02/06/11

Quatro propostas para uma Democracia (mais) Real II

Segunda proposta: os votos em branco e os nulos, bem como a abstenção, elegem cadeiras vazias.

Portanto, todos os votos em branco e os nulos, e os eleitores que se abstiveram em eleições para a Assembleia da República, são contabilizados efectivamente como sendo votos a favor de deputados fantasma ou cadeiras vazias. O efeito prático é lembrar continuamente aos (outros) deputados o quão representativos são no seio do conjunto de todos os eleitores. Porque acho inaceitável que alguém se arrogue a falar em nome de quem não o elegeu, como acontece quando por exemplo um partido alcança uma maioria absoluta de deputados em eleições legislativas (o mais provável, sem sequer ter obtido a maioria dos votos validados), e os seus dirigentes passam a discurar como se tivessem o apoio da maioria dos cidadãos. No entanto, esta proposta só deveria ser implementada se esta primeira proposta também o fosse, de outro modo os partidos com menor expressão eleitoral seriam ainda mais prejudicados no contexto do actual sistema eleitoral. Se assim acontecesse, esta segunda proposta não afectaria a proporcionalidade do sistema eleitoral, caso se mantivesse o actual número (230) de cadeiras na Assembleia da República, que ficariam ocupadas em cerca de 60% (ou seja cerca de 140) se a percentagem de votos validados nas últimas eleições legislativas permanecesse.

7 comentários:

Diogo disse...

Absolutamente de acordo. Para que quando um político na Assembléia diga que «os portugueses deram-nos a maioria», tenha um melhor sentido das proporções.

Anónimo disse...

Os nulos?

Tem de se aceitar que nem todos os votos nulos são de protesto: alguns resultam mesmo de erros, imprecisões, etc. São votos inválidos, logo não podem valer nada.

Há muita gente que vota nulo com o receio de que o voto em branco possa ser usado fraudulentamente. Nesse caso, devia haver uma hipótese de votar "nenhum dos anteriores", o que corresponderia a um voto branco.

Cumprimentos, Luís

Anónimo disse...

Apoio todas as medidas que sirvam para demonstrar, ou para por a nú, que as ditas maiorias que nos governam não são mais que uma minoria, entre outras. Desssa forma o discurso arrogante da legitimidade e representativida dos burocrtas de serviço na repartição do Estado,e sua ficção democrática/representativa, cairá por terra...

Pedro Viana disse...

Caro anónimo das 17:53, não vale a pena especular sobre as intenções de quem vota em branco, nulo, ou se abstém. Simplesmente não o podemos saber. O que sabemso é que todo aqule que vota em branco, nulo, ou se abstém, efectivamente não escolheu para seu representante um dos deputados eleitos através dos votos validados. Todos têm em comum o facto de não serem representados, que deveria ser simbolizado pela cadeira vazia.

Anónimo disse...

Caro Pedro Viana:

não sou eu que estou a especular sobre o sentido dos votos nulos: a sua proposta é que assume que estes quiseram não ser representados, e fá-lo, creio, de uma forma abusiva. Aliás, desenvolvo na mensagem alternativas para isso, para desensarilhar essa questão dos nulos. Convido-o a voltar a ler o comentário. Não se pode nunca confundir um nulo com um branco.

Cumprimentos, Luís (Anónimo das 17:53)

Pedro Viana disse...

Caro Luís, se reler o que escrevi, vai perceber que nunca disse que quem vota nulo não quer ser representado. O que afirmei é que tal pessoa, porque não escolheu de forma válida um candidato a deputado, não estará efectivamente representado na Assembleia da República, fosse ou não essa a sua intenção. Ou seja, na prática fica na mesma situação de quem vota branco ou se abstém: não tem representante. E as cadeiras vazias servem para quantificar e ilustrar quantos portugueses, seja porque razão fôr, não votaram, não são representados, pelos deputados legalmente eleitos.

Cumprimentos,

Pedro

Anónimo disse...

Bom, continuo a achar que não se deve fazer essa equiparação, mas não é por aí que esta ideia vale ou não.

Cumprimentos, Luís