Uma proposta (re)constituinte

Não posso senão fazer minha, na generalidade, a "modesta proposta" que o Manuel António Pina formula na crónica abaixo transcrita. Neste meu post, aqui publicado há já meses, sugiro alguns considerandos suplementares e indico algumas perspectivas que a cidadania alemã poderia propiciar — assim soubéssemos e ousássemos explorá-las. Mas aqui está a crónica.

Espero, pelos melhores e mais sensatos motivos, que algum partido aproveite a minha "modest proposal" para a revisão constitucional em curso: que, em vez de votarmos nas nossas "legislativas", passemos a votar nas alemãs, pois é hoje claro que, se quem manda em Portugal são os governos saídos das "legislativas" portuguesas, quem manda nesses governos é a Sra. Merkel ou quem quer que governe a Alemanha.

O que se tem passado desde que a crise financeira assentou arraiais por cá - apesar da política exorcista de Sócrates e do truque infantil de fechar os olhos para que a crise não nos visse - mostra que, de modo a manter a legitimidade democrática das repetidas decisões do Governo tomadas contra os seus compromissos eleitorais, deveríamos votar não para a AR mas para o Bundestag e para o chanceler alemão.

Anuncia-se que hoje, no Conselho Europeu, a Sra. Merkel irá exigir a Sócrates que inscreva na Constituição um limite ao défice ou à dívida pública, disso fazendo depender a flexibilização do FEE que permita a ajuda europeia a Portugal sem recurso ao FMI. E, como era de esperar, logo apareceu na AR gente do PS e do PSD a imaginar "maneiras possíveis" de meter essa exigência a martelo nas propostas de revisão já apresentadas.

Segundo o DN, Sócrates recusa. Resta saber durante quanto tempo. A sua "firme recusa" à anterior exigência da Sra. Merkel de despedimentos fáceis e baratos durou um mês.