16/11/10

Viva a Democracia Libertária

por Miguel Serras Pereira

Porque é tempo de substituirmos o capitalismo e o Estado por uma sociedade democraticamente autogerida e auto-governada pelo conjunto dos cidadãos. Não mais deveres sem direitos — não mais direitos sem deveres.
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às 18:46

18 comentários:

Anónimo disse...

E o que faria esta sociedade auto-governada e sem estado (libertária) face às ameaças à segurança da União Europeia e do ocidente em geral? As ameaças externas desapareceriam com a criação desta sociedade intrinsecamente benéfica?(?) Como lidaria esta sociedade com o crime organizado? O seu idealismo parece-me inspirado em alguma ingenuidade quasi-religiosa. No seu caso, esta religiosidade ocultada é de facto curiosa, dada a sua explicita negação of all things religious. Eu sou ateu. Mas não sublimei a minha religiosidade. O Sr parece que o fez. Não sei. Pouco interessa.

Cumprimentos

16 de novembro de 2010 às 20:55
Miguel Serras Pereira disse...

Uma sociedade auto-governada, governada pelos seus cidadãos organizaria as suas forças de defesa e segurança pública. Qual é o problema? Acha que a segurança só pode ser garantida à custa da democracia? Estranho artigo de fé para um ateu.
Ou, se o li mal, explique-se melhor, se estiver para aí virado - por favor

msp

16 de novembro de 2010 às 21:12
Miguel Serras Pereira disse...

Ou, se quiser, como escrevi há já algum tempo:

"como se põe nos termos da luta pela autonomia democrática o problema da violência? Esta, sem dúvida, que é substituída pela palavra e pelo debate nas assembleias de deliberação e decisão de cidadãos que sejam os seus próprios governantes. Mas a garantia do poder político dessas assembleias, o poder político da cidadania governante, compete ao “povo em armas”. De outro modo, as instituições democráticas estariam à mercê do primeiro bando de arruaceiros ou outro grupo de interesses que visasse a conquista do poder por quaisquer meios. E do mesmo modo, as decisões dos cidadãos governantes só poderão ser em última instância garantidas pelas suas “forças armadas” ou “serviços de ordem” não-profissionais, rotativamente preenchidos (quando não haja mobilização geral), pois uma lei que não tenha o poder de se impor não é lei, e só pela força um regime democrático pode vencer a violência que vise silenciar a sua praça da palavra. Estas considerações podem e devem ser transpostas para o combate actual. Quem está disposto a bater-se pela autonomia democrática de uma livre sociedade de iguais não pode declarar, nem à partida nem à chegada, a ilegitimidade democrática ou revolucionária incondicional do uso da violência. Mas pode e deve opor-se ao seu culto. Pode e deve desmistificar o espírito sacerdotal nostálgico e hierático, antidemocrático e irracionalista, classista e contra-revolucionário, dos que se propõem medir pelo volume de sangue derramado o carácter revolucionário ou radical de uma luta política. Podemos e devemos saber e dizer também que o combate pela autonomia, a luta que visa a destruição do poder capitalista, não é um carnaval, que, depois de inverter durante uns dias a ordem estabelecida, dá lugar a uma sua versão revigorada ou a uma reciclagem da dominação hierárquica. Os que estão interessados numa “revolução” que pratique e se possível refine os métodos e recursos da dominação na construção da “ordem nova”, ou que advogam um “socialismo” que faça tábua rasa das liberdades e direitos democráticos, desprezando-os como superstições “humanistas”, podem odiar o capitalismo e as oligarquias liberais, mas são tanto (pelo menos) como o primeiro e as segundas inimigos mortais da liberdade enquanto condição necessária de uma sociedade de iguais".

Esperando ter ajudado.
Saudações democráticas

msp

16 de novembro de 2010 às 21:20
M. Abrantes disse...

Miguel, e como c. quer fazer isso? Diga-nos, recorrendo a exemplificação, onde raio uma mera sombra daquilo que propõe viu alguma vez a luz do dia?

O que afirma é tão vago que nunca vai acontecer. Acaba por ser uma religião.

Na volta o Miguel gostava de ser bispo da iurd.

16 de novembro de 2010 às 23:54
maria disse...

eu era capaz. detesto poder. e não me custa trabalhar. por objectivos , que por horário passo. mas acho que isso nunca vai ser possível sem excluirmos os encostados. ou seja , não vamos poder ser politicamente correctos... está preparado para excluir? eu estou.
ao meu sobrinho malandreco de 10 anos eu digo: podes fazer o que te apetecer , es livre para escolher , mas não venhas chorar ou pedir ajuda se fizeres merda. eu não ajudo.

17 de novembro de 2010 às 00:17
Miguel Madeira disse...

"onde raio uma mera sombra daquilo que propõe viu alguma vez a luz do dia?"

A Confederação Iroquesa?

A antiga Atenas (é verdade que neste caso só uma minoria tinha direitos cívicos e políticos, mas estamos a falar de meras sombras)?

Os antigos «things» nórdicos?

Antes que alguém responda algo como "mesmo que esses exemplos contem, são casos excepcionais", lembro que alguns destes regimes provavelmente sobreviveram mais tempo que a maior parte dos estados actualmente existentes.

17 de novembro de 2010 às 01:04
Anónimo disse...

Além do que diz o MMadeira, há sempre que recorrer ao facto de que o progesso implica muitas vezes romper com realidades a que estamos por demais habituados. Imagino o que terá sido pensado pelo grosso da população o que significaria o fim da escravatura, que sempre tinha existido.

17 de novembro de 2010 às 09:42
Anónimo disse...

Já agora, M Abrantes é Miguel Abrantes, esse avatar do regime decadente?

17 de novembro de 2010 às 10:22
Anónimo disse...

Caro Miguel

Tenha calma. Eu não disse que a "segurança só pode ser garantida à custa da democracia." Foi o senhor que o disse.

O que eu disse e repito é que uma sociedade libertária (com um estado minímo) e estruturada de acordo com os princípios da auto-organização teria sérias dificuldades em lidar com as ameaçãs que confrontam as nossas sociedades. Apenas isto. Para ser franco, até acredito que muitas destas ameaças podem ser combatidas com diversas formas de auto-organização (ver sistema Open Source, por exemplo).

O "povo em armas" é situação in extremis. O povo em armas não apanha terroristas que colocam bombas em Metros etc. Percebe? Eu acho que o sr tem que perguntar a si próprio o seguinte: Existe uma ameaça? A ameaça é uma ficção absurda? (Madrid, Londres etc) Esta ameaça pode alterar radicalmente a natureza do nosso sistema político, vers la extreme-droite? (islamofobia na Europa aumentou radicalmente depois dos ataques a Madrid, Londres)


Quando lhe disse que algumas das suas posições pareciam-me provir de uma sensibilidade religiosa, referia-me a isto: à sua crença na bondade inerente e intrinseca do humano. Só lhe fica bem. Antes isto que um pessimista-niilista! Concorda? Não lhe pretendia ofender. Fui muito directo. Somos todos homenzinhos e mulherzinhas. Espero eu.

Cumprimentos

17 de novembro de 2010 às 12:55
Miguel Serras Pereira disse...

Caros Anónimo, Miguel Abrantes e Maria,

para começar, faço minhas as intervenções do meu camarada Miguel Madeira.
Tendo presentes as últimas perguntas postas por Anónimo, creio que talvez seja, contudo, esclarecedor acrescentar aqui mais um excerto do texto que já ontem citei e que teve origem numa conversa já antiga - anterior a este blogue - que o Pedro Viana e eu tivemos.

"Penso que a democracia enquanto cidadania governante não é compatível com o monopólio estatal dos meios de violência. Mas isso não significa que cada um dos membros individuais da cidade possa recorrer à violência quando lhe apetece, justificando os seus actos como uma irrupção que se legitima a si própria. Todos os indivíduos adultos são cidadãos governantes, mas todos estão obrigados a respeitar as leis que se dão, concordem ou não com elas, podendo, em contrapartida, propor a sua alteração. Todos têm também o direito e o dever de ser “milicianos da república”, assegurando rotativamente as funções de segurança de rotina e pegando em armas quando chamados às fileiras perante eventuais ameaças de destruição da democracia. Quando George Orwell durante a Segunda Grande Guerra defendia que, depois do fim desta, as armas deviam continuar nas mãos e em casa dos trabalhadores, que, enquanto cidadãos tinham sido chamados a defender o país da ameaça nazi, não defendia por certo que, uma vez de armas na mão ou em casa, cada trabalhador pudesse usar as armas ou recorrer à violência para fins privados e segundo o seu arbítrio. A existência de restrições – desejavelmente severas – ao uso da violência legítima não significa que esta seja monopólio de um corpo separado e profissional. Dizer que será monopólio do “povo em armas” é o mesmo que dizer que não será monopólio. Se você quiser dizer que, a partir do momento em que há leis vinculativas e não apenas normas morais, e/ou a partir do momento em que os cidadãos se organizam como “povo em armas”, regulando as condições em que o uso da violência é legítimo, estamos perante um Estado, receio que isso obscureça o que tem em mente garantir, ou seja: a diferença enorme que distingue o exercício do poder político democrático por aqueles mesmos que governa dos regimes de exercício e reprodução do poder político nos Estados de Direito das oligarquias capitalistas liberais".

Saudações laicas

msp

17 de novembro de 2010 às 15:11
Anónimo disse...

Obrigado pela resposta Miguel.
A única coisa que tenho a dizer é:

pointless.

Já reparou como é que a sua argumentação começa na mais pura normatividade e acaba por recorrer à normatividade para se justificar. É um ciclo vicioso. Não há um único apelo à constatação empirica. Deve ser assim porque principio tal é x etc etc.

Eu fiz-lhe uma pergunta muito concreta: como lidaria a sociedade libertária-democrática que propõe com ameaças organizadas e sistemáticas? Seriam as "milícias populares em regime rotativo" uma boa solução??? Não me parece, de todo.

Hoje por acaso não estou muito para aí virado (explicação).

18 de novembro de 2010 às 13:45
Anónimo disse...

O que sr propõe é, de facto, a possibilidade eminente de uma guerra civil, uma guerra de todos contra todos, como diria Hobbes. Enfim, um idealista.


Cumprimentos,

18 de novembro de 2010 às 13:47
Miguel Serras Pereira disse...

Caro Anónimo,
o que importa não é saber se a minha resposta é normativa - porque todas o são, sobretudo em matéria política. Na política, mormente se democrática, é a questão da norma e das instituições que está em jogo. Não podemos pretender estar a defender a democracia suprimindo-a.
Em matéria de segurança, por outro lado, o que importa é que os seus "meios" não se transformem em "mecanismos de defesa" que asfixiem ou condenem a liberdade dos cidadãos que se propõem "segurar". Daí, sem crispar em caricaturas de esquemas demasiado completos a resposta, que esta seja: é a participação regular e o mais universal possível dos cidadãos nas tarefas comuns a melhor (não absoluta, não infalível; etc.) garantia dos seus direitos e segurança. O que não exclui o recurso a especialistas e "entendidos", mas a sua dependência de um controle democrático. É por isso que a posição de Orwell a que me referi me parece actual e capaz, com as devidas adaptações, de satisfazer o tipo de tarefa que consideramos.
Quanto à guerra de todos contra todos de que o segundo anónimo fala, promovem-na sobretudo as condições presentes com o culto que impõem da bondade automática e involuntária em termos sociais das condutas deliberada e voluntariamente agonísticas de busca do interesse "individual", bem como com a consagração a que procedem da (como diria Castoriadis) expansão ilimitada das forças produtivas e, em última análise, da "força bruta", como valor supremo e absolutamente subordinante.

Saudações democráticas

msp

18 de novembro de 2010 às 14:43
Anónimo disse...

Caro MIguel

Qualquer raciocinio que assenta apenas na normatividade (no sentido do telos, do dever-ser) é redundante. As coisas não são o que podem ser ou o que deveriam ser. Euy faço-lhe uma pergunta concreta e o sr responde-me com castoriadis. É uma religião, de facto.

Da segurança para o Castoriadis?!?!? Será que os senhores conseguem pensar pelas Vossas próprias cabeças?

Eu perguntei-lhe: como é que o sr combateria o crime organizado e as organizações terroristas (sejam elas de extrema direita, islâmicas etc) no seu regime libertário de auto-organização e participação democrática??? As restantes digressões teóricas não me interessam patavina (neste contexto).

Já percebi que isto é um disco partido. Eu e o sr.

Felicidades e cumprimentos,
|«»|

18 de novembro de 2010 às 20:38
Niet disse...

Ao sr. Anónimo" entre aspas " das 20.38.Acho que está a desafiar-pela sua argumentação ancorada em distinções e dicotomias- aquilo que Putnam apelida de quimeras da metáfisica clássica da objectividade. Pois, aponta, " toda a percepção pressupõe conceitos evalores, anossa apreensão do Mundo nunca é bruta" E mais: " os factos e os valores são imbricados ". Essa panaceia de que as pessoas têm ideias virgens dentro da cabeça, faz-me lembrar um aspirante a revolucionário que relegava( ignorava)o valor- facto primordial- da igualdade numa qualquer estratégia de combate libertadora. Niet

18 de novembro de 2010 às 23:49
Anónimo disse...

Sim, Niet, a percepção não é destituída de valores, (pre-)conceitos e de uma realidade empírica (que não é e não poderia jamais ser um mero factum brutum, uma sensação sem conceitos ou sem significados precedentes que a envolvam)...

todavia, enveredar pela normatividade pura, destituída de conteúdo empírico, é cometer o mesmo erro (do empirismo puro) só que na direcção oposta (a da theoria, das formas-ideen platonische)

As pessoas não tem ideias virgens na cabeça. Completamente de acordo. Mas este, a bem da verdade, não é o sonho molhado do empirista. É, como deve saber, o sonho dos a prioristas: de kant, por exemplo.

O Miguel seria, com toda a certeza, um excelente kantiano.

Boa noite

19 de novembro de 2010 às 02:08
Niet disse...

Sr. anónimo com " aspas ": V. Excia está a negar- pela defesa de um empiriocriticismo sofisticado...-o papel da memória histórica explicita e crítica condição de funcionamento e, como sublinha Castoriadis, da própria existência da democracia.Não sem ,aliàs, atacar a falsa representatividade- contradição nos seus termo- que esconde um engano: " Decidir quem deve decidir
já não é quase absolutamente decidir "... Bom vento. Niet

19 de novembro de 2010 às 11:46
Miguel Serras Pereira disse...

Caro Anónimo,
julguei que, tendo você citado Hobbes, não deixava de pensar pela sua cabeça. Por isso, creio que a sua objecção não tem sentido.
Tanto mais que não vejo porque motivo a necessidade de especialistas em balística ou quebra de códigos é incompatível com controle pelo poder dos cidadãos organizados democraticamente.

Saudações comuns

msp

19 de novembro de 2010 às 14:14

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