmo entre aqueles de cujas boas intenções não duvidaremos. É por exemplo pouco entusiasmante verificar que, na mesma semana em que assistimos a mais este caso Relvas, tenha proliferado um sentimento de indignação a propósito do baixíssimo ordenado pago a um grupo de enfermeiros, como se por serem enfermeiros tivessem direito a um salário mais elevado do que um trolha. Entendamo-nos: 4€ à hora é de facto um salário miserável e merece a indignação generalizada mas esta situação não é mais revoltante por se tratar do salário de um diplomado do que de um não-diplomado.  

Democracia e ditadura

No 5 dias, Raquel Varela escreve:

Não sei que alguém tem noção das palavras que escreve e se sabe o que é um golpe de Estado ou a suspensão da democracia ou o fim da democracia, teorizada por Boaventura Sousa Santos e hoje decretada oficialmente por Sérgio Lavos. (...)

Chamar ditadura a um regime liberal é um tremendo erro político porque ele muda o ângulo contra o qual lutamos, as alianças que daí decorrem e as políticas que propomos. Recordo que o Tribunal Constitucional é nomeado para eleição através do Parlamento e que o Parlamento é eleito em eleições livres. Os Parlamentos não representam quem vive do trabalho porque os Parlamentos não podem legislar sobre as questões fundamentais da vida, a começar pela direito ou não à propriedade privada  (justamente para proteger quem detém meios de produção). Mas um Parlamento inútil e a ausência de um Parlamento são coisas distintas.

Eu até concordo com algumas das coisas que ela escreve no seu post, mas parece-me que (apesar de reconhecer que "não existem formas puras") tem uma visão demasiado binária da diferença entre "democracia burguesa" e "ditadura" - se uma "democracia burguesa" deixa de respeitar a sua própria Constituição, reprime o (ou algum) protesto social, ameaça constantemente com requisições civis e entra num caminho de transferência de poder do parlamento para entidades não eleitas (ou cuja legitimidade eleitoral é longínqua), não se estará, pouco a pouco, a aproximar-se da "ditadura" (se quisermos analisar isto fora da conjuntara politica actual, um exemplo poderá ser comparar a França da IV República com a de De Gaulle - ambos eram democracias burguesas, mas havia mais elementos autoritários no segunda do que na primeira)?

Sobretudo no momento presente, parece-me existir um potencial muito sério para uma evolução anti-democrática se a (provavelmente inevitável) transferência de soberania dos Estados nacionais para a UE não for acompanhada por uma democratização das instituições europeias (o que, automaticamente, levará a que muitas mais decisões fiquem foram do âmbito do debate democrático, mesmo na forma puramente representativa).

Ainda sobre a questão da redução gradual de algumas liberdades políticas vs. a substituição da "democracia burguesa" pela "ditadura", gostaria de citar um autor que penso politicamente não muito distante de Raquel Varela (ainda que de outra facção), Ernest Mandel:

"O fundo de verdade na teoria do «fascismo rastejante» é que ela sublinha o perigo de uma aceitação passiva e não política de tais ataques contra direitos democráticos elementares que só podem aguçar o apetita da classe dominante e levá-la a novos ataques mais duros. Se o movimento operário se deixar conduzir sem resistência e se deixar desapossar a pouco e pouco da sua potência, então, à primeira mudança importante da situação económica, qualquer aventureiro inteligente pode ser tentado a exterminá-lo completamente. Se a resistência não tiver sido preparada persistentemente nas batalhas quotidianas durante anos, não cairá miraculosamente do céu do último minuto" (Sobre o Fascismo)

João Valente Aguiar na mira do Avante!

Se o Avante! tivesse acolhido um texto em que, chamando a atenção para a importância do debate sobre elas, fossem criticadas e discutidas as posições do João Valente Aguiar sobre o "nacionalismo de esquerda", a "ruptura unilateral do euro" e a miséria de socialismo dos que, como tem mostrado o João Bernardo, não sabem propor outra alternativa que não seja o "socialismo da miséria" ao regime capitalista, tal seria sinal do início de uma reforma, eventualmente revolucionária, do estilo — de fazer política — a que nos habituou.

Mas a opção foi mais coerente com a tradição desse organizador colectivo que o jornal em apreço se pretende, e traduziu-se na publicação de um artigo de António Vilarigues que ataca e distorce, com o arsenal do costume, uma, duas ou três intervenções blogosférivas de JVA, sem o citar uma única vez. O que permite a António Vilarigues, dando vioz de fogo ao pelotão dos fiéis, deixar claro, para os que leram os textos em causa, a natureza herética das teses criticadas, e, ao mesmo tempo, ocultar a sua fonte - para que aqueles que não leram as teses blasfemas continuem a desconhecer a sua versão original e fiquem ao abrigo da tentação de uma curiosidade que poderia acabar por fazê-los ler JVA e insinuar nos seus espíritos sabe-se lá que nefandas dúvidas.

Cidadão-político vs. político-gelatina

Esta é a diferença entre um cidadão que assume a coerência e a integridade como essenciais à actividade política,

23h49, quinta-feira 
Bagão Félix: “No dia em que o primeiro-ministro anunciou esta medida eu defendi que, preferível à medida de supressão dos subsídios de Natal e de férias, era uma imposição não só sobre todos os rendimentos do trabalho, como sobre todas as naturezas de rendimentos sujeitos a impostos”, disse o ex-ministro das Finanças Bagão Félix, acrescentando que essa era uma forma de “aumentar a base tributável e distribuir o sacrifício mais equitativamente e mais justamente por todos”.

e uma gelatina que entrou na politiquice, através do PS mas que obviamente se sentiria igualmente à vontade quer no PSD quer no CDS, como meio de "subir na vida",

12h42, sexta-feira 
O deputado socialista André Figueiredo defende que o PS deverá assumir as “suas responsabilidades enquanto maior partido da oposição” e rejeitar “qualquer medida que aumente a carga fiscal” em 2013. "(...) o PS será decisivo para que o caminho da consolidação orçamental seja feito pelo corte nas gorduras do Estado (tal como propõe o CDS) e não por via do aumento dos impostos, que seria inadmissível”, disse, à Lusa.

Manuel António Pina: sobre o Partido Comunista da China, o PCP e o CDS/PP

A ler na íntegra e a reter na memória esta crónica sobre "Parentes pouco recomendáveis" de Manuel António Pina:


A maior parte dos "partidos irmãos" que sobraram da família ideológica do PCP depois do desmoronamento da URSS e do Bloco de Leste é daquele tipo de parentes que as famílias comuns se recusam a receber em casa e de quem nem querem ouvir falar.


O Partido Comunista da China era, em vida da URSS, um parente de quem o PCP activamente se envergonhava. Mas família é família e os laços de sangue acabam por falar mais forte, sobretudo em situações de orfandade. O PCP tem feito tudo para preservar as relações "fraternais" com o PCC, esticando além dos limites do tolerável o conceito de "assuntos internos" (para não falar do de "construção do socialismo") e apoiando acriticamente na China o capitalismo selvagem e sem regras que condena em Portugal.


Pensar-se-ia que os rasgados elogios agora feitos pelo vice-primeiro-ministro, Li Keqiang e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Yang Jiechi, à política de austeridade em Portugal e ao "exemplar cumprimento" pelo governo português daquilo que o PCP justificadamente chama "pacto de agressão" merecessem algum comentário, mesmo que tímido, do PCP.


Não mereceram. Nem isso nem as relações bilaterais recentemente formalizadas entre PCC e CDS/PP. Trata-se de relações mais saudáveis e transparentes do que as fundadas numa oportunística consanguinidade ideológica. Ao menos CDS e PCC defendem a mesma coisa, independentemente das latitudes.

Os cortes nos subsidios dos "funcionários públicos"

Há quem (p.ex., o António Lobo Xavier disse isso há minutos na SIC Notícias) diga que não existe nenhuma desigualdade nos cortes dos subsídios de férias e Natal terem sido só sobre os "funcionários públicos", já que estes gozam à partida de "segurança no emprego", ao contrário dos trabalhadores do sector privado.

Independentemente de tudo o mais, convêm lembrar que o referido corte nos subsídios foi aplicada a todos os trabalhadores do Estado e das empresas públicas, independentemente de serem "nomeados", "contratados sem termo", "contratados a termo certo" ou "contratados a termo incerto" (que segurança no emprego por aí além têm os "contratados a termo certo" ou "incerto"?), e, já agora, independentemente de terem sido contratados ao abrigo do "Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas" [pdf] ou ao abrigo do "Código do Trabalho" (estes últimos, pelo menos legalmente, têm os mesmo direitos que os trabalhadores do sector privado).

Tribunal Inconstitucional

Um dos atributos essenciais dos estados modernos é o primado da Lei, em particular das regras legais plasmadas numa Constituição, sobre decisões (políticas) que emanem de orgãos de governo. Esta característica dos estados modernos gera estabilidade e previsibilidade, em contraste com a arbitrariedade que deriva da existência de governantes que consideram as suas ações como não sendo passíveis de serem limitadas pelas mesmas regras (legais) a que submetem a população (vista como constituída por súbditos).

É por isso espantoso que o pretenso Tribunal Constitucional da República Portuguesa decida que a Lei Fundamental do nosso país possa ser suspensa durante certo período (2012, no caso em apreço) como resultado duma decisão arbitrária e, como ficou provado, ilegal do actual governo da República Portuguesa. O pretenso Tribunal Constitucional transformou-se num Tribunal Político que em vez de avaliar as decisões governamentais com base na sua legalidade passou a fazê-lo com base no que entende ser a sua necessidade (política). Isso é gritante neste caso, dado que é absolutamente falso que uma decisão baseada apenas na legalidade da medida governamental em apreço colocasse em causa a execução orçamental deste ano. O que aconteceria simplesmente é que tal obrigaria o governo a apresentar um orçamento rectificativo, o que de qualquer modo já se perspectiva tendo em conta a brutal queda nas receitas do Estado, onde teriam de ser incluídas medidas que tivessem em conta a ilegalidade identificada pelo dito Tribunal Constitucional.

O único aspeto positivo deste acordão do pretenso Tribunal Constitucional é que cria um precedente. Passa a ser perfeitamente legítimo, por exemplo,  um futuro governo nacionalizar empresas sem qualquer indemnização. Fá-lo por atacado num dado ano, diz que não há dinheiro para pagar as indemnizações, o dito Tribunal Constitucional da altura declara a medida inconstitucional, mas como a execução orçamental já está em curso, afirma com base na jurisprudência agora criada que só futuras nacionalizações (ie. no ano seguinte) é que terão que ser indemnizadas.

O "princípio de igualdade", o Governo e o Tribunal Constitucional

Como era de esperar, o primeiro-ministro propõe-se alargar o corte dos subsídios a categorias que não sejam funcionários públicos nem pensionistas, restaurando assim o "princípio de igualdade" em cuja violação o Tribunal Constitucional baseia a sua declaração de inconstitucionalidade dos cortes em causa.  Mas repor o "princípio de igualdade", ainda que sob uma interpretação singularmente moderada, implicaria que os cortes fossem aplicados proporcionalmente, não só aos rendimentos dos que vivem do seu trabalho ou das pensões decorrentes do trabalho anteriormente prestado, mas todos os rendimentos no seu conjunto. O que, diga-se de passagem, teria por efeito uma elevação extremamente considerável do patamar a partir do qual os "rendimentos do trabalho" passariam a ser tributados.

Quanto ao TC, que legitima os efeitos de uma norma cuja inconstitucionalidade ele próprio declara, ou já previa o alargamento da austeridade estipulado pelo Governo, tendo querido aplanar-lhe caminho, ou  deu mostras de uma incapacidade mental que o inabilita irremediavelmente para o exercício das suas funções. A conclusão é que são necessários e legítimos meios ad hoc, não constitucionalmente previstos, para, no mínimo, se assegurar o funcionamento regular da normalidade constitucional, e a garantia, em conformidade com a constituição em vigor, das liberdades, direitos e garantias fundamentais por ela estatuídos.

"Governo Chinês Aplaude Austeridade Portuguesa"

E haverá quem ainda não tenha entendido que os oligarcas da RPC aplaudem a ofensiva contra os direitos do trabalhadores e cidadãos comuns de cá para não terem de os dar ao de lá, fazendo crescer assim a exportação do seu modelo de "sociedade harmoniosa" e destruindo as resistências que ameaçam os seus propósitos de "expansão mundial"?


Em visita à China, o ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas foi parabenizado pelo seu homólogo chinês Yang Jiechi e pelo vice-primeiro-ministro Li Keqiang pela aplicação exemplar das medidas de austeridade impostas pela troika.


O vice-primeiro-ministro chinês Li Keqiang, ao receber a visita de Paulo Portas, destacou que o ministro do Partido Popular é "muito importante" e que "ele e o seu governo "fizeram grandes esforços na área da economia". "Gostaríamos de dar votos de sucesso para as vossas reformas", avançou Li Keqiang.


Para o vice-primeiro-ministro chinês, Portugal é um “cumpridor exemplar das decisões aprovadas no último Conselho Europeu", sublinhando que o país está no bom caminho para "atingir os objetivos". Tanto Li Keqiang como Yang Jiechi destacaram que consideram Portugal como um parceiro preferencial para a sua expansão mundial.

Protestos em Hong Kong

BBC News - Mass protests as Hong Kong marks 15 years under China:

Tens of thousands of pro-democracy demonstrators have marched through the streets of Hong Kong as the former British colony marked 15 years since the return to Chinese rule.

The rally for human rights takes place annually, but has been bolstered this year by anger towards Beijing.

Earlier, China's visiting President Hu Jintao swore in businessman CY Leung as the territory's new leader.

During the ceremony, a lone heckler tried to interrupt Mr Hu's speech.

On the streets outside, massive crowds beat drums and waved flags as they marched though the city to call for full democracy and express their frustration with the mainland. (...)

One of the main complaints was that the system used to choose Hong Kong's leader is designed to install Beijing's choice.

A so-called electoral college of 1,200 business leaders and other influential citizens, mostly loyal to Beijing, selects the leader.

Elaine Mok, who was taking part in the protest with her family, said the march was about the right to universal suffrage.

Sophia de Mello Breyner Andresen: Porto, 6 de Novembro de 1919 — Lisboa, 2 de Julho de 2004

Soneto à maneira de Camões

Esperança e desespero de alimento

Me servem neste dia em que te espero

E já não sei se quero ou se não quero

Tão longe de razões é meu tormento.

Mas como usar amor de entendimento?

Daquilo que te peço desespero

Ainda que mo dês - pois o que eu quero

Ninguém o dá senão por um momento.

Mas como és belo, amor, de não durares,

De ser tão breve e fundo o teu engano,

E de eu te possuir sem tu te dares.

Amor perfeito dado a um ser humano:

Também morre o florir de mil pomares

E se quebram as ondas no oceano.

                                       Coral, 1950