O que quer dizer "Portugal a Produzir"?

A campanha que o PCP agora lança, sugestivamente intitulada “Portugal a Produzir”, é uma excelente ocasião para colocar em cima da mesa as virtudes e ou defeitos das propostas e dos discursos económicos que têm marcado a esquerda partidária à esquerda do PS, com particular ênfase neste contexto de crise económica mundial. A campanha do PCP não dista assim tanto das propostas avançadas pelo BE (embora no que diste seja significativo, como por exemplo no que dista entre a tónica industrialista do PCP e a tónica urbanista do BE e suas propostas de robustecimento da economia por via da requalificação das cidades) . Em jeito telegráfico, sem articulação, e de modo encadeado e simultaneamente aleatório (o malandro do leitor que trabalhe...), aqui vai:

a) as propostas procuram articular uma dimensão produtivista (produzir mais riqueza) com uma dimensão distributivista (distribuir melhor a riqueza) e embora, no caso desta campanha do PCP, a tónica seja colocada na componente produtivista, há que registar esta diferença em relação ao discurso do PSD e do CDS; e também, embora em menor grau, em relação ao discurso do governo e, ainda em menor grau, em relação ao discurso de Alegre;

b) as propostas revelam um sentido de comunidade em que os princípios da igualdade estão sempre presentes, mesmo se de modos nem sempre evidentes; agora, é importante atender que este sentido comunitário é restringido a uma dimensão nacional e que o nacionalismo económico (patriotismo, se preferirem) não é exclusivo da esquerda ou de propostas proteccionistas; existe um apelo de índole nacionalista que está presente mesmo nos discursos políticos mais liberais ou até neoliberais.

c) as propostas revelam, por outro lado, ausência de sentido de comunidade a dois níveis: a nível de classe e a nível transnacional; quando o PCP fala de potencialidades nacionais desaproveitadas e equipara os recursos naturais à mão-de-obra, não é completamente claro, por exemplo, o lugar que atribui aos imigrantes; dizer que devemos aproveitar o nosso solo e os nossos trabalhadores, quer dizer o quê sobre os segundos e sobre o “nossos”?; o problema, aliás, estende-se aos emigrantes, que assim passam a ser tidos, de algum modo, como factores de despovoamento. Não seria mais, digamos, proletário e internacionalista considerarmos os trabalhadores como factores transnacionais de produção, incluindo aqui imigrantes e emigrantes de todas as origens?

d) no mesmo sentido, quando se equiparam recursos naturais e seres humanos, convirá perguntar qual o sentido de uma política proteccionista e quais os seus limites. Sobre isto, por exemplo, o PCP tem na sua experiência parlamentar momentos importantes em que ajudou a tornar claro que não confunde mercadorias (ou mesmo bens) com seres humanos (veja-se as posições em torno da lei Bosman). A questão reside justamente na crescente dificuldade em distinguir entre bens e mercadorias e entre produção e consumo. Quando Cavaco apela ao turismo interno, por exemplo, é dos recursos naturais, mas também dos estilos de vida, que está a falar, de tal modo que a separação entre mercantilismo e humanismo sai fragilizada. De igual modo, o apelo do PCP à soberania alimentar não pode deixar de suscitar questões bastante complicadas. Acompanhem-me neste passo arriscado: querer comer uma manga e querer ler um livro de um autor estrangeiro são duas coisas assim tão diferentes? Se não são, se ambos fazem parte da liberdade de circulação mundial de bens culturais (e o PCP não dirá, com toda a certeza, que a agricultura não é cultura), o problema não é simples.

e) daqui chegamos a outra questão. O que se entende por produção? A tónica industrialista do PCP, que não exclui uma outra tónica mais ruralista (e aqui haveria que perguntar se a questão ambiental não perturba um pouco a pertinência de uma proposta de exploração de recursos naturais), não é esclarecedora. Pode, aliás, sugerir que a terciarização ou os serviços não são produção ou, pelo menos, não são tão produção como o resto. A própria relação que o PCP estabelece entre produção e desemprego é, deste ponto de vista, algo perigosa: porque leva a crer que só quem está empregado é que é produtivo. Ora nós sabemos que há uma série de actividades não remuneradas que produzem. O famigerado Estado social, por exemplo, pode ser visto como uma forma de remunerar actividades produtivas a que não correspondem empregos. Um abono de família, por exemplo, pode ser visto como um pagamento (escassíssimo, é certo) pelo trabalho educativo levado a cabo por famílias e pelo trabalho doméstico levado a cabo por mulheres (sobretudo e infelizmente), trabalho na esfera da “reprodução” que não é menos “produção” que o trabalho na esfera da “produção”. Aliás, onde se situa a “produção”? Em que local? É bom recordar que um dos mais relevantes conflitos sociais das últimas décadas, em Portugal, não teve lugar num local de emprego mas numa via de circulação da metrópole: a ponte sobre o Tejo. E se esse foi um conflito social de âmbito económico, revela talvez a noção, da parte de quem protesta, de que as lutas laborais são hoje, também, travadas à escala da cidade, a caminho de um sindicalismo metropolitano (para utilizar um conceito de autonomistas italianos).

f) a relação entre produção e desemprego, na verdade, considera o desempregado como improdutivo. O que, sendo discutível do ponto de vista económico, por razões que me abstenho de explorar agora, é muito discutível politicamente. Basta reconhecer em casos como o dos piqueteros que a separação entre emprego e desemprego não pode ser dada por natural quando falamos de lutas político-sociais.


E por hoje chega.