Já que falamos em simbólico

Numa ação de campanha para as próximas eleições europeias de dia 25 de maio, o Bloco de Esquerda decidiu, conforme as suas próprias palavras, invadir simbolicamente uma casa na Praça de Alegria fechada há cinco anos, “uma forma de chamar a atenção para a situação da habitação na capital, onde os aumentos das rendas e a incapacidade de pagar os créditos levam a que as casas sejam abandonadas para posteriormente serem vendidas a preços abusivos”. De acordo com o vídeo publicado no esquerda.net, os promotores da inicativa querem que “estes espaços [abandonados] sejam abertos para as pessoas, quer seja para elas poderem viver, quer sejam espaços culturais, espaços de apoio”. Porém, para tal acontecer convém que ações como esta não durem apenas um só dia. Caso contrário, poderá pensar-se que é apenas uma questão puramente eleitoralista, na qual o partido-movimento acaba por lhe dar mais no partido do que no movimento. Afinal, se é possível identificar uma clara carga simbólica numa ação que passa por “invadir”, de forma aparentemente ilegal, uma casa abandonada, limpá-la e organizar atividades no seu interior, que dizer do seu abandono, 24 horas depois? Não terá este ato, igualmente, uma profunda carga simbólica?

Atenção à 3ª Parte do Manifesto "Sobre a Esquerda e as Esquerdas" no Passa Palavra

O João Bernardo acaba de publicar no Passa Palavra a terceira parte do seu ensaio-manifesto "Sobre a Esquerda e as Esquerdas". Aqui fica a devida chamada de atenção, que este comentário que deixei no Passa Palavra, a par do debate a que as partes anteriores do texto deram lugar aqui no Vias, talvez ajude a justificar.


João,

subscrevo todas as ideias mestras desta terceira parte do teu Manifesto. As poucas observações que se seguem devem, portanto, ser lidas como propostas de desenvolvimento e explicitação de certos pontos da tua análise que creio dever sublinhar.

1. O facto de as relações pessoais estarem presentes em qualquer forma de organização política não permite reduzir a organização e muito menos a política de que ela pretende ocupar-se a relações pessoais ou "intersubjectivas". Ao mesmo tempo que a redução às relações interpessoais ou intersubjectivas da organização acaba por equivaler à tendencial recusa ou desvalorização desta última como necessariamente inautêntica ou opressiva.

2. Um outro aspecto desta deriva é que faz perder de vista que tanto a "pessoa" como as "relações pessoais" são institucionalmente configuradas, e garantidas por suportes social e historicamente instituídos. E estas instituições e suportes institucionais não são por seu turno produtos da subjectividade inter-pessoal, mas suas condições sociais e históricas (relevando da acção política).

3. O "fetichismo" que descreves tem assim por consequência escamotear a questão do poder que aquilo a que chamas — e muito bem — a "democracia revolucionária" não pode deixar de pôr sem renunciar a si própria. Ou melhor, quando não escamoteia a questão do poder, representa este como o domínio do mal por excelência, ao qual só poderíamos resistir, em nome da "cultura de si" ou da autenticidade intersubjectiva, mas sem reivindicarmos o seu exercício, necessariamente impessoal, enquanto cidadãos governantes, e não enquanto esta pessoa, e mais esta, e mais esta, membro desta ou daquela rede afinitária particular. Que se esqueça assim que a melhor garantia da liberdade subjectiva, e das relações pessoais afinitárias escolhidas por cada um, é justamente a participação de todos e de cada um, enquanto ninguém em particular, no exercício político do poder que governa as condições comuns de existência de todos e cada um — tal esquecimento é um efeito particularmente perverso do "fetichismo" que assinalas. Com efeito aproxima certas concepções e práticas da esquerda "pós-moderna" da célebre divisa de Margaret Thatcher, quando afirmava que a sociedade não existia, mas só existiam indivíduos e famílias (se dissesse "grupos afinitários", a coisa viria a dar quase no mesmo) — ao mesmo tempo que, através do exercício do poder instituído e da transformação das instituições, se esforçava, com o afinco que se sabe, por "validar" a sua ideia, através da “conversão das almas”.

Espero que estes meus sublinhados do teu Manifesto não te pareçam excessivos ou demasiado equivocados.

Abraço

miguel serras pereira

Que a terra lhe seja pesada

 Caros amigos,

O Público, não só não publicou o meu pequeno texto (pelo menos até hoje) como arranjou espaço para um terceiro artigo elogioso de Veiga Simão, a duas colunas com foto, no verso da última página, que também nada diz sobre as zonas mais sombrias da sua actuação em vida.
Na realidade, não se trata da pessoa em si mas do que representa como exercício do poder e reescrita do passado.
Não quis invocar as minhas memórias pessoais mas, quando Veiga Simão era Ministro da Educação, em 70, 71 e 72, eu era estudante da Faculdade de Medicina e Dirigente da Associação Académica de Coimbra (AAC). Nessa condição, fui, com dezenas de outros colegas, preso em Caxias e torturado na sede da Pide e posteriormente (1972) julgado no Tribunal Plenário do Porto.
Nesse julgamento, houve cerca de 120 testemunhas de defesa, entre elas professores da Universidade de Coimbra e alguns dos mais brilhantes intelectuais, escritores, médicos, advogados e economistas do país.
Veiga Simão que tinha dado cobertura à brutal invasão da AAC pela polícia e ao seu imediato encerramento (em 1971) abriu as Faculdades, sob a sua jurisdição, à Pide e à Polícia de Choque que aí fizeram cargas e prisões, espancando estudantes e professores nos corredores.
Dos sete estudantes que foram julgados no Tribunal Plenário, um acabou por se suicidar como sequela da tortura (depois de uma primeira tentativa feita ainda em Caxias tendo estado em coma, nos cuidados intensivos, durante mais de uma semana) e uma outra querida companheira ficou com sequelas para toda a vida.
Veiga Simão, nunca mostrou qualquer arrependimento nem teve nenhuma palavra de desculpa. O 25 de Abril foi também para as pessoas mudarem (mas não demasiado depressa e com amnésias selectivas). Não podemos deixar que reescrevam a História e que apaguem a memória. E é isso que está a acontecer.
Obrigado pelo apoio
Abraço amigo
Jorge Seabra
PS - Faz amanhã, 9 de Maio, 43 anos que uma manifestação dos estudantes de Coimbra frente ao Teatro Gil Vicente (1970), foi reprimida a tiro. Um estudante, Fernando Seiça, foi alvejado à queima roupa , esteve à beira da morte e perdeu o baço e o rim. As paredes e vidros da Associação ficaram crivadas de balas - numas escadas as marcas estavam ao nível da cabeça - o que prova que só por sorte não houve mais vítimas.

Aqui, Maria de Lourdes Rodrigues confirma que não há limites para a infâmia:

Hoje, gostava de lembrar Veiga Simão como Ministro da Educação. Assumiu o cargo entre 1970 e 1974. Estávamos no final do Estado Novo e foi nesse contexto político improvável que Veiga Simão se afirmou como reformador progressista. Governou a educação com sentido de urgência e a noção de que não havia tempo a perder.

Recomendação de Leitura: João Bernardo, "O Tempo — Substância do Capitalismo" (2005)

Acabo de fazer com entusiasmo, avidez e de um fôlego a primeira leitura de um escrito que o João Bernardo me enviou numa mensagem pessoal e que tomo a liberdade de publicar a seguir. A lucidez e a clareza do texto do João Bernardo dispensam comentários, e tudo o que me importa dizer, evocando a troca de pontos de vista que temos mantido aqui nos últimos dias, é que o meu acordo é praticamente completo sobre todos os pontos: a análise da expropriação tecnológica que acompanha a exploração económica; as relações de poder (controle ou governo) que subjazem à e fundam a separação entre os produtores e os meios de produção e a apropriação do excedente (da qual a propriedade burguesa é somente uma versão, apesar da sua enorme eficiência histórica); o absurdo e/ou mistificação de uma concepção da democracia e da cidadania que deixe de fora, como nunca se cansou de reiterar Castoriadis, os lugares onde a grande maioria dos indivíduos passa a maior parte da sua vida desperta — o que tem como consequência a necessidade de devolvermos a um espaço público efectivamente democrático e governante toda a esfera da economia (a repolitização democrática da economia política traduz-se na prática pela republicização democrática da produção e da direcção da economia). A única reserva, mas menor: não sei se é sensata a modéstia com que o JB apresenta como “marxista” um modelo da mais-valia que implica de facto a superação de conceitos fundamentais da teoria económica de Marx. Voltei ontem também às páginas do ensaio de Castoriadis “Valeur, égalité, justice, politique : de Marx à Aristote et d’Aristote à nous” (o que me deu, de resto, ensejo de descobrir duas leituras bastante certeiras — http://pasdequerre.blogspot.pt/2008/09/castoriadis-dans-le-labyrinthe-22-marx.html e http://labyrinthes.wordpress.com/2013/02/18/economie-et-democratie-castoriadis-contre-marx/ —  sobre a economia e a democracia no seu pensamento), e é curioso que sinto agora que as ideias do JB e as de Castoriadis se corroboram bem mais do que opõem, e que a maior parte das objecções (o Claude Orsoni dizia-me que, senão “irrefutáveis”, pelo menos, até mais ver, “irrefutadas”) que o segundo coloca ao hegelianismo, ao “(al)quimismo”, ao economicismo de Marx dificilmente poderão ser rejeitadas numa perspectiva como a do primeiro.

O texto do João Bernardo,  publicado originalmente em Cadernos de Ciências Sociais [Fundação Santo André], no 1, 2005 (publicado na realidade em 2006), aqui fica, pois.

O tempo – substância do capitalismo

A lógica do texto escrito difere do impulso da viva voz, e o que exige no papel uma explanação detalhada pode às vezes ser resumido por um gesto de mão a acompanhar meia dúzia de palavras. Dentro destas limitações, empregando termos diferentes mas mantendo a sequência das ideias, reproduzo aqui uma palestra proferida a 19 de Outubro de 2005 na Fundação Santo André.

1
Os dois campos de desenvolvimento tecnológico invocados correntemente para definir as condições de produção que sucederam ao fordismo são a informática e a automatização. Nos meios universitários e nos meios jornalísticos – já que os dois andam cada vez mais juntos no mesmo afã de apresentação superficial dos fenómenos – tem sido considerado que a informática pôs termo ao carácter material do trabalho, generalizando em vez dele a actividade virtual, e que a automatização tornou obsoletos os próprios trabalhadores, substituindo-os por máquinas inteligentes. Se o trabalho deixou de ser real e se os seres humanos estão a dar lugar a máquinas, então a mais-valia e a teoria do valor teriam perdido o significado e estaríamos a viver uma era que os apologistas insistem em classificar como pós- moderna.
De imediato, a respeito do carácter virtual que os computadores imprimiriam ao trabalho, pode argumentar-se que a insistência dos administradores de empresa em instalar cadeiras ergonómicas, teclados adequados à disposição dos dedos, iluminações especiais e não sei quantas mais formas de melhorar o rendimento físico dos digitadores revela o carácter material desta nova modalidade de acção humana. Ou será que as lesões por esforço repetido são virtuais também?
Quanto à automatização, recordo, como já fiz noutros textos, o que foi várias vezes afirmado em The Economist, uma revista que exprime de maneira muitíssimo competente as necessidades e os interesses do grande capital transnacional, e que ninguém poderá suspeitar de ter simpatia pelos trabalhadores. Em 21 de Maio de 1988, ao analisar a diferença entre os robots introduzidos no fabrico de automóveis durante a década de 1970 e os introduzidos durante a década seguinte, The Economist sublinhou que o principal efeito da nova tecnologia consistia no aumento do nível de qualificação exigido aos trabalhadores encarregados de a operar. Este artigo concluía que «à medida que as fábricas automatizadas se tornam mais complexas e passam a depender mais dos computadores, o que surge como a questão decisiva é a qualidade do pessoal e não a sua redução numérica». Em 14 de Abril de 1990 The Economist insistiu no tema, escrevendo que «a General Motors aprendeu numa joint venture formada com a Toyota que o que realmente interessava no processo de produção eram as pessoas». Mais detalhadamente, podemos ler em The Economist de 10 de Agosto de 1991 que os administradores da General Motors, depois de terem estudado as razões que haviam levado ao fracasso do processo de automatização prosseguido pela sua empresa durante uma dezena de anos e de o terem comparado com o exemplo japonês, aprenderam que «eram evidentes duas coisas». «Os robots não eram seguramente a chave do sucesso. E agora que o processo de fabrico japonês estava a ser exportado com êxito para os Estados Unidos tornava-se evidente que trabalhadores japoneses fanáticos e mal pagos não se comportavam como robots. [...] É certo que o grau de automatização nas fábricas de propriedade japonesa é ligeiramente superior ao existente nas de propriedade norte-americana ou europeia. Mas isto deve-se ao facto de os japoneses terem descoberto que é mais fácil automatizar depois de ter havido uma enorme insistência na qualidade. Só a partir do momento em que a produção está a decorrer sem problemas é que os japoneses automatizam ou introduzem novos modelos. [...] tornou-se evidente que a verdadeira chave do sucesso para uma indústria automobilística competitiva não era a alta tecnologia, mas o modo como os trabalhadores eram treinados, geridos e motivados. [...] A lição custou caro, mas a General Motors acabou por aprender que o seu bem mais importante e mais valioso não eram os robots, mas a sua própria força de trabalho». Não se trata da simples substituição de pessoas por máquinas automáticas mas da substituição de umas pessoas por outras mais qualificadas. A qualificação da força de trabalho, de modo a aproveitar cada vez mais a capacidade intelectual dos trabalhadores, é esta uma das principais lições dadas pelos administradores da Toyota, e que os gestores de todo o mundo se têm esforçado por aprender e aplicar. Só a esquerda arrependida continua surda, hoje como ontem, aos ensinamentos ministrados pelo grande capital.
Se passarmos do nível dos processos particulares de fabrico para o do conjunto da sociedade, verificamos que a tecnologia informática e a automatização constituem a infra- estrutura que permite que a dispersão física dos trabalhadores não comprometa as economias de escala, e que sustenta a actual fragmentação da classe trabalhadora e a precarização do trabalho. A ligação das máquinas aos computadores aumentou muitíssimo o grau de concentração das decisões e ao mesmo tempo dispersou a sua execução, de maneira que os trabalhadores, onde quer que exerçam a actividade, são vigiados pela administração e obedecem às suas directrizes. A cooperação entre os trabalhadores passou a dispensar a reunião nos mesmos locais de trabalho, bastando o facto de eles dependerem de um mesmo centro de decisões para colaborarem uns com os outros. Os chefes de empresa podem, assim, explorar o esforço conjugado dos assalariados enquanto diminuem as probabilidades de uma acção reivindicativa conjunta. Em vez de terem substituído as pessoas por máquinas e de terem tornado virtual o trabalho, a automatização e a informática reforçaram o enquadramento dos trabalhadores e agravaram a exploração do trabalho.
Mas a questão deve ser vista também noutra perspectiva, que permite extrair lições mais profundas.

2
Contrariamente ao que sucede com a esmagadora maioria dos autores de formação marxista, eu considero que existem duas classes capitalistas: a burguesia e os gestores. Na verdade, a definição de uma classe formada por gestores – qualquer que seja o nome dado a esta entidade social – tem-se confundido com a acção prática e a crítica teórica prosseguidas por alguns sectores da extrema-esquerda contra a burocratização dos partidos socialistas durante a época da Segunda Internacional e, mais tarde, contra o desenvolvimento do capitalismo de Estado soviético. Foi o combate dos trabalhadores às novas modalidades de exploração surgidas a partir do interior das suas lutas que exigiu a identificação dos gestores enquanto exploradores.
Mas a afirmação da existência de uma classe social formada por gestores não tem consequências apenas sobre a análise do capitalismo de Estado e influencia a maneira como se considera o próprio fundamento do capitalismo. Os burgueses exercem a supremacia económica e social graças à propriedade dos meios de produção, e é através da transmissão hereditária destes bens que eles asseguram aos filhos a condição de capitalistas. Todavia, a superioridade económica e social dos gestores não provém de qualquer propriedade, mas do controlo que, através da administração, exercem sobre os processos de trabalho e sobre a vida social em geral. E os filhos dos gestores podem suceder aos pais graças à aquisição de um estatuto social fornecido pela frequência dos melhores estabelecimentos de ensino e pela participação nas redes de relações da elite. Em resumo, a exploração tanto se realiza através do exercício da propriedade como através do exercício do controlo.
Isto significa que no capitalismo a exploração não consiste somente na apropriação final dos bens materiais e dos serviços produzidos pelos trabalhadores, mas também no controlo do processo de produção. Por outras palavras, os trabalhadores não perdem apenas o direito aos frutos do seu trabalho mas igualmente o direito a decidirem a maneira como trabalham. Contrariamente ao que sucedia nos sistemas económicos baseados na cobrança de tributos, em que os explorados detinham o controlo sobre o seu processo de trabalho, no capitalismo os trabalhadores podem ser expropriados do resultado do trabalho precisamente porque começam por ser afastados do controlo sobre o processo de trabalho.
Nestas circunstâncias, a autoridade dos capitalistas, antes de incidir sobre a materialização ou a concretização do processo de trabalho, incide no próprio processo, que deve portanto ser considerado plenamente como tal, ou seja, como decurso no tempo. Muito mais fundamentalmente do que uma apropriação de bens, a exploração capitalista é um controlo exercido sobre o tempo.
No capitalismo o explorador controla o seu próprio tempo e o tempo alheio, enquanto o explorado não controla o seu tempo nem o dos outros. Se entrarmos pela primeira vez numa empresa em que todos andem vestidos com as mesmas batas e quisermos determinar através da observação empírica imediata se uma dada pessoa exerce funções de gestor ou de trabalhador, basta observar qual é a sua relação com o tempo. Qualquer trabalhador sabe, embora os teóricos por vezes o esqueçam, que o que ele vende ao patrão é o seu tempo e não a concretização do seu esforço. O que vai suceder com os resultados do trabalho, isso não diz respeito ao trabalhador nem lhe interessa. Uma catástrofe pode destruir os objectos fabricados e deixar sem efeito os serviços cumpridos, uma crise pode impedir a venda dos bens, nada disto altera o facto primordial de que o trabalhador foi expropriado do seu tempo, e portanto explorado.
Se a exploração capitalista resulta do controlo exercido sobre o tempo dos trabalhadores, o progresso no capitalismo define-se exclusivamente como produtividade, o que é o mesmo que dizer como um conjunto de operações efectuadas sobre o tempo. Trabalhar menos e ganhar mais é o desejo expresso de viva voz por todos os trabalhadores, e que qualquer deles aplica na prática quotidiana através de pequenas e grandes astúcias. Esta pressão exercida permanentemente sobre os patrões é responsável pelo desenvolvimento económico.
Se por um lado os capitalistas aceitam a diminuição do número de horas de relógio que compõem a jornada de trabalho, por outro lado eles impõem o aumento da intensidade do trabalho dentro dos limites de cada hora e treinam os trabalhadores de modo a serem capazes de aumentar a qualidade e a complexidade do seu esforço. Em vez de cancelar a intervenção dos trabalhadores, a automatização acresceu o ritmo dos gestos de trabalho e passou a exigir novas qualificações. E assim, uma hora de trabalho, que nos alvores do capitalismo era preenchida por uma actividade simples, representa hoje uma actividade muitíssimo intensa e complexa, equivalente a um grande número de horas simples. Este aumento da produtividade do trabalho tem como efeito a redução do tempo necessário ao fabrico de cada objecto e à execução de cada serviço, de modo que a remuneração dos trabalhadores, que medida em volume de bens adquiridos tem aumentado consideravelmente ao longo da história recente, tem-se reduzido drasticamente se for medida pelo tempo de trabalho necessário ao fabrico de cada um desses bens. Com o progresso do capitalismo, os trabalhadores ficam sujeitos a jornadas menores, mas trabalham mais tempo económico real; e adquirem mais bens concretos, mas que correspondem a menos tempo de trabalho incorporado. É este o mecanismo fundamental do que em termos marxistas se denomina mais-valia relativa, ou seja, o agravamento da exploração através do progresso da produtividade. Toda a dinâmica do capitalismo e toda a sua capacidade de recuperação das lutas sociais têm a mais-valia relativa como motor.
Em última análise, o desenvolvimento do capitalismo consiste numa conjugação de tempos com sentido inverso. Aumenta a complexidade de cada hora de trabalho, e portanto aumenta o tempo económico real contido nos limites dessa hora. E diminui o tempo incorporado em cada um dos bens adquiridos pelos trabalhadores, diminuindo portanto o tempo total incorporado na formação de cada trabalhador e na sua reprodução, apesar de aumentar a quantidade de bens e serviços necessários a essa formação e a essa reprodução.
É nesta perspectiva que se devem criticar as teorias que, começando por reduzir o trabalhador no capitalismo a um produtor de bens materiais, decretaram o fim do capitalismo e a extinção do próprio trabalho quando aumentou a importância da produção de bens imateriais e de serviços. Falar hoje de trabalho virtual ou é um logro ou é abrir uma porta já aberta, porque o capitalismo tem por base, desde os seus primórdios, não bens concretos mas processos de trabalho entendidos como processos no tempo. O tempo, não os objectos, é a substância do capitalismo. Antes de ser material, a exploração deve entender-se na sua imaterialidade temporal, e precisamente graças ao controlo exercido sobre estes processos temporais os gestores têm sido capazes de agravar a exploração e, o que é sinónimo, desenvolver o capitalismo. Tudo se resume a tempos e a desfasamentos temporais.

3
A inclusão dos ócios no quadro do capitalismo reforça a importância do tempo enquanto substância do modo de produção.
Esta perspectiva de análise prolonga o modelo económico globalizante que apresentei pela primeira vez em dois artigos, «O Proletariado como Produtor e como Produto», Revista de Economia Política, 1985, vol. 5 no 3 e «A Produção de Si Mesmo», Educação em Revista [FaE, UFMG], 1989, ano IV no 9, e que tenho vindo a reelaborar em vários livros. Em termos demasiado simples, trata-se de considerar que o modelo da mais-valia, tal como Marx o apresentou, é insuficiente se se limitar à produção de bens, devendo incluir a produção dos próprios trabalhadores. É neste sentido que analiso a função dos ócios.
Até uma época bastante recente, mesmo nos países desenvolvidos o consumo dos assalariados durante os períodos de lazer ocorria geralmente em formas pré-capitalistas, sobretudo em modalidades de economia doméstica. Nas últimas décadas, porém, com a substituição dos restaurantes familiares pelo fast food, a substituição das pequenas lojas pelos hipermercados e pelos shopping centers, a difusão das viagens organizadas e a proliferação de serviços destinados a acompanhar, enquadrar e dirigir todas as diversões imagináveis, os ócios passaram a oferecer ao capitalismo inesgotáveis oportunidades de mercado. Todavia, apesar do volume de negócios que representa, este aspecto está longe de ser o mais importante.
É impossível aumentar as qualificações da força de trabalho sem prolongar o tempo de formação dos trabalhadores, e as instituições de ensino são insuficientes para este fim, porque as inovações tecnológicas continuam a ocorrer depois de cada pessoa sair da escola. Os capitalistas encontraram-se perante uma situação paradoxal. Como manter os trabalhadores actualizados e adestrados sem comprometer os horários de trabalho? O problema foi solucionado mediante a conversão dos ócios em processo de qualificação da força de trabalho.
Com o aparecimento dos microcomputadores, a electrónica permitiu, pela primeira vez na história da humanidade, que um instrumento destinado ao trabalho servisse também de meio de divertimento. Todas as formas electrónicas de lazer constituem, por si só, uma forma de adestramento da força de trabalho, o que significa que as pessoas passam alegremente a maior parte dos seus ócios adquirindo habilitações que as tornam mais produtivas. Aliás, a questão é mais complicada ainda, porque os vídeos musicais e publicitários – se é que uns se distinguem dos outros – e os jogos electrónicos habituaram todas as pessoas a modalidades de tempo interseccionado que antes eram apanágio das técnicas vanguardistas de escrita ou de pintura. É durante os lazeres que os indivíduos adquirem a capacidade de lidar com as organizações temporais complexas indispensáve is aos actuais processos de trabalho.
Essa banalização das formas tem correspondido a uma completa indigência dos conteúdos, mas é exactamente isto que se pretende. Provocou-se a habituação dos trabalhadores à modernidade sem lhes suscitar inquietações de espírito, e temos aqui o ideal da pós-modernidade, a simbiose da técnica e da moda numa conjugação que só é fútil para a população comum, porque se carrega para os capitalistas do seu pleno significado. Funcionalmente analfabetos mas ágeis em todas as facetas da vida urbana, dotados de uma percepção imediata da comunicação audiovisual, atentos aos caprichos mais efémeros – mesmo sem passarem por qualquer curso de qualificação profissional estes jovens adquirem as habilitações básicas para lidar com as novas tecnologias.
O que é, então, mais importante: o conteúdo, enquanto conteúdo ideológico dos lazeres, ou a forma, enquanto quadro temporal em que os lazeres decorrem? As novas noções práticas do tempo, indispensáveis para fazer progredir a produtividade na era da tecnologia electrónica, é nos lazeres, muito mais do que nas escolas ou nas empresas, que os trabalhadores as assimilam. Em vez de constituírem uma fuga à exploração, os lazeres tornaram-se uma parte indispensável dos mecanismos da mais-valia.

4
Subjacente a esta linha de raciocínio está a questão da autoridade exercida pelas empresas não só sobre os assalariados, durante o horário de trabalho, mas igualmente sobre camadas populacionais mais amplas, e ao longo das vinte e quatro horas do dia. Tenho insistido desde há bastantes anos, em livros, artigos e cursos, na distinção entre o que classifico como Estado Restrito, quer dizer, o aparelho clássico de poder, formado por governo, parlamento e tribunais, e o que classifico como Estado Amplo, ou seja, o exercício da soberania pelas próprias empresas. Este Estado é amplo porque o seu perímetro se sobrepõe ao perímetro das classes capitalistas.
Hoje, na era da transnacionalização, em que as fronteiras entre países e as legislações nacionais não opõem qualquer barreira eficaz à movimentação do capital e à actuação dos capitalistas, as grandes empresas tornaram-se incomparavelmente mais poderosas do que os órgãos clássicos do Estado. E a inclusão dos ócios nos mecanismos da exploração veio ampliar mais ainda a soberania das empresas, permitindo que elas presidam a todos os momentos da nossa vida.
Neste contexto, que significado adquirem a democracia e a luta política? Os democratas de todos os matizes, desde a direita liberal até à esquerda bem comportada, apelam para a difusão da cidadania no âmbito das instituições clássicas do Estado, mas como pode vigorar aí a democracia quando as empresas exercem um poder cada vez mais totalizador? Em A Opção Imperialista, uma obra notável publicada em 1966 e que é ur gente retirar do esquecimento, escreveu Mário Pedrosa (pág. 347): «Onde a liberdade individual é subjugada? No setor mais importante da vida moderna, no local de trabalho, na oficina, na fábrica, na emprêsa. Como é possível reinar aí a autocracia e a liberdade em outras partes?».
Para que a disciplina de empresa continue a pautar os comportamentos fora da empresa é necessário que o ócio dos trabalhadores, bem como as vinte e quatro horas dos desempregados, não sejam tempo livre mas tempo controlado. É nece ssário que os pensamentos não vôem mas sigam trilhas. Este resultado não se obtém apenas através da concentração das indústrias cinematográfica e televisiva num escasso número de mãos, com a consequente futilidade de conteúdo das diversões.
Hoje, não é apenas nos níveis económico e ideológico que os capitalistas controlam os ócios, mas ainda no nível directamente repressivo. Dentro das empresas, a electrónica permitiu a fusão do processo de fiscalização com o processo de trabalho. Esta conjugação, inédita na história da humanidade, ampliou-se à sociedade em geral quando os bancos e as lojas começaram a sujeitar os clientes a formas de vigilância que até então haviam reservado para os assalariados. Depois, o facto de os computadores e outros instrumentos electrónicos servirem tanto de meio de trabalho como de meio de divertimento permitiu a fiscalização automática dos ócios. Desde as virtuais às palpáveis, não existe hoje qualquer modalidade urbana de diversão que não seja fiscalizada. Entre o mais intenso dos gestos de trabalho e o mais espreguiçado dos gestos de repouso existe um continuum preenchido pela vigilância electrónica.
E como as firmas de segurança particulares ultrapassaram em verbas e pessoal as polícias oficiais, e como são as próprias empresas quem regista, armazena e selecciona o vastíssimo rasto de informação que cada um de nós deixa ao longo dos nossos lazeres, cabe- lhes a elas, e não ao aparelho tradicional de Estado, formar a infra-estrutura repressiva.
Uma tradição muito difundida na extrema-esquerda considera que a consciência política se obtém na passagem da luta contra os patrões para a luta contra os governantes. Mas será possível nas condições actuais sustentar que o Estado clássico, enquanto órgão de decisões, prevalece sobre as empresas, enquanto instituições dotadas de soberania? Desde a década de 1960 que as movimentações dos trabalhadores ocorridas fora dos quadros sindicais e partidários vêm a entender que o Estado clássico não é mais o alvo supremo das lutas e a considerar a questão da democracia como uma necessidade da estrutura interna das próprias organizações de luta. Sem a transformação das relações sociais de trabalho, de modo a pôr fim ao totalitarismo empresarial, é ilusório pretender que a liberdade possa vigorar em qualquer outro domínio. É esta a lição que Mário Pedrosa resumiu com uma lucidez tanto mais notável quanto o seu livro A Opção Imperialista foi escrito e publicado enquanto vigorava no Brasil o regime militar. Apesar disso, Mário Pedrosa compreendeu que era sobretudo no local de trabalho que a autocracia estava instalada.
Todavia, nos últimos anos os trabalhadores têm deparado com enormes dificuldades para se organizar em lutas colectivas no âmbito das empresas. A terceirização e a subcontratação fragmentaram os trabalhadores, e esta situação agravou-se devido à introdução de horários flexíveis, à expansão dos contrato a prazo e da actividade a tempo parcial e à proliferação de firmas que alugam força de trabalho. Os obstáculos são maiores ainda quando se tenta mobilizar conjuntamente empregados e desempregados. Em alguns países, especialmente onde o desemprego e a economia paralela assumem maiores dimensões, os piquetes e os boicotes urbanos parecem ser uma tentativa de ultrapassar as dificuldades erguidas à acção no interior das empresas. Estas novas modalidades de luta são internas à sociedade capitalista, porque operam num espaço e num tempo – os lazeres – de que o capitalismo se apoderou. Mas como assegurar continuidade às movimentações desse tipo, como consolidar convergências pontuais fora das relações de trabalho estáveis? Isso exigirá que os trabalhadores teçam novas redes de solidariedade nos locais de residência, opondo-se à desagregação e à dispersão dos velhos bairros proletários que constitui hoje um dos principais objectivos do urbanismo.
É um dos sintomas reveladores da fase actual do capitalismo, que as acções de protesto no espaço e no tempo de lazer substituam ou coadjuvem as acções de protesto no espaço e no tempo de trabalho.

Nacionalismos

Um conflito entre diferentes nacionalismos (e, tirando o período 1945-1989, a maior parte das guerras que existiram foram isso: conflitos entre nacionalismo rivais) é exatamente isso - um conflito entre nacionalismos; não é um conflito entre nacionalistas de um lado e internacionalistas do outro (mesmo que se queira pintar um dos lados como "internacionalista", ou "mais aberto ao mundo", ou coisa do género).

Autonomia em Espanha, hoje

O mais recente documentário da série Global Uprisings explora a resistência em curso e auto-organização em Espanha.

À medida que as condições sociais continuam a deteriorar-se em toda a Espanha, as pessoas voltam às ruas e unem-se de modo a encontrar soluções para a crise. Este filme conta a história da imensa mobilização que viu milhões de pessoas convergirem em Madrid a 22 de março de 2014; a história da proliferação de centros sociais, jardins comunitários, bancos alimentares auto-organizados; e a história de muitas ocupações por e para as famílias que foram despejadas.

Réplica do João Bernardo ao post "João Bernardo: 'Sobre a Esquerda e as Esquerdas' no Passa Palavra (continuação)"

Recebi do João Bernardo a seguinte réplica aos meus comentários ao seu Manifesto, que, dada a sua extensão e importância, publico sob a forma de post, o que facilitará talvez a sua leitura.

Miguel,

Agradeço-te teres dado uma utilidade àquele Manifesto, destinado a proporcionar um debate. Então, vamos debater um pouco.

1) Eu defino as classes sociais no plano sócio-económico, no quadro das relações sociais de produção. Elas são os sujeitos no modelo da mais-valia. É neste nível que as classes têm sempre existência, e os embates económicos confirmam essa existência. A existência ou não da classe trabalhadora no plano da cultura e dos comportamentos denota outra coisa, a situação desta classe nas lutas sociais. Quando Rui Veloso compôs o Chico Fininho e a Rapariguinha do Shopping, ele estava a anunciar o novo perfil — dissolvido, fragmentado — assumido pela classe trabalhadora em Portugal na sequência da derrota da revolução de 1974-1975.

É este mesmo perfil, num nível intelectualmente muito mais elaborado mas talvez por isso mais pernicioso, que eu observo em todos, tu incluído, que se recusam a identificar um sujeito histórico e passam de uma classe trabalhadora possível de definir rigorosamente em termos sócio-económicos para uma multidão difusa. É isto que separa as nossas perspectivas teóricas, ou pelo menos a maneira como as formulamos. Aliás, as palavras valem o que valem e no contexto brasileiro ser-me-ia impossível usar esse termo «cidadania» que te é tão caro, já que se converteu na trade mark do PT.

Mas será que a diferença é assim tão grande? Num modo de produção que se globalizou e assimilou os sistemas económicos anteriores, a classe trabalhadora inclui todos os que não são proprietários de meios de produção nem ocupam postos de gestão. A diferença é que no plano sócio-económico se consegue analisar com rigor a diversidade interna dessa vastíssima classe trabalhadora e a contraditoriedade das suas facções constitutivas, enquanto no plano difuso da cidadania as coisas ficam cor de burro quando foge.

Só na luta aberta e explícita contra o sistema de mais-valia é que a classe trabalhadora existente no plano sócio-económico se assume como existente no plano da cultura e do comportamento. A classe trabalhadora tem uma razão de ser que lhe é dada pelo capitalismo, a de produzir mais-valia; e ao mesmo tempo tem outra razão de ser, que ela é capaz de dar a si própria, a de acabar com o regime da mais-valia. Por isso eu escrevo e digo, desde há muito tempo, que o trabalhador tem duas vidas. Quando puser termo à mais-valia a classe trabalhadora terá feito tudo o que se pode esperar dela — e perderá a razão de ser.

Na quarta parte daquele Manifesto, que será publicada no dia 18 de Maio, pretendo esboçar as condições económicas que permitirão a tomada de decisões em comum.

2) Tudo o que escreves no teu § 2 é um exercício da razão instrumental. A razão instrumental não é como o Vasco (já que celebramos os quarenta anos), que havia só um. Há-as muitas e antagónicas. Por isso eu a comparei à escrita, enquanto utensílios intelectuais. Assim como há polémicas entre textos, há também confrontos entre razões instrumentais.

Quanto aos limites a impor à razão instrumental, eles decorrem dos limites que devemos impor a nós mesmos e a tudo o que fazemos, para vivermos em sociedade. Agora tornou-se moda, precisamente entre a esquerda pós-moderna contra a qual dirijo a segunda parte daquele Manifesto, vociferar contra a totalidade dos limites auto-assumidos e pretender que assim cada pessoa fica transformada num polícia de si mesmo. São esses os indivíduos que te dão encontrões quando tu sais do metro, que se precipitam para se sentar quando tu te aproximas do banco, que passam à tua frente na fila de espera e, já agora, que se dedicam às acrobacias do oportunismo na vida universitária e na coordenação científica. Não vejo que a razão instrumental deva sofrer mais limitações do que tudo o resto.

3) Quanto à minha crítica à ecologia, nada tenho a acrescentar nem a retirar a tudo o que desde 1977 escrevi sobre o assunto e que resumi numa forma última numa série de oito artigos publicada no Passa Palavra. O primeiro é este e os outros estão linkados no fim. Tu mencionas os meus «excessos polémicos», mas creio que te enganaste de endereço, porque sempre que abordei o tema da ecologia deparei com muito mais insultos e calúnias do que com argumentos, inclusivamente por parte de colaboradores do Vias de Facto, o que me levou a enviar-te uma mensagem, no final de Setembro do ano passado, pondo fim a uma colaboração que «embora deliberadamente discreta», havia mantido com o Vias de Facto. Apesar disso, aqui estou de novo.

Tu afirmas que «a questão do ambiente configura uma área de intervenção e acção política que não devemos descurar». Mas o problema na minha opinião é outro, e penso que Rodrigo Araújo colocou a questão no devido pé num comentário (20 de setembro de 2013, 19:10) : «Se a natureza não existe para além da capacidade humana de agir, significa que não existe sentido em torná-la sujeito de qualquer política – portanto é uma preocupação ideológica – e que o único sujeito nesta situação é a sociedade organizada (e suas capacidades produtivas)». A acção exercida pelo ser humano sobre a natureza é um elemento num complexo de relações sociais, incluindo as forças produtivas, e não tem mais especificidade do que os outros elementos. Voltarei à questão na última parte daquele Manifesto, nos §§ 21 e 22.
A tua coda recordou-me uma passagem de Franco Nogueira na biografia de Salazar (vol. III, pág. 290): «[...] Salazar estabelece uma diferença entre política e governo. Política é uma arte humana, resguardada para o escol que se revele; governo é administração; e esta deverá ser confiada aos técnicos, aos especialistas mais competentes em cada domínio. Salazar abre assim em Portugal a era da tecnocracia».

Trabalhos de arqueologia ou as armas de papel de Pacheco Pereira

A frase de George Orwell, «Por que razão os donos do presente não serão também os donos do passado?» aplica-se como uma luva às versões oficiais da história deste país. Para além dos estudos que se vão produzindo no campo universitário, e que são pouco ou mal conhecidos fora desse meio, a vulgata da história que é servida pela comunicação social e por outros canais da cultura de massa é essencialmente a versão homologada pelos donos do presente. E é assim que, para ficarmos pelos anos recentes, a ruptura com o velho regime de natureza fascista que foi o salazarismo, os anos quentes da ruptura social que se seguiu ao golpe militar do 25 de Abril, são hoje reduzidos à implantação das instituições da democracia parlamentar, que foi, justamente, o processo que permitiu abafar a energia autónoma dos movimentos independentes, que nasceram e tomaram forma nos anos de 1974-75. A dimensão potencialmente radical do período foi ignorada pela história oficial. É esta mistificação que permite a um dos protagonistas centrais desta normalização, o caricato Mário Soares, fazer-se passar hoje por um dos últimos «revolucionários» de Abril, quando na realidade ele foi um dos coveiros das ideias e das práticas novas e radicais do período.

Mais ainda, a regra segundo a qual a história produzida para consumo dos dominados de hoje deve ser cozinhada pelos vencedores de ontem comporta uma outra consequência, a história dos vencidos deve também ser feita pelos vencedores.

Servem estas linhas de introdução a um rápido comentário sobre um livro recente que se debruça sobre as publicações e grupos ditos «radicais de esquerda cultural e política», dos anos 1963-1974, da autoria de José Pacheco Pereira. Mais precisamente, As armas de Papel. Publicações periódicas clandestinas e do exílio ligadas a movimentos radicais de esquerda cultural e política (1963-1974), Temas e Debates/Circulo de leitores, Lisboa, Março de 2013. Seiscentas paginas que se apresentam ao leitor como um exaustivo catálogo de publicações de grupos diversos, desde as variadas tendências do marxismo-leninismo até alguns raros grupos que no período se filiavam nas correntes do socialismo e comunismo antiautoritário. Num inesperado acesso de modéstia, o autor confessa tratar-se de «um trabalho de amador», como para se proteger do facto que, para além da compilação de textos, o volume é pobre em ideias e análise crítica.

Imaginemos um instante que o leitor desta nota é um astronauta de regresso à terra após uma longa viagem no cosmos, para quem o nome do autor do livro em questão é desconhecido. Comecemos pois pelas apresentações. José Pacheco Pereira foi deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, vestindo sempre com brio a camisola do partido de direita, o PSD. Nos últimos tempos, provavelmente entristecido pelo fraco reconhecimento dos esforços que têm feito em pról do partido, Pacheco Pereira têm sido visto a namorar algumas múmias da velha esquerda saloia, Soares e outros, os quais se proclamam defensores “da constituição, da democracia e do Estado social”. Mais uma promessa de vigarices que só engana quém quer ser enganado. O facto é que, depois de ter sido generosamente remunerado pelas instituições políticas, o nosso homem mudou de contabilidade e passou a artista da cena mediática, protagonista incontornável da imprensa, rádio e televisão. Membro daquele cenáculo de «especialistas» que continuam incansavelmente, semana após semana, a explicar o presente aos que o sofrem e a aconselhar os donos do presente sobre o que há a fazer para salvaguardar os seus interesses. Como complemento cultural a estes tristes e monótonos afazeres, José Pacheco Pereira, é também Doutor, Historiador e Professor universitário. Ofícios múltiplos que lhe conferem um lugar de destaque no pequeno mundo do poder e da política lusitana. Aquele mundo que o Eça de Queiroz, no seu tempo – que continua a ser o nosso deste ponto de vista – referia assim: «Mas a náusea suprema [...] vem da politiquice e dos politiqueiros» (A correspondência de Fradique Mendes).

Inevitavelmente, virão ao espírito do nosso astronauta pertinentes interrogações: Por que razão tal homem se interessa por estas questões? Por que razão um indivíduo que frequenta os círculos do poder perde o seu tempo com a história dos vencidos? Um esclarecimento pode aqui orientar o leitor acabado de chegar de Saturno. P. Pereira foi um membro convicto e activo de uma das seitas da vanguarda marxista-leninista lusitana, ao mesmo título que o camarada Abel, nome de guerra do hoje adiposo presidente da Comissão Europeia. O autor destas linhas lamenta não possuir as competências necessárias para analisar em profundidade os mistérios destes percursos. Apenas se atreve a opinar, intuitivamente, que o interesse quase obsessivo que P. Pereira demonstra pelas correntes esquerdistas de ontem e radicais de hoje, se explicará melhor com a ajuda de Freud do que com a ajuda de Marx.

Há, no entanto, para além do insondável, algo mais a dizer. Muita dessa gente gosta de argumentar que, para ter podido aceder ao conforto da vida presente, foi obrigada a fazer uma ruptura para com o passado. Na realidade, não houve nenhuma ruptura, tudo foi, pelo contrário, uma santa continuidade. Continuidade de um percurso que se desenrola, do princípio até hoje, no território das relações de poder, de dominação. Por isso mesmo cabe rever estes conceitos de «vencedores» e de «vencidos». Porque se os vencidos só perderam aquilo a que aspiravam, muitos dos que hoje integram o clube dos «vencedores» perderam muito mais, o que de melhor neles havia para assegurar o acesso aos círculos do poder, ao mundo dos donos do presente.

A quase totalidade dos grupos e organizações catalogados no livro de P. Pereira estavam geneticamente focadas na ideia da tomada do poder político. Aos seus dirigentes e quadros bastou uma mudança de palco para que as suas aspirações se realizassem. E a sua passagem pelas organizações marxistas-leninistas mais não foi do que uma aprendizagem, uma escola de formação para integrar os novos quadros da casta política necessária à democracia parlamentar do pós-25 de Abril. Pelo caminho, ficaram, quais escórias abandonadas e desprezadas, militantes, proletários e outras gentes, generosamente crentes na possibilidade de um mundo diferente, abandonadas por chefes que mudaram de morada.

O elitismo vanguardista desta casta, formada na escola do maoismo é bem evidente no livro de P. Pereira, nas páginas do qual desfilam figuras gradas e dirigentes do esquerdismo, e onde raramente o militante anónimo tem direito a algumas linhas. Fiel a esta continuidade, P. Pereira reivindica hoje dirigir-se a um público seleccionado, que ele próprio descreve num artigo recente como, «gente de classe média, composta, educada, com profissões reconhecidas como sendo de elite» (JPP, «Por favor tirem-me daqui», Público, tribuna de 26 de Outubro de 2013). Se porventura alguns espíritos ingénuos imaginavam que as intervenções, crónicas e conferências de P. Pereira se destinavam ao pessoal do bairro do Lagarteiro no Porto ou do Alto da Galiza no Estoril, ficam assim as coisas esclarecidas!

Voltando ao livro, o tal «trabalho de amador», pensei eu, vai-se complicar quando P. Pereira se debruçar sobre os raros grupos que, nos anos 60, se posicionavam fora do esquema elitista e vanguardista do maoismo. Qual quê! Mesmo as páginas que lhes são dedicadas transpiram o pedantismo de salão. Assim, no capítulo dedicado aos Cadernos de Circunstância (pp. 221-229) lê-se: «Os Cadernos de Circunstância foram a revista mais influente no plano político-intelectual publicada na emigração, introduzindo nos seus textos uma atenção analítica que não era comum, assim como uma aproximação interdisciplinar e uma fundamentação estatística que traduzia as preocupações intelectuais dos seus autores» (p. 222). Pensávamos nós estar a forjar a arma da crítica contra o sistema e os seus falsos inimigos, quando afinal estávamos apenas, e sem o saber, a passar as provas de acesso à casta futura dos especialistas do saber. Finalmente, a revista e as brochuras que o grupo ia produzindo mais não eram que rubricas de um futuro vulgar curriculum universitário!

Fica-nos uma grande satisfação. P. Pereira falha lamentavelmente na sua tarefa de fabricar a nossa história. O que constituiu a especificidade e a originalidade dos Cadernos de Circunstância – e de outras raras publicações e grupos da mesma família – foi a ruptura com o vanguardismo patriótico do marxismo-leninismo nas circunstâncias históricas de senilidade do fascismo português e do horror da guerra colonial. Reduzir estas posturas novas e em ruptura radical com as práticas políticas da velha esquerda portuguesa, a exigências «interdisciplinares» e «fundamentações estatísticas» é de um cómico irresistível. Foi o interesse que o grupo dos Cadernos de Circunstância manifestou desde cedo para com as correntes do socialismo antiautoritário que permitiu a participação de vários dos seus membros nas práticas radicais de Maio 68. Este espírito, esta procura, esta exigência de uma actividade crítica colectiva, fora das ortodoxias partidárias e dos quadros institucionais, são praticamente ignoradas nas páginas do livro. Porque P. Pereira, obviamente, não tem a capacidade de compreender os conteúdos das correntes antiautoritárias, e os interesses dos meios sociais e políticos aos quais ele pertence e nos quais evolui são obstáculos adicionais a esta compreensão.

O livro de P. Pereira faz lembrar um museu de objectos inertes. Tal é decerto o objectivo primeiro de toda versão da história ao serviço dos donos do presente: exumar o passado como uma história morta, acabada, sem relação com o mundo actual. O pessoal encarregado desta tarefa possui o estranho dom de transformar em cadáver tudo em que toca. Por respeito de nós próprios, o mínimo que estará ao nosso alcance fazer é assumir a nossa própria história, não a abandonar nas mãos de estrangeiros à nossa causa. Com as nossas fraquezas, tributários que somos das vicissitudes da vida, o pouco que faremos será sempre superior ao que é feito em nosso nome. Para nós, este passado não está morto, ele integra o presente, no fio das aspirações humanas de emancipação social. Hoje, mais do que nunca, o único caminho alternativo à barbárie do mundo, onde P. Pereira e associados evoluem como peixes na água.

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Este texto foi publicado no numero 2 da revista Flauta de Luz.

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João Bernardo: "Sobre a Esquerda e as Esquerdas" no Passa Palavra (continuação)

Seguem-se algumas breves observações sobre o ensaio-manifesto do João Bernardo para o qual chamei ainda há pouco a atenção. Da profunda solidariedade entre a inspiração do João Bernardo e o essencial das minhas posições políticas sobre a questão social do nosso tempo, quase tudo o que tenho escrito neste blogue (e não só) é a melhor e sobeja prova. Assim, as dúvidas ou interrogações que esquematicamente lhe endereço a seguir não ambicionam mais do que vincar a necessidade de generalizar o debate e uma reflexão interna à acção que retome e assuma os problemas que o JB formula — tanto mais que lhe darão ensejo, se ele assim o entender, de explicitar melhor alguns dos seus pressupostos e propósitos.

Pertinência e insuficiência da "perspectiva de classe"

1. Quando o JB usa certas formulações do tipo "uma classe trabalhadora mundial e unificada" ou "uma renovada identidade da classe trabalhadora" — ainda que entendidas como agente em processo de construção através da acção política —, creio que poder objectar-lhe que formular em termos de classe a luta contra a sociedade de classes, a luta contra a dominação classista e hierárquica do capitalismo governante, abre a porta a equívocos e obscurece que o traço distintivo e fundamental de uma alternativa democrática ao capitalismo. Este traço distintivo e fundamental — as relações de poder igualitárias, o exercício igualitário aberto a todos sobre as decisões que os governam em sociedade — é, sem dúvida e necessariamente anti-classista, e inclui as (embora não se esgote nas) relações sociais de produção. Mas é por isso mesmo que me parece preferível precisá-lo falando, por exemplo, em termos de cidadania, de superação da distinção estrutural e permanente entre governantes e governados em todos os domínios institucionais — tanto mais que, se bem o leio, até mesmo para o JB, tanto a "classe trabalhadora mundial e unificada" como a "renovada identidade da classe trabalhadora" em processo de construção têm por definição a vocação de se extinguir no momento em que logrem afirmar-se como governantes ou acedam ao exercício do poder. E, sendo assim, uma vez que não preexistem como realidades ou classes "em si", nem persistem como classe ou identidade de classe a partir do momento em que governam, ficamos sem saber ao certo do que falamos quando falamos delas.

Em suma, se é difícil encontrarmos uma crítica mais certeira do multiculturalismo do que aquela que o JB nos oferece, quando escreve, por exemplo: "Tudo somado, os multiculturalistas propõem-se preservar apenas identidades e culturas já estabelecidas e recusam a priori uma cultura [mundial e unificadora] em processo de construção", concluindo que se trata, por isso, "de combater o multiculturalismo, tomando as mesmas matérias-primas culturais que ele pretende congelar no estado actual e na fragmentação geográfica, e construir com elas algo de muito diferente ou oposto, uma realidade nova e mundialmente integradora. É a luta do futuro contra a conversão do presente num mosaico de tradições" — não se segue de uma crítica semelhante, como já tive ocasião de lhe objectar noutro debate, "que seja necessário fazer corresponder a uma classe ou grupo social precisos e dados de antemão o sujeito histórico da transformação revolucionária. Podemos e, a meu ver, devemos pensar antes que a construção desse sujeito é, desenvolvendo-se com ela, inseparável da transformação visada a partir, não de uma classe ou grupo universal que já o fosse antes de o ser, mas da grande maioria dos homens e mulheres que somos, assumindo como cidadãos comuns um projecto de autonomia e autogoverno que nos permita concebermo-nos e agirmos como responsáveis pelas leis e instituições que nos vinculam. Nesta perspectiva, a haver agente revolucionário identificável este seria o conjunto dos cidadãos comuns empenhados na instituição da sua cidadania como governante. Ao mesmo tempo que esta cidadania governante se definiria como exercício livre, igualitário e responsável do poder político (incluindo evidentemente as áreas do trabalho, da economia, etc. entre os assuntos vitais da cidade) por aqueles mesmos que governa ou que através dele se governam. Assim, a divisa da 'cidadania governante' preservaria e aprofundaria, retomando a sua verdade permanente, a universalização proposta pela velha divisa: 'A emancipação dos trabalhadores será obra dos mesmos trabalhadores'".

Os limites da "razão instrumental"

2. Ao que o JB escreve sobre a "razão instrumental", nada me parece haver a objectar grandemente, a não ser na medida em que, à falta de maiores precisões ou desenvolvimentos (mas ninguém pode escrever tudo a todo o momento), possa ser utilizada para obscurecer que a técnica não é neutra, por um lado, e que a "razão instrumental", ainda que nos termos em que JB a concebe, não satisfaz nem esgota a exigência de racionalidade da autonomia democrática. A questão social não é, no essencial, uma questão técnica nem de competência técnica, e a racionalidade política da sua posição democrática é de outra natureza. Refiro-me aqui à racionalidade — dialógica e poiética, se se quiser — que é necessária à criação lúcida dessa "realidade nova e mundialmente integradora" a que o JB se refere no seu ensaio-manifesto, ou, como eu próprio escrevi noutra altura, "reunir gente que vem de tradições e horizontes diversos e cujas antecipações dos conteúdos substantivos de uma sociedade autónoma permanecem abertas ao debate". Acresce que, continuava eu então, "quem quer a liberdade de decidir em pé de igualdade com todos os outros do governo das dimensões comuns ou colectivas da sua própria existência, quer essa liberdade em vista de alguma coisa a que poderíamos chamar aristotelicamente as condições de uma vida boa. O que aqui se sustenta é que essa questão essencial e múltipla só pode ser plenamente posta e indefinidamente retomada por todos e cada um daqueles a quem diz respeito através de uma acção de democratização instituinte" que se confunde com a da cidadania governante e a sua universalização. "O ponto que me importa marcar não é o do relativismo, mas o da criação. A 'vida boa' não pode nem deve ser concebida como um estado de coisas final ou, menos ainda, uma organização estatal cientificamente definitiva" — ou tecnicamente processada —, "mas como um fazer quotidiano, que quotidianamente se interroga e explicita, mantendo-se interminavelmente em aberto à posição de novos fins, imaginados, criados e propostos a partir das encruzilhadas comuns dos (…) trabalhos e ócios [de cada um e do curso conjunto] dos nossos dias". A meu ver — e espero que aos olhos do JB, também —, é tendo em conta tudo isto que poderemos legitimar e limitar adequadamente a "razão instrumental".

Ecologismos

3. É sobre a caracterização — que julgo unilateral — que o JB faz do "ecologismo" ou do papel político da "questão ecológica — não sem excessos polémicos que comprometem a boa parte de boas razões por ele mobilizadas — que as minhas reservas são mais densas. Com efeito, estando embora mais do que de acordo com o JB contra a ideia de opor, em benefício da primeira, a "preservação" e a "transformação" do meio, introduzo uma ressalva que, até ao momento, creio que ele não tem considerado como seria necessário: a gestão do ambiente, a “transformação da natureza” (que é sempre auto-transformação humana, social e histórica, etc.), não é meramente técnica, nem política e socialmente neutra (como, de resto, já vimos que a técnica, também não). Assim, chame-se-lhe ou não "ecológica", a questão do ambiente configura uma área de intervenção e acção política que não devemos descurar, tanto mais que a sua relevância, ainda que distorcidamente representada pelo ecologismo que o JB denuncia, é imediatamente sensível na vida quotidiana. Por outras palavras, se o JB acerta em quase tudo o que diz, deixa por dizer alguma coisa que se torna fundamental não perder de vista. Porque digam este e outros escritos do JB o que disserem a propósito do "inimigo oculto", não é verdade que as preocupações ambientalistas ou a politização das questões ambientais sejam forçosamente uma mistificação ou manobras de diversão, alimentadas por uma espécie de "ódio à rua" (mais ou menos próximo do confessado pelo funcionalismo de certa arquitectura moderna) e de declaração de guerra à polis, entendida como condição da democracia.

Esquematizando muito, o meu ponto é o seguinte. As questões ambientais e da gestão dos recursos, etc. podem e devem, uma vez que fazem parte das condições comuns de existência, ser objecto de deliberação e decisão democráticas, e se, de facto, certas concepções do "equilíbrio natural", da naturalização da "ordem do mundo", etc., como paradigmas do comportamento humano, ou leis imutáveis dos seus meios e fins podem desempenhar, desempenharam por vezes e com frequência continuam a desempenhar o papel de uma sacralização da dominação hierárquica de tipo fascista, não é forçoso colocarmos as questões ambientais nesses termos, nem esquecer que a "natureza", excepto na sua mitificação sob as formas invocadas pelo JB ou outras afins, é bem menos "natural" e equilibrada, para já não dizer "sábia" ou "esclarecida" do que o conservacionismo a pinta, uma vez que, mais não seja, a própria cultura ou sociedade é ab initio uma transformação interna às condições naturais, uma criação tornada necessária, embora não sob uma forma definida e predeterminada, pelo estado natural anterior.

Gostaria de terminar com uma observação um tanto à margem da leitura do ensaio-manifesto do JB, ainda que inspirada por ela. A ideia comum ao optimismo produtivista e tecnológico e à ideologia do ecologismo naturalista, ideia segundo a qual, no fundo, a política é dispensável, e as questões políticas e sociais são passíveis de receber uma solução técnica (soft ou hard, conforme os gostos) ou, se se quiser, "tecno-científica". Esta ideia, partilhada por campos e lógicas aparentemente opostas, é ela, sim, radicalmente antidemocrática, e tão hierárquica ou sacralizadora da ordem estabelecida ou a estabelecer, através da sujeição dos cidadãos à soberania de um bem sobre o qual lhes é interdito pronunciarem-se, quer se manifeste sob a forma do credo religioso e teocrático da ecologia "profunda, quer prospere a coberto de qualquer outro fundamentalismo assente no "esplendor da verdade" revelada — e reservada a autoridades competentes cuja legitimação pressupõe, estipula e perpetua a destituição política do comum dos cidadãos.

João Bernardo: "Sobre a Esquerda e as Esquerdas" no Passa Palavra

Nunca se recomendará demais a leitura e o debate em torno das  duas primeiras partes já publicadas no Passa Palavra do ensaio-manifesto do João Bernardo intitulado Sobre a Esquerda e as Esquerdas. Na impossibildade de as apresentar aqui mais extensamente, limitar-me-ei a transcrever por ora o comentário que deixei no Passa Palavra minutos depois de terminar uma sua primeira leitura:


Caro João,

não tenho tempo aqui para entrar em grandes comentários a estas duas primeiras  partes do teu manifesto. Mas produziste — ou estás a produzir — com elas uma reflexão absolutamente excepcional, e que seria urgente difundir mais amplamente. É com a mais viva satisfação que te vejo demonstrares, com um brilho e uma agilidade da inteligência que me são, hélas, inacessíveis, como o rótulo de "esquerda" perdeu todo o carácter distintivo, e se tornou, não só insuficiente, mas equívoco e mistificador quando se trata de significar e comunicar uma alternativa democrática ao capitalismo e à dominação hierárquica. 

Abraço

miguel serras pereira