19/04/11

Uma ternurenta defesa de mais do mesmo

Fiquei enternecido com esta defesa da honra do Partido. É pena que fuja às questões incómodas que aqui levantei:

porque é que o PCP (e o BE) não têm insistido na ilegitimidade do actual governo de gestão para assinar qualquer acordo com a "troika"?

o que é que o PCP (e o BE) têm feito para efectivamente impedirem o golpe de estado que o actual governo de gestão prepara, com o apoio de PSD e CDS, e o patrocínio do Presidente da República?

(não, não me falem na manifestação frente ao ministério das finanças de ontem, convocada pelo PCP, e que reuniu umas poucas centenas de pessoas: apenas provou que o PCP, capaz de facilmente mobilizar milhares de pessoas quando realmente quer, não está interessado por aí além em forçar o confronto com quem detém o Poder)

Fiquei também admirado com a fé que (alguns) militantes do PCP colocam na política parlamentar. Impediu o PECI? Ou o PECII? Talvez o PECIII? Bom, o PECIV foi impedido... na sua versão "light". Isso quer dizer que aceitam a legitimidade de todos os PECs aprovados na AR, e aceitarão a legitimidade do PECIV+ ditado pela "troika" caso os partidos que o apoiam obtenham uma maioria de assentos na AR? A fé na capacidade de influência do grupo parlamentar do PCP (e do BE) é tal que até se afirma que em caso de ausência do Partido da AR "(...)a classe trabalhadora portuguesa ficaria completamente à mercê dos intentos do grande capital nacional e internacional para ser ainda mais explorada e perder ainda mais direitos." Oh, que seria de nós sem os nobres deputados para nos indicarem o caminho! Aquele que temos trilhado nos últimos 37 anos, e que nos tem levado de vitória em vitória.

Não falar em nome da vida real das pessoas

Ao contário do Pedro Viana, do Luís Raínha e do Daniel Oliveira, acho (isto mesmo, acho, não tenho certeza absoluta) que o BE e o PCP fizeram bem em não reunir com a "troika". Seria oficializar uma situação que não deve ser oficilizada. E quando falo de situação não me refiro tanto à questão da soberania (mais relevante para o PCP do que para o BE, como já sublinhou o Miguel Serras Pereira), peditório para o qual não dou um cêntimo, mas à questão da democracia.
Estes encontros da troika com os vários partidos são justificados alengado que, estando em vigor um governo de gestão, não haverá legitimidade para acordos como o que será realizado. Mas a pergunta a fazer é: que legitimidade maior poderá advir do facto das reuniões estenderem-se aos demais partidos? A legitimidade só pode ser reposta por novo governo, eleito a partir de nova assembleia, eleita a partir da vontade do povo, ou lá como se diz; isto é, de a legitimidade vem de um novo povo que se forma no momento que vota.

A mim parece que o principal objectivo destes encontros é sentar à mesma mesa a troika internacional e a troika nacional que nos governará nos próximos tempos, PS, PSD e PP, e que nos vem governando já. Encenando uma legitimidade não sufragada (e não digo que, infelizmente, não o viesse a ser). Do ponto de vista de PCP e BE, do que se tratará é de não pactuar com qualquer uma das duas troikas.

De qualquer dos modos, admitindo até que BE e PCP pudessem ir à tal reunião, creio que seria sempre uma decisão de cariz táctico, a que aqui debatemos. Não é, por isso, razão para tanto alarido crítico. E o problema do alarido é tanto maior quando se trata de reduzir a política a esse cariz táctico, como faz o Daniel, que abusivamente depreende que o PCP e o BE, por não terem ido à reunião com a troika, desistiram de lutar pelo que quer que seja. Não creio que o melhor método para fazer ver os riscos de uma liderança ortodoxa seja utilizar o mesmo tipo de retórica. Uso que também se encontra, creio, no post citado do Luís ou neste post do Rui Bebiano.

Em suma, tudo é complicado, tudo está indefinido, o que é bom e mau, e as lideranças dos dois partidos de esquerda não são óptimas, têm imensos defeitos, com certeza que sim; mas não é preciso começarmos a atirar a tudo o que mexe, como se ao desencantamento com o país se tivesse que somar o desencantamento com a esquerda que temos. Sobretudo, era bom que não se falasse da "vida real" das pessoas contrapondo-lhes o "idealismo revolucionário" de BE e PCP. É que a "vida real" dá para muita coisa; tanto dá para legitimar programas reformistas (mais vale a paz, o pão, a saúde e a habitação, do que nada disto) como programas revolucionários (nem só de pão). Se querem a vida real das pessoas, a única via é, em lugar de fazer críticas à táctica assim ou assado de PCP e BE, pensar até que ponto - o Luís e o Pedro sugerem-no, é certo - a política não poderá ser outra coisa que não os tais jogos partidários... Creio que tanto as direcções do PCP como do BE são sensíveis aos limites desses jogos. E os seus críticos?

A esquerda com que temos de ir vivendo

Claro que o Miguel tem toda a razão: não há pachorra para o solipsismo de um PCP embrenhado na sua fantasia de uma «política patriótica e de esquerda», num mundo maravilhoso onde se decretam coisas santas e lindas como «produzir mais para dever menos», «redução das importações, a par do aumento das exportações e a diversificação das relações comerciais» e elas, de modo miraculoso e inexplicado, acontecem mesmo. Que o partido se coloque de fora, como nota o Miguel, de qualquer sistema de institucional é apenas mais um penoso passo no divórcio da realidade que o levou, ainda ontem, à vergonha de levar a cabo em Lisboa um grande protesto... com duas centenas de manifestantes.
Mas o Bloco não anda muito melhor. A recusa de sequer aparecer, quem sabe com receio de acusações de colaboracionismo com o ocupante, de se chegar à frente com as palavras e a recusa que se impõem, deixa o campo aberto ao PS para, com supremo descaro, capitalizar a vitimização desta crise "inventada" pela oposição. Não me custa nada dar razão ao Daniel: neste momento, recusar a política é deixar o palco nas mãos do inimigo.
Quando as circunstâncias mais exigem da nossa Esquerda mais esta se conforma aos estereótipos mais estafados. Como o da foto aqui em cima.

18/04/11

Um pouco de pudor não lhe fazia nada mal


De facto, ontem, a senhora PMP ultrapassou as marcas. Por isso, justifica a tareia que o José Albergaria lhe arreia aqui. Que subscrevo e sem que seja um admirador de J. Rentes Carvalho tão entusiasta como este meu amigo e distinto blogger da nossa praça. É absolutamente miserável a forma como a senhora PMP, semanalmente, parasita escritores e artistas para se exibir a coçar o umbigo em público, costume feio e pouco, muito pouco, púdico.

Ousar a democracia

Parece que BE e PCP recusaram reunir-se com FMI, CE e BCE (aka troika). Até pode ser que estejam com medo de apanhar a peste, mas acho mais provável que seja apenas postura pré-eleitoral. É que PCP e BE estão satisfeitíssimos com a perspectiva dum duríssimo programa de austeridade para muitos anos, imposto aos portugueses antes das eleições de 5 de Junho pelo actual governo de gestão, com o apoio de PSD e CDS, e ditado pela troika. Já esfregam as mãos em antecipação dum forte voto de protesto contra tal programa, que esperam irá dominar a agenda mediático-eleitoral, transformando as eleições num referendo onde dum lado estarão PS, PSD e CDS, e do outro BE e PCP. Claramente dum grande brilhantismo táctico, mas próprio de burocracias partidárias dependentes do subsídio estatal que lhes cai no colo em função do número de deputados eleitos. Porque, infelizmente, tal manobra assegura uma derrota política. Ou alguém acredita, tendo em conta os estrangulamentos mediáticos e a cultura política em Portugal, que BE e PCP conseguirão sequer impedir que PS, PSD e CDS assegurem mais de 2/3 dos votos a seu favor em tal "referendo"? A sua insistência em transformar as eleições de 5 de Junho num referendo aos ditames da troika terá como consequência de maior relevo a sua legitimização "democrática". Porque se BE e PCP tivessem realmente a defesa do princípio democrático no centro das suas preocupações tomavam outra atitude, radicalmente diferente: anunciavam que não compareciam às eleições de 5 de Junho, caso o governo em gestão corrente assine qualquer acordo internacional que restrinja severamente a capacidade de acção do próximo governo, o que considerariam um efectivo golpe de estado. Se o fizesse, e as eleições fossem por diante, BE e PCP transfeririam integralmente a sua acção para a rua. Posso-vos garantir que a oligarquia nacional apanhava cá um susto... tal como a burocracia europeia com a possibilidade duma Islândia dentro de portas. Seria um gesto de risco, com a ousadia que infelizmente não espero de burocracias partidárias enquistadas no actual sistema político e dependentes do Estado.

O poderoso tiro em cheio de Jerónimo de Sousa no seu próprio partido e a posição do BE perante a proposta de reunião da troika

1. Se a esta declaração de Jerónimo de Sousa, dando conta da recusa por parte do PCP de qualquer contacto ou conversações com a chamada troika — em termos que rejeitam, por igual e por princípio, o FMI, a UE e o BCE (e os rejeitam enquanto tais e não nesta ou naquela sua orientação, direcção ou "constituição" empírica) —, se a esta declaração, portanto, não se seguir outra, afirmando que o PCP vai abandonar a AR e o Parlamento Europeu, cortar quaisquer contactos com o governo e o PR, etc., etc., recusando, em suma, a luta no plano institucional existente e passando de imediato à preparação da tomada do poder, porque quaisquer contactos, conversações ou simples troca de palavras com o "inimigo" (não se sabe se de "classe,  se "nacional") equivalem a legitimá-lo, então, se não tirar estas — e outras consequências (por exemplo, no que se refere à linha sindical a adoptar) que se impõem — da tomada de posição de JS, será caso para dizer que o secretário-geral do PCP, para o melhor como para o pior, acaba de alvejar com um poderoso tiro em cheio o seu próprio partido.

2. Com efeito, a questão que aqui se põe não é tanto a da recusa da reunião concreta proposta, como a dos considerandos e razões que a fundamentam.  Assim, por exemplo, a recusa por parte do BE de uma proposta semelhante nada tem de comparável, apesar das aparências em contrário. Não conclui do actual regime da UE a maldade de princípio da federação, do mesmo modo que não exclui a existência de um banco central europeu enquanto tal, nem sequer a de um organismo de supervisão e regulação que agisse no espaço ocupado pelo FMI noutros termos, com outro mandato e objectivos diferentes. Digamos que, embora infelizmente não a assuma com a clareza desejável, a tomada de posição do BE não encerra a priori a perspectiva da democratização como via de uma alternativa às relações de poder existentes.

3. Outra questão é saber se a recusa da reunião foi a melhor opção no plano político imediato. Os islandeses recusaram as condições que o FMI queria impor-lhes, mas fizeram-no comunicando-lhe as suas posições e obrigando-o a recuar. Do mesmo modo, seria possível transformar a reunião recusada em ocasião de apresentação e posterior divulgação pública de uma plataforma de rejeição das condições da oligarquia e do actual modo de funcionamento da UE. Esta via, menos espectacular, não seria necessariamente menos radical.

Cuidado com os enrolanços em bandeiras

Aproveitando o embalo do Zé Neves, recomendo a leitura do texto intitulado Reflexões sobre a subida da Frente Nacional em França, cuja tradução foi hoje disponibilizada no esquerda.net. Neste texto é descrita a transformação ideológica porque tem passado a Frente Nacional após a ascensão à sua liderança de Marine Le Pen, focando em particular o abandono do neo-liberalismo em prol duma visão estatista e soberanista.

O que é o PS?

Depois de anos a pedir à esquerda que vote no PS para impedir que o PSD chegue ao governo, o PS entrará brevemente numa nova fase: pedir à esquerda que vote no PS para que o PSD não fique no governo sem ter o PS por perto. Aguardo pelo dia em que o PS virá pedir à esquerda que vote no PS para que o PS combata o PS.

Não verter lágrimas pela soberania

Ai, ai, ai, ai ai, que nos vão à soberania! Atendendo ao que se passa, não é um grito de alerta impertinente, por certo que não, mas será um erro grave da esquerda juntar-se ao coro nacionalista do centro e da direita. FMI, Comissão Europeia, Merkel, como queiram, representam, de modos diversos, a assunção de que a ilusão democrática contida no quadro da soberania nacional já conheceu dias melhores. Isto merece uma, duas, três, muitas respostas, mas que a esquerda se levante em nome dessa ilusão democrática e não em nome da soberania nacional. “Defender Portugal” é o slogan do PS, não é o nosso. Esse slogan deve ser desmascarado mas não apenas dizendo que a prática de quem lhe dá voz trai o seu próprio conteúdo. Se for apenas isto, estamos a jogar no terreno do próprio PS. O slogan do PS deve ser repudiado porque é mau na boca de quem quer que seja. E é mau porque, sob a abstracção da portugalidade, elimina as fracturas internas do país, exportando a conflituosidade para um inimigo externo que, subitamente, se torna tão homogéneo como esse "portugueses" em que cabem tanto o Belmiro como o Zé Povinho (sim, isto chegou a um ponto que dicotomia nós/eles que caracteriza o entendimento populista é cientificamente mil vezes superior ao discurso das carradas de economistas e politólogos que nos aparecem na tv a dizer que "os portugueses consumiram muito...") . As fracturas internas devem hoje, mais do que nunca, ser expostas. Existem, por certo, diferenças entre países, relações desiguais de força, até características político-ideológicas diversas de espaço para espaço. Mas o espaço que não é plano a nível global também não é plano a nível nacional ou local. De nada vale geopolitizar apressadamente o que se está a passar. O mapa da política não pode ser feito com base nos conhecimentos economicistas de um Medina Carreira somados à peritagem geopolítica de um Nuno Rogeiro. E não vale a pena pintar os dois bichos de vermelho. O mundo não é plano, mas o capitalismo é global. O anticapitalismo também é. Ou não o será.

17/04/11

Daqui ninguém sai vivo

1. “Vai ali um português existencial”, diz o meu amigo poeta. E o português existencial de facto lá vai, gabardina, chapéu-de-chuva e uma prótese de jornais cujo peso lhe acentua a silhueta alquebrada. Dirige-se ao bar da esquina – homens feios, senectas balzaquianas e alguns turistas. Discute-se a queda do governo, o FMI e a dimensão pós-ontológica do PS do Sócrates. Ao fim de três cervejas, o português existencial garante que “isto era preciso era outra revolução!” e dispara uma palmada enérgica sobre a coxa da loura oxigenada sentada ao lado dele.

2. D. Fernanda, cozinheira de profissão, arrenda, há 20 anos, um restaurante em Arroios. É casada com o Sr. Fernando, ex-empregado de mesa. Todos os dias saem de casa às seis e meia excepto ao domingo, dia que reservam para a ida ao hiper-mercado invariavelmente coroada por “uma bica bem quentinha e um pastelinho de nata chávena escaldada faz favor”. Nunca foram ao estrangeiro e há mais de um ano que não descem ao Rossio. A filha, enfermeira, ofereceu-lhes um “Magalhães”. E se o pai continuou a preferir a Sport TV, a mãe ficou expert em junk mail e passatempos online.

3. Paulo vai pôr o dinheiro na Suíça: “A mim não me apanham eles.” Toma um whisky com muito gelo porque a idade já não perdoa. Chegou há pouco do ginásio e a balança brindou-o com menos 80 gramas. “Na Suíça!”, insiste entre dois tragos. Fai, a mulher, olha para a ponte Vasco da Gama alumiada e deixa-se ficar sonhadoramente com um palito de azeitona entre os dentes. Pensa num forcado de Alcochete que conheceu a caminho do Freeport.

4. "Quando sais à noite, se é para o engate o segredo está nos boxers largos”, diz a miúda a descer a rua, ainda a noite é uma criança. “Tu achas?”, pergunta um dos rapazes do grupo. “Tenho a certeza!”, reafirma com fé inabalável e passo trôpego. “Claro!”, concorda uma segunda. “No nosso caso é diferente. Lingerie mínima a condizer.” “E a Tânia que vinha com um fio dental preto e um soutien cor-de-rosa…” “Que nojo!”, diz o segundo rapaz, até então calado.

A falência da hipotética ciência da economia e a sua aparente incapacidade para explicar o que está a acontecer.

É a esta e a outras questoes que tenta responder o ensaio de Paul Mattick.
Trata-se de uma adaptação do seu livro Business as Usual: The Economic Crisis and the Failure of Capitalism, publicado em abril 2011 nos EUA pela University of Chicago Press. Uma primeira versão deste livro foi publicada em francês,  Le jour de l’addition (L’insomniaque, Paris, maio 2009). Paul Mattick é ex-editor do International Journal of Political Economy. A traduçao é de Luis Leitao.

O futuro sombrio do capitalismo

À parte a dissensão, claramente baseada na não-realidade, dos seus membros republicanos, a Comissão de Inquérito à Crise Financeira do Congresso norte-américano dificilmente poderia esperar que o relatório que elaborou em Janeiro suscitasse uma grande agitação. Ao fim de ano e meio de investigação, e após o testemunho de académicos e de outros peritos económicos, o resultado não foi além da ideia comum de que a recessão económica que explodiu à vista de todos em 2007 podia ter sido evitada, e a sua causa foi uma combinação de uma regulação governamental frouxa e da assumpção de riscos excessivos por credores e devedores, particularmente no mercado da habitação. Esta mesma ideia comum assegura-nos que uma acção governamental rápida evitou que a Grande Recessão se tivesse transformado numa depressão mais profunda, e que a recessão deu lugar à retoma, embora «frágil». Porém, independentemente do número de vezes que for repetida, esta ideia comum permanece pouco convincente. Por que razão a retoma é frágil? Por que razão se mantém o desemprego obstinadamente elevado? Por que razão os bancos, que viram recentemente reforçada a sua liquidez por essa acção governamental rápida, estão tão pouco interessados em emprestar esse dinheiro para a expansão da actividade económica? Por que razão as crises de dívida soberana na Europa se repetem nos Estados Unidos na forma de orçamentos estaduais em descalabro? Por que razão os políticos apelam constantemente à austeridade, ainda que a economia permaneça incapaz de satisfazer as necessidades de milhões de pessoas em termos de habitação, cuidados de saúde, educação, e mesmo alimentos? A falência da hipotética ciência da economia, já demonstrada pelo fracasso dos especialistas preverem a catástrofe, é sublinhada pela sua aparente incapacidade quer para explicar o que está a acontecer actualmente quer para conseguir um consenso a respeito de medidas adequadas para enfrentar a situação. Um aspecto digno de nota acerca dos comentários sobre as perturbações económicas dos nossos dias é que, apesar da constante referência à Grande Depressão da década de 1930, bem como às múltiplas recessões que ocorreram desde a Segunda Guerra Mundial, tem havido poucas referências ao facto de as depressões económicas terem constituído um aspecto recorrente da economia capitalista desde a Revolução Industrial. Uma atenção mínima à história faz os acontecimentos recentes parecerem longe de serem inabituais. Na realidade, desde o início do século XIX até aos anos 30 do século passado, o capitalismo passou entre um terço e metade da sua história em depressões (consoante o modo como são datadas por diferentes autoridades), que aumentaram constantemente de gravidade até à Grande Depressão de 1929. Foi apenas a relativa superficialidade das recessões desde a Segunda Guerra Mundial que deu origem à ideia de que o capitalismo não iria mais sofrer os altos e baixos característicos dos seus primeiros 150 anos como forma social dominante. A escolha da teoria económica parecia ser entre a ideia neoliberal do capitalismo como um sistema auto-equilibrante e a concepção keynesiana, que considerava que a economia era controlável pela manipulação governamental. A desadequação de ambas as visões, demonstrada pelos acontecimentos económicos actuais, suscita um outro olhar sobre a dinâmica a longo prazo do sistema capitalista. Estudiosos anteriores daquilo que nos finais do século XIX se chamaria o ciclo económico entenderam-no como uma característica da economia de mercado, em que a maioria dos bens é produzida para venda. Nessa economia, a razão que está na base da produção de bens e serviços pelas empresas é fazer dinheiro; as empresas expandem-se e contraem-se, e substituem um dado bem ou serviço que produzem por outro em resposta ao nível de lucros obtido pelos seus investimentos. Nos princípios do século XX, estudos estatísticos (efectuados pelo economista americano Wesley C. Mitchell e pelo National Bureau of Economic Research) demonstraram que a alternância entre prosperidade e depressão seguia as flutuações da rentabilidade das empresas.
A explicação mais elaborada dessas flutuações, a teoria de Karl Marx da taxa de lucro, veio de tão longe da corrente principal da teoria económica que foi em grande medida ignorada pelos estudiosos do capitalismo, incluindo os de esquerda. Mas a história económica sugere a justeza da sua ideia de que, enquanto a prosperidade cria condições para uma eventual crise, a depressão que lhe sucede torna possível uma reanimação económica, pois a redução dos custos de investimento — graças às falências, quedas de preços, volatilização dos rendimentos dos créditos ao investimento, e diminuição dos custos da mão-de-obra devido ao aumento do desemprego e à melhoria da produtividade dos novos equipamentos — propicia taxas mais elevadas de retorno, produzindo aumento do investimento e, por consequência, uma economia em expansão. Apesar dos seus aspectos particulares, a Grande Depressão e a retoma pós-1945 da economia capitalista seguiu, em linhas gerais, o padrão estabelecido em episódios anteriores de colapso e regeneração económicos. A depressão foi uma depressão longa, e o nível de destruição física e económica de capital foi anormalmente elevado (especialmente durante a guerra na qual desembocou). Por conseguinte, não surpreende que a recuperação conduzisse a um período de prosperidade, que durou até meados dos anos 70, que os economistas alcunharam de Idade do Ouro, pela sua duração e amplitude. A relativa ausência de depressões sérias no decurso desses anos deveu-se também ao prolongamento para o período de pós-Depressão daquilo que se veio a chamar métodos keynesianos: a despesa pública em proporção com o produto interno bruto, nos países da OCDE, aumentou de 27% em 1950 para 37% em 1973. Nos Estados Unidos, como observou, em 1988, a economista Joyce Kolko, "cerca de metade dos novos postos de trabalho depois de 1950 foi criada por gastos do Estado, enquanto nos outros países da OCDE se verificava uma evolução semelhante." A ideia de Keynes tinha sido de que os Estados endividar-se-iam em épocas de depressão para relançar a economia, e quando, em consequência disso, a economia se expandisse, podia-se-lhe fazer facilmente reembolsar a dívida através dos impostos. Na realidade, a gestão da crise transformou-se numa «economia mista» público-privada permanente. Quando a Idade do Ouro chegou ao seu termo definitivo em meados da década de 1970, o aumento gigantesco da despesa pública que evitou nessa altura um retorno à situação de depressão constituiu outro passo no caminho dos défices cada vez mais problemáticos dos nossos dias. A mesma razão para o aumento da despesa pública — lucros insuficientes — tornou impossível liquidar a dívida pública resultante.

Zero ao Centro

Sócrates é um homem que vai de Ferro Rodrigues a Basílio Horta. A Passos Coelho basta Fernando Nobre para cultivar semelhante pluralismo. Nobre funciona como uma síntese entre Ferro e Basílio. Ou estes como desdobramentos daquele. O resultado, porém, é o mesmo: um sinal de cada vez menos vontade política. Uma total falta de vontade de tomar partido, que se vê compensada por congressos vazios de tudo menos da rebarba gordurosa com que se cria a necessidade do próprio partido. Não foi suficientemente assinalado, creio, a vergonha que o último congresso do PS significou. O centro é este grau zero de sentido ideológico. Isto é, o culto de um pluralismo porque sim. A vitória de Sócrates e Passos Coelho será a vitória de um pluralismo pós-político que é o cúmulo do sectarismo nacionalista que nos espera. Porque é bom ter noção que cada vez que nos falam de convergência e unidade nacional é já a voz do sectarismo nacionalista que se levanta.

16/04/11

O Sabre e o Hissope

Maré alta para este post do Ricardo Alves a propósito da proibição pelas autoridades seculares do reino de Espanha de uma manifestação ateísta convocada para a próxima quinta-feira. O argumento invocado é delicioso: "el Ayuntamiento 'no va a autorizar en ningún caso ninguna burla dirigida a la fe y las convicciones de los ciudadanos, ya sean católicos o de cualquier otra confesión", ya que Madrid "es una ciudad abierta, tolerante e integradora'" - pois não consta, como nota um comentador (João Santos) do post do RA, que vão ser proibidas as procissões católicas.

Em Madrid podem realizar-se manifestações fascistas e paradas do orgulho gay. Parece que não pode é realizar-se uma «procissão ateia» (um nome que é um raio de um oxímoro, mas enfim). Ou só pode se não for na quinta-feira que é «santa» para os católicos. A Arábia Saudita afinal é já aqui ao lado?

O sabre (gládio temporal) protege o hissope (gládio espiritual) que o abençoa. Isto passa-se em Espanha, onde há não muito tempo ainda, como nos lembrava o Zeca, "também Franco, o assassino, / mandou benzer o garrote".

Aznar, Kadhafi & Cia

Seria curioso que certos analistas e comentadores, que vêem na resistência da ditadura de Kadhafi um combate anti-imperialista e identificam como instrumentos objectivos do imperialismo os insurrectos líbios, se dessem ao trabalho de reflectir em voz alta sobre estas declarações de Aznar, transcritas pelo Público.es:

De "amigo extravagante" ha calificado José María Aznar al dictador libio Muamar el Gadafi. El expresidente del Gobierno español, en una conferencia pronunciada en inglés el pasado lunes en la escuela de negocios de la Universidad de Columbia (Nueva York), criticó la intervención militar en Libia, ya que Gadafi apoya "los esfuerzos del mundo occidental contra el terrorismo".

Durante su intervención, Aznar reconoció que el mandatario libio antes financió el terrorismo y "era un desastre". Pero a raíz de la invasión de Irak, en 2003, "se puso a pensar: 'si hay cambio de régimen en Irak, a lo mejor habrá cambio de régimen aquí, lo que quiere decir que me cambiarán a mí (por otro)". Y decidió "eliminar y abandonar todos los programas de armas nucleares, biológicas y químicas. Y lo abandona completamente".

Así, según el exjefe del Gobierno, Gadafi, al que la ONG Human Rights Watch acusa de utilizar bombas de racimo contra la población de Misrata, que sería de fabricación española, "se convierte en un amigo extravagante, pero en un amigo, al tomar estas decisiones. Y la consecuencia es que los países occidentales le atacan".

15/04/11

O milagre da execução orçamental?

Aparentemente, o Estado português está rico - já temos um superavit, ou seja daqui a pouco até poderemos financiar um programa de salvamento da economia finlandesa. Será verdade?

Bem, pelo menos há uma despesa que falta nessas contas - como é sabido, o trabalho nocturno e extraordinário feito em 2010 mas pago em 2011 foi sujeito à redução remuneratória definida pelo PEC3/Orçamento de Estado, tendo o governo vindo mais tarde esclarecer que tinha sido excesso de zelo e que o dinheiro iria ser devolvido.

Ora, pelo menos no Ministério da Saúde, esse dinheiro ainda não foi devolvido, logo temos aqui uma dívida oculta (dinheiro que o Estado vai pagar mas que aparece na execução orçamental como uma poupança - se eu começar a atrasar o pagamento do gás e do condomínio conta como "redução das despesas"?). E, se há aqui dívidas ocultas, pode haver também nas outras rubricas.

14/04/11

Conta a zeros


Se os heróis e os símbolos têm o direito a cobrar dívidas pelo que historicamente se lhes deve, declaro que as minhas contas com Otelo estão saldadas. A partir de agora, nem um cêntimo para o seu peditório na quermesse da memória.

Se a polícia não paga impostos, quem é que os vai prender?

E outras questões que me atormentam: será que a quadrilha que nos governa (ou algum corporativo mais azougado) já inventou alguma forma de culpabilizar a oposição pela tragicómica falta de dinheiro que enche os títulos dos jornais destes dias? Será que o chumbo do último PEC esvaziou de súbito e sem aviso os cofres públicos? Será que até o nosso arguto ministro das Finanças foi apanhado de surpresa por mais esta sinistra manobra dos botabaixistas?

PS (salvo seja): quanto aos problemas de liquidez das nossas polícias, imagino que a troupe de Passos Coelho já tenha congeminado a solução redentora: privatiza-se aquilo tudo.

13/04/11

Até quando?

Enquanto economista e político — eventual candidato presidencial do PSF —, DSK vê e ajuíza de um modo, enquanto responsável do FMI decide precisamente o contrário do que vê e ajuíza.  Aqui fica o post do José M. Castro Caldas que explica como. É ler até crer.

É preciso fazer os ajustes orçamentais “com um olho subtil no crescimento”, alerta Strauss-Kahn.

Oh Strauss-Kahn, explique lá como é que isto se faz sem ser com facilidade nos despedimentos, liquidação da negociação colectiva e dos sindicatos, mais desemprego e redução dos salários para niveis chineses.

Empreste o 'olho subtil' aos seus homens em Portugal, até porque, como diz:

“As políticas de redução orçamental podem baixar o crescimento económico a curto prazo e isto pode mesmo conduzir a um aumento a longo prazo do desemprego, transformando-se assim um problema cíclico num estrutural”.


Já sabíamos que, como diz Bernard Maris, os gurus da economia nos tomam por imbecis. Só falta compreendermos que só será assim enquanto nós próprios nos tomarmos por, e agirmos em conformidade com, aquilo por que nos tomam os gurus que governam aqueles que deixamos — quando poderíamos fazer, sem dúvida, coisa mais inteligente - que nos governem e governem em vez de nós.

O homem que nasceu duas vezes


[imagem retirada ao dizmecoisas]

Respondendo a perguntas dos juízes do julgamento no caso do Banco Português de Negócios (BPN), Paulo Jorge Silva, inspector fiscal que colaborou com a Polícia Judiciária no âmbito deste caso e que é testemunha do Ministério Público, disse “não ter explicação” para o facto de o principal arguido, José Oliveira Costa, ter perdido 1,10 euros em cada acção que vendeu a Aníbal Cavaco Silva e à filha do actual Presidente da República, Patrícia Cavaco Silva Montez.
O inspector das Finanças, que participou na investigação, precisou que de um lote de 250 mil – de 1.750.000 de acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) que Oliveira Costa adquiriu à Merfield, em 27 de Março de 2001, a 2,10 euros cada – 100.360 acções foram adquiridas por Cavaco Silva e 149.640 acções por Patrícia Montez, em ambos os casos a um euro por título, a 18 de Abril de 2001.
Público

12/04/11

Wikileaks: Bradley Manning continua detido e sob tortura

Do esquerda.net:


O soldado acusado de ser a fonte do Wikileaks, Bradley Manning, passa 23 horas por dia fechado numa cela em condições comparáveis a tortura. Depois da ONU, é agora a vez de 295 juristas de várias instituições condenarem a sua prisão.

O soldado acusado de ser a fonte do Wikileaks, Bradley Manning, passa 23 horas por dia fechado numa cela em condições comparáveis a tortura. Depois da ONU, é agora a vez de 295 juristas de várias instituições condenarem a sua prisão.

Uma Carta Aberta publicada no jornal New York Times foi a forma escolhida por 295 juristas americanos de várias instituições académicas para condenarem as condições em que se encontra detido o soldado acusado de ser a fonte do Wikileaks.

Na Carta publicada no jornal de referência norte-americano os juristas afirmam que as condições em que Manning se encontra detido violam a Oitava Emenda, que proíbe o castigo cruel e a Quinta Emenda que proíbe punição sem julgamento. Os subscritores da Carta criticam ainda a postura do Presidente Barack Obama por não se opor às condições de detenção do soldado, uma vez que foi professor de direito constitucional.

Bradley Manning encontra-se detido numa prisão de segurança máxima no estado da Virginia, onde passa 23 horas por dia em regime de isolamento, numa cela de seis metros quadrados, sendo obrigado a responder de 5 em 5 minutos às questões colocadas pelos guardas prisionais.

Nobre Povo

Não pecarão aqueles que criticam Nobre e apenas Nobre e deixam intocado Pedro Passos Coelho? Lembra-me os que substituem a crítica da prostituição pela crítica das putas e de caminho ilibam os seus clientes. Isto, é claro, sem pretender chamar Nobre a quem quer que seja.

Os "mercados" não acreditam no FEEF/FMI?

Diário Económico - Risco de Portugal é dos que mais sobe no mundo:
No dia em que o FMI começa a analisar as contas nacional os indicadores de risco do País agravam-se nos mercados.


A cotação dos ‘credit-default swaps' (CDS) sobre obrigações do Tesouro português a 5 anos está hoje a avançar para 550 pontos. É a terceira subida mais expressiva em todo o mundo, segundo o monitor da Bloomberg, que acompanha 159 países.

Dado que são utilizados pelos investidores como forma de protecção do eventual incumprimento de um Estado ou de uma empresa, a subida do preço dos CDS evidencia uma maior preocupação dos investidores para com a capacidade de um país pagar as suas dívidas. Isto no dia em que a equipa técnica do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu começa a passar a pente fino toda a situação económica do país.
[Na verdade, mesmo os altos juros antes do pedido de ajuda já era um indicio que os investidores não acreditavam que a intervenção do FMI resultasse: afinal, juros altos são uma indicação de que se considera haver uma probabilidade alta de o Estado em questão entrar em incumprimento; mas, como era um dado assumido que, antes de entrar em incumprimento, Portugal iria antes sempre pedir ajuda ao FEEF/FMI, quer dizer que esses juros elevados já representavam o risco de bancarrota mesmo com intervenção do FMI]

De um "congresso alegremente mentecapto", da "identidade do PS" e da "sua visão do país"

Destaque para a crónica — a ler na íntegra — de José Vítor Malheiros no Público de hoje.

Apesar da imensa cobertura mediática do congresso do PS deste fim-de-semana, os media não contaram a história essencial. Refiro-me à mudança de nome do PS, que abandona a designação de Partido Socialista e passa agora a adoptar oficialmente a designação pela qual já era informalmente conhecido: Partido de Sócrates. A alteração tem o inconveniente de manter a mesma sigla, mas a designação alternativa Partido do Zé, defendida com o habitual brilho intelectual por António Vitorino, não colheu o apoio dos congressistas. O que importa é que, depois deste congresso, ficou mais clara a identidade do PS e mais bem definida a sua visão para o país.
(…)
Já sabíamos que no PS de Sócrates as críticas e as dissidências eram malquistas e se pagavam caro. Agora sabemos que o unanimismo foi assumido pelo partido como um valor nuclear. A justificação é o acosso da esquerda e da direita, mas os estalinistas também não tinham falta de argumentos para defender o encobrimento e a participação nos crimes do regime. Não há muitas ideias políticas mais suspeitas do que este "sigamos com uma obediência cega e num silêncio servil o nosso líder autocrático porque estamos cercados", mas foi esse o moto que o PS decidiu escolher. Tal como preferiu o deleite autocomplacente (Ana Gomes foi uma das raras excepções) ao mínimo olhar crítico sobre a realidade.
(…)
Uma das explicações para este congresso alegremente mentecapto e de glorificação do líder é, simplesmente, que alguém tenha posto alguma coisa na água. Outra explicação possível é que o PS seja só isto.

Se a corrupção política ainda vai no adro...


Francamente não entendo a admiração, ainda menos a indignação, devido ao negócio javardo entre PSD e Nobre. Indo ao único fundo não falso da questão: não estão bem um para o outro?

11/04/11

Nem toda a luta luz

Nem toda a luta contra a precariedade laboral é recomendável ou sequer decente. Por exemplo, o Congresso de Sócrates foi um exemplo de histeria aclamatória de uma plateia dominada por empregados partidários a necessitar esconjurar o medo da eminente transferência de empregos de boys do PS para boys do PSD. E o medo, agir por medo, é uma coisa tramada. Porque do mesmo modo que se agora, com o desespero esperançado dos ameaçados, tantos, quase todos, beijaram Sócrates em Matosinhos, amanhã, com a derrota oficialmente confirmada por mor da rotatividade dos vampiros, esses mesmos, mais coisa menos coisa, estarão a pedir o escalpe do “querido José”. Cuidado, pois, com a luta destes precários. Sobretudo quando estão mais à rasca. Até porque cheira mal, cheira a Ceauscescu.

Sobre o caso Fernando Nobre

Reina para aí grande clamor, misturando denúncias a actos de contrição, cujo alvo é a campanha de Fernando Nobre durante as últimas eleições presidenciais. O raciocínio é simples e reconfortante: uma vez que Nobre é agora cabeça de lista do PSD, isso só pode significar que já ontem o era e que a sua campanha foi uma espécie de manobra coelhista ou cavaquista encoberta, tendo a sua bênção por Mário Soares sido uma espécie de "com a verdade me enganas" funcionando como reforço do embuste.
Ora, se, como inexcedivelmente mostrou na altura o nosso genial Luís Rainha, os temas da campanha de Nobre eram um tecido de equívocos politicamente inconsistentes, transmitindo a mensagem de que é — e é só — com pessoas excepcionais, espíritos superiores e traços carismáticos que os antagonismos políticos podem ser resolvidos através do método que consiste em suprimi-los, em benefício da lealdade a uma personalidade ímpar e a um interesse nacional mistificador, teremos de admitir que a presente viragem do ex-candidato nada tem de miraculoso ou de manobra conspirativa.

A reflexão importante a fazer não consiste, pois, em apurar se Nobre se enganou e/ou nos enganou, mas em ter presente que não basta como política recusar as medidas dos governos do PS, nem protagonizar uma alternativa a Cavaco, exprimindo ao mesmo tempo a falta de confiança em Alegre, etc. Não é de líderes diferentes que precisamos, mas de plataformas políticas que façam a diferença. O que Nobre hoje procura ou promete é, mais ou menos, a mesma coisa que propunha como candidato: unir os portugueses em torno de "um compromisso nacional" e do partido — o PSD — que lhe parece mais capaz de o liderar e fazer passar por novidade, concedendo-lhe a ele, FN, ao mesmo tempo, um púlpito condigno. Tanto podemos, bem vistas as coisas, dizer que Nobre se deixou conquistar pelo PSD, como que foi este, na sua versão coelhista, que se deixou conquistar pela ideologia do ex-candidato.

Por isso, o que podemos e devemos opor à opção de Nobre  não são processos de intenções, nem denúncias de conspirações inexistentes, mas uma racionalidade e uma vontade democráticas, que articulem um projecto político implicando que aqueles que sofrem o mau funcionamento das coisas tomem a iniciativa de as transformar a seu contento, responsabilizando-se por novas formas de governo e participação política, em vez de se limitarem a procurar personalidades ou partidos, líderes ou especialistas, nos quais deleguem a aplicação de receitas acima das divisões políticas e antagonismos sociais que ponham fim à sua subordinação e descontentamento.

Gilbert Achcar sobre a Líbia: armar os rebeldes e emancipar a resistência à ditadura

Excertos de uma entrevista com Gilbert Achcar divulgada pelo Público.es:

El intelectual antiimperialista libanés Gilbert Achcar (Senegal, 1951) ha denunciado la "hipocresía" que se esconde tras el objetivo, supuestamente humanitario, de la intervención occidental en Libia. Sin embargo, este experto en mundo árabe, profesor de la reputada School of Oriental and African Studies (SOAS) de la Universidad de Londres, no se opuso al principio a los bombardeos de la coalición aliada, pues consideraba que "no había alternativa para evitar que Gadafi cometiera una carnicería". En Madrid, donde ha asistido a un acto organizado por Izquierda Anticapitalista, ha defendido que esa alternativa sí existe ahora: armar a los rebeldes.

¿Por qué cree que se deben detener los bombardeos de la OTAN en Libia?


Una vez que se ha destruido la fuerza aérea y parte de los blindados de Gadafi, la urgencia de evitar una masacre, que se planteaba cuando el régimen se disponía a tomar Bengasi, ya no existe. Por ello, creo que se debe detener la intervención militar directa. Eso sí, teniendo en cuenta la necesidad de apoyar al movimiento popular libio, considero que la demanda de que se detengan los bombardeos tiene que ir acompañada con la solicitud de que se arme a los rebeldes.

Es una opción que parece suscitar dudas éticas.


A aquellos que tienen algún problema al respecto, les recordaría que Gadafi fue armado por los países que intervienen ahora. La Unión Europea ha vendido más de mil millones de dólares en armas al régimen libio desde 2005. Son ellos quienes armaron a Gadafi y ahora es su responsabilidad dar a los sublevados los medios para defenderse de él. Desde el principio he dicho que no nos podíamos oponer a la zona de exclusión aérea porque era una reivindicación del movimiento popular; hoy, la reivindicación de ese movimiento es obtener armas para continuar luchando.

Os cromos que se seguem?


Quem irá contratar esta malta para cabeças de lista, presidentes da AR ou coisa parecida? Oportunismo e desvergonha para tanto não devem faltar...

10/04/11

Espantados com a "candidatura" de Nobre à presidência da AR?

Desculpem lá, mas estava na cara: «Ainda por cima, já se perfila o sucessor natural como receptáculo do apoio da direita: Fernando Nobre, o homem que quer ser PR mas não político, mais um salvador da pátria que acha que isto das ideologias e das divergências só atrapalha a vida pública.»
Lembrem-se: esta criatura saiu da fábrica de tretas de Mário Soares. E, em vez de ideias, tem um vácuo político que só poderia atrair Passos Coelho.

Boaventura

Fiquei muito surpreendido por ver o nome de Boaventura Sousa Santos entre os assinantes do tal compromisso nacional lançado pelo Expresso. E acho que é um erro grave e que me custa a perceber. Mas tal facto assusta-me mais pelo que diz do estado a que isto chegou do que por Boaventura em si mesmo. Quando vemos Boaventura ao lado de quem vemos há, com efeito, uma certa sensação de irrespirabilidade dentro desta latrina, como dizia o outro: as opções estreitam-se, tudo se fecha e ao fundo do túnel já só vemos o início de uma noite escura. É importante, porém, ver que essa é apenas uma das possibilidades. Não temo que Boaventura tenha passado do lado de cá para o lado de lá. Foi um erro grave, mas só um erro. Boaventura Sousa Santos é um dos poucos pensadores originais da esquerda em Portugal e não o deixou de ser. E nessa originalidade há muitas questões importantes e e outras ainda que mais valia estar quieto. Mas não é assim com todos? De um ponto de vista político, Boaventura é uma peça inclassificável no panorama da esquerda portuguesa. É dos críticos mais agudos dos limites da democracia representativa, dos cientistas sociais mais empenhados em pensar as desigualdades de poder e um dos académicos mais comprometidos com a política para lá da academia, seja enquanto intelectual público, seja enquanto militante e activista. O seu percurso é o de quem não deixou de pensar a classe para passar a pensar a etnicidade ou o género ou a orientação sexual. E ó de quem não deixou de pensar as desigualdades de poder tanto do lado das estruturas opressoras como das estruturas representantes dos oprimidos. Soube travar as lutas todas ao mesmo tempo. A minha maior discordância está em relação a algumas das questões que o Miguel Serras Pereira (de um modo que me parece demasiado agressivo, miguel?) levantou, a saber: o terceiro-mundismo, o nacional, etc. Ainda assim, convém não esquecer que no plano internacional Boaventura é um dos mais lúcidos apoiantes dos processos de transformação em curso na América do Sul. Apoiante mas apoiante crítico tanto de Chavez como de Lula, até porque o seu compromisso é muito mais manifesto a nível dos movimentos sociais do que das cúpulas do Estado. Talvez se encontre mais próximo, especulo, das transformações em curso na Bolívia. Não sei ao certo. Enfim, acompanho todas as críticas que se fazem ao facto de Boaventura ter assinado o compromisso do Expresso. As mesmas que podemos dirigir a um apoiante do PCP, como Siza Vieira. Mas, tanto num caso como no outro, não creio que haja lugar para conclusões muito categóricas como as que tenho lido. Ao assinar o texto do Expresso, Boaventura passou-se? Certo. Mas é seguro que não se passou. E que estará ao nosso lado em muitas das lutas que se seguem.

Fraude?


Minhas Senhoras, Meus Senhores, Caros Amigas e Amigos,
Quero agradecer, antes de mais, ao Bloco de Esquerda e ao seu cabeça de lista para as Eleições ao Parlamento Europeu, Dr. Miguel Portas, a Honra e a Confiança que em mim depositaram ao convidarem-me para seu Mandatário Nacional para estas Eleições pese embora, como é do conhecimento público, nunca ter pertencido, e não pertencer, ao BE nem a qualquer movimento ou partido político no nosso País.
Aceitei ser Mandatário Nacional do BE para as próximas Eleições ao PE, como Cidadão Independente e a título meramente Pessoal por me rever, enquanto membro assumido de uma Sociedade Civil que se quer activa, exigente, informada, atenta e participativa, nesta candidatura por Três Razões Objectivas e Decisivas:

Red Pig

Estes povos preguiçosos, indolentes e ociosos do Sul são uma vergonha. São autênticos ciganos, querem é roubar os bons povos trabalhadores e suas industriosas burguesias. Hão-de sufocar no calor de que tanto se orgulham. Autênticos pigs.

Primeira Declaração de Voto

O discurso de Alegre no congresso do PS é muito interessante. Alegre disse que não há soluções governativas de esquerda sem o PS. Disse-o de um modo relativamente afável e lamentou a exclusão do PS da reunião entre PCP e BE. O mais interessante é que, até àquele momento, só a Alegre é que tinha passado pela cabeça que o PS fora excluído dessa reunião. Porque a sua inclusão não parece ter sido presumida por quem quer que fosse com excepção de Alegre. O discurso de Alegre, nesse sentido, é o discurso de quem narra a sua própria morte política. Com efeito, o que estes dois últimos meses assinalam é a crise do discurso dominante em torno da possibilidade de uma coligação governamental entre PS, PCP e BE, ou apenas e só entre PS e PCP ou entre PS e BE. Este discurso, diga-se, era o de Alegre, mas também - embora com diferenças muito importantes, sublinho - o de alguns dirigentes da Renovação Comunista e de dois ou três membros do BE com mais projecção mediática. Significa isto que o espaço do PS é um espaço irremediavelmente perdido para uma tal estratégia? Não. Mas a parte da esquerda que sempre insistiu com a tal coligação entre o PS e a sua esquerda deveria hoje repensar os termos da sua conversa. Porque insistiram sempre em falar de uma fórmula aliada desse género e só raramente falaram das políticas que poderiam ser ponto comum a um tal programa. Essa parte da esquerda preferiu sempre resumir a questão à má-vontade dos estalinistas do PCP ou dos extremistas do BE. Como se o problema estivesse em ser Jerónimo Sousa o líder do PCP e não Cipriano Justo; ou ser Francisco Louçã o líder do BE e não Daniel Oliveira. Não há solução governativa de esquerda sem o PS? Admitamos que não. Mas o problema, porém, é este: é que também não há solução governativa de esquerda com o PS. E esta hipótese tem a seu favor a história. As críticas de socialistas como Alegre e Ana Gomes ao centrismo - ou até ao neoliberalismo - de Sócrates não perderam razão de ser. Como sair desta quadratura do círculo? A minha resposta seria: se não há solução governativa de esquerda sem o PS, é igualmente certo que não há solução governativa de esquerda enquanto o PS tiver mais votos do que PCP e BE juntos. É preciso uma maioria de esquerda que inclua o centro-esquerda, isto é, o PS? Sim. Mas é tão necessário isso como uma alteração de correlação de forças à esquerda que coloque o PS numa posição minoritária face à soma de votos entre PCP e BE. Será para já? Possivelmente, não. Mas alguém acha, por exemplo, que Lula da Silva algum dia teria obtido uma maioria sem que antes tivesse obtido tantas minorias? Esse foi (o que se passou durante o governo Lula é, em parte, outra discussão) um caminho de urgência mas também de esperança. Por isso a minha primeira declaração de voto é simples: votar à esquerda do PS.

Contributos para a explicação de um enigma menor

O facto de o PCP não estar disposto a integrar a plataforma de Um compromisso nacional não significa que pelo menos uma parte dos "rostos" e/ou das "eminências pardas" da iniciativa não tenham a ideia de que o "governo de salvação nacional" coeso que propõem, e que a oligarquia dos decisores da UE exige quando declara que sem entendimento entre partidos não haverá resgate financeiro, só teria a beneficiar, em termos tanto de credibilidade como de funcionamento, se a atitude do PCP fosse diferente.
Aliás, a 23 de Março último,  podíamos ler no esquerda.net que o chairman da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, defende um “governo de salvação” composto por PS, PSD, CDS e “eventualmente” o PCP. O Bloco de Esquerda deve ficar “completamente excluído” deste governo, já que, segundo Soares dos Santos, só se limita “a criar a confusão, a injectar ódio na sociedade portuguesa e nunca apresenta completamente nada”.

A almejada participação do PCP teria por efeito apresentar o governo de "salvação nacional" como superior aos antagonismos sociais e à oposição esquerda-direita — uma medida de emergência, puramente "patriótica", no "interesse de todos", e, nessa medida, dotada de uma autoridade também de emergência,  com as mãos livres para executar os gestos necessários, por um lado, a tranquilizar a oligarquia europeia e, por outro, a conter, com a severidade indispensável, os desmandos dos agentes sociais e/ou forças políticas — o BE e, sobretudo, o "espectro da anarquia" que ele evoca, queira-o ou não — que se excluíssem da participação, aberta a todos, na implementação das soluções necessárias à "dignidade dos portugueses" (como diz, pouco mais ou menos, Boaventura Sousa Santos).

Creio que são estes cálculos, com motivações variáveis no espírito dos subscritores do documento, que explicam a presença entre aqueles de nomes inesperados. Tratar-se-ia, em suma, para alguns de impedir que fosse deixada à direita a "salvação nacional". O problema é que a saída encontrada tem por resultado a adopção do problema da mesma direita, oferecendo a esta o bónus de poder apresentar o seu programa como suprapartidário e baseado em razões "universais".

Islandeses voltam a recusar acordo com os "credores"

[Agora já sem ponto de interrogação]

12:55 - IcelandReview - Icesave Referendum: 60 Percent Reject Legislation:
Almost 60 percent of Icelandic voters decided to reject the new Icesave legislation in yesterday’s referendum. In all constituencies the majority voted “no”, also in Reykjavík South where the first numbers indicated it might be the only constituency where the majority said “yes”.
2:15 - Noticia do Morgunbladid traduzida pelo Google:
When almost 70 thousand votes had been counted in the referendum on Icesave-law had 57.7% said no and 42.7% had said yes.
In five districts, the majority of voters rejected the law but at the same time, Reykjavík south, the majority would accept the tracks.
00:54 - IcelandReview -  Icesave Referendum: First Numbers from Reykjavík:
The first numbers from the two Reykjavík constituencies have now been announced. There, more people than outside the capital region have voted “yes” for the new Icesave legislation, which changed the nationwide ratio to 57 percent against and 43 percent for the legislation.

In Reykjavík North where there are 44,525 registered voters, 4,215 ballots have been counted. So far, 1,987 voters have said “yes”, while 2,093 people have voted “no”; that is 48.7 percent for Icesave and 51.3 percent against. A total of 135 ballots were empty.

In Reykjavík South there are 44,463 registered voters and 10,569 ballots have been counted. So far, 5,620 voters want to pass the Icesave legislation, or 53.9 percent, and 4,808 voters want to reject it, which is 46.1 percent. A total of 141 ballots were empty.

Reykjavík South is the only constituency where the first numbers show that more voters want to pass the legislation than reject it.
00:26 - IceNews - Initial Icesave voting figures suggest ‘no’ vote:
The first voting figures from today’s Icesave referendum have been released. When officials in the Southwest voting district had counted 2,962 votes, they declared that 59 percent were ‘no’ votes and 40.5 percent said ‘yes’. There are 28,688 registered voters in that region.
[Eu pus credores entre aspas porque é polémico se o Estado islandês tem a obrigação de garantir os depósitos estrangeiros nos bancos islandeses entretanto falidos; ou seja, não é claro se a Islândia deve mesmo algum dinheiro ao Reino Unido e à Holanda ]

Ainda sobre um sociólogo para todo o serviço do Bloco Central

Ao contrário de alguns outros observadores, não acho excessivamente insólito que Boaventura Sousa Santos tenha subscrito o documento Um compromisso nacional — e, para dizer a verdade, há outras subscrições que me deixam muito mais chocado. Vendo bem as coisas, à luz do seu antieuropeísmo contumaz, do seu profetismo terceiro-mundista de longa data, do seu desprezo reiterado pela democracia, do seu nacionalismo pós-modernizante, etc., etc., talvez a subscrição do "compromisso" por BSS não seja tão surpreendente como parece a alguns.

Surpreendente é, sim, o alcance da mistificação empreendida, bem documentada no irrefutável post que a Joana Lopes publicou esta tarde sob o título de Boaventuranças à la carte: fazer passar uma "capitulação" tida por necessária ou "necessidade" tida por incontornável - posição de que discordo, mas posso compreender que outros adoptem, sem por isso deixar de a combater - por conclusão de uma lógica de insubordinação e resistência.

É como se Mário Soares em vez de declarar, nos anos de liquidação do PREC, que, dadas as circunstâncias, tinha de pôr o socialismo na gaveta, tivesse declarado que estava mais apostado do que nunca, com as políticas que então adoptou, a levar por diante a construção do socialismo. Por muito aberrante que consideremos a atitude de Soares nessa época - o secretário-geral de um Partido Socialista a encarregar-se da tarefa de engavetar o socialismo -, ou, a outra escala, a de Lenine, quando propôs que os bolcheviques se encarregassem de fazer o Termidor - sem lhe chamar, porém, a Tomada da Bastilha - para conservarem o poder, a mistificação que BSS opera deixa para trás essas e outras aberrações, e só tem precedentes nos traços mais sombrios das mais sombrias expressões do "duplipensar" denunciado por Orwell, ou em certas proezas retórico-propagandísticas que acompanharam as experiências históricas extremas — muito diferentes entre si e não por certo equivalentes sob outros aspectos — do estalinismo (pensemos em certos episódios da história da URSS ou noutros da Guerra de Espanha) e do nazi-fascismo.

09/04/11

Bastante trabalho


Vasco Pulido Valente resolveu hoje fazer de historiador, a propósito da reunião entre o PCP e o Bloco de Esquerda. Chamou à sua crónica, nem mais nem menos, "Facto Histórico", para referir o carácter inédito do acontecimento. O Nuno já referiu aqui exemplos recentes de reuniões e convergências entre o PCP e a "extrema-esquerda". 
Mas dá-se ainda o caso de, em pleno Verão Quente de 1975, o PCP ter tomado a iniciativa de fundar a Frente de Unidade Popular, que incluía a LCI (antepassado histórico do PSR), bem como o MES, o PRP, a LUAR e o MDP. A UDP participou ena reunião fundadora, acabando por não integrar a estrutura, que considerava demasiado colada ao apoio a Vasco Gonçalves. Ao fim de três dias, o PCP saiu da estrutura e foi negociar com o PS e os "nove" a formação do VI Governo Provisório.
Dá.-se o caso de, ainda há poucos anos, Pulido Valente ter publicado um ensaio no seu livro, presumivelmente a propósito do PREC e presumivelmente na condição de historiador. Eis o que então soprou à Caras: "Foram precisos muitos anos de trabalho para escrever este livro. Deu-me bastante trabalho. A minha profissão é ser historiador. Quando comecei a escrever, era praticamente proibido escrever na universidade sobre os séculos XIX e XX, de maneira que as pessoas da minha geração concentraram-se, muitas vezes por curiosidade, sobre esses temas, para tentar perceber como é que tínhamos chegado onde chegámos".
É um facto incontestável que  percebemos muita coisa acerca da forma como aqui chegámos sempre que lemos Vasco Pulido Valente e constatamos a  solidez dos seus "factos históricos", que estão, como se vê, ao nível dos de Miguel Sousa Tavares. Combinarão eles entre si, numa mesa do Gambrinus, o próximo disparate com que irão entreter a plebe?

Um sociólogo de serviço do Bloco Central

Num texto, ontem dado à estampa no Público (08.04.2011) e marcado pelo terceiro-mundismo sumário do costume, que o leva a apostar num relacionamento cooperativo com a China e Angola, bem como por um nacionalismo exacerbado, talvez pós-moderno mas pouco resistente, Boaventura Sousa Santos perguntava-se ontem: Perante este agravamento concertado da crise, como buscar uma saída que restitua aos portugueses a dignidade de existir?

Na sequência de considerandos cuja aparente radicalidade anti-FMI é sabiamente respeitabilizada pela insistência numa independência nacional representada como implicitamente acima dos antagonismos sociais, as medidas recomendadas são as seguintes:

Realizar uma auditoria da dívida externa que permita reduzi-la à sua proporção real, por exemplo, descontando todos os efeitos de rating por contágio de que fomos vítimas nos últimos meses. Resolver as necessidades financeiras de curto prazo contraindo empréstimos, sem as condicionalidades do FMI, junto de países dispostos a acreditar na capacidade de recuperação do país, tais como a China, o Brasil e Angola. Tomar a iniciativa de promover um diálogo Sul-Sul, depois alargado a toda a Europa, no sentido de refundar o projecto europeu, já que o actual está morto. Promover a criação de um mercado de integração regional transcontinental, tendo como base a CPLP e como carros-chefes Brasil, Angola e Portugal. Usar como recurso estratégico nessa integração a requalificação da nossa especialização industrial em função do extraordinário avanço do país nos últimos anos nos domínios da formação avançada e da investigação científica.

Antes de apresentar este elenco de propostas oscilando entre a "sensibilidade social" mais inócua e vaga e o francamente caricato, Boaventura Sousa Santos adverte gravemente que não se está a pronunciar a questão de saber quem serão os agentes políticos democráticos que tomarão as medidas necessárias nem o modo como os portugueses se organizarão para os pressionar nesse sentido. Este silêncio pedagógico, sempre de bom tom numa autoridade académica, destinar-se-ia apenas, no entanto, a não quebrar um momentâneo suspense, destinado a sacudir o sono da "razão indolente" que Boaventura Sousa Santos sempre receou não sem justificação ver amodorrar os seus auditores mais sóbrios. E foi sol de pouca dura, uma vez que este documento, intitulado Um Compromisso Nacional hoje divulgado pelo Expresso tira — ou deveria tirar — todas as dúvidas sobre quem são os "agentes políticos" a quem, no entender de Boaventura, compete o papel de encabeçar e dirigir o seu projecto de salvação nacional. É verdade que não se compreende bem porque lhes chama o sociólogo "agentes políticos democráticos", mas um lapsus calami até ao melhor lente pode acontecer - deixemo-nos, pois, de ninharias. O compromisso social e político do documento é claro — e o do sociólogo, também.

Novo referendo islandês

Hoje, a Islândia volta a realizar um referendo sobre um projecto acerca das compensações aos investidores estrangeiros dos bancos falidos (ver antecedentes aqui). Parece estar renhido:
Almost 55 percent of respondents in a new survey conducted by daily Fréttabladid intend to vote “no” to the new Icesave legislation on the payback scheme for Landsbanki depositors in the UK and the Netherlands in the national referendum on Saturday. (...)

In a survey in March, approximately 52 percent of respondents said they intended to vote “yes” in the Icesave referendum.[IcelandReview]

08/04/11

Contra as plataformas redutoras

Não é só, nem principalmente, em termos de aritmética eleitoral que se põe a questão que este post do Rui Bebiano sensatamente levanta. Com efeito, qualquer "unidade" que se faça ao preço de importar para o BE — ou de reforçar a sua presença já demasiado sensível nele - os traços de agressividade e de desconfiança no terreno, de absurdo controleirismo, de anti-europeísmo, de subordinação a modelos totalitários e a estratégias do pensamento único que, década após década, e até com algum agravamento nos anos mais recentes, têm dominado o PCP, qualquer unidade desse tipo se traduzirá numa plataforma redutora que, em vez de contribuir para a transformação radical ou superação do tipo de organização hoje dominante no campo dito da "esquerda da esquerda", só poderá limitar e comprometer as condições de emergência de movimentos de democratização alternativa, capazes de oporem à oligarquia novas formas de autogoverno democrático da sociedade, do mesmo modo que só poderá servir para tornar mais remotas as perspectivas da reorganização radical que o BE teria de operar para vir a ser, em vez de um obstáculo, um animador e agente credível desse movimento alternativo.

Por outro lado, o Rui Bebiano acerta também ao denunciar como redutora uma plataforma que se proponha como unitária secundarizando à partida tudo o que o BE e o PCP não sintetizam. E, uma vez mais, esse alerta colhe muito para além da discussão sobre as coligações ou acordos parlamentares. Com efeito, se admitirmos que o protagonista de uma transformação libertadora e igualitária terá de ser o exercício activo da sua cidadania quotidiana por parte de uma grande maioria das mulheres e dos homens presentes, a conclusão é límpida e pode desdobrar-se em três pontos. Ou retomando parte de um post que escrevi em Janeiro último:

1, Em primeiro lugar, a possibilidade de resistir à ofensiva oligárquica e ao governo exercido sobre nós por decretos pela sua economia política passa pela construção de qualquer coisa como um "programa mínimo", a que prefiro (mas sem fazer disso cavalo de batalha) chamar "plataforma necessária e suficiente", tendo por denominador comum a democratização a todos os níveis do exercíco do poder e das relações de forças governantes.

2. Em segundo lugar, parece-me igualmente claro que essa plataforma terá de reunir enquanto base a maioria dos que actualmente se reconhecem mais ou menos militantemente no PCP, no BE e no PS, bem como um conjunto muito mais amplo de elementos não integrados nesses ou noutros partidos.

3. O problema é que estes protagonistas da plataforma ou programa de acção comum só poderão levar a sua construção por diante — ou: (i) deixando de se reconhecer nos partidos referidos, cujos métodos, formas de organização, divisão interna do trabalho político, etc. são um dos principais obstáculos a esse projecto — ou: (ii) transformando os mesmos partidos, se quiserem poder reconhecer-se neles, em termos necessariamente tão radicais que os tornarão irreconhecíveis na exacta medida em que os transformem em forças alternativas tanto ao regime da economia política dominante como ao dos seus próprios modos actuais de intervenção e funcionamento.

Confirma-se: o que é bom para o gajo é péssimo para nós


“Más notícias para o país, mas podem ser positivas para Sócrates”