11/02/11

Moção de Censura

A vantagem de apresentar uma moção de censura que só será votada daqui a um mês é esta: levar a moção de censura além do parlamento. E partidariamente isso só pode ser feito pelo BE e pelo PCP em conjunto. Parece claro que o BE apresentou a moção de censura atendendo, antes de mais, aos seus interesses tácticos relativamente aos partidos da esquerda e centro-esquerda: ela permite que se demarque do PS após a campanha Alegre das presidenciais e não deixa que o PCP tome a iniciativa no combate ao governo. Perante isto, é claro que o PCP tem todo o direito de considerar a decisão do BE como oportunista (a direcção do PCP não fez isso, o que é bom sinal; fizeram-no, sim, alguns dos seus militantes e apoiantes) mas não há que perder muito tempo com estas guerras de alecrim e manjerona. Até porque se podemos considerar que o BE é agora oportunista, porque usa a moção de censura para cavar um fosso face ao governo, podemos também dizer que o PCP foi oportunista nas Presidenciais, apresentando um candidato que permitisse canalizar descontentamento para efeito de futuras eleições legislativas. Quem vive nos meandros da táctica parlamentar-eleitoral, dá e leva. E aqui o oportunismo e os princípios são coisas que andam de mão dada. Oportunismo puro e simples seria o BE deixar de dizer o que pensa sobre as políticas do governo porque isso dá jeito para ter mais votos. Oportunista foi, por exemplo, o voto da esquerda parlamentar (BE e PCP, creio) em relação ao corte nos apoios às escolas privadas. Ou o comportamento da Internacional Socialista e do PS em relação ao que se passa no Egipto.

Do meu ponto de vista, a solução mais interessante seria ambos, BE e PCP, apresentarem uma moção de censura conjunta. E se isto já não é possível, que o PCP some a sua moção à do BE (podem ser discutidas as duas no mesmo dia?). E que procurem redigir um texto conjunto. Será pedir muito? Só assim, radicalizando à esquerda e em aliança frentista PCP-BE (o que não significa que alguma vez se apresentem juntos a eleições), será possível fazer desta moção de censura não apenas uma crítica do PS e das suas políticas mas também uma crítica do PS, das suas políticas e, ainda, do PSD e das políticas que ele tem defendido em continuidade (não total, é certo, mas em continuidade) com as políticas do PS.

Os que, como o Daniel Oliveira, criticam a moção de censura porque ela faz o jogo do PSD são os mesmos que dizem que não há nada a fazer em relação à subida do PSD ao poder.

A alternativa só pode resultar de uma viragem no debate político. Viragem que poderia ter começado nas presidenciais, com um candidato como Carvalho da Silva, que muito dificilmente teria ganho as eleições mas que teria permitido recolocar o debate um pouco mais à esquerda.

Nota final: o argumento da infantilidade, em relação à moção do BE, está a ser usado por João Galamba, Daniel Oliveira e António Costa. Não vale um chavo. Quem discorda de outrem acusando-o de infantilidade coloca na sua própria testa o rótulo de senil. Se é por aí que querem ir... Esse é um jogo viciado e sem interesse.

Mais interessante é o argumento de um tipo como Lobo Xavier, que ontem se mostrava verdadeiramente revoltado com a moção apresentada, dizendo que no BE é que não se pode confiar mesmo, acrescentando a isto que, ao contrário do PCP, o BE nem sequer faz parte dos partidos fundadores da democracia portuguesa; na mesma linha "isto estava feito para quatro e há aqui uns gajos novos a estragar as contas", situa-se também a fúria de Sousa Pinto na tv, a dizer que o BE quer substituir o PS como maior partido da esquerda portuguesa (o que, como todos sabemos, é constitucionalmente proibido). Esta gente de tal forma leva o rei na barriga que nem sequer vê o ridículo anti-democrático da sua indignação.

21 comentários:

Pedro Viana disse...

Excelente post! Com o qual concordo totalmente. Só uma pequena nota: o facto da Direita portuguesa (e muita gente que milita no PS), em particular os seus membros mais ideologicamente motivados, detestar o BE enquanto lança olhares complacentes na direcção do PCP, só pode deixar furibundos os militantes mais radicais do PCP, como alguns dos escribas do 5dias. e devia levá-los a pensar seriamente na discrepância entre a sua radicalidade e ausência desta no partido que apoiam.

josé manuel faria disse...

Parabéns pelo post. O BE ontem fez espumar de raiva toda a direita e o PS. O PSD vai ter um mês de "guerra interna" aprova/não aprova com o grande patronato a não largar o TM de PPC. O CDS fica um mês sem tempo de antena e terá de colar-se a Sócrates no dia 10, e o PS que não contava ter este problema tão cedo, sim, porque há incerteza do sentido de voto do PSD.

A direita, e principalmente, Pacheco Pereira adora o PCP, porque este é previsível, muito organizado e não tem interesse em grandes rupturas ao mesmo tempo sabe, sabem que nunca ultrapassará os 10%, e por consequência a sua interferência na governação será sempre aquela que é conhecida de há 35 anos para cá.

A imprevisibilidade, às vezes, cria condições favoráveis para grandes mudanças.

Anónimo disse...

JMF: esperemos que essas grandes mudanças e imprevisibilidade sirvam finalmente para juntarem o BE e o PCP, nem que seja para escreverem uma moção juntos.

VÍTOR DIAS disse...

Tudo comentários brilhantes. Por acaso nenhum se dá ao trabalho de comparar (e emitir juizo sobre) as declarações do BE no dia 6 e ontem.

Já sabe, são pormenores que não revelam nem interessam nada face às grandes coisas que estão em jogo.

Alex disse...

Caro vitor Dias o Francisco Louçã disse ontem que não tirava uma virgula aquilo que tinha dito no dia 6 e penso que muito bem.Quer no dia 6 quer hoje a moção não tem efeito pratico, mas sim na altura em que vai ser apresentada dia 10 de Março ai sim ela tem efeito se for aprovada.
È isto que lhe custa compreender

Zé Neves disse...

Vítor Dias,

Sim, as declarações do BE são em parte contraditórias.

Mas não é tão relevante isso quanto o facto de terem avançado com uma moção de censura.

Aliás, as reacções da direcção do PCP vão neste sentido, parece-me.

cumps

Anónimo disse...

Como é que é possível que o BE compactue com uma política extremista liberal de direita deste governo?E ainda tem a lata de dizerem que são de esquerda?
Este governo liberalizou totalmente
os despedimentos e vai privatizar tudo e depois é de esquerda?
Tenham vergonha!Científicamente as políticas económicas de Sócrates
foram sempre de direita e de extrema direita.E isso é um facto!
Estão a imaginar o PSD a fazer nacionalizações e a dizer que é de direita?O Daniel Oliveira está a olhar para os seus interesses pessoais, afinal trabalha para a SIC e o expresso que faz propaganda política pelos sectores mais radicais da direita violando todas as regras de jornalismo de independência.Se isto fosse na Venezuela o mundo vinha abaixo.Como é que é possível que a TVI tenha recrutado 3 ex líderes do PSD falhados e conservadores para falarem para a parede sem direito ao contraditório.
O comentário político é sempre feito por pessoas de extrema direita,porque legitimar o neoliberalismo (que não resulta) é extremismo de direita.
Nunca nenhum independente tem direito a falar na imprensa portuguesa e muito menos do BE ou do PCP que têm assento parlamentar.
Aquela quadratura do círculo é vergonhosa e mostra na práctica quem tem voz nas TVs portuguesas.
O CDS por ser extremista de direita sempre teve lugar cativo na SIC.e depois fazem uma coisa engraçada.Depois de cada debate a SIC chama um comentador que é SEMPRE DO PSD PS OU CDS e como é fácil de imaginar a conjugação de ideias é total,ou seja,insultam tudo aquilo é contra o sector financeiro e traz mais democracia às pessoas mentindo conscientemente.

Zé Neves disse...

anónimo,

Se o daniel oliveira defende o que defende porque fala para a sic, por que raio é que o meu caro quer que existam comentadores de esquerda nos media? para passarem a defender o que o daniel defende?

LAM disse...

Vitor Dias,
deixe lá que o seu em brilhantismo não lhes fica atrás.

Já agora, e como recorda declarações de F. Louçã do dia 6, recordo-lhe também um escrito seu, no "Tempo das Cerejas":
"em política, há matérias, em que é perfeitamente justificado e necessário que um político se fique pelo que disse e sublinhe que mais não disse, não tendo obrigação de comentar cenários alheios que lhe coloquem;.....o instrumento parlamentar moção de censura não é separável dos seus fundamentos políticos e da mudança de políticas por que se luta." donde se infere que as circunstancias que as sustentam são também mutáveis porque, antes de mais, dependentes de condições objectivas e do tempo em que ocorrem ou que se anuncia a sua ocorrência. Acho aliás que seria aqui que deveria incidir o foco desta questão (no que tenho imensas dúvidas, digo também).

Ainda sobre o mesmo assunto, recordo-lhe, no mesmo post, ter acorrido a pôr água na fervura sobre uma hipotética moção de censura a ser apresentada pelo PCP, de certo para acalmar alguns correlegionários mais excitados com a audição apressada de uma entrevista de Jerónimo de Sousa.
Afinal onde é que lhe dói?

VÍTOR DIAS disse...

Para LAM
(como parece que devo ter errado ao enviar um comentário)

1. O meu post antigo e frase que cita referia-se à trafulhice corrente de se dizer que Jerónimo de Sousa tinha mostrado duisponibilidade para o PCP votar a favoer de uma moção de censura.

2. Portanto, ao contrário do que afirma,o meu post não visou nada «a pôr água na fervura sobre uma hipotética moção de censura A SER APRESENTADA PELO PCP, de certo para acalmar alguns correlegionários mais excitados».

3. No meu post mais recente referi-me não só as declarações de Louçã mas também as de José Manuel Pureza que uma data de gente quer agora mandar para debaixo do tapete.Para tutti quanti, aqui ficam de novo tiradas do Público de 8/2 e feitas, repare-se bem, A PROPÓSITO DA EVENTUALIDADE DE UMA MOÇÃO DE CENSURA DO PCP: «não nos colocamos na posição de facilitar a vida à direita portuguesa» ; « derrubar este governo para introduzir a revisão constitucional do PSD não é aceitável».Coisa de despiciendo significado político, não é ?

VÍTOR DIAS disse...

No ponto 1. deve ler-se «moção de censura apresentada pela direita».

Bernardino disse...

O Vitor Dias tem razão. Quer no que disse o Jerónimo (que não foi o que os analfabetos dos jornalistas disseram que ele disse), quer no que diz respeito às declarações do BE há uns dias atrás.

É mesmo um bocado surpreendente esta reviravolta...

A mim, disseram-me que era precisamente por ser inesperado é que foi bom (um pouco na linha do José Manuel Faria) e fez o Bloco "ganhar muito espaço" (na comunicação social, acho).

Tudo isto soa a um taticismo um bocado oco. Oco porque não existe nenhuma utilidade prática nesta moção porque não existe alternativa à esquerda.

José Manuel Faria tem esperança que assim se crie as condições para "grandes mudanças". O Zé Neves deseja pelo menos um texto conjunto PCP-BE. Pois eu acho que neste movimento arriscado (arriscado para os interesses próprios do BE) enterrou-se ainda mais fundo as possibilidades de desejável cooperação BE-PCP, bem como com a esquerda do PS.

Ricardo Noronha disse...

Acho que o Vítor Dias está carregado de razão e o Bloco sai muito mal desta fotografia.
Num partido onde impera há tanto tempo o argumento do "pragmatismo" e da "eficácia" para justificar a concentração de poder num pequeno núcleo duro, tantos erros políticos num tão curto espaço de tempo dão mostras de uma enorme desorientação.

LAM disse...

Vitor Dias,
Eu li e compreendi o sentido do seu post, concordo no fundamental com ele, aliás. Mais, concordo que a entrevista de Jerónimo de Sousa na rádio carecia dessa interpretação uma vez que, não o afirmando explicitamente, deixava no ar a hipótese de apoio do PCP a uma moção proveniente da direita (obviamente com os fundamentos da direita). Por menor atenção do entrevistado e/ou hábil condução da entrevistadora, essa ideia passou e, tanto passou que, como pode verificar em alguns posts e comentários em blogs que também frequenta, foi secundada até por alguns militantes ou simpatizantes do PCP.
O Vitor diz que não, mas teve, no modo e no tempo da sua intervenção com esse post, um efeito de acalmar algumas excitações que já se viam por aí. Posto isto, quem sou eu para desmentir "coincidências"...

Em relação à apresentação da moção de censura (questão sobre a qual tenho muitas dúvidas sobre a oportunidade e a criação de condições objectivas para que de facto tenha algum efeito), admito que, face à indecisão do PCP na resolução da sua concretização mantendo o assunto em banho-maria, o BE assumisse a apresentação de uma moção de censura, com os pressupostos e fundamentos, como claramente anunciou, da esquerda. Não deixando aqui quaisquer margens de interpretações dúbias. O Vitor sabe, até porque também tem uns anitos, o que acontece a quem espera por sapatos de defunto...

(o importante, quanto a mim, era o relevo deste assunto deixar de ser dado aos protagonismos mas, atendendo aos sucessivos posts e ao único ênfase que colocam na disputa desse protagonismo, também sei que posso continuar a esperar sentado.)

LAM disse...

Bernardino,
Até agora e pelo que vou vendo, concordo consigo: não vejo qualquer efeito positivo que possa sair desta moção de censura.

Se é para "colar" o PSD ao PS no salvamento do governo, o argumento de que não podem subscrever uma moção com os pressupostos da esquerda será mais do que suficiente para o PSD e CDS manterem a clientela.

Se é para cativar alguns sectores do PS, a demagogia de Sócrates e o agitar do fim do estado social, como se ele não fosse o coveiro, bastará, assim como a candidatura de Alegre não deu boas indicações nesse aspecto. O próprio Alegre, segundo li algures, já se manifestou contra a moção de censura. Nada de novo aqui, portanto.

Se tinha em vista um reforço ("reforço" pode parecer irónico, substituo "dar algum passo") no sentido de unidade da esquerda, as picardias iniciais sobre a paternidade da moção de censura entre PCP e BE desenganam-nos.
Temo que reste o aborto.

Miguel Serras Pereira disse...

Caros Interlocutores,

estes jogos parlamentares não são o meu forte nem os meus favoritos, mas gostava de deixar aqui algumas observações.
1. Antes do mais, convém saber se alguém está interessado em fazer cair este governo - e porquê sim ou porquê não.
2. O PCP e o BE hesitam ambos. Querem derrubar o governo, mas sem fazer o jeito ao PSD, e sem terem de votar uma moção de censura com pressupostos de direita, que não subscrevem. Enquanto mantiverem esta atitude ou outra semelhante, estarão a ceder à chantagem de Sócrates, que se apresenta agora como o último quadrado do "Estado social".
3. Admitamos que mudam de atitude - e que o BE ou o PCP apresentam uma moção de censura ainda que sabendo que a direita a irá viabilizar ou decidem votar uma moção de censura do PSD, acompanhando-a de declaraçoes de voto repudiando os seus pressupostos. Nesse caso, o governo cairá e, provavelmente, terá lugar a tentativa de um governo de iniciativa presidencial do bloco central (mais ou menos o CDS).
4. Este governo de iniciativa presidencial não será nem mais nem menos reaccionário do que o de Sócrates e permitirá, talvez, alguma clarificação e desenvolvimentos significativos: é possível que a área do PS e o próprio partido conheça algumas convulsões, recomposições, rupturas, libertando energias que terão repercussões na área do BE e imediações. Por outro lado, a oposição ao novo governo sairá reforçada e isso criará condições para que o combate deixe de ser fundamentalmente por outro governo, para reivindicar mudanças de regime - sendo que aqui se terá de jogar a cartada europeia: formular com outras formações e forças da UE uma carta de reivindicações e princípios "constitucionais", repolitizando explicitamente a economia política vigente contra o neoliberalismo e a oligarquia financeira e promovendo a participação democrática dos cidadãos. Etc.
5. Embora sem governos com cosméticas de "esquerda", o campo da cidadania democrática sairá reforçado e poderá exercer uma influência muito maior do que até ao momento no curso das coisas. A oligarquia conservará no imediato o governo, mas poderá ser abalada e forçada a recuar.
6. Claro que nada disto é automático ou geometricamente demonstrável. Tudo dependerá das orientações da acção democratizadora e da capacidade de proposta e de extensão dos terrenos de luta para além das fronteiras e das formas de organização habituais. Só pretendo mostrar que a queda de Sócrates não será necessariamente uma catástrofe maior ou causadora de mais estragos do que a sua eternização e do que a aquiescência ao seu argumento de que não pode ser de outro modo.
7. Mas com Sócrates ou sem ele no governo, a democratização passa mais por outras formas de fazer política e exercer a cidadania do que pelo que possa acontecer no parlamento ou na residência do primeiro-ministro em S. Bento.

Cordiais saudações republicanas

msp

Maria José Vitorino disse...

O mais importante de tudo parece-me a conclusão do MSP:
Mas com Sócrates ou sem ele no governo, a democratização passa mais por outras formas de fazer política e exercer a cidadania do que pelo que possa acontecer no parlamento ou na residência do primeiro-ministro em S. Bento.

(em plena semana de fortes greves no sector dos transportes, em Portugal)

Anónimo disse...

Que artigo de besta! O BE é um partido de efeminados casados.

André Barata disse...

Caro Zé Neves,

concordo muito com este teu post. Pela minha parte, escrevi algumas considerações também, aqui:http://whateverdoandre.blogspot.com/2011/02/moc.html

André Barata disse...

Caro Zé Neves,

concordo muito com este teu post. Pela minha parte, escrevi algumas considerações também, aqui:http://whateverdoandre.blogspot.com/2011/02/moc.html

Clube Recreativo disse...

Teria graça se não fosse trágico, Razão tiveram as criações Mandala quando apelidaram na Contra informação o BE de Berloque...

http://www.publico.pt/Política/e-quem-lembrou-do-agendamento-de-mocao-do-be-foi-jorge-lacao_1480394
www.publico.pt

Ana Montez