30/03/20

A lei de emergência húngara

Tradução em inglês da lei "Sobre a Proteção contra o Coronavírus" (que vai ser votada e com certeza aprovada amanhã), no Hungarian Spectrum:

A lei dá ao executivo húngaro poder para governar por decreto (ver secção 2) e para prolongar a duração do estado de emergência (secção 3, ponto 1), suspende aeleições intercalares e referendos (secção 7) e altera o código penal criminalizando o dizer em público "falsidades" ou "verdades distorcidas" que possam causar alarme ou agitação (secção 10).

Uma análise do que isso pode significar, por  Kim Lane Scheppele.

25/03/20

Que gente é esta? (ACTUALIZADO)

O Eurogrupo aprovou uma linha de crédito para os países da zona Euro equivalente a 2% do PIB de cada um, noticia-se hoje no Público. Uma pobreza franciscana. Uma cobardia. Esta decisão parte do príncipio que os países da Europa são todos igualmente afectados por esta crise. Uma colossal mentira. Países como Portugal, que mal recuperou da crise de 2008 e da "cura" austeritária que quase o implodiu, são muito mais afectados pela crise do que aqueles que lucraram com a crise e que investiram fortemente no seu Estado Social, caso da Alemanha.

Portugal irá dispor de um montante de 4,2 mil milhões de euros, uma gota de água no conjunto das nossas necessidades. A Europa que virou as costas à Itália e à Espanha e que até ao momento o melhor que conseguiu foi produzir esta miserável proposta.

A Europa tem sido e continua a ser dirigida por políticos menores, sem dimensão,  que manifestamente viraram, há muito, as costas aos europeus. Uma oligarquia bem paga que vive faustosamente e que se sabe imune a todas as crises. Crises que agravam com as suas terríveis opções políticas.

O Eurogrupo é dirigido pelo nosso "Ronaldo das Finanças", essa quase-unanimidade nacional que dá pelo nome de Mário Centeno. Centeno foi incapaz de, até ao momento, dizer uma palavra em defesa dos eurobonds. Pese embora a posição adoptada pelo chefe do Governo e pelo Presidente do Banco de Portugal, Centeno nada disse sobre a matéria.

O tempo de Centeno é destinado a louvar o saldo orçamental com que Portugal fechou 2019, produzindo declarações que, neste preciso momento, são de uma insensibilidade política chocante. Afirmou ele que "Nunca o País esteve tão bem preparado para uma crise".

Com o SNS nas últimas, com uma crise sanitária cuja dimensão ainda não conseguimos avaliar, com milhares de cidadãos infectados e com outros milhares a verem as cirurgias por que esperam e desesperam adiadas sine-die, com o número de mortos a disparar, com o pessoal do SNS à beira do esgotamento, com um SNS com a mais baixa percentagem de camas de cuidados intensivos da Europa, como é que Centeno  pode vir fazer esta declaração?

Será que ele acredita que nós trocamos o superávit que ele exibe orgulhoso, pelos milhares de médicos e enfermeiros que fazem falta no SNS, pelos milhares de ventiladores em falta, pela ausência de equipamentos de protecção, pelas centenas ou milhares de camas de cuidados intensivos que deviam existir? Não pode estar bom da cabeça.

A crise sanitária tem custos terríveis do ponto de vista das vidas humanas, da paralisação do país, da forma como afecta os jovens e a sua formação - pese embora o esforço colossal, e qualificado, realizado pelos professores, uma das classes profissionais sacrificadas/espoliadas, para que Centeno pudesse hoje exibir o seu troféu - para as pequenas e médias empresas e para os seus trabalhadores.

Os municípios que estavam a recuperar da crise de 2008 e que, erradamente, voltavam a apostar no imobiliário e na colheita das migalhas que lhes estão destinadas na lógica da distribuição dominante, vão-se ver confrontados com a dimensão da crise pós-coronavirus. Não vão poder fazer nada para enfrentar a crise social. Não terão recursos.

Os eurobonds e a entrega de dinheiro directamente às famílias para fazer face a esta crise horrível seriam duas medidas importantes. O impedimento dos despedimentos, dos despejos, o apoio às pequenas e médias empresas, com a suspensão dos pagamentos devidos à SS ou à AT, e apoio financeiro a fundo perdido em função dos postos de trabalho mantidos, medidas do mais elementar bom senso, são fundamentais. O apoio aos municípios para que imediatamente cancelassem a cobrança de IMI e o pagamento das rendas do mísero - em dimensão -  parque habitacional que ainda gerem. Infelizmente nada disso irá acontecer. O sistema bancário irá receber injecções de capital para emprestar às empresas e lucrar com a pandemia, através de taxas pornográficas e de todo o tipo de comissões. O costume.

A Europa, a ideia de Europa de que falava Steiner*, não irá sobreviver à pandemia. Não há nenhuma ideia por muito boa que seja que possa resistir à soma de um pandemia desta dimensão à outra que é representada pelos seus tristes dirigentes.

A extrema direita afia as garras e mais cedo do que tarde teremos o continente a ferro e fogo. A falta de coragem e de visão política irá pagar-se muito caro.

ACTUALIZADO -28.03.2020

As declarações de António Costa no final do Conselho de Chefes de Estado, no passado dia 26, merecem o aplauso generalizado.

Repugnantes é a palavra certa para classificar as palavras do ministro holandês das finanças e repugnante é a posição dos países que se opõem à emissão dos eurobonds.

Tenho dúvidas que a posição maioritária na União Europeia venha a prevalecer. Estou convencido que serão disponibilizados apoios aos Estados e que a contrapartida será mais austeridade para acentuar ainda mais a dupla clivagem que corrói a União Europeia:
separação entre países ricos do Norte e países ricos do Sul;
consolidação de um modelo social, nas antípodas do modelo social europeu, construído na base de uma desigualdade extrema.

Infelizmente - espero estar errado -  António Costa irá acomodar-se à vontade dos mais fortes. Corre  o risco de ter sido primeiro-ministro de um governo suportado por toda a esquerda parlamentar e o primeiro ministro que irá assinar o novo pacto de austeridade, que se seguirá a esta pandemia do covid-19. Austeridade que irá acentuar destruição dos serviços públicos, como os da saúde, cuja estado de degradação antes da pandemia impediu uma melhor resposta às necessidades dos portugueses.

23/03/20

Um coronavirus chamado neoliberalismo: O caso do SNS

As opções políticas tomadas ao longo das últimas décadas e, com maior gravidade, depois da crise de 2008, levaram à degradação dos serviços públicos. O Estado Português, apesar da existência da Geringonça entre 2015 e 2019, optou por desinvestir nos serviços públicos. O caso da saúde é um dos mais chocantes, mas se falarmos de educação ou de habitação vamos chegar a conclusões semelhantes. 

A crise que estamos a viver tem sido motivo para uma mobilização colectiva com o objectivo de minimizar as condições de propagação da pandemia. A declaração do estado de emergência pelo Presidente da República - habilmente doseada e condicionada pelo primeiro-ministro, diga-se - e uma resposta quase geral aos apelos para um auto-confinamento de cada família nas suas casas, paralisaram o país. Nas principais cidades não há vida urbana e o movimento tradicional dos cidadãos pura e simplesmente desapareceu. Não será por falta de resposta dos portugueses que a contenção do coronavirus deixará de acontecer. Futuras medidas de prolongamento e eventual agravamento das condições da emergência não serão responsabilidade dos portugueses. Não serão alguns casos pontuais de violação das condições de isolamento social que justificarão essas opções políticas. 

Há razões mais profundas para que o vírus venha a fazer um número elevado de vitimas. A primeira de todas as razões radica na incapacidade do Serviço Nacional de Saúde. Como me dizia um médico, no início desta semana, o Serviço Nacional de Saúde estava no "osso" no início desta crise.

Todos os portugueses percebem esta realidade. São, no entanto, diferentes as perspectivas dos portugueses relativamente a esta realidade. 

Uns acham bem, já que, por outro lado, a medicina privada tem vindo a florescer. Habitualmente os seus seguros de saúde permitem-lhe um acesso facilitado aos melhores especialistas sem terem que "interagir" com o SNS.  São aqueles que em cada discussão estão sempre prontos para argumentar: "Nenhum SNS está preparado para uma crise desta dimensão". A realidade interessa pouco para este tipo de argumento. Há respostas diferentes ao nível mundial e no contexto europeu
Infelizmente para os defensores desta tese não há hospitais de referência entre os privados quando estamos perante pandemias como esta. Tal como não há para tratar com eficácia algumas das doenças mais penalizadoras para a vida humana. Para aqueles que adoecem de forma grave é no SNS que encontram a resposta e a solução para a sua doença. Mesmo os mais poderosos se o SNS não os curar irão morrer. Passam a ser iguais aos outros. 

Os outros são os que acham mal a degradação do SNS. Para eles o acesso a um serviço nacional de saúde universal foi um dos maiores progressos sociais de que beneficiaram com o 25 de Abril e a democracia. O esvaziamento progressivo do SNS tem para estes cidadãos um custo terrível nas suas vidas, na sua esperança de vida, no tempo de vida com qualidade de que podem dispor. Neste preciso momento, com a ameaça de uma pandemia devastadora, temem que o SNS ultrapasse o seu limite de resposta e que os médicos tenham que fazer opções semelhantes às que já fazem em Itália e Espanha: a quem desligar dos imprescindíveis equipamentos? 

Passados estes primeiros quinze dias de crise já podemos traduzir por dados concretos aquela expressão mais genérica e até rotineira: desinvestir no SNS. O que é que isso quer dizer?

Quer dizer que o SNS não tem os profissionais de saúde - médicos e enfermeiros - em número capaz de responder às necessidades e de assegurar aos utentes a melhor resposta possível. Uma evidência que resulta do desinvestimento do SNS feito ao longo de décadas. Faltam milhares de profissionais no SNS. 

Quer dizer que o SNS não tem o número de camas suficientes para doentes do COVID-19 e em particular de camas para doentes que carecem de cuidados intensivos. Portugal era o País da Europa com menor taxa de camas de cuidados intensivos por 100 mil habitantes. 


Quer dizer que o SNS não tinha, à data em que a pandemia se declarou, um stock de equipamentos de protecção individual e testes em número capaz de permitir que rapidamente um número mais alargado de cidadãos fossem testados. Ainda agora esperamos que cheguem da China equipamentos de protecção individual,  ventiladores e as infraestruturas que irão permitir realizar mais testes estão a ser ultimadas em vários concelhos. 

Quer dizer que a privatização dos serviços de apoio aos idosos através das instituições de solidariedade social não garante aos seus utentes, em situações como esta, uma adequada protecção. Apesar da massiva transferência de dinheiros públicos, e dos escandalosos preços praticados  que as transformam em eficazes máquinas de segregação social. 

Há doentes afectados por doenças graves com necessidade de intervenção cirúrgica em áreas como a cardiologia ou outras que viram as suas listas de espera sofrerem uma dilação no tempo? Quem tem essa experiência e contactou com o SNS foi imediatamente informado que a unidade em questão "está sob um plano de contingência". Há que esperar. 

Muitos mais exemplos podem ser dados. À dimensão, que todos gostamos de exaltar, da dedicação dos profissionais, da sua competência, há que somar a ineficácia e a injustiça que resultam da opção política de desinvestimento no SNS e da progressiva privatização da saúde.

Esta pandemia vai acentuar os factores de desigualdade existentes na sociedade portuguesa. Esses factores foram drasticamente acentuados com a crise de 2008. As opções políticas nos tempos da Troika acentuaram essas desigualdades a níveis nunca sentidos desde o 25 de Abril. O governo da Geringonça promoveu uma acção paliativa, que se evitou uma agudização dessas desigualdades, não foi além de uma pálida atenuação dessas desigualdades.  Aqui chegados os mais pobres e os remediados são os que mais perdem com a paragem do país e com os efeitos da pandemia. 
Quando a crise passar, Portugal será um País mais desigual do que era no início de Março de 2020. 
Não há um único sinal que nos permita recusar esta previsão. 

Com a mesma política não iremos a lado nenhum. Este é o momento para discutirmos a verdadeira dimensão do vírus que corroí a democracia, que degrada a justiça social, que escraviza milhões de cidadãos e que torna uma vaga químera nunca alcançada a pretensão que muitos alimentam de verem os seus níveis de vida melhorarem, ainda que a longo prazo. 

Esse vírus tem um nome: chama-se neoliberalismo. Adquiriu várias formas com a sua capacidade camaleónica de se adaptar a todas as circunstâncias para prosseguir a sua cruzada contra a justiça e a equidade. A mais trágica de todas foi a da Terceira Via, essa quinta-essência da responsabilidade social, do sentido de estado, do compromisso com uma visão estratégica e outras vulgaridades que apenas servem para esconder uma realidade pura e dura: a cedência aos interesses do Mercado à custa da traição dos interesses dos cidadãos. 



21/03/20

A China, o comunismo e os iPhones

Dá-me a ideia que há uma grande sobreposição entre os conjuntos "pessoas que acham que a República Popular da China é um regime comunista" e "pessoas que acham que quem é contra o capitalismo não pode usar iPhones" (exemplo).

17/03/20

Estado de emergência?

Não concordo com a decisão do Presidente da República de decretar, caso seja essa a opção proposta, o Estado de Emergência. Não me parece que existam razões que justifiquem essa declaração.

Aquilo que me parece é o seguinte: no actual quadro há um conjunto de medidas com um elevado potencial de controlo da pandemia que devem ser tomadas e que são prioritárias.

Reforçar as condições materiais e humanas do SNS, em primeiro lugar. Custa dinheiro? Custa. Pode ser feita? Pode. É necessária vontade política.
Melhorar a segurança nos aeroportos, permitindo um apoio sanitário aos cidadãos originários de zonas de elevado risco, nomeadamente do Reino Unido.
Desfazer o equívoco de que toda a população está em regime de quarentena e que, por isso, não pode sair de casa.

Apenas depois de implementadas estas medidas e analisados os resultados da evolução da situação se deveriam equacionar outras possibilidade . Há uma pressão política para se passar já para um quadro de excepção. Trata-se de interromper o normal funcionamento da Constituição e introduzir um regime de supressão, ainda que temporária, dos direitos liberdades e garantias. Não acho bem. Nem me parece justificado. Não iremos ganhar nada, antes pelo contrário, impondo severas restrições à liberdade de circulação. Apenas quem não conhece as características da população, as relações que ela mantêm com os seus familiares nas diversas partes do território, pode propor medidas dessas. Uma tal decisão é a antítese dos propalados afectos.

O Presidente da República está a terminar a sua quarentena e deve ponderar se este é o caminho a seguir. Pode querer recuperar a liderança do processo político - a gestão da "pandemia" não escapa ao enquadramento político-eleitoral dos tempos que passam - e tem muita pressão política no sentido do "fecho" do país. Mas não deve ir por aí.

Relativamente a esta questão parece haver um consenso demasiado consensual, passe o pleonasmo, entre os diversos partidos. Nada saudável.

15/03/20

Só o Serviço Nacional de Saúde nos pode salvar.

Durante décadas o país desinvestiu no serviço Nacional de Saúde. Esse desinvestimento foi acompanhado de um reforço das transferências de dinheiros públicos para financiar projectos privados da área da saúde. As Parcerias Público Privadas desempenharam aí um papel relevante.
Na discussão deste Orçamento de Estado o investimento na saúde foi considerado prioritário para poder recolocar o SNS em níveis minimamente aceitáveis. Assumiu-se que o desinvestimento tinha sido a orientação política dominante, um dos consensos - envolvendo os partidos do arco da governação - não assumidos da política portuguesa.

A opção pelo enfraquecimento do SNS foi uma opção política. Uma opção política, como outras na área das políticas públicas com expressão social, que visou diminuir a despesa pública e o peso do estado na economia. O SNS que temos hoje, apesar do progresso tecnológico, apesar da qualificação dos profissionais de saúde, é bastante pior do que era no final da década de noventa. É menos universal, dificulta o acesso aos mais desfavorecidos, é menos eficaz, com listas de espera enormes, apenas justificadas pela falta de recursos, é mais injusto com as opções terapêuticas a discriminarem os cidadãos, é mais injusto do ponto de vista territorial, com unidades entretanto construídas fora dos grandes centros urbanos sub-equipadas, com falta de recursos humanos e mesmo com total ausência de médicos em áreas fundamentais.

Com este SNS empobrecido, debilitado, estamos pior preparados para enfrentar uma pandemia como aquela que nos ataca neste momento. Mas, sejamos sérios, não fosse o SNS e iríamos assistir a uma razia, a uma perda de vidas insuportável. Um massacre. É ao Estado que os portugueses recorrem para proteger a sua saúde. É no Estado que confiam. O Mercado, orientado pelo lucro, despacha doentes complicados para os hospitais públicos, que é onde eles podem ser bem tratados. O Mercado nesta batalha tem andado calado e os seus apóstolos limitam-se a balbuciar algumas banalidades, subitamente atacados de amnésia.

Os portugueses devem aproveitar esta provação que enfrentam para mudarem a exigência que colocam aos políticos que nos governam: apostar no SNS, reforçar as suas condições de eficácia e de prestação de um serviço de qualidade aos portugueses é uma condição não negociável. Quem não o fizer deve ser punido. Eleitoralmente, não podemos continuar a eleger quem desaparece nos dias das dificuldades e aparece quando o tempo está calmo a clamar por Menos Estado e Mais Mercado.

Não faz sentido que confrontados com uma ameaça desta dimensão não existam ventiladores, não exista material de apoio, não existam profissionais em número e disponibilidade para assegurar uma resposta o mais eficaz possível. Não faz sentido que para fazer face a esta ameaça o SNS tenha que atrasar as operações e a recuperação de milhares de portugueses que aguardam em listas de espera que agora vão ser deferidas.

Viver em sociedade, numa sociedade democrática, numa coisa a que se chama democracia, implica que todos tenham o seu lugar e o seu papel. Há, no entanto, uma regra inviolável e inegociável: o interesse público, a sua defesa e promoção é a primeira e mais importante obrigação do Estado. Conta para isso com o dinheiro dos contribuintes que deve aplicar com rigor e com eficácia de uma forma eficiente e justa.

Se daqui para a frente for esta a opção política, na próxima crise estaremos melhor preparados para a enfrentar e com menos custos humanos. Somos nós que temos que colocar essa exigência na ordem do dia, em vez de nos limitarmos a vir à varanda bater palmas.

05/03/20

Os fascistas já começam a dizer que são fascistas

Pelo menos na Finlândia...

Finns Party to sack youth wing's vice chair for declaring himself a fascist (Yleisradio Oy):
Toni Jalonen called himself an ethnic nationalist, a traditionalist and a fascist at a meeting in Estonia on Sunday.

The Finns Party plans on ousting its youth wing's second vice chair, Toni Jalonen, due to statements he made at a conference in Tallinn, Estonia on Sunday in which he declared himself a fascist.

The event was organised by an Estonian conservative nationalist youth organisation. Videos of Jalonen's speech began appearing on social media towards the end of the weekend.
Esta notícia diz que o Partido Finlandês (durante algum tempo usou o nome "Verdadeiros Finlandeses" - ouvimos falar deles quando foi o acordo com a troika, em que, no parlamento finlandês, foram que mais se opôs a que se emprestasse dinheiro a Portugal; atualmente senta-se no Parlamento Europeu com  a Liga italiana, a Frente Nacional francesa, etc.) ia expulsar o vice-presidente da sua organização juvenil, mas acabaram por ter que expulsar a "jota" toda.

E atenção que não estamos a falar de um partido marginal, estilo o PNR ou mesmo o Chega - estamos a falar do segundo partido mais votado na Finlândia e em primeiro lugar na maior parte das sondagens.

Claro que se pode dizer que todo esse episódio provará que o Partido Finlandês não é fascista, já que até se dispõem a ficar sem organização juvenil só para expulsarem um fascista assumido; talvez (embora é possível que nalguns seja só uma questão de estratégia); mas por outro lado também indica que haverá lá mesmo uma dose substancial de fascistas e filo-fascistas, ao ponto de, até pelos vistos há poucas horas, serem provavelmente dominantes (afinal, se para expulsar um, foi preciso expulsar a "jota" toda) na organização juvenil de um dos maiores partidos; e sobretudo, já haverá um ambiente que leva a que fascistas já se sintam à vontade para se dizerem como tal (em vez de andar às voltas com eufemismos como "direita nacional/popular/social").

02/03/20

A minha singela proposta

Custeiam-se as despesas de instalação na Turquia de todos aqueles que se opõem à passagem dos migrantes para território da UE.

O que está a acontecer nas margens europeias do Mediterrâneo é de uma desumanidade profunda. E quem aguenta as consequências não está em Bruxelas nem em Berlim mas sim no Médio Oriente, em África ou até em campos de refugiados nas margens da Europa.

Portanto experimentem viver um ano em campos de refugiados e depois falamos.

Leitura adicional - Us and then, por Scott Sumner (substituir "Germany" por "Grécia" e "American" por "portugueses"):
I have recently been stuck by the passion with which many immigration restrictionists discuss the situation in Germany. Viewed objectively, the recent immigration into Germany seems like a net gain for the world. The gains to the immigrants almost certainly outweigh any possible losses to Germany. The other side will then tell me that I’m missing the point, that I need to think in nationalistic terms, not bloodless cosmopolitan utilitarian terms. In that case, however, why would American nationalists... be so upset about the situation in Germany?