29/09/12

Da liberdade de expressão e criação à expressão e criação da liberdade (texto lido na Casa da Achada / Centro Mário Dionísio por ocasião do seu 3º aniversário)


Sei bem que, ouvindo-me falar de liberdade de expressão e liberdade de criação, haverá quem ache o meu vocabulário irremediavelmente datado e anacrónico, escandalosamente pouco subversivo, senão demasiado reformista, e logo contra-revolucionário. E a verdade é que tanto como a monopolização dos meios de comunicação, a censura e outros aparelhos policiais do poder político oligárquico, que são dispositivos talvez mais perceptíveis, também a normalização e a neutralização do sentido das ideias e das palavras, a sua redução às frases feitas que fazem a ordem estabelecida e através das quais esta se refaz, reprimem a interrogação e a recriação entre iguais do sentido dessas mesmas ideias e palavras, quotidianas e comuns, cuja partilha é requerida pela igual e livre participação dos cidadãos comuns no governo da cidade.
Assim, precisamente o termo "cidadão", que, para Aristóteles, por exemplo, designava aquele que não estava submetido a um governo em cujo exercício não pudesse participar como governante de parte inteira e em pé de igualdade com os demais, designa hoje alguém cuja participação no governo da cidade se limita ao direito de voto num colégio eleitoral convocado a anos de intervalo. Do mesmo modo, a palavra "democracia", que significava a cidadania governante e a autonomia individual e colectiva de sujeitos capazes de se darem as suas próprias leis, assumindo a responsabilidade de o fazerem; a palavra "democracia" que significava o exercício do poder político pelas assembleias de cidadãos e os seus magistrados, muitas vezes designados por sorteio, funciona hoje - nos casos menos maus - como uma espécie de sigla de qualquer coisa como o "Estado de direito" de uma oligarquia capitalista e liberal, cujas prerrogativas governantes se exercem, a coberto da autonomia sistémica da economia, largamente à margem do controle do "povo soberano".
Todavia, se formos capazes de libertar as palavras desta sua captura instrumental e burocrática, talvez possamos considerar a liberdade de expressão e a liberdade de criação - entendidas como exercício de interrogação, questionamento e proposta de alternativas, inseparável dessa mais arquitectónica de todas as artes que é a política ou o governo da cidade - talvez possamos considerá-las, à liberdade de expressão e à liberdade de criação, os princípios, ao mesmo tempo que os fins, que melhor caracterizam as actividades da Casa da Achada/Centro Mário Dionísio, do mesmo modo que inspiraram a vida e a obra daquele cujo nome este colectivo quis que estivesse presente no seu.
É por isso que, para concluir e tendo em conta o projecto de manifesto para o qual fomos convidados a contribuir, eu diria que um primeiro balanço das actividades desta casa bastaria para nos fornecer uma ideia ou proposta de intervenção ao mesmo tempo cultural e política, da qual não seria abusivo fazermos uma divisa: da liberdade de expressão e criação à expressão e criação da liberdade. Ou seja, e explicitando um pouco mais: da reivindicação da liberdade de expressão e criação do pensamento e das artes ao exercício igualitário da participação de todos deliberação e na decisão das leis por que se governam.
Com efeito, a liberdade de expressão e criação só nessa criação e expressão da livre e responsável igualdade dos governados no exercício do seu autogoverno pode aceder à plenitude das suas potencialidades, ao mesmo tempo que é condição necessária da extensão dessa igualdade, em termos de liberdade efectiva e de efectivo exercício do poder, sem a qual os nomes "democracia" ou "cidadania", por um lado, e a palavra "cultura", por outro, se reduzem a mistificações que mutilam tanto a paleta como o mundo que, inscrevendo-se nele, ela transforma e recria - tanto a vida do pensamento e da linguagem como as condições da liberdade nos trabalhos e nos dias das nossas próprias vidas.

M.S.P.
Na Casa da Achada / Centro Mário Dionísio, Lisboa, 29 de Setembro de 2012  

28/09/12

De cócoras perante o Capital

Estado concedeu mil milhões em benefícios fiscais a 40 empresas (a esmagadora maioria dos quais a empresas sediadas na Zona Franca da Madeira). Nestas "gorduras" eles não cortam.

Dia Internacional do Direito à Blasfémia

A blasfémia não me entusiasma, não só porque como certo anticlericalismo tribunício, de que falava Alexandre O'Neill, se fica pela batina, mas porque tende a documentar no blasfemo marcas persistentes da fé contra a qual se insurge, representando assim um caso de acordo entre as formas da contestação e as da religião contestada, que acaba por redundar em benefício desta ou do crescimento e multiplicação dos seus descendentes.

 Dito isto, uma vez que há quem entenda dever reclamá-la como direito para combater o atentado contra a liberdade de expressão que a sua criminalização acarreta, mais vale prevenir do que remediar e, por isso, recordar aqui que, no próximo dia 30 de Setembro, a celebração do Dia Internacional do Direito à Blasfémia põe na ordem do dia a prioridade da luta contra todas as intervenções confessionais do Estado que visem sacralizar a hierarquia governante ou pôr fora de discussão os artigos de fé desta ou daquela doutrina.

Um editorial do "Passa Palavra" e as suas perspectivas de antecipação de "outro carreiro"

Aqui fica a conclusão de um editorial do Passa Palavra, assinado pelo colectivo da revista, cuja discussão nunca será demais recomendar hoje mesmo, se quisermos evitar que o "outro carreiro", que alguns nos propõem como palavra de ordem, faça mais do que um rodeio que nos reconduza ao mesmo formigueiro.

Pelo meu lado, solidarizando-me com a perspectiva "autogestionária" e radicalmente democrática proposta pelo documento, limitar-me-ei para já a deixar uma questão de ordem geral, ainda que não sem consequências práticas, que uma perspectiva de inspiração idêntica não deve esquivar: creio, com efeito, que, quando se fala da "raiz económica dos problemas que afectam as condições de vida e de trabalho", seria necessário especificar mais claramente que essa raiz económica é produzida e criada pela organização política, pela organização das relações de poder, do conjunto da sociedade, e que é tendo-o presente, e assumindo-as como questão política fundamental, que melhor poderemos agir democraticamente em vista da sua transformação. 


O rumo dos acontecimentos políticos respeitantes à classe trabalhadora depende sempre do choque entre a sua auto-organização e a possibilidade de reconstituição das hierarquias dentro da classe. No caso dos manifestantes de 15 de Setembro existem inegavelmente ambiguidades nos discursos que se ouviam aqui e ali e nos cartazes que exibiam. À incompreensão da raiz económica dos problemas que afectam as condições de vida e de trabalho soma-se um desejo de ajustar contas com os “políticos”, chegando nalguns casos a desejar-se a substituição do actual elenco ministerial por governantes impolutos e competentes.

Mas se as ambiguidades do seu discurso são evidentes, a sua prática efectiva de tomar as ruas mostra um aspecto politicamente audaz e espontâneo, sem o qual não há lutas sociais possíveis. Em termos ideais, seria mais “fácil” superar essas ambiguidades políticas se a esquerda também não as tivesse. A existência de vanguardas nas lutas sociais é até certo ponto inevitável e, em termos estritamente de dinamização política, até pode ser necessária. Como sempre sucede nas lutas sociais, o mais importante é que as vanguardas […] nunca se cristalizem e se burocratizem e, por outro lado, que o movimento de consciencialização política e de definição de relações solidárias extravase sempre os sectores mais activos e mais dinâmicos e vá diluindo progressivamente as fronteiras entre a vanguarda e a classe.

Por isso, em termos práticos, e face ao actual panorama de recuo de uma esquerda anticapitalista e antinacionalista em Portugal, a breve prazo só a manutenção de uma disponibilidade para lutar e para sair à rua poderá funcionar como uma escola mínima de aprendizagem para os trabalhadores que têm aderido a estes protestos. Se a crítica que fazem à prepotência do governo e da troika tiver alguma ressonância nos locais de trabalho e se o movimento mantiver uma certa autonomia relativamente às tentativas de enquadramento dos vários partidos, sindicatos e grupos de esquerda, já não será coisa pouca.

27/09/12

Que se vayan todos?


( o meu artigo no i de hoje )
Na manifestação que terça-feira, em Madrid, cercou o congresso, uma das tarjas levadas pela multidão dizia simplesmente “Que se vayan todos”. A fórmula tem origem, creio, nos protestos populares da Argentina deste início de século. E diz alguma coisa sobre a dificuldade de legitimação que, hoje, enfrenta todo e qualquer líder político.
A este compete calcular, é sabido, o tempo para entrar e sair de cena. Deverá proteger-se em terra quando a tempestade vai forte, deverá atirar-se ao mar quando a corrente joga a seu favor. As águas, porém, andam de tal modo agitadas por estes dias que não é fácil apurar com exactidão o estado do mar.
Comecemos pelo actual governo. Escreveu-se já que o presente estado de decomposição governativa tem levado os ratos a posicionar-se habilmente de modo a abandonarem o navio num futuro próximo. Todavia, o lance não tem saído com a facilidade do costume. Mesmo Paulo Portas, que sempre procurou alcançar aquele “óptimo de irresponsabilidade” que lhe permitiu garantir que as suas deserções seriam suficientemente discretas para não passarem por oportunismo e suficientemente vistosas para sinalizarem uma ruptura efectiva que abrisse espaço a um futuro retorno, encontra-se hoje a espernear no meio do pântano.
Esta situação de crise no governo poderia facilitar a vida à oposição, mas também não é aí que estamos. Veja-se António José Seguro. Líder de um partido que escolheu estar do lado da troika, ameaçou agora com uma moção de censura que, afinal, depois retirou; se já tínhamos o clássico líder da oposição que, chegado ao governo, não cumpre as suas promessas, temos agora o líder da oposição que não as cumpre antes mesmo de chegar ao governo.
Estas dificuldades poderiam, por sua vez ainda, abrir o caminho a um outro líder da oposição, caso de António Costa. Sucede, porém, que durante largos meses, no programa televisivo em que semanalmente participa, Costa se viu, não raro, ultrapassado à esquerda por José Pacheco Pereira e não será com facilidade, estimo bem, que agora conseguirá finalmente atirar-se ao ar e aí ser catado por ventos que soprem a seu favor. Se é para irmos nessa onda, neste momento talvez seja mesmo preferível apostarmos em Pacheco Pereira…
A esquerda à esquerda do PS talvez retire algum proveito de toda esta situação. É justo que assim seja e podem contar com o meu voto. Mas não nos iludamos. Mesmo as lideranças que sempre contestaram a troika acusam dificuldades de navegação. No caso do PCP, é verdade que poderá acabar por registar uma subida de votos porque, nestes tempos que correm, sadia e ironicamente, a sua falta de jeito para o oportunismo eleitoral (que alguns insistem em tomar como testemunho de ortodoxia…) tal permitirá. Porém, de um ponto de vista sociológico, o partido parece cada vez menos capaz de sair do quadrado em que, nas manifestações, os seus próprios serviços de ordem tendem a encerrar os próprios militantes comunistas.
No caso do BE, o problema parece ser o inverso. A facilidade com que procura colar-se a todo e qualquer tipo de protesto, sobretudo no momento em que uma câmara de TV se aproxima da cena, poderá facilmente virar-se contra si. Que o diga Catarina Martins. No episódio televisivo em que, falando em nome dos manifestantes, se viu interrompida por dois ou três cidadãos que a maldisseram, a deputada sentiu bem na pele o novo “ar do tempo”, que é o da crise acelerada das lideranças políticas.
Sobre esta crise, e como este episódio com a provável futura líder do BE denota, abre-se uma janela de oportunidade que deixa à vista, pelo menos, dois caminhos. O primeiro guarda um sentido antidemocrático e aponta a uma transição de um regime baseado em lideranças políticas para um regime de lideranças pretensamente antipolíticas de pendor tecnocrático e ou populista. O segundo abre a porta a formas de acção, discussão e deliberação políticas estranhas aos mecanismos de liderança que nos têm governado, libertando a democracia do fardo da representação.
A esquerda, creio, deverá saber trilhar este segundo caminho. Que não julguemos, por isso, que o que está em causa hoje é apenas Passos Coelho ou sequer a troika. A questão não é simplesmente inverter o ciclo económico de modo a aumentar o poder de compra da população ou mudar de governo de forma a minorar o ataque ao Estado social. A questão é também, e já, a da sede de poder político que muitos dos que não estão nos cargos de liderança e representação sentem. A sua repartição é tão urgente como a partilha do pão.

A "expropriação política dos europeus" segundo Hans Magnus Enzensberger

Em El País (27-09-2012), a tradução castelhana de um texto de Hans Magnus Enzensberger que vale a pena ler na íntegra. Alguns — e eu com eles — entenderão que as sugestões alternativas do poeta pecam por demasiado vagas ou tímidas, tendo em conta a severidade do diagnóstico, fazendo valer que a "expropriação política" dos cidadãos cresceu e se multiplicou justamente na proporção da insuficiência democrática ou da natureza oligárquica — ainda que "liberal" — do regime representativo e do seu "Estado de direito". Mas nada disso nos deve cegar ao facto de que quem quer o mais, tem de querer o menos, e de que a expropriação em curso das liberdades e direitos conquistados por séculos de luta, que impuseram limites e o respeito de garantias ao que, de outro modo, seria o governo absoluto da economia política do capitalismo, não poderá decerto ser a via de qualquer espécie de "democracia real", ou de democratização efectiva das relações de poder hoje governantes, como a que pressupõe Enzensberger quando, apesar de tudo, estipula que, se quiserem reaver os seus direitos e liberdades, os cidadãos europeus terão de "despertar da sua sesta política" — quer dizer, precisamente, da condição passiva que os mantém à margem do exercício governante nos regimes representativos. 


(…)
los países europeos, desde hace bastante tiempo, ya no son regidos por instituciones legitimadas democráticamente, sino por una serie de abreviaturas que las han suplantado. Sobre la dirección a tomar deciden el FEEF, el MEDE, el BCE, la ABA o el FMI. Solo los expertos están en condiciones de desgranar esas siglas. Del mismo modo, solo los iniciados pueden deducir quién decide qué y cómo en la Comisión y en el Eurogrupo. Común a todos estos organismos es que no aparecen en ninguna Constitución del mundo y que ningún elector tiene algo que decir sobre sus decisiones. El único actor al que escuchan son los denominados “mercados”, cuyo poder se expresa en las oscilaciones de los tipos de cambio y los intereses y en los ratings de algunas agencias estadounidenses.

Parece fantasmal con qué tranquilidad los habitantes de nuestro pequeño continente han aceptado su expropiación política. Quizá eso se deba a que estamos ante una novedad histórica. En contraste con las revoluciones, golpes de Estado y asonadas militares en las que es rica la historia europea, ahora las cosas suceden sin ruido ni violencia. En eso estriba la originalidad de este asalto al poder. ¡Ni marchas con antorchas, ni desfiles, ni barricadas, ni tanques! Todo se desarrolla pacíficamente en la trastienda.
(…)
La abolición del Estado de derecho se proclama con toda franqueza en el Tratado sobre el Mecanismo de Estabilidad Financiera (MEDE). Las decisiones de los miembros que marcan la pauta en este organismo de rescate son inmediatamente efectivas desde el punto de vista del derecho internacional y no están vinculadas a la aprobación de los Parlamentos. Estos miembros se autodesignan, igual que en el antiguo régimen colonial, como gobernadores y, al igual que los directores, no tienen que rendir cuenta alguna frente a la opinión pública. Al contrario, están expresamente obligados a mantener el secreto. Esto recuerda a la omertà, que forma parte del código de honor de la mafia. Nuestros padrinos se sustraen a cualquier control judicial o legal. Gozan de un privilegio que ni siquiera está al alcance de un jefe de la Camorra: la absoluta inmunidad frente al Derecho Penal. (Eso es lo que se dispone en los artículos 32 a 35 del Tratado del MEDE).
(…)
La recurrente afirmación de que “no hay alternativa” niega la virtualidad explosiva de las crecientes diferencias entre las naciones participantes. Ya desde hace años se muestran las consecuencias: división en lugar de integración, resentimientos, animadversiones y reproches mutuos en lugar de entendimiento.
(…)
En la llamada crisis del euro se demuestra que la situación de expropiación política de los ciudadanos no se detiene ahí. Según su lógica, desemboca en su correlato: la expropiación económica. Solo allí donde salen a la luz los costes económicos queda claro qué significa todo esto. La gente de Madrid y Atenas solo sale a la calle cuando, literalmente, no le queda otra elección. Y eso no dejará de producirse en otras regiones.

500 millones de europeos no van a sentir la tentación de rendirse sin resistencia, sin defenderse
No importa con qué metáforas adorne la política su novísimo monstruo —paracaídas, bazuca, Gran Berta, eurobonos, unión fiscal, bancaria o de deuda—, a más tardar cuando haya que hablar de cuentas los pueblos despertarán de su siesta política. Intuyen que antes o después tendrán que salir garantes de lo que hayan organizado los rescatadores.
(…)

26/09/12

Terceiro Aniversário da Casa da Achada / Centro Mário Dionísio



Sábado, 29 de Setembro, a partir das 15h

Nesta data faz 3 anos que a Casa da Achada - Centro Mário Dionísio abriu as portas a toda a gente, e faz 4 anos que se formou como associação. É um dia como os outros, mas também um dia especial, e por isso será um dia preenchido com discussões, coisas novas para ver e ouvir.

Às 15h começa uma maratona de intervenções de amigos e colaboradores da Casa da Achada sobre a sociedade, a actividade cultural e a arte que temos, não temos, desejamos ou sofremos, a que chamámos «Máscaras, prisões, liberdades e cifrões».

Quem vai tomar a palavra: Ariana Furtado, António Loja Neves, Diana Dionísio, João Rodrigues, Jorge Silva Melo, Luis Miguel Cintra, Luiz Rosas, Maria Alzira Seixo, Maria João Brilhante, Miguel Castro Caldas, Miguel Serras Pereira, Natércia Coimbra, Pedro Rodrigues, Pedro Soares, Pitum Keil do Amaral, Regina Guimarães, Rui Canário, Rui-Mário Gonçalves, Serge Abramovici (Saguenail), Vítor Silva Tavares, Youri Paiva.

Depois das discussões é altura, pelas 19h, de olhar com maior atenção para a exposição que vamos inaugurar neste dia: «Artistas amigos de Mário Dionísio - reconstituição das paredes duma casa». Nesta exposição mostramos obras de artistas de várias correntes, pertencentes ao espólio de Mário Dionísio e que lhe foram oferecidas.

A exposição conta com obras de Abel Salazar, Álvaro Cunhal, António Augusto de Oliveira, António Cunhal, Avelino Cunhal, Betâmio de Almeida, Boris Taslitsky, Cândido Costa Pinto, Cândido Portinari, Carlos de Oliveira, Carlos Scliar, Cipriano Dourado, Germano Santo, João Bailote, Joaquim Arco, Jorge de Oliveira, José Huertas Lobo, José Joaquim Ramos, José Júlio, Júlio, Júlio Resende, Manuel Filipe, Manuel Ribeiro de Pavia, Maria Barreira, Raul Perez, Rogério de Freitas e Vieira da Silva.

À noite, às 21h, vamos ouvir o Coro da Achada cantar, incluíndo algumas canções novas a partir de poemas de Mário Dionísio.

#26S Volvemos al Congreso


Depois da brutalidade policial de ontem, os espanhóis não se intimidam e voltam a manifestar-se hoje.
A situação pode facilmente escalar para um nível de repressão que porá em causa, des-legitimizando, o sistema político espanhol. E o governo espanhol nem sequer formalizou ainda, perante a UE e FMI, um pedido de apoio ao pagamento da sua dívida, com as consequentes medidas austeritárias (ainda mais do que as já implementadas). Ou seja, a situação em Espanha está a desenvolver-se a um ritmo muito mais elevado do que na Grécia ou em Portugal.

Contra a Criminalização do Protesto Social. Texto aberto à subscrição


Têm surgido em órgãos de comunicação social diversas referências ao RDA69, ao GAIA e aos Ritmos de Resistência, que atribuem a estas associações e aos seus associados qualificativos como “radicais violentos”, “activistas anarquistas” ou “militantes perigosos”. Este conjunto de peças jornalísticas – nomeadamente as publicadas no Diário de Notícias e no Correio da Manhã - veicula várias informações falsas, com o intuito de criar um clima alarmista e permitir uma escalada repressiva contra os movimentos sociais.

Rejeitamos o processo de criminalização de indivíduos e grupos que integram o amplo movimento de contestação à austeridade e ao processo de devastação social em curso. Responsabilizamos o Governo e os defensores das imposições da troika pelas situações de violência ocorridas nas ruas das nossas cidades ao longo do último ano e meio. Confrontadas com uma resistência generalizada e uma gigantesca contestação popular, as autoridades desenvolvem uma grosseira encenação, em busca de bodes expiatórios, de maneira a encobrir o facto de se ter tornado insustentável o que ainda há pouco era apresentado como inevitável. O seu desespero é já um sinal da nossa força.

Repudiamos todas as tentativas de atribuir a uns poucos o que é da responsabilidade de todos. Somos tão radicais como os tempos que correm e o nosso único crime é a determinação com que continuaremos a resistir a todas as formas de injustiça e opressão. Violento é o desemprego e a exploração. Violenta é a miséria e a emigração forçada. Violenta é a ordem social que contestamos e a repressão que a sustenta.

Que se lixe a troika, queremos as nossas vidas.

SUBSCRITORES:


ADRIANO JORDÃO - Taberneiro, ALEXANDRE ABREU - Investigador e professor, ALEXANDRE SOUSA CARVALHO, ÁLVARO CARVALHO - Funcionário público, ANA ALCÂNTARA - Historiadora, ANA LUÍSA RAPOSO – Neurocientista, ANA NUNES - Professora desempregada, ANA SILVA – Desempregada, ANA VIRTUOSO - Licenciada em história, ANDRÉ CARMO – Geógrafo, ANTÓNIO CUNHA - Empregado de escritório, ANTÓNIO PEDRO DORES - Prof. Universitário, ANTÓNIO GUTERRES - Estudos urbanos, ANTÓNIO LOURENÇO - Antropólogo, dirigente associativo, activista, BERNARDINO ARANDA - Gerente comercial e dirigente associativo, BRUNO CARACOL – pintor, BRUNO PEIXE DIAS – Investigador, CARLOS GUEDES, CATARINA LEAL, CATARINA SIMOES - Artista Visual, realizadora, ELISA MONTEIRO BASTO - Professora desempregada, GONÇALO DUARTE DE MENEZES RODRIGUES PENA, GONÇALO ZAGALO – Investigador, GUALTER BAPTISTA – Investigador, activista, FERNANDO ANDRÉ ROSA – Sociólogo, formador, FERNANDO RAMALHO – Músico, FERNANDO SOUSA, FRANCISCO NOBREGA – Desempregado, FRANCISCO PEDRO – Jornalista, INÊS CAMPOS – Bailarina, INÊS GALVÃO – Antropóloga, INÊS BRASÃO - Professora do ensino politécnico, socióloga, ISABEL SOARES - Eng.ª de energias renováveis, JÉRÔME LECAT – Arquitecto, JOANA M. FERNANDES – Jornalista, JOANA LOPES – Reformada, JOANA PEREIRA – Desempregada, JOANA SOUSA - Bolseira de investigação, JOÃO BERNARDO – Escritor, JOÃO VALENTE AGUIAR – Sociólogo, JOÃO SOBRAL – Arquitecto, JOSÉ CANELAS - Prof. tecnologias de informação - JOSÉ BARBOSA - Engenheiro Aeroespacial, JOSÉ CARLOS DA CUNHA SILVA ANDRÉ - Designer gráfico, JOSÉ NEVES - Historiador e prof. Universitário, JOSÉ NUNO MATOS – Investigador, bolseiro, JOSINA ALMEIDA - Contratada na função pública, JÚLIA VILHENA – Arquitecta, HELENA DIAS, HELENA MARIA SILVA DE ALMEIDA – Psicóloga, HELENA ROMÃO – Musicóloga, HENRIQUE GIL, LIA NOGUEIRA – Restauradora, LAURA MARQUES, guardadora de vacas, LUHUNA CARVALHO – Cineasta, LUIS BERNARDO – Investigador bolseiro, LUIS FERREIRA, MAFALDA GASPAR - Técnica Superior na Administração Pública, MARA SÉ - Engenheira do Ambiente, MARÇAL ANT.º DAS NEVES C. ALVES - Engenheiro Civil, MARCOS CARDÃO - Licenciado em História, MARCUS VEIGA - Management/Direcção artística, MARGARIDA MADUREIRA, MARIA DO MAR FAZENDA - Curadora e Crítica de Arte, MARIA EMÍLIA LIMA COSTA - Prof. Universitária, MARIA MIRE - Artista Plástica, MARIANA AVELÃS – Tradutora, MARIANA SANTOS – Performer, MARTA LANÇA - Jornalista e produtora cultural, MARTA OLIVEIRA - técnica de serviço social, desempregada, MATILDE ALMEIDA – Marketeer, MIGUEL CARDOSO - Precário, professor e tradutor, MIGUEL CARMO - Engenheiro do Ambiente, MIGUEL CASTRO CALDAS - Dramaturgo e ensaísta MIGUEL LOURO – Freelancer, MIGUEL SERRAS PEREIRA – Tradutor, MIGUEL SILVA GRAÇA – Arquitecto, NUNO BELCHIOR – Agricultor, NUNO BIO - Consultor , NUNO SERRA – Economista, NOBER SANDERS, ODAIR AUGUSTO MONTEIRO, PAULO BORGES - Prof. Universitário, PEDRO CEREJO - Bolseiro de investigação/ Tradutor, PAULO COIMBRA , PAULA GIL – Precária, PEDRO MOURA – Musico, PEDRO NEMROD, PEDRO RITA – Advogado, RICARDO MALCATA ALVES – Professor, RICARDO NORONHA – Historiador, RICARDO VENTURA – Investigador, RITA DELGADO – Professora, RITA VELOSO, Professora Universitária, RUI DUARTE – Produtor, RUI RUIVO - Desempregado e Hortelão, SALOMÉ COELHO - Psicóloga/ Direcção da UMAR, SANDRA PAIVA, Gestão de projectos , SARA BAGINHA – Bancária, SARA BOAVIDA - Gestora de Projectos, SARA DELGADO, SÉRGIO LAVOS - blogger do Arrastão, SHAWN BERLIN, SÍLVIA SILVA, SOFIA YU - Fotógrafa documental, SUSANA DELGADO DOS SANTOS - Editora Júnior, TERESA MORAIS SILVA – Professora, TERESA SILVA - Gestora de projectos de voluntariado.

SUBSCRIÇÕES COLECTIVAS:

ASSEMBLEIA POPULAR DA GRAÇA E ARREDORES, ASSOCIAÇÃO CONTRA A EXCLUSÃO PELO DESENVOLVIMENTO (ACED), CASA DA HORTA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, GAIA - GRUPO DE ACÇÃO E INTERVENÇÃO AMBIENTAL, GRUPO TRANSEXUAL PORTUGAL, EXÉRCITO DE DUMBLEDORE, EDIÇÕES ANTIPÁTICAS, INDIGNADOS DE LISBOA, LIBERDADE 365, MOVIMENTO SEM EMPREGO, PAGAN, PANTERAS ROSA - FRENTE DE COMBATE À LESBIGAYTRANSFOBIA, PROJECTO270, RDA69, REVISTA RUBRA, RITMOS DA RESISTÊNCIA, UMAR - UNIÃO DE MULHERES ALTERNATIVA E RESPOSTA, UNIPOP, UNCUT PORTUGAL.

O RDA69 deseja ainda agradecer a todos os colectivos, blogues e pessoas que se solidarizaram através de textos próprios ou através da divulgação do comunicado.

Pessoas e colectivos que desejem acrescentar o seu nome a esta lista contactem por favor o RDA69 através de rdanjos69@gmail.com colocando "comunicado" ou "subscrição" no assunto do e-mail.

25/09/12

Congresso dos Deputados de Espanha cercado



A iniciativa Rodea el Congresso está a levar dezenas de milhares de pessoas para as ruas de Madrid. Sendo o objectivo declarado cercar o Congresso de Deputados de Espanha, como seria de esperar quem acabou por cercá-lo foram os mais de 1300 polícias de choque mobilizados para impedir a população de manifestar o seu desprezo por deputados que pretensamente os representam, mas que na realidade são hoje mais conhecidos por fazerem exactamente o oposto ao que prometeram em campanha eleitoral. Mais um episódio que revela a falência dos actuais sistemas de "democracia representativa", cuja natureza de fachada é cada vez mais óbvia: o poder efectivo está nas mãos duma oligarquia, que só se mantém recorrendo à repressão da contestação.

24/09/12

Tenha vergonha, demita-se!


Depois de ter sido obrigado a recuar numa medida que disse ser imprescindível. Depois de ter sido humilhado e desautorizado pelo presidente da República, de quem ficou politicamente dependente. Depois de ter ficado claro, mais uma vez, que é um mentiroso, ao afirmar que a descida generalizada da TSU tinha como principal objectivo combater o desemprego, quando se assim fosse poderia ter proposto desde logo que tal descida só seria efectiva para as empresas com criação líquida de emprego (o que talvez apareça hoje na reunião da concertação social, como meio de salvar a face, mantendo assim a descida da TSU apenas para algumas poucas empresas, o que é bem menos oneroso). Depois de ficar a saber que a queda do seu governo é uma questão de meses, assim que se tornar claro que o país continuará a afundar-se no próximo ano (quer o presidente da República quer o aparelho do PSD não vão aceitar ver o PSD continuar a descer nas sondagens, com medo duma hecatombe nas eleições autárquicas - lá se vai uma grande quantidade tachos, essenciais em tempo de crise - e antevendo o mesmo fim do PASOK).

Porque é que então o primeiro-mentiroso continua em funções? Porque não se demite? Porque não revela um mínimo de dignidade?

A resposta é simples: porque ainda tem trabalho para fazer a soldo do Capital. Em particular, ainda há várias empresas públicas muito apetecíveis, porque rentáveis (algumas actuam efectivamente sem concorrência), para vender ao desbarato, a ANA, os CTT, a RTP (neste caso também há o interesse em criar um grupo comunicacional abertamente alinhado à Direita), as Águas de Portugal, a CGD. É que o primeiro-mentiroso sabe que só pode esperar uma reforma dourada num qualquer conglomerado empresarial se terminar aquilo para que foi mandatado. A oligarquia não tolerará a sua desistência.

Vida de cigarra

Passar anos a cavar debaixo do chão, e nos últimos meses (semanas?) de vida, quando finalmente apanham sol e se querem divertir um pouco, serem chamadas de preguiçosas.

Motim na fábrica da Foxconn na China?

Report: Riots break out at Foxconn factory in China (NBC News):

Reports early Monday from China suggest that a mass disturbance or riots may have broken out at a Foxconn factory in the Chinese city of Taiyuan.

It is still unclear what exactly happened, but posts on China’s popular twitter-like service, Weibo, from users in the area show photographs and video of large numbers of police in and around the factory – many in riot gear – blocking off throngs of people.

Other photos show debris strewn around the Foxconn compound and in one case, an overturned guard tower.

According to popular tech blog engadget, the disturbance kicked off after Foxconn security guards allegedly hit a worker around 10 p.m. on Sunday.

Censors in China have reportedly already started deleting pictures from the scene.


This is not the first time that Foxconn has had problems with its Taiyuan facility, which is reportedly responsible for the fabrication of the back plate of the immensely popular new iPhone 5. In March, strikes broke out there after workers did not receive a pay raise they had reportedly been promised.

O estranho caso da notícia não-aparecida

Na passada sexta-feira, dia 21 de Setembro, o jornal Público apresentou na sua página 6 um excelente trabalho jornalístico, elaborado por João Ramos de Almeida, intitulado "Taxa de 0,3% sobre o património financeiro "paga" redução da TSU dos empresários" (acesso integral só para assinantes do Público). O resumo descreve de forma clara as conclusões: "Há outra forma de responder à exigência do Tribunal Constitucional. Em vez de cortar 7% nos salários para estimular a competitividade das empresas, a riqueza financeira detida em Portugal pode contribuir". Ora, o Público, ao longo dum dado dia, disponibiliza no seu website alguns dos trabalhos jornalísticos que publica na versão impressa do jornal desse dia. Supondo que tais trabalhos não são escolhidos de forma aleatória, esperaria que fossem seleccionados aqueles cuja qualidade sirva para exemplificar o trabalho jornalístico que se faz no Público, e com suficiente interesse para aumentarem o número de leitores do website do Público. Dado que o trabalho jornalístico acima mencionado claramente preenche tais requisitos, só posso concluir que terá havido quem se tenha sentido incomodado pelas suas conclusões, e assim decidido que o melhor seria minimizar a sua divulgação. É que a notícia demonstra claramente como o governo poderia facilmente obter financiamento para não só reduzir a TSU para as empresas, algo que parece que deixou de estar em cima da mesa na sua forma mais abrangente, como para diminuir o défice do Estado sem ir ao bolso de quem trabalha. Fica provado que o Tribunal Constitucional tinha razão ao afirmar que o corte dos subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos pode ser substituído por uma efectiva tributação do Capital, até agora inexistente. No mesmo sentido, vão as recentes propostas apresentadas pela CGTP. Como acho que a informação veiculada no trabalho jornalístico em causa é de grande interesse público, aqui deixo as partes mais importantes:

23/09/12

Tão longe, tão perto…



Uma semana depois das enormes manifestações, os chamados « meios de comunicação » franceses ainda não disseram ou escreveram praticamente nada sobre o assunto ! Não comunicam, coitados. Estão mudos.
É porque a coisa deve incomodar a sério estes especialistas que se têm cansado de explicar que o « bom povo português » é o exemplo a seguir de submissão pateta às leis da economia e que dar porrada  não tem limites… a menos que aconteça o que não estava previsto,  a revolta social.  Já os néoliberais do « Economist », mais espertos,  alertam para o facto que o país, que foi exemplar na austeridade, deu o sinal ao resto da Europa que a austeridade têm limites sociais. O que complica tudo.

Mais longe está o « Printemps d’érable » do Quebec, onde afinal o crédito nas instituições políticas ainda não está esgotado e permitiu uma prolongação… até à próxima. Disso nos fala a nossa correspondente…

Des impressions sur la fin de la grève. 

On pourrait, en effet, penser que les élections ont absorbé le mouvement de grève et la contestation citoyenne contre la loi spéciale. Dans les semaines précédant la tenue des élections, les associations étudiantes membres de la CLASSE (ou pas) ont eu de la difficulté à faire voter la poursuite de la grève, car un des arguments principaux a été : si le Parti québécois est élu, il promet de suspendre la hausse et la loi spéciale. Laissons parler la démocratie représentative. La droite étudiante appelait à ne pas défier la loi spéciale et à aller voter. La gauche étudiante ne s'est pas prononcée sur le principe d’aller voter. C’est fou quand même de penser que tant d'énergie résulta dans un vain processus électoral...
Il faut dire que dans les endroits les plus militants, la grève a été revotée, mais d'autres assemblées rapprochées dans le temps ont fait pencher la balance vers la rentrée (parfois avec une légère majorité, parfois de plein fouet). Soulignons toutefois le grand taux de participation à quelques reprises et la volonté pour une bonne partie des gens de croire à la démocratie électoraliste. Par exemple, dans une des assemblées étudiantes, 800 personnes ont pu voter pour la poursuite de la grève et même l'annulation de la session. Si ces gens ont perdu leur combat cette fois-ci, il est faux de penser, je crois, que la prise de conscience sociale disparaisse par le fait même. J’ose imaginer que la société d'aujourd'hui, avec ces quelques individus qui ont appris la solidarité, pourra prendre une couleur plus intéressante demain.
Le danger à l'heure actuelle est le pouvoir accordé au parti québécois et à la droite étudiante qui a tendance à supporter ce parti. La CLASSE demeure vigilante et appelle à une manif le 22 septembre. Elle travaille toujours en faveur du gel et contre la marchandisation de l'éducation.
Bref, les mois à venir seront porteurs de surprises. Bonnes ou mauvaises.
À l'heure actuelle des choses, la bonne surprise fut la grève...

Anica.
Montréal, 18 septembre 2012



O fim do aumento da TSU - comentário feito post

Do leitor "Libertário":
 Não foi o governo que deixou cair, nem o Conselho de Estado que não deixou passar a TSU, foi o Povo, os cidadãos comuns, nas ruas que barraram essa decisão do Governo, benzida pela Troika.

 Deixar isto claro é perceber que só nas ruas se podem impedir as políticas anti-sociais dos grupos dominantes. Lição que nos serve a todos, principalmente aos que já a haviam esquecido.

22/09/12

O fim do aumento da TSU?

Público - Conselho de Estado: Governo deixa cair TSU em Belém:
Terá sido o enterro oficial da TSU: o Governo informou o Conselho de Estado que está disponível para "estudar alternativas à alteração da TSU" com os parceiros sociais. E também assegurou aos conselheiros que a coligação está sólida.

21/09/12

Todos a Belém!



Parece que ele ainda não percebeu bem o que se passou no dia 15 de Setembro. Vamos relembrar-lhe daqui a algumas horas!

20/09/12

'Que se lixe a Tróika' - Portimão, 15-09-2012

Acham-nos parvos


O governo quer baixar a contribuição das empresas para a Taxa Social Única (TSU), à nossa custa como todos já sabemos, porque pretensamente há muitas empresas que precisam de aumentar a sua competitividade em mercados externos e/ou estão com problemas financeiros. Pois parece que afinal também há empresas de tão boa saúde que, não só obviamente não precisam da medida proposta para os fins avançados, como ainda por cima são suficientemente lucrativas (estamos a falar de 2000 milhões de euros de lucros só no primeiro semestre deste ano!) para, através duma sobretaxa especial em sede de IRC, puderem financiar essa medida para as restantes empresas, nomeadamente as PME, se lhes fôr realmente útil. Como é que o governo não se lembrou de tal coisa?! Humm... será que é porque coloca os lucros das grandes empresas, à frente do bem-estar e dignidade dos trabalhadores portugueses? Via Rafael Fortes.

19/09/12

Ainda sobre Charlie Hebdo, a blasfémia e a liberdade de expressão

Excertos de uma entrevista concedida ao Nouvel Observateur pelo chefe de redacção de Charlie Hebdo, Gérard Biard.


— O que nos decidiu a publicar esses desenhos [caricaturas de Maomé] foi a mesma coisa que nos leva todas as semanas a publicar outros, de toda a espécie: a actualidade. Acontece que, na semana passada, o tema de actualidade mais escaldante, sem querer brincar com as palavras, era esse filme imbecil [A Inocência dos Muçulmanos]. Um filme que umas quantas pessoas viram na Net e que foi, evidentemente, explorado por exaltados, que incendiaram embaixadas e provocaram motins que causaram mortes um pouco por todo o mundo.
(…)
Se Charlie Hebdo, que é um jornal ateu, não fala de uma actualidade dramática ligada a extremistas religisosos, sejam estes quem forem, de que falará, então? No mesmo número, falamos também das actividades de Bernard Arnault, do casamento homossexual e da oposição fanática que lhe move a Igreja Católica. Portanto, não nos focamos num só tema.
(…)
É motivo de bastante consternação que o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros de um país como França (…) critique um jornal que se limitou a exercer essa liberdade [a liberdade de expressão]. Esperávamos outra reacção e um apoio completamente diferentes. Tanto mais que quando fomos atacados pela Mesquita de Paris e pelos islamistas integristas por ocasião do caso das caricaturas [de Maomé — publicadas, há meses, pela revista], François Hollande saiu em nossa defesa.


Sobre a blasfémia da revista Charlie Hebdo

Quando foi informado de que, na sequência da fatwa de Khomeiny, tinha a cabeça a prémio por se ter atrevido à apostasia dos Versículos Satânicos, Salman Rushdie comentou que só lamentava não ter feito pior ("Gostava de ter sido mais crítico").

Mas a atitude dos nossos governantes liberais é outra. O governo francês declara que publicar caricaturas de Mafoma, depois dos protestos e acções de vindicta violenta a que deu lugar o filme A Inocência dos Muçulmanos, é uma "provocação". Pelo seu lado, Obama afirma-se estupefacto e declara que considera com "reservas" as intenções da revista Charlie Hebdo ao publicar as caricaturas. Um passo — ou algumas semanas mais de protestos dos "muçulmanos piedosos" ofendidos — e é de recear que se intensifiquem os projectos de limitar a liberdade de expressão na UE, nos EUA e nalguns outros países que dela ainda gozam com mais extensão, em matéria religiosa, a pretexto de imperativos de segurança (inter)nacional e de respeito pelas identidades culturais.

Em posts anteriores — aqui e aqui — já deixei dito o que me parece sobre o fundo da questão: não podemos censurar a blasfémia sem mutilar mortalmente a liberdade de expressão e o livre-exame, sem criminalizar o próprio projecto da autonomia democrática e os direitos que nos instituem, não como fiéis ou súbditos, mas como cidadãos. Tendo-o presente, deixo de novo a palavra a Rushdie, para subscrever também o seu ponto de vista, reiterando o que já escrevi sobre A Inocência dos Muçulmanos: "Uma das dificuldades de defender a liberdade de expressão é que muitas vezes temos de a defender para gente que, em última análise, achamos ofensiva, desagradável e repugnante".

Quanto à comoção causada pela "blasfémia" de Charlie Hebdo, só prova que, quanto mais pressentem a tentação de aquiescerem com as suas (des)razões que os nossos governantes liberais alimentam, mais decididos se mostram os fanáticos a ajudá-los à restrição de liberdades sem as quais a dominação oligárquica, também nas nossas regiões, se sentiria mais à vontade, mais reconfortada nos desígnios de reabsolutização do poder e de redução dos cidadãos a súbditos ou fiéis que boa parte dos seus sectores de vanguarda de novo tendem a acarinhar.




Esclarecimento acerca das notícias vindas a público sobre o RDA69

Mão solidária faz-me chegar este comunicado do RDA69, datado do dia de hoje (19 de Setembro de 2012).

Esclarecimento acerca das notícias vindas a público sobre o RDA69

Têm surgido em órgãos de comunicação social diversas referências ao RDA69, que atribuem a esta associação e aos seus associados qualificativos como “radicais violentos”, “activistas anarquistas” ou “militantes perigosos”.
 
É nomeadamente o caso das peças assinadas por Valentina Marcelino no Diário de Notícias a 27 de Março e a 13 de Setembro, bem como as que foram publicadas no Correio da Manhã, a 21 de Maio, por Henrique Machado, Miguel Curado e Sara Carrilho, e a 17 de Setembro, com a assinatura de João C. Rodrigues e Miguel Curado.
 
Este conjunto de peças jornalísticas veicula várias informações falsas, com o intuito de criar um clima alarmista e permitir uma escalada de criminalização da contestação social.
 
Cumpre por isso esclarecer os seguintes aspectos:
 
1. O RDA69 não organiza nem organizou estas ou outras manifestações. É um espaço onde acontecem jantares, projecções de filmes, concertos, festas e debates. A programação é pública e está no nosso blog, as actividades estão abertas a todas as pessoas, militantes partidárias ou não. O RDA69 não joga nem pretende jogar o jogo das identidades, sejam elas da esquerda radical ou dos anarco-libertários.
 
 2. A PSP, através dos seus porta-vozes na imprensa, pretende fazer-nos acreditar que há um comité oculto, que coordena todos os confrontos e actos de desafio ás autoridades nas manifestações, de maneira a mais facilmente poder isolar, espancar e prender os que não aceitam as medidas de empobrecimento generalizado em curso e se mobilizam para as contestar. É com esse objectivo que avançam a enorme mistificação segundo a qual quatro pessoas detidas na manifestação de 15 de Setembro estariam ligadas ao RDA69. Embora estejamos solidários com todas e todos as/os que saíram à rua no passado Sábado, desconhecemos a identidade dos detidos, com os quais não possuímos qualquer relação.
 
 3. Estas reportagens fazem parte de uma estratégia de isolamento dos grupos ditos «radicais» relativamente ao resto da população. Cada vez mais gente vê cada vez mais claramente que a crise e a austeridade são excelentes oportunidades de negócios para uns poucos, enquanto a maioria da população se vê constrangida a empobrecer ou emigrar. O Governo está prestes a cair, com os seus membros a serem vaiados e contestados onde quer que se desloquem. Vivemos tempos excepcionais, em que o medo e o desespero começam a dar lugar à revolta e à contestação. Com esta estratégia, a PSP arrisca-se a ver o seu cerco cercado, enquanto se distrai a vigiar jantares e conversas. É apenas natural que se multipliquem os «incidentes» e os «excessos», sem que haja um centro ou uma direcção a coordená-los. É inútil procurarem um quartel-general da revolta porque a revolta está em todo o lado.
 
 4. O RDA69 é um espaço de debate e encontro, um lugar de crítica, de partilha, do comum. Naturalmente que isso nos torna perigosos aos olhos de quem tem o poder. Não negamos que as actividades que promovemos têm como horizonte um mundo construído por pessoas livres e iguais, onde, entre outras coisas, não haja lugar para polícias ou prisões. Comunicados policiais assinados por jornalistas não mudarão a nossa determinação. Este vai continuar a ser o sentido do que fazemos, doa a quem doer.
 
Cópias e ligações para as notícias referidas em RDA69

For She's a Jolly Good Fellow



Maria Teresa Horta

Gestores e administradores podem não ter aumento na TSU

SIC Notícias - A redução do salário líquido, por causa da Taxa Social Única (TSU), pode não ser para todos. Gestores, administradores e gerentes de empresas podem ficar de fora. Atualmente já pagam uma taxa mais baixa e nem o primeiro-ministro, nem o ministro das Finanças se pronunciaram sobre o que irá acontecer a este grupo de contribuintes.

[É verdade que ainda se sabe muito pouco sobre os detalhes da proposta do governo]

Ver também este post do Pedro Viana e o meu comentário.

18/09/12

Ainda sobre a criminalização liberal da blasfémia

Ainda a propósito de A Inocência dos Muçulmanos e das reacções que tem causado, talvez seja oportuno notar que os defensores liberais da criminalização da blasfémia em nome, não tanto da própria fé, como dos direitos das identidades religiosas e das convicções pessoais de cada um, teriam obrigação de reclamar que fossem retirados da circulação passagens como a que aqui se cita a seguir de O Guardador de Rebanhos, que atentam contra as crenças religiosas mais profundas sabe-se lá de quantos cristãos que se estejam nas tintas para a estética. Ou será menos grave chamar "mala" à Virgem Maria do que insinuar a presença de "versículos satânicos" entre as verdades do Corão ou apresentar a embriaguez como hipótese explicativa de trechos mais ou menos longos da mensagem do Profeta?

Aliás, se virmos bem, as razões que, para o irenismo liberal, deveriam justificar a proscrição de Caiero não se ficam pelos seu desrespeito do pretenso direito dos crentes a verem respeitadas as suas convicções. O poema peca também pela utilização de um idioma contaminado por laivos racistas — "um trapo à roda da cintura / Como os pretos nas ilustrações" —, além de configurar um nefando incitamento à destruição do equilíbrio ambiental — que outra coisa chamar, com efeito, a "arrancar flores para as deitar fora"? — que nenhuma sociedade bem ordenada pode hoje permitir-se.


Num meio-dia de fim de primavera 
Tive um sonho como uma fotografia. 
Vi Jesus Cristo descer à terra. 
Veio pela encosta de um monte 
Tornado outra vez menino, 
A correr e a rolar-se pela erva 
E a arrancar flores para as deitar fora 
E a rir de modo a ouvir-se de longe. 



Tinha fugido do céu,
Era nosso demais para fingir
De segunda pessoa da Trindade.
No céu era tudo falso, tudo em desacordo
Com flores e árvores e pedras,
No céu tinha que estar sempre sério
E de vez em quando de se tornar outra vez homem


E subir para a cruz, e estar sempre a morrer
Com uma coroa toda à roda de espinhos
E os pés espetados por um prego com cabeça,
E até com um trapo à roda da cintura
Como os pretos nas ilustrações.
Nem sequer o deixavam ter pai e mãe
Como as outras crianças.
O seu pai era duas pessoas -
Um velho chamado José, que era carpinteiro,
E que não era pai dele;
E o outro pai era uma pomba estúpida,
A única pomba feia do mundo
Porque não era do mundo nem era pomba.
E a sua mãe não tinha amado antes de o ter.


Não era mulher: era uma mala
Em que ele tinha vindo do céu.
E queriam que ele, que só nascera da mãe,
E nunca tivera pai para amar com respeito,
Pregasse a bondade e a justiça!

(…)

Alberto Caeiro,  O Guardador de Rebanhos, VIII.

Democracia blasfema


Que responder a isto?

Para Hassan Nasrallah, o líder do Hezbollah libanês, The Innocence of Muslims é o maior insulto de sempre aos muçulmanos. Pior do que as caricaturas do profeta Maomé, pior do que os Versículos Satânicos de Salman Rushdie. Disse-o num apelo ao protesto nos dias que aí vêm — e muitos concordarão com ele, a julgar pelas proporções que a indignação com o filme está a tomar pelo mundo muçulmano.
(…)
Numa rara aparição em público desde a guerra contra Israel de 2006, o líder do Hezbollah exigiu que os sites em que os excertos do filme estão disponíveis sejam bloqueados e que os insultos a qualquer religião ou profeta sejam criminalizados internacionalmente. “O mundo deve saber que a nossa raiva não é passageira, é o início de um movimento sério que vai continuar para defender o Profeta de Deus.” Perante ele, a multidão gritava “América, escuta-nos, não insultes o nosso profeta!”

E que respnder às tentativas da administração americana de um deal que assegure que a vontade do Hezbollah seja feita, ou às declarações das autoridades alemãs, garantindo que recorrerão a todos os meios legais para impedir a exibição do filme em Berlim, propósito ao que parece de um grupo nacionalista local?

A única resposta democraticamente consistente é, em primeiro lugar, que, independentemente do juízo que façamos do filme ou dos grupos que anunciam o propósito de o exibir nas salas de espectáculos, a blasfémia aqui visada é a do próprio exercício da liberdade, pois que esta, nos termos em que Rosa Luxemburgo a fez valer contra o bolchevismo de Lenine e Trotski, é sempre a liberdade de quem pensa de outro modo. E, em segundo lugar, que, nas regiões em que essa liberdade se encontra constitucionalmente garantida e foi duramente conquistada por lutas seculares (em mais do que um sentido do termo), não podemos, os que queremos a manutenção, reforço e extensão dessa liberdade, fazer outra coisa que não seja combater sem tréguas os governantes que se proponham suspender a sua vigência ou contorná-la através deste ou daquele expediente, em nome da estabilidade, da harmonia no concerto das nações, do culto do deus-menino ou do diabo mais velho.

Do mesmo modo e pelas mesmas razões, àqueles que a proíbem aos seus governados, e tentam impor aos outros governos a obediência à mesma lei, a resposta não pode ser outra, salvo que se torna ainda mais simples. Porque a criminalização da blasfémia é o primeiro passo para a sacralização da hierarquia e dos seus princípios, para a criminalização do livre exame e da própria ideia de democracia - blasfema, sem dúvida, aos olhos dos apóstolos da regulação religiosa da política, na medida em que substitui a vontade humana e destitui a autoridade da divina na instituição da cidade e na decisão da(s) sua(s) lei(s).



16/09/12

1385

Não devo ser só eu quem nos últimos tempos depara cada vez mais com vozes da "esquerda" nacionalista e soberanista da região a invocar 1385, em termos que prenunciam a sua disposição a aclamar um novo Mestre de Aviz que se proponha salvar a pátria e a simbolizar a unidade e a independência nacionais, contra o "estrangeiro". O que não impede, para quem queira ver as coisas com os sentidos sóbrios que convêm às lutas e à deliberação democráticas, que, dadas as raízes e a matriz manifestamente internacional da crise e da dominação oligárquica que a alimenta e explora, a alternativa passaria antes pela organização e coordenação de movimentos de democratização instituinte, através do exercício de uma cidadania activa, para começar à escala europeia, prefigurando o federalismo e o autogoverno dos cidadãos do mundo. A liberdade e a igualdade democráticas não podem ser protegidas nem garantidas por "defensores do reino" cujo governo, por definição as exclui. Só na acção que reforce e expanda o poder político dos cidadãos comuns organizados pode encontrar protecção que a não destrua, garantia que a não suspenda ou subordine.

Mais uma intrépida medida de resistência anti-imperialista do regime de Teerão


A fundação religiosa iraniana que em 1989 pôs a prémio a cabeça de Salman Rushdie, aumentou para 3,3 milhões de dólares, depois da agitação suscitada no mundo muçulmano por um filme islamófobo, a recompensa pelo homicídio desse autor britânico.

A Fundação 15 de Khordad pusera a prémio a cabeça de Rushdie em Fevereiro de 1989, na sequência de uma fatwa (decreto religioso) do imam Khomeiny (…) incitando todos os muçulmanos a matar o escritor que publicara Os Versículos Satânicos, livro considerado blasfematório.

A recompensa prometida por esta organização próxima do poder foi aumentada em 500 000 dólares, para o montante de 3,3 milhões de dólares, segundo declarou o seu chefe Hassan Sanei num comunicado citado pelas agências de imprensa locais Fars, Mehr e Isna. "Enquanto a ordem histórica de Khomeiny condenando à morte o apóstata Salman Rushdie (…) não for executada, continuarão os ataques (contra os islão), como o desse filme ofensivo [A Inocência dos Muçulmanos]", declarou o aiatola Sanei.

"A ordem de matar Rushdie foi dada para extirpar as raízes da conspiração anti-islâmica, e seria muito apropriado executá-la neste momento. É por isso que acrescento 500 000 dólares à recompensa pela morte de Rushdie", acrescentou.

(Traduzido da edição em linha de Le Monde.)


Em democracia o povo é quem governa



Em Lisboa, no Porto, por todo o país, muitas centenas de milhar de pessoas decretaram ilegítimo um pretenso governo instalado num antigo palácio lá para os lados de S. Bento, Lisboa. Como tal pode não ter sido ainda percebido pelos restantes lacaios da oligarquia no poder, convém ir fazer-lhes ver, ao final da tarde na próxima sexta-feira, dia 21 de Setembro, que quanto mais adiarem o inevitável maior será a sua queda. Com início às 17h, todos nós a uma só voz: saltem todos dos vossos poleiros! O povo é quem governa!

Quantos metros quadrados ocupa um manifestante?

Uma discussão recorrente em dias de manifestações.

Eu andei fazendo uma medidas - se uma pessoa medir 60 cm de envergadura largura (eu meço 47) e 40 cm das costas ao fim da barriga (eu meço 32), ocuparia 0,24 m2. Claro que isto seria se as pessoas nas manifestações ficassem coladas umas às outras. Se assumirmos que numa manifestação 2/3 da área está vazia e 1/3 está ocupado por pessoas, temos um manifestante por 0,72 m2.

Outra maneira de vermos a coisa é pensarmos qual a distância entre os manifestantes - se assumirmos que um manifestante está a meio metro da pessoa que está ao seu lado e a meio metro da pessoa que está à sua frente temos, por manifestante - largura: 110 cm (60+50); comprimento: 90 cm (40+50); área: 0,99 m2 (ok, 1 m2). Um problema de um cálculo destes é que muda muito com pequenas alterações das premissas - se o meio metro passar para 40 cms, a área já é de (60+40)*(40+40)=0,8 m2


Temos aqui uma fotografia de uma manifestação (em Portimão, junto ao café "Casa Inglesa"), mas não é muito fácil estimar a distância entre as pessoas; se as pessoas fotografadas medirem cerca de 1,80, dá-me a ideia (fazendo umas medidas com uma régua...) que a distância de ombro a ombro será de 30 cms.

Assim, a área será de (60+30)*(40+30)=0,63 m2.

De qualquer forma, a minha estimativa para a questão original será algures entre 0,6 m2 e 1,2 m2

15/09/12

Para os que não podem ir à manifestação por terem compromissos no Algarve


[Se alguém estiver para os lados da Praia do Vau, é só um pulinho]

14/09/12

"A Inocência dos Muçulmanos"

Por muito grotesco, grosseiro e absurdo que seja o vídeo A Inocência dos Muçulmanos, convém dizer que nada disso deve impedir qualquer democrata de, antes do mais e até ao fim, denunciar e combater a censura da blasfémia e os que exigem a sua criminalização nos seus próprios países e apostam na sua imposição violenta a todos os outros. Ou haverá quem ache que o anti-americanismo faz da censura teocrática e da criminalização da blasfémia instrumentos de libertação dos povos e elementos de uma legítima concepção anti-imperialista?

Passar a palavra: "Lutas precisam-se, lutadores também"


Lutas precisam-se, lutadores também. Amanhã, estarei na manifestação, embora consciente das lutas e lutadores que continuarão a faltar, ainda que a jornada seja um êxito, para a organização de acções que abram caminhos de democratização efectiva do poder político da economia e da economia do poder político, mobilizando desempregados, precários e trabalhadores em dificuldades, o conjunto, enfim, da gente comum que somos e queremos continuar a ser, assumindo o nosso próprio governo, sem necessidade de outros governantes. E, passando as palavras do Passa Palavra que citei no início, endereço àqueles que fazem suas razões solidárias das razões que ditam as palavras em causa — e/ou solidárias das que mas fazem passá-las aqui — o meu apelo a que, manifestando-se amanhã, continuem a passá-las também.


Reflexão à margem de um congresso anunciado

Nas vésperas do anunciado Congresso Democrático das Alternativas, passando os olhos por mais um post de um dos seus mais representativos promotores, ocorre-me que talvez não seja inoportuno lembrar que, mais democrática e alternativa do que a tentativa de demonstrar pela enésima vez que os políticos não são todos iguais e que esta ideia é politicamente perigosa,  seria a explicitação da ideia de que é condição de possibilidade da democracia que os "iguais" sejam todos políticos e que a diferença da política democrática é ser uma actividade não-profissional exercida através da participação igualitária e directa dos seus destinatários, que justamente exclui a divisão hierárquica e o princípio classista da distinção entre governantes e governados.

13/09/12

O paradoxo da Política e da História

Acerca deste post do Zé Neves, noto o paradoxo que, normalmente, as pessoas que, quando falam do presente, mais falam em "libertar a sociedade civil do Estado", são as que, quando se trata do passado, mais preferem a "História" como a descrição dos feitos dos reis e ministros (em vez da história económica ou social).

Mísero e reles cobarde


O primeiro-pinóquio está com cagufa de sair à rua. Ou então teme uma "demasiado" calorosa recepção nas instalações da RTP. E que tal o pessoal pegar nuns utensílios de cozinha, e ir ensaiar para o "concerto de rua" do próximo sábado, lá para os lados do Palácio de São Bento por volta das 21h?... Dava uma linda banda sonora para as mentiras que o primeiro-pinóquio vai debitar.

Um verdadeiro ataque à jugular!

Cuidado. Dá vontade de aplaudir de pé.

12/09/12

Da "Grande Transformação" de Karl Polanyi à reiteração de uma "reivindicação razoável" e unitária para os dias que correm


A publicação pelas Edições 70, na justamente prestigiada colecção "História e Sociedade" dirigida por Diogo Ramada Curto, de uma minha tradução de A Grande Transformção. As Origens Políticas e Económicas do Nosso Tempo de Karl Polanyi é para mim motivo de satisfação, sobretudo porque, tal como alguns outros, entre os quais é justo destacar vários ladrões de bicicletas, por várias vezes, ao longo dos últimos dez ou quinze anos, me esforcei por chamar a atenção para a importância histórica e política da obra e para as razões que recomendavam torná-la mais acessível na região portuguesa.
Aproveitando a ocasião para agradecer ao José Maria Castro Caldas o apoio que me deu generosamente sempre que o confrontei com alguma dificuldade surgida ao longo da minha tarefa de tradutor (agradecimento que, de facto, constava de uma nota prévia do tradutor que, infelizmente, por lapso editorial, não chegou a ser incluída no volume agora posto a circular), gostaria de levantar aqui uma questão politicamente decisiva, que insiste, digamos assim, ao dobrar da esquina da tese central do ensaio de Karl Polanyi.

Pois bem, como se sabe, segundo Polanyi, a novidade e a excepção históricas do capitalismo remetem para a autonomização, ou "desincrustação", "desincorporação", da economia que deixa de ser governada ou de se integrar na arquitectónica institucional e política da sociedade para se assumir como instância de direcção ou regulação de si própria. Ora, esta emancipação da economia só é possível através da subordinação das outras esferas e finalidades da vida social à direcção hierárquica da economia como instituição central. A economia não passa a ser regulada pelo mercado - ninguém mais do que Polanyi insiste no carácter ideológico ou utópico do mercado auto-regulado: é a sua direcção que tendencialmente se transforma na direcção política do governo e das instituições da sociedade. Assim, poderíamos dizer — mais explicitamente do que o faz o próprio autor de A Grande Transformação — que a desincrustação da economia acarreta a regulação política do conjunto da vida social pelas instâncias governantes da actividade económica. A "infraestrutura" continua a ser institucional e a regulação institucional continua a ser política, mas é a nova economia que reivindica o lugar de instituição central e as suas prerrogativas governantes.

É por isso que a reincrustação ou reincorporação da economia como meio e produção dos meios necessários ou, antes, implicados pelos fins e valores resultantes da deliberação e decisão dos cidadãos organizados de uma sociedade democrática — ou, se se quiser, autónoma —, quer dizer, a redefinição do lugar da economia na arquitectura de uma sociedade de iguais, não pode, pelo menos depois da "grande transformação" estudada por Polanyi, deixar de começar pela democratização das relações de poder politicamente decisivas de que ela é lugar.

Com efeito, na medida em que a economia é a instância dominante ou o campo de relações de poder que decide do governo das nossas vidas de homens e mulheres comuns, não há democratização possível do exercício do poder, que não tenha desde o início de começar pela sua democratização. Esta democratização da economia tem vários níveis, em cuja consideração detalhada não vou aqui entrar, mas é indispensável esclarecer que implica, nomeadamente, a democratização dos rendimentos e do mercado; a democratização das relações de poder no interior das empresas ou organizações; a democratização da decisão dos objectivos gerais e planeamento da actividade económica.

Como escrevi há tempos noutro lugar: "Trata-se, na realidade, de um ponto de importância capital, uma vez que, embora não saibamos talvez o que seria a democratização da economia, sabemos que sem ela não há democratização efectiva do poder político, pois boa parte deste é hoje exercido na esfera económica, e, mais ainda, a componente "direcção da economia" tende a primar cada vez mais no governo efectivo da sociedade sobre a parte que cabe ao aparelho de Estado propriamente dito". Assim, retomando noutros termos uma tese fundamental do João Bernardo,"deveríamos falar não tanto do poder político e do poder económico da oligarquia governante, como de um poder político oligárquico que se exerce ora sob a forma da organização hierárquica da economia, ora sob a forma de controle dos aparelhos do Estado".

A regulação democrática da actividade económica exige, não o "Estado Estratego" de que fala um economista como João Rodrigues, mas bem mais do que isso o tipo de "reivindicação razoável" que, há um pouco mais de dois anos, ilustrei nos seguintes termos: "A resposta democrática à precariedade, à expropriação e à subordinação hierárquica do trabalho e do conjunto da actividade económica parece, em todo o caso, bastante simples, e pode traduzir-se numa reivindicação razoável, que não pressupõe descobertas científicas novas no campo da economia, da sociedade ou da história, não depende de soluções tecnológicas milagrosas, não implica a construção de direcções políticas qualificadas, nem a assunção de competências extraordinárias por agentes privilegiados e profissionais do governo dos outros. Bastaria que, em contrapartida de um determinado montante de trabalho - estabelecido  pelo poder democrático igualitariamente exercido pelos cidadãos -, fosse garantido a todos um rendimento igualitário e condições de igualdade perante o mercado. Precise-se somente que esta política de igualização dos rendimentos não poderia deixar de ser acompanhada da democratização das condições de exercício da actividade económica e da divisão (política) do trabalho em vigor - consequência óbvia da transformação democrática da actual divisão hierárquica do trabalho político.
Tal seria o resultado da adopção de uma proposta do tipo da reiteradamente apresentada nesta matéria por Castoriadis, em termos que poderiam unir numa mesma plataforma tanto os precários rebeldes como os restantes trabalhadores cada vez mais precarizados. E poderia acrescentar-se que essa plataforma seria também uma via de saída para a crise global que a ordem estabelecida não para de reproduzir e agravar a todos os níveis e à escala planetária".

No fundo, é da prioridade da democracia e da política sobre a economia que se trata. Como escreve Castoriadis (Fait et à faire. Les carrefours du labyrinthe V, Seuil, Paris, 1997): "Devemos dizê-lo mais claramente ainda: o preço a pagar pela liberdade é a destruição do económico como valor central e, de facto, único […] abolindo o papel monstruoso da economia como fim e voltando a pô-la no seu lugar adequado, de simples meio da vida humana. Independentemente de muitas outras considerações […], é nesta perspectiva, e como momento desta transformação de valores, que a igualdade dos salários e dos rendimentos surge como um aspecto essencial".

Adenda & Emenda: 1. O Pedro Bernardo — das Edições 70 — chama-me a atenção para o facto de o agradecimento ao José M. Castro Caldas não ter sido, afinal, omitido. Aparece, com efeito, na página 117 da obra, em nota de pé de página — e acontece que eu esperava encontrá-lo como nota à parte, destacada, ou de página inteira. Aqui fica, pois, a rectificação. 2. O Diogo Ramada Curto e, de novo, sempre atento, o Pedro Bernardo pedem-me também que rectifique outro lapso, mais grave, e no qual eu incorri pela precipitação carcaterística que preside à redacção/publicação de um post. Na realidade, a colecção em que aparece a obra de Polanyi é dirigida, não só pelo Diogo Ramada Curto, mas também, e com iguais responsabilidades, por Nuno Domingos e por Miguel Bandeira Jerónimo. Rectificado o erro, aos dois últimos deixo aqui a expressão da minha simpatia e as minhas mais sinceras desculpas.

Políticas da História

Deixo aqui o meu contributo em torno da actual polémica historiográfica, hoje publicado no "Público".

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POLÍTICAS DA HISTÓRIA
por José Neves 
Público, 12 Set 2012

Os trabalhos de Rui Ramos e de Manuel Loff constituem dois contributos importantes para o conhecimento do Portugal Contemporâneo e a ambos devemos uma crítica despida de elogios fáceis e de insultos gratuitos. Da minha parte, contem com estes cinco pontos.

1. Se é por de mais evidente que um historiador procura conhecer o passado, menos assumido é que nesse processo também conta o presente em que o historiador se situa. Com efeito, o meio político-ideológico em que se move todo e qualquer historiador marca inelutavelmente o seu trabalho científico. Por isso, quando António Barreto elogia a “História de Portugal” coordenada por Rui Ramos porque a obra teria finalmente permitido vencer «o duopólio fanático estabelecido há muito entre as Histórias ditas “da esquerda” e da “direita”», é a uma ilusão de imparcialidade que estamos a ser atraídos. O primeiro obstáculo ao debate surge aqui, nesta suposição de Ramos como um historiador neutral, que ignora o facto do próprio Ramos ter já assumido – e bem – que o seu olhar historiográfico não é estranho ao seu percurso político.

2. Esta relação entre a agenda historiográfica e os interesses político-ideológicos do historiador desenvolve-se de um modo complexo, pouco directo e nada linear. Desde logo, a relação não é unívoca. Isto é, a agenda historiográfica do historiador é sensível aos interesses políticos do historiador, mas estes também a reflectem. Na sua crítica, Loff observa a afinidade entre a política de Ramos e a historiografia de Ramos, mas, a meu ver, dá um passo abusivo, sugerindo que o trabalho historiográfico de Ramos estaria ao serviço de um propósito político. Nesta sugestão de instrumentalização tem tido origem parte dos equívocos do debate que Loff em boa hora lançou.

3. Uma outra parte dos equívocos tem origem na leitura que Ramos fez das críticas que lhe foram dirigidas. Esta leitura produziu mais do que uma distorção, como expôs Mário Moura. Por exemplo, se Loff escreveu que para Ramos “o salazarismo era ‘uma espécie de uma monarquia constitucional’”, Ramos acusou Loff de ter dito que ele, Ramos, consideraria o Estado Novo “um regime absolutamente idêntico à monarquia constitucional do século XIX”. Se Loff escreveu que o Salazar de Ramos não tem “‘nada de uma personagem ditatorial’ como a dos líderes da Europa fascista do tempo”, Ramos acusou Loff de ter dito que o Salazar de Ramos “não era uma personagem ditatorial”. E se Loff escreveu que o texto de Ramos apresenta “uma ficção sinistra e intelectualmente cínica sobre a ditadura salazarista”, Ramos acusou Loff de o “tachar de fascista “cínico” e “sinistro””. Em suma, Ramos terá que cuidar um pouco melhor da sua própria criatividade hermenêutica.

4. O maior problema que encontro na actual polémica reside, porém, no facto de deixar na sombra um conjunto de questões que não implicam directamente o debate sobre a natureza política do Estado Novo (em que tendo a concordar com a posição de Loff) ou o modo como Ramos dá conta da repressão salazarista (já criticado por Rosas, Costa Pinto ou Lucena) e da Guerra Colonial (desconstruído por Ramada Curto). A primeira destas questões tem que ver com a ideia de política subjacente ao olhar de Ramos. Procurando contrariar o que entende ter sido uma tendência historiográfica para a sobrevalorização do económico, do social e das estruturas, e para a desvalorização do político e da acção, o esforço de Ramos tem acusado dois vícios: tende a circunscrever o poder à esfera da política e, como sublinhou Francisco Bethencourt, a confinar o domínio da acção política às atitudes e comportamentos do que chama de elites. A esta luz, teria sido porventura mais ajustado, no que à parte contemporânea diz respeito, que se tivesse optado por um título como “História Política de Portugal” ou “História Elitista de Portugal”.

5. A segunda questão que não tem sido debatida é a da escrita da história. Existem factos para quase todos os gostos, o que, não querendo dizer que não há risco de um historiador simplesmente inventar acontecimentos que não sucederam, exige que também foquemos não apenas o modo de selecção mas também a forma de enunciação dos factos. A título de exemplo, chamo a atenção para a relação que na escrita de Ramos se tece entre a sua voz de narrador e a fala das fontes por ele citadas. Na negociação destes discursos, essa escrita tende, frequentemente, a criar uma indefinição entre a fala do narrador e a fala dos documentos que cita, deste corpo-a-corpo nutrindo-se, em parte, a ilusão de neutralidade que ampara o entusiasmo pueril de um Barreto. Ora, se é bem verdade que o risco de ilusão jamais poderá ser completamente eliminado, podemos pelo menos exigir que ela não seja objecto de um uso instrumental. Infelizmente, é tal instrumentalização que me parece ocorrer na resposta que Ramos dirige a Loff. Se percebo que critique Loff por este citar partes do seu livro como se fossem fala do próprio Ramos e não, como em alguns casos sucede, fala de terceiros que Ramos teria simplesmente citado (“a expressão não é minha, mas de Massis”, diz Ramos); não posso entender a que propósito, ao defender-se de uma outra crítica de Loff, Ramos opta por citar em seu abono a fala de uma das fontes por ele convocada, agora pedindo-nos que a aceitemos como reveladora do seu próprio ponto de vista (“cito uma carta impressionante de José Marinho, de 1937, que bem revela o peso opressivo da ditadura salazarista”, diz Ramos a Loff). Tal como os que apontei a Loff, estes são erros admissíveis, de que ninguém está a salvo, incluindo nós próprios, é claro. A única coisa inadmissível em toda esta polémica é o apelo de Filomena Mónica ao silenciamento de Manuel Loff.