Muito bem, Dona Merkel, vamos lá também igualar salários, cobertura social, taxa de emprego e acesso e meios de qualificação profissional

Porque só ver isto é de estadista míope.

Democracia real, grita-se aqui ao lado

Enquanto os partidos tradicionais petrificam nos mausoléus, empalhando os seus interesses e os interesses dos seus, os cidadãos devem ocupar as ruas da cidade republicana construindo a identidade cívica da indignação perante a forma como os partidos sequestraram as sociedades empurrando-as para o nó cego da penúria e da demagogia. E fazê-lo não só para vaiarem os poderosos no banquete da agiotagem como para tomarem o lugar, hoje na rua e amanhã onde necessário, dos ritualistas falidos transportando os alfarrábios de utopias estropiadas e estropiantes, auto-condecorados de vanguardas habituadas a encarneirarem as multidões debaixo da canga do centralismo totalitário em slogans decididos pelo secretariado do comité central. Assim está a ocorrer em Espanha. Aqui ao lado. Cá, na Ibéria.

Campanha da AI contra os campos da morte norte-coreanos

A Amnistia Internacional tem em curso uma campanha exigindo, entre outras medidas, o encerramento do maior dos campos de concentração da Coreia do Norte. A correspondente petição pode ser subscrita aqui.
A título informativo, parece-me ainda útil deixar transcrito um documento da AI sobre os campos da morte e as "zonas de controle total" da ditadura.

A Amnistia Internacional publicou imagens por satélite e novos testemunhos que ilustram as horríveis condições na rede de campos para presos políticos na Coreia do Norte, que albergam cerca de 200 000 pessoas.

As imagens revelam a localização, o tamanho e as condições nestes campos. A Amnistia Internacional falou com várias pessoas, incluindo antigos prisioneiros do campo para presos políticos em Yodok assim como guardas noutros campos para presos políticos, para obter informação sobre a vida nos campos.

De acordo com antigos detidos no campo para presos políticos de Yodok, os prisioneiros são forçados a trabalhar em condições próximas da escravatura e são frequentemente sujeitos a tortura e a outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. Todos os detidos em Yodok presenciaram execuções públicas.

“A Coreia do Norte não pode continuar a negar o inegável. Durante décadas as autoridades têm-se recusado a admitir a existência de grandes campos para presos políticos,” afirmou Sam Zarifi, Director da Amnistia Internacional para a Ásia-Pacífico.

“Estes são locais fora de vista do resto do mundo, onde quase todos os tipos de protecção de direitos humanos que o direito internacional tem tentado afirmar durante os últimos sessenta anos, são ignorados.”

“Enquanto a Coreia do Norte parece caminhar em direcção a um novo líder, Kim Jong-un e em direcção a um período de instabilidade política, a grande preocupação é que os campos para presos políticos parecem estar a crescer em dimensão.”

A Amnistia Internacional acredita que os campos estão em funcionamento desde os anos 50, contudo, apenas 3 pessoas terão escapado de zonas de controlo total e deixado a Coreia do Norte. Sabe-se que cerca de 30 pessoas foram libertadas da Zona Revolucionária no Campo para Presos Políticos de Yodok e deixado a Coreia do Norte. De acordo com o testemunho de um antigo detido na zona revolucionária do campo para prisioneiros políticos de Yodok, aproximadamente 40% dos prisioneiros morreram de subnutrição, entre 1999 e 2001.

As imagens de satélite mostram quatro dos seis campos a ocupar áreas extensas de terra e localizadas em vastos desertos nas províncias de Pyongan do Sul, Hamkyung do Sul e Hamkyung do Norte, e a produzir produtos variando desde pasta e doces de feijão de soja a carvão e cimento.

Uma comparação das últimas imagens de satélite desde 2001, indica um aumento significativo na escala dos campos.

Em apenas um dos campos, Kwanliso 15 em Yodok, crê-se que milhares de pessoas estão presas como “culpadas por associação” ou foram enviadas para os campos simplesmente devido a um dos seus parentes ter sido detido.

A maioria dos prisioneiros, incluindo algumas das pessoas ‘culpadas por associação’, estão presas em áreas conhecidas como “Zonas de Controlo Total”, de onde nunca serão libertadas.

Uma porção significativa das pessoas enviadas para os campos não sabem sequer de que crimes são acusadas.

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GIP: Prisões Para Quê? - Seminário, no dia 25 de Maio de 2011, no ISCTE-IUL, em Lisboa

Chegou-me pela mão do João Bernardo um pedido do Passa Palavra na divulgação desta iniciativa. Aqui fica a notícia e o devido aplauso solidário.

Prisões para quê?

Seminário, quarta-feira, 25 de Maio de 2011

sala 340, da Ala Autónoma,

ISCTE-IUL, Av Forças Armadas, em Lisboa

organização Grupo de Intervenção nas Prisões (GIP)

http://intervencaoprisoes.org/

9:30 Apresentação do GIP

10:00 - Nota de abertura –
“Prisão: o discurso ambíguo do legislador” por Eduardo Maia e Costa (juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça)

10:45 1ª sessão - Justiça ou Repressão?
Presidente da Mesa - Diana Andringa (jornalista e membro do GIP))
Imagens da justiça - Mário Contumélias (autor de Justiça à Portuguesa)
Castigo ou tratamento? O caso dos pedófilos - Afonso de Albuquerque (psiquiatra)
Policiamento: caminhos da proximidade - Susana Durão (investigadora ICS)

12:15 - Debate

12:45 - Almoço

14:30 2ª sessão - Estado e Liberdades
Presidente da Mesa - José Mário Branco (músico e membro do GIP)
A aplicação da pena - Edite Sousa (procuradora adjunta)
Um retrato das prisões em Portugal - Almeida dos Santos (visitador de prisões)
Estado Contra Direito - José Preto (autor de Estado Contra Direito)

16:30 - Debate

17:00 – Apresentação e projecção do filme “Sem companhia”*, de João Trabulo

18:30 – Debate com a presença do realizador.

Além do cul-de-sac eleitoral

A parte mais penosa da exposição do deserto de ideias nos discursos políticos oficiais que encadernam a maquete da representação multipartidária está aí, nos debates televisivos a dois. Logo que desbobinadas as primeiras conversas a dois, de formas absolutamente previsíveis, as mentiras, os recursos demagógicos, as fantasias, as teclas a martelar, os apelos aos medos e à inevitabilidade, como se de uma enxurrada discursiva incluída num catálogo se tratasse, saíram das mangas dos fatos dos truques e esgotaram num ápice as imaginações dos líderes partidários. Julgo que os eleitores ficaram fartos, saturados até de tanta mediocridade, de saberem que a escolha do dia 5, por acordo tácito entre todos os partidos do arco parlamentar, será entre aceitar passivamente a penúria de uma não solução ou a substituição da realidade pelo refúgio numa fantasia mal amanhada e realíssimo pechibeque enquanto redenção. Daqui para a frente, até se votar, as palavras, os argumentos, servirão apenas para entreter a espera no medo que deprime os portugueses na campanha e na votação mais tristes e desconsoladas desde que a democracia voltou. Pois que como se a penúria não nos bastasse, todos se uniram para nos injectarem medo e desesperança (e a esperança estúpida feita de cartolina colorida das esquerdas radicais não passa de um tique rotineiro de se traçarem riscos no ar assobiando para cima da realidade). Faltou o trovão e os relâmpagos que o 12 de Março ensaiou e que murcharam no ovo. Assim ficámos entregues, devolvidos, a estes líderes que lembram espantalhos bem maquilhados, uns novos e outros veteranos, mas todos gastos, manhosos, repetitivos, uns estúpidos e outros estupidificados. Do que resulta que "12 Março" ainda não foi, irá, terá de vir, acontecer. Algo como um trovão cívico, necessariamente descoincidente do ritual eleitoral (insubstitível, diga-se para dúvidas não restarem), um rasgo de cidadania contra a mentira, a rotina, a manipulação e o jogo que reduz a democracia à alienação. Ou seja, depois do voto temos de nos encontrar por aí. É que desmontado o circo da demagogia há que sacar das vassouras. É por estas e mais que por outras que, para o dia 5, é este o meu apelo e não pró voto útil ou pró voto inútil, no partido A ou contra o partido B, dado que a fraude foi colectivizada. Que cada um castigue o sistema partidário viciado e bloqueado como entender procurando ser o mais livre que lhe for possível na escolha do objecto de justa embirração pois os deméritos estão criteriosamente muito bem distribuídos.

O PCP, o BE e a "questão europeia"

Se um sobressalto de movimentos populares por parte dos trabalhadores e dos cidadãos europeus não conseguir impor rapidamente aos governos e instâncias de decisão política da UE que arrepiem caminho, o mais provável e virmos a ter a relativamente curto prazo este quadro que o Rui Tavares antecipa em meia-dúzia de parágrafos:

Em outubro do ano passado encontraram-se Merkel e Sarkozy na estância balnear francesa de Deauville — e enterraram a ideia que poderia ter estancado a crise da dívida, salvado o euro e dado a volta por cima à economia europeia. Uma ideia simples, mas poderosa: tomar a economia da zona euro como um todo e dotá-lo da capacidade de emitir dívida para este apetecível mercado de 400 milhões de pessoas com invejáveis indicadores — quando tomados no seu conjunto. Isto seria feito através dos chamados eurobonds — títulos da dívida europeia.

No encontro de Deauville, Merkel e Sarkozy prometeram fazer tudo para salvar o euro — menos, precisamente, aquilo que poderia salvar o euro. Os eurobonds, que eram então discutidos seriamente, foram liminarmente recusados.

Dois indivíduos decidiram por todos os outros.

Meses depois, ninguém lhes pede explicações. Não temos tempo para isso: estamos ocupados a ter de decidir entre cortar nos salários ou subir os impostos (e vamos fazer ambos), entre renegociar a dívida agora ou daqui a uns tempos, após o que sofreremos vigorosas pressões para sair do euro. Dilacerados entre o mau e péssimo, como acreditar que em tempos a escolha era entre o bom e o mau — e que foi escolhido o mau?

Ainda assim, é extraordinário que não haja em todo o continente europeu uma voz que diga: vocês escandalosamente arredaram da mesa uma ideia que tinha todas as razões para estar lá. E desde que o fizeram, dois países morderam o pó.

A crise alastrou como uma peste combatida apenas pelo fetiche da “austeridade” em termos absolutamente irrealistas. A queda da Irlanda e de Portugal, nestes termos, era apenas uma questão de tempo. Tal como será a renegociação grega, a pressão sobre a Espanha e a fragmentação da moeda única.

É provável que o PCP se prepare desde já, apostando na concretização deste cenário — que o Rui antecipa para sublinhar a urgência de o evitarmos — para celebrar como uma vitória estratégica da sua visão "patriótica e de esquerda" da restauração da "soberania nacional" a potencial catástrofe que ameaça as liberdades políticas e os direitos sociais dos povos da Europa. No que toca ao BE, a refragmentação política da UE, que a fragmentação do euro anunciaria, não poderá ser ensejo para outra celebração que não a da organização da sua própria festa fúnebre. O que talvez não fosse excessivamente grave se, em vez de abrir caminho a uma reorganização e recomposição da acção democrática instituinte, não correspondesse também a um indício mais da degradação, na paisagem ambiente, do terreno propício a uma alternativa suficientemente democrática — e radiacal quanto baste — para fazer recuar a extensão dos poderes discricionários da economia política dominante, alargando ao mesmo tempo as perspectivas da mundialização das liberdades e direitos democráticos à escala global.

Subsídios

Existe uma diferença muito significativa entre dizer "acabem com os subsídios, ponham esses malandros a trabalhar"; e dizer "não queremos subsídios, queremos emprego". Existem, porém, pontos em comum que são preocupantes. Por exemplo, a ideia de que é mais digno ganhar dinheiro trabalhando do que sendo subsidiado. É uma ideia errada. Entre outras coisas porque pressupõe uma diferença de natureza entre a condição de empregado e a condição de desempregado. Ora, o subsídio de desemprego é um direito de todo o empregado. São os descontos deste que fazem aquele. O subsídio de desemprego não é uma esmola concedida pelo Pai-Estado.

Rebeldes Contra o Futuro? 200 anos de ludismo

"Há duzentos anos atrás, durante o período da primeira Revolução Industrial em Inglaterra, emergia um movimento de artesãos têxteis que se opunha à introdução de maquinaria nos processos de trabalho. No âmbito de processos de industrialização que introduziriam alterações profundas nos seus modos de vida e deixariam sem trabalho os artesãos mais qualificados, o termo ludita cunhou um movimento que se inspirava em Ned Ludd, também conhecido por General Ludd. Embora não se saiba ainda hoje se Ludd foi ou não mais do que uma personagem mítica, a sua figura ficou associada à destruição de duas máquinas de tricotar na fábrica onde trabalharia, em resposta a uma repreensão patronal. Não obstante o movimento ludita ter sido desencadeado por artesãos, o termo «ludita» foi desde então retomado na crítica ao culto da tecnologia, do trabalho e do progresso. A Unipop e a revista Imprópria organizam um debate que discutirá a história do movimento ludita, os movimentos contemporâneos de acção directa contra a modernização capitalista – entre outros, movimentos antinuclear, de oposição à agricultura transgénica ou à patenteação de sementes – e os limites da ideia de progresso."

Um debate da unipop na casa da achada. Mais info aqui.

Dublin, 18 de Maio

Um taradinho à solta com coluna em jornal e cátedra na universidade (católica)

O prazer venéreo é, na doutrina que inspira os nossos governantes, o valor supremo e intocável. Por isso se facilita o divórcio, se torna o aborto barato e acessível, se dignifica a perversão. O País anda aflito mas não poupa nos preservativos.

Vale tudo?

Num incompreensível afã de apresentar Kadafi como um resistente às ofensivas imperialistas dos EUA, o Bruno Carvalho lança mão da arma mais comum: a desinformação.
O intróito é ribombante: «Ao lado da Al-Qaeda, integrados nas empresas privadas de segurança, combatem muitas nacionalidades contra o regime de Kadhafi. Assim como no Iraque e no Afeganistão, milhares recebem dinheiro para combater a soldo do imperialismo.» Depois, segue-se uma recuperação de notícias recentes, que dão conta do envolvimento do fundador da Blackwater na criação de um batalhão contra-terrorista mercenário nos Emiratos Árabes Unidos.
Mas se vos parece que o Bruno estava a dizer-nos que a Blackwater e congéneres estão na Líbia ao lado dos rebeldes, desenganem-se. Afinal, ele diz-nos que «Ninguém falou da Blackwater na Líbia. E ela nunca iria apoiar o Kadhafi. O principal cliente da Blackwater são os Estados Unidos. Qualquer pessoa percebe que a Blackwater só pode estar de um lado.»
Isto é ignorar os factos (o fundador da Blackwater fugiu dos EUA para não ser acusado pela morte de civis no Irão) e a complexidade das relações entre o imperialismo, o dinheiro e os seus cães de guerra. É não conhecer o embaraço tremendo que o exército privado do senhor Prince está hoje a causar ao seu governo. É pegar numa notícia que dá conta da tentativa de mais um regime árabe autoritário se agarrar ao poder à conta do sangue alheio e virá-la ao contrário. É, em suma, não perceber nada e ainda querer enfiar a carapuça aos demais.

A "convergência de esquerda" BE-PCP

Quer antes de terem sido apresentadas as listas para as eleições, quer depois, muita gente tem defendido uma convergência BE/PCP, seja sob a forma de listas conjuntas, seja sob alguma espécia de "programa comum" mínimo (mesmo concorrendo separadamente).

O debate Louçã/Jerónimo poderia dar alento a essa posição - afinal, a opinião geral sobre o debate foi que concordavam em tudo, excluindo na atitude face à UE e ao euro. Mas também podemos ver por outra maneira - "BE e PCP concordam em quase tudo exceptuando a provável questão politica principal dos próximos meses (o futuro da UE e do euro)".

Da via sexual como meio de realização de um tópico do imaginário vingativo da esquerda anticapitalista

Situação pré-insurrecional?

Imagine-se que:

• o PS é o partido mais votado
• PS, CDU e BE tem a maioria dos votos
• PSD e CDS têm a maioria dos deputados
• PSD e CDS fazem um governo de coligação

Este resultado (bem, pelo menos os três primeiros pontos) é bastante provável face a sondagens como esta. Agora, uma mistura de previsão e de esperança - qualquer medida de austeridade mais dura tomada por um governo formado assim corre o risco de provocar uma mobilização popular anti-governo generalizado (já que muita gente irá achar esse governo "legal mas não legítimo").

Suspeito é que, num cenário eleitoral desses, a burguesia não irá cometer o erro de deixar o seu amortecedor fora do governo

Luís Januário sobre DSK: "O homem não foi preso por administrar o FMI"

Sim, ele há coisas difíceis de explicar no caso da detenção de DSK: continua a ser um mistério como pôde a empregada entrar sem ter sido chamada a um quarto ocupado pelo director do FMI; o ritual da "identificação" do lúbrico técnico superior de finanças pela queixosa — mostrando que reconhecia, tão bem como qualquer de nós, DSK, no meio de um grupo de anónimos reunidos para o efeito por um corpo especialmente filantrópico da bófia mais poderosa do mundo — configura um desafio pioneiro à sanidade mental ambiente, etc., etc. Mas há, pelo menos, uma evidência que o Luís Januário assinalou em termos definitivos, na conclusão de um post, cuja leitura na íntegra se impõe a quem não queira ignorar por completo a "natureza do mal":

O presumível crime de DSK é pouco referido. Mas como é evidente, o homem não foi preso por administrar o FMI. O puritanismo hipócrita exulta e, desta feita, a imprensa europeia está toda sentada no chá americano.

Terceira Intifada?

O governo israelita, demonstra, mais uma vez, que na prática pouco difere de outros regimes autocráticos na região, não hesitando em atirar a matar, com tanques se necessário, contra todos os que se manifestem contra os seus interesses. Isto será apenas o começo, se realmente estivermos perante o início duma terceira intifada, estimulada pelas revoltas que têm abalado a região.

Simplificação e Louvor de Manuel António Pina nos Termos da Sua Poética Própria

O Romance da Revolução das Letras

(O Têpluquê e Outras Histórias, com ilustrações de João Botelho, 1976)

Não consigo parar de rir [sim, eu sei que não devia]

O Presidente do Fundo Monetário Internacional, o socialista francês Dominique Strauss-Kahn, foi detido em Nova Iorque acusado de abuso sexual sobre uma empregada de hotel.

Lido aqui, por cortesia do Nuno.

Moral da Historia

 

(…) Gostaria de reconhecer a minha responsabilidade em todos os atentados que vos ensanguentaram nos últimos vinte anos, particularmente no ataque devastador do 11 de Setembro de 2001 contra Nova Iorque e as suas torres de Babel. Dito isto, recordo-vos que, cada vez que prefiram continuar a responder à minha violência com uma violência ainda maior, os germes do ódio das explosões que eu terei causado e espalhado sobre a superfície do globo pertencem-me tanto a mim como a vocês.

Assim, a vossa responsabilidade em tudo o que se passou é pelo menos tão grande como a minha e, a este propósito, lembro-vos as palavras do escritor francês Georges Bernanos, que escrevia na sua «Carta aos Ingleses»: «É no interesse das sociedades ameaçadas que eu as convido a ver o perigo onde ele está, não na subversão das Forças do Mal, mas na corrupção das Forças do Bem». (…)

Extracto de Percy Kemp, Ben, Laden : « J’accuse ! », Tribuna livre no jornal Le Monde, 8/9 maio 2011.

É óbvio

É óbvio que a redução da TSU (Taxa Social Única), sendo compensada por um aumento do IVA, tem o efeito equivalente à baixa de salários (...) para os trabalhadores, o impacto é idêntico – o que não perdem nos salários, vão pagar nos impostos sobre o consumo. Mais, na verdade o impacto não é idêntico, porque a redução indirecta do salário será percentualmente maior quanto menor fôr o salário, dado que a fracção do salário que é usado em consumo aumenta à medida que o salário diminui. Ou seja, as propostas de PS e PSD para compensarem a redução da TSU com o aumento de impostos sobre o consumo equivalem a um corte regressivo nos salários (percentualmente perde mais quem recebe menos), corte esse que em parte acabará nos bolsos dos acionistas das empresas mais protegidas da concorrência (estão a vê-las a diminuir os seus preços em resposta a um corte na TSU?!...). Parece-me que BE e PCP deviam esforçar-se mais para levar os eleitores a perceberem o que PS e PSD se propõem efectivamente fazer. Poderiam obter muitos votos se conseguissem tal.

Legalização da prostituição?

Via Andrea Peniche, chego a esta entrevista de Alexandra Oliveira, onde, entre outras coisas, se defende a legalização da prostituição.

Interrogo-me se isso não será querer arrombar uma porta aberta - afinal (embora Alexandra Oliveira diga que o modelo português é "abolicionista") a prostituição é legal em Portugal desde 1982, e uma prostituta que queira ter acesso à segurança social só tem que se inscrever nas finanças (na categoria "outros serviços", ou coisa assim) e fazer os respectivos descontos.

Algumas pessoas dirão que, ao contrário do que eu digo, a prostituição não é legal, que há um "vazio jurídico", que a profissão não é legal nem deixa de o ser...; é verdade que não há nenhuma lei a autorizar a prostituição, mas isso provavelmente passa-se com centenas de outras profissões, que também não têm nenhuma lei a autorizar o seu exercício; são legais, simplesmente, porque não há nenhuma lei proibindo-as (que é exactamente o mesmo que acontece com a prostituição).

Poder-se-á argumentar que há aqui uma nuance - efectivamente, a lei portuguesa não proíbe a prostituição; mas proíbe o lenocínio (vulgo "chulo"); ou seja, hoje em dia é perfeitamente legal uma prostituta pôr-se a trabalhar por conta própria (numa esquina, ou num apartamento que ela alugue para o efeito) mas já não o é ela trabalhar para um patrão (num bordel ou coisa assim). No entanto, confesso que a legalização do capitalismo não é causa que me entusiasme.

O Prémio Camões está de parabéns

Os prémios valem o que valem e não acrescentam — nem retiram — a fracção de uma onça de grandeza aos contemplados. Não raro, podemos dizer até que se diminuem e perdem credibilidade devido ao facto de não contemplarem aqueles cuja manifesta diferença melhor os honraria. Dito isto, e sendo que não há prémio desta natureza que possa propriamente fazer justiça a um autor como Manuel António Pina, não deixa de ser agradável a notícia de que o Prémio Camões, na sua última edição, acaba de se honrar singularmente tendo escolhido como seu destinatário, na esteira do Vias de Facto, alguém que, entre outros títulos, é sem dúvida o cronista mais citado neste blogue, que muito se honra sempre que o cita. O Prémio Camões está, pois, de parabéns.

À laia de brinde, aqui fica uma das primeiras geniais rimas infantis do Manuel António Pina que, há mais de trinta anos, depois de a ler pela primeira vez,  não descansei enquanto não soube de cor:

A Ana tinha um ioiô muito bonito
que fazia tudo o que ela queria
quando ela dizia «para cima» o ioiô ia para baixo
quando ela dizia «para baixo» o ioiô ia para cima

Como gostava muito muito daquele ioiô
A Ana fazia de conta que não percebia
Para o ioiô ir para cima dizia «para baixo»
Para o ioiô ir para baixo dizia «para cima»

E como o ioiô gostava muito muito da Ana
Era o ioiô mais obediente que havia
Quando ia para cima fazia de conta que ia para baixo
Quando ia para baixo fazia de conta que ia para cima

(Gigões e Anantes, 1977)

Nova lei põe em perigo licenças Creative Commons?

Proposed Portuguese copyright law will make CC licenses illegal?

Dialéctica do Rato

O programa do PS às próximas eleições propõe uma coisa que vai no sentido contrário ao que o PS enquanto governo propõe acordar com a troika. Segundo os jornais, Francisco Louçã, no debate com Sócrates, colocou à vista esta contradição, citando um documento do governo. Mas para o João Galamba o que é mesmo importante, perante isto, é fazer a análise ideológica do Bloco de Esquerda. Porque quanto à contadição do PS tudo se resumirá à necessária dialéctica entre o ideal e o possível, em que o ideal é o programa eleitoral e aquilo com que se ganha votos e o possível é aquilo com que se governa depois dos votos estarem no papo.

Render da guarda na liderança sindical

Aqui, entra-se bastidores dentro.

A ordem reina mas não governa

10 de Maio, 18h30, Largo da Fontinha

O dia que começara com repressão acabou em democracia. Numa assembleia com mais de 100 pessoas, entre as quais um número emocionante de vizinhos não menos emocionantes nas suas palavras de apoio, começou por se falar do despejo matinal, partilhando experiências de quem o viveu.

Mas a parte mais importante, a que realmente chamara ali tanta gente, era a de decidir o que fazer a seguir. As propostas foram muitas: tentativa de legalização da situação de uma eventual nova ocupação do espaço, a sua reocupação nos mesmos moldes, a participação na Assembleia Municipal da próxima segunda-feira, uma campanha o mais alargada possível de denúncia, uma queixa judicial, a necessidade de angariar apoios de "notáveis", o pedido de cedência doutros espaços para as actividades, uma assembleia extraordinária da Assembleia de Freguesia. Aceitou-se a proposta de, nesse fim de tarde, falar apenas de três dessas ideias: a da participação na Assembleia Municipal do Porto, a da via da queixa judicial (contra o despejo, contra a actuação particular da polícia... está tudo ainda em aberto) e a da reocupação do espaço.

A próxima Assembleia Municipal do Porto realizar-se-á na segunda-feira, dia 16 de Maio, pelas 21h00. Decidiu-se que algumas pessoas deveriam participar na própria Assembleia Municipal e que todas as outras deveriam ter uma presença visível no exterior do município. As pessoas que vão participar na assembleia ficaram de se coordenar nesse sentido e as que vão apoiar a partir de fora marcaram encontro de conversa e trabalho (pintar faixas, decidir palavras de ordem, ver a possibilidade de levar algumas actividades da Es.Col.A para a porta da Câmara, etc.) para a próxima quinta-feira, 12 de Maio, no Largo da Fontinha, a partir das 18h30.

Há uma pessoa a tratar da questão legal relacionada com a eventual queixa que se possa apresentar. Todas as pessoas interessadas trocaram contactos e ficaram de se coordenar.

Dada a vontade geral de que o espaço da Es.Col.A seja reaberto, ficou marcada uma assembleia para discutir esse ponto em particular. Será na terça-feira, 17 de Maio, às 18h30, no Largo da Fontinha.

Mas a assembleia estava longe de acabar, que a democracia tem destes truques que lhe permitem ser real e a vontade das pessoas presentes não era ser vencida pelo medo da força bruta. As actividades da Es.Col.A. não acabariam por causa de um despejo. Apesar de não ser possível garantir que todas as actividades se mantêm (não estavam presentes pessoas que coordenam algumas dessas actividades), ficou a ideia de contactar toda a gente que as desenvolva para saber da sua disponibilidade, ao mesmo tempo que se garantia que algumas se realizariam sem qualquer dúvida.

Entre estas, ficaram o Hacklaviva - 5ª-feira, 12 de Maio, 18h00; o Jantar da Fontinha, transformado em merenda autogestionada (naquela do traz comida se quiseres comer) – 6ª-feira 13, às 19h30; e actividades ao ar livre - 2ª-feira, dia 6, às 18h30.

Assim, as próximas datas são:

- 12 de Maio, 5ª-feira, largo da Fontinha: 18h00 - hacklaviva; 18h30 - reunião para preparar participação na Assembleia Municipal

- 13 de Maio, 6ª-feira, 19h30 - merenda autogestionada no largo da Fontinha.

- 16 de Maio, 2ª-feira, 18h30 - actividades ao ar livre no largo da Fontinha.

- 16 de Maio, 2ª-feira, 21h30 - participação na Assembleia Municipal (dentro e fora). Na Câmara Municipal do Porto.

- 17 de Maio, 3ª-feira, 18h30 - Assembleia da Fontinha sobre a questão da reocupação. No largo da Fontinha.

 Escola da Fontinha

Os sacanas são sempre os outros

Diz Fernanda Câncio, a propósito de disputas e intrigas entre o PS e o PSD, e criticando este último: “já devemos saber, por esta altura, que existe um tipo de pessoas para quem a luta política e partidária justifica tudo”. Esta Fernanda Câncio é a mesma que há poucos dias afirmava a sua absoluta firmeza na defesa de princípios éticos e políticos que impediam o assassinato de alguém e, dois ou três parágrafos depois, dava por suspensos esses princípios a fim de tomar parte das celebrações pelo assassinato de Osama Bin Laden?

O dilema da esquerda europeista

Perante a impossibilidade de, a curto prazo, atingir os seus objectivos minimos (i.e., a criação de uma politica económica e social comum a sério, decidida de forma razoavelmente democrática) qual deve ser o mal menor - a UE tal como ela existe, ou defender a saída do euro?

Ou pondo a questão de uma maneira mais concreta, imagine-se três hipoteses (não estou a contar, para já, com a "República Federativa dos Conselhos Operários Europeu"):

A - moeda única com um orçamento comum
B - moeda única sem um orçamento comum (basicamente, a situação actual)
C - fim da moeda única e regresso às moedas nacionais

Muitos economistas defendem que só as opções A e C são viáveis a prazo (é mais ou menos o que Paul Krugman defende aqui); o que é que alguem que defenda a opção A deverá preferir, a B ou a C?

Argumento a favor da opção C - resolve o problema de ter uma moeda única sem uma politica económica comum; argumento a favor da opção B - é mais fácil a trasnição futura para a A a partir da B do que da C.

Esta questão não é académica - a saída do euro (e provavelmente também da UE) em breve será o principal tema de discussão politica neste subcontinente.

Quando forem as eleições, a 5 de Junho...

...o mundo (e a Europa, em particular) ainda será muito parecido com este?

DEMOCRACIA VERDADEIRA, JÁ!

Manifesto


Somos pessoas comuns. Somos como vocês: pessoas que se levantam todos os dias para estudar, trabalhar ou procurar um emprego, pessoas que têm família e amigos. Pessoas que trabalham arduamente todos os dias para proporcionar um futuro melhor a todos aqueles que nos rodeiam. Alguns de nós consideram-se sonhadores, outros não. Alguns de nós têm ideologias bem definidas, outros são apartidários, mas todos estamos preocupados e revoltados com o panorama político, económico e social que percepcionamos: corrupção entre os políticos, empresários e banqueiros, deixando-nos desamparados, sem voz.

Esta situação tornou-se normal, um dia-a-dia sofrido, sem qualquer esperança. Mas, se juntarmos forças, podemos mudá-la.

Está na altura de mudar as coisas, de juntos construirmos uma sociedade melhor. Assim, defendemos que:


As prioridades de qualquer sociedade avançada têm de ser a igualdade, o progresso, a solidariedade, a liberdade cultural e o desenvolvimento sustentável, o bem-estar e a felicidade das pessoas.
O direito à habitação, ao emprego, à cultura, à saúde, à educação, à participação política e ao livre desenvolvimento pessoal e o acesso aos direitos do consumidor com vista a uma vida saudável e feliz – estas são verdades inalienáveis que devem ser respeitadas na nossa sociedade.
Os nossos actuais governo e sistema económico não têm em consideração estes direitos, e em muitos casos transformam-se num obstáculo ao desenvolvimento humano.
A democracia pertence às pessoas (demos = povo, krátos = governo), o que significa que o governo é feito por e para cada um de nós. De qualquer forma, tanto em Portugal como nos restantes países europeus, a maior parte da classe política nem sequer nos ouve. Os políticos deviam dar-nos voz nas instituições, facilitando, assim, a participação política dos cidadãos através de canais directos que possam garantir o maior benefício para uma sociedade abrangente; e não obter riqueza e prosperidade à nossa custa, sustentando apenas uma ditadura dos maiores poderes económicos.
A sede de poder e a sua concentração numa minoria criam desigualdades, tensões e injustiças, que levam à violência – a qual rejeitamos. O modelo económico obsoleto e artificial alimenta a máquina social numa espiral crescente que se consome a si própria, enriquecendo uns e atirando os restantes para a pobreza. Até ao colapso.
O objectivo do sistema actual é a acumulação de dinheiro, não olhando nem à eficiência nem ao bem-estar da sociedade, desperdiçando recursos, destruindo o planeta, criando desemprego e consumidores insatisfeitos.
Os cidadãos são os motores de uma máquina concebida para enriquecer uma minoria que não tem em consideração as nossas necessidades básicas. Somos anónimos, mas sem nós nada disto existiria. Somos nós que fazemos mover o mundo.
Se, como sociedade, aprendermos a não confiar o nosso futuro a uma economia abstracta, que nunca dá em troca benefícios para a maioria, podemos erradicar os abusos que todos sofremos.
Precisamos de uma revolução ética. Em vez de colocar o dinheiro acima dos seres humanos, devíamos voltar a colocá-lo ao nosso serviço. Não somos só aquilo que compramos, o motivo porque compramos e a quem compramos. Somos pessoas, não produtos!

Por tudo isto, sentimo-nos ultrajados.
Pensamos que podemos mudar.
Pensamos que podemos ajudar.
Sabemos que, juntos, conseguimos!

Juros do empréstimo do FMI/FEEF entre 5,5 e 6%

Segundo o Diário Económico - há dias falou-se de "entre 3,5% e 4,5%", o que, para falar a verdade, até me pareceu uma pechincha.

Agora, se os juros forem realmente entre 5,5 e 6%, penso que até será mais alto que os juros que a Grécia e a Irlanda estão a pagar.

De qualquer maneira, não faz grande sentido toda esta disucssão que há desde a última semana, se o "plano de ajuda" é bom ou mau sem ainda se saber bem qual vai ser o juro a pagar.

"É só fumaça" e "o Partido é sereno"?

A darmos crédito, entre outros indícios, por vezes mais discretos, a declarações que têm vindo a multiplicar-se do tipo das que a seguir aqui se citam, a título de exemplo, de um assíduo comentador dos posts do 5dias, que assina Rocha e se reclama explicitamente do PCP,  há certas questões que não podemos deixar de pôr — tanto mais que é altamente improvável que Rocha escreva o que escreve sem se sentir, senão encorajado, pelo menos autorizado a escrevê-lo por instâncias que o transcendem. Leiam-se estes excertos:

1. Quanto a apoios a candidatos piores [do que o concedido pelo BE a Manuel Alegre] (para mim não tanto piores mas mais iguais) posso afirmar que o PCP aprendeu com erros do passado. Tipos como o Soares, o Eanes e o Sampaio jamais serão apoiados pelo PCP. A candidatura de Francisco Lopes foi exactamente uma resposta, vinda ala esquerda do partido, contra as ilusões de aqueles [que] (tb dentro do PCP) enchem balões chamando-lhes “ala esquerda do PS”. A maioria do PCP soube aprender e responder às reivindicações legítimas dos que lutam na rua e nas empresas.

2. Parece-me claro que o PCP percebe isto. E até agora, Jerónimo de Sousa, não tem “engolido sapos”, nem os mistificadores “males menores” do costume. Parece-me que o PCP não apoia nem apoiará PS com ou sem Sócrates.
Já no Bloco, deu algum alento ver a luta que deu o Gil Garcia e a sua lista por uma convergência à esquerda, oposta ao PS com ou sem Sócrates. Essa luta contra as ilusões com o PS, já [a]travamos muitas vezes no PCP e parece que conseguimos derrotar os reformistas, o passado recente tem-no provado.

Não poderemos pensar que o teor ultra-sectário da exasperação social-patriota de fachada esquerdista adoptada como linha geral pelo PCP está a suscitar alguma perturbação interna no partido, anunciando ou que se prepara uma purga purificadora visando os acusados de "reformismo" e "cedências", ou que alguns "críticos" estarão finalmente — mas mais vale tarde do que nunca —decididos a deixar o papel, que em muitos casos tem sido o seu, de "brilhantes aliados dos seus próprios coveiros" (descrito por Kundera) e a tomar a iniciativa de um contra-ataque? Seja como for, e ainda que tudo — por entre protestos à saudosa maneira de Pinheiro de Azevedo de que "é só fumaça" e de que "o Partido é sereno" — possa continuar em águas de bacalhau no imediato, vale a pena estarmos atentos.

Jornal iraniano (ou saudita, ou coisa assim) apaga mulheres da fotografia

A tal reunião em que Obama e a sua equipe terão assistido à eliminação de Bin Laden:

 [Via Business Insider e Failed Messiah]

O post da Helena Matos sobre o assunto deve estar a sair a qualquer minuto

Se Bin Laden fosse assim e tivesse sido lapidado, a Fernanda j'accuse Câncio teria urrado o seu ultraje

Não sendo assim, tratou ela de escrever esta coisa miseranda.

A minha modesta "propôsta" para os senhores do OK-não-sei-quê

Tempos difíceis para a mentira policial

Da (in)viabilidade da união política e de uma constituição europeia

Roubo ao "ladrão" Jorge Bateira esta pedalada que ele "roubou" a Wolfgang Münchau:

As elites políticas europeias têm medo de dizer a verdade que os historiadores da economia sempre souberam: que uma união monetária sem união política é simplesmente inviável. Isto não é uma crise da dívida. Isto é uma crise política. A zona euro estará em breve confrontada com a escolha entre um inimaginável passo em frente para a união política ou um igualmente inimaginável passo atrás.

Só falta precisar que outra razão ainda, e decisiva, para ousarmos reclamar o "inimaginável passo em frente" é que esta deveria abrir caminho a um processo deliberativo seguido de um referendo em cada país que transformaria constitucionalmente em regiões ex-nacionais cada um dos actuais Estados-nação da UE, ao mesmo tempo que traduziria um aumento imediato dos direitos políticos dos cidadãos e do seu alcance.

Um compromisso com a imbecilidade

Adoro tiranetes sempre com a boca cheia de "liberdade" mas que na volta gostam mesmo é de castrar as liberdades dos outros. Agora, andam por aí estes cromos armados em paladinos de umas tais "ideias grandes". Que implicam, na maioria das suas "propostas", proibir alguém de fazer alguma coisa. Aborto, divórcio, casamento homossexual, eutanásia, procriação medicamente assistida; os alvos do costume, em suma. Liberdade mesmo, só se vê por ali consagrada a de deixarmos os nossos filhos longe de qualquer tipo de educação sexual.
Estes debilóides não terão nada de melhor para fazer com o tempo e o dinheiro? Sei lá; irem até Fátima a correr pelo meio da estrada de olhos fechados, por exemplo...

O que os finlandeses vão sabendo sobre Portugal, graças às nossas video-epístolas

Somos um povo irremediavelmente perdido na contemplação de glórias passadas. Não temos pejo em distorcer factos históricos, fechando a vista a outros, para compor um auto-retrato lisonjeador. Fazemos gala da ignorância mais abissal, de modo a inventar mais um ou outro detalhe mitómano na nossa biografia sonhada. Inchamos de orgulho a contemplar os feitos salvíficos de um herói, esquecendo os crimes cometidos contra o mesmo povo pelo nosso Estado e por tantos de nós ao longo de tantos anos. Não nos importamos de transformar a fuga à miséria de milhares de emigrantes numa coisa boa. Aliás, temos grande facilidade em metamorfosear a desgraça em virtudes; até inventámos o género musical luso por excelência a partir deste duvidoso alicerce. Inflacionamos sem vergonha a nossa escassa caridade, de modo a amplificar o nosso sentido de importância na ordem das coisas. Conseguimos fazer tudo isto, ao que parece, à pala do erário público. Depois, queixem-se de que os gajos não nos querem emprestar um chavo.

A Aposta na Procriação Patriótica e de Esquerda contra a "Mania das Grandezas"

Uma boa questão é a que o camarada LAM põe — na caixa de comentários de um post da mais rubra figura censória da blogosfera da região portuguesa — aos desvarios sectários de um social-patriota encartado, particularmente empenhado na denúncia da "mania das grandezas" e entusiasta da modéstia com paredes de vidro de Jerónimo de Sousa:

Pare lá com a treta de [que eu ando a] alimentar ilusões de PS de esquerda. O importante não é o aparelho, o partido, são as pessoas que ainda andam por lá. Assim como ainda andam por outros partidos. Quer ampliar o campo da esquerda como? Senta-se num canto e espera que os actuais BEs ou PCs procriem, é?

Não adianta mandarem vídeos patrioteiros (até com elogios ao Tratado bi-imperialista de Tordesilhas) enquanto formos olhados assim: