"City Properties should be homes for people first - not investments".
Eu traduziria este título da seguinte forma: " A propriedade municipal [os solos que são propriedade municipal e as habitações municipais] deve em pimeiro lugar destinar-se a habitação para as pessoas - não para investimentos.
Não sei se a tradução é boa mas julgo perceber a ideia de ambos. Os terrenos municipais - quando as autarquias deles dispõem - são uma oportunidade para concretizar uma verdadeira política de habitação. O artigo é muito interessante porque além de fazer um diagnóstico rigoroso dos desafios que as cidades globais enfrentam, não vacila na caracterização do tipo de intervenção que é exigida e, caso raro, não ignora a magna questão dos recursos necessários para concretizar uma intervenção eficaz. Uma proposta - aliás são duas - que vai para lá da retórica habitual.
Fernando Medina poderia esclarecer se acha que podia assinar este manifesto dos seus colegas.
Como o artigo me parece muito interessante resolvi traduzi-lo. Estou disponível para efectuar as correções que me possam sugerir.
"Como Presidentes da Câmara de Londres e Barcelona, assistimos à chegada de uma emergência. A forma como a política de habitação opera tem que ser alterada.
Há muitos anos que as cidades à volta do mundo têm
estado a enfrentar, nos seus mercados imobiliários, uma agressiva especulação progressivamente global – provocada por especuladores que olham para a habitação
nas nossas cidades como um investimento a partir do qual podem lucrar, mais do
que como casas para os cidadãos que nós representamos.
Em muitos casos, os especuladores tomam decisões a
muitos milhares de quilómetros de distância. No entanto, para nós, o seu impacto
na vida e na alma das nossas cidades faz-se sentir muito próximo de nós. Os centros das
nossas cidades correm o risco de serem esvaziados, uma vez que as comunidades vibrantes
são deslocadas, as lojas do comércio local são encerradas, e o preço das casas
aumenta exorbitantemente.
Os nossos grupos comunitários e as autarquias
locais, como a parte da vida urbana mais próxima das comunidades locais e a
mais sensível aos seus problemas do dia-a-dia, foram muitas vezes os primeiros
a alertar para os riscos que essas prácticas trazem consigo, colocando em causa a
própria sobrevivência das nossas cidades.
Para que os autarcas sejam capazes de enfrentar
este problema, precisam urgentemente de mais recursos e de poderes para ao
mesmo tempo aumentarem os stocks de habitação destinada ao arrendamento social
e de outra habitação genuinamente acessível e para fortalecerem os direitos dos
inquilinos.
As cidades não são apenas uma colecção de edifícios,
ruas e praças. Elas são também o somatório dos seus habitantes. Eles são os
únicos que ajudam a criar laços sociais, a construir comunidades e a evoluir
para os lugares nos quais nos orgulhamos de viver.
É essa a razão pela qual estamos determinados a
mudar a forma como a habitação funciona nas cidades que representamos. Estamos
a construir mais habitação destinada ao arrendamento social e outra habitação genuinamente
acessível, fazendo tudo o possível para fortalecer os direitos dos inquilinos,
e reprimindo as más prácticas dos promotores e dos proprietários onde somos
capazes de o fazer.
Mas enfrentamos um problema complexo e que opera a
um nível global. Ainda não temos os poderes e os recursos que nos permitiriam
regular adequadamente o mercado imobiliário, proteger o direito dos inquilinos
a permanecer nas suas casas, e tornar os sem-abrigo e o dormir na rua coisas do
passado.
Enquanto isso, os nossos governos nacionais, pelo
contrário parecem felizes por abandonarem as cidades ao seu destino. Estamos a
pedir-lhes que enfrentem este problema providenciando os recursos e poderes de
que precisamos para construir toda a habitação necessária para arrendamento social e
outra verdadeiramente acessível, garantindo que os
inquilinos estão seguros nas suas casas.
As cidades globais estão a enfrentar uma emergência
habitacional. Se não garantirmos que o objectivo da construção de habitação é,
primeiro e antes de tudo, fornecer casas para os nossos cidadãos mais do que investimentos
especulativos, teremos dificuldade em construir cidades habitáveis para os
nossos cidadãos nas gerações vindouras.
Presidentes das Câmaras e Autarquias Locais das
cidades do mundo estão a trabalhar em conjunto para partilhar conhecimentos e
encontrar soluções para a crise da habitação. É nosso dever fazer tudo o
possível para que todos os cidadãos melhorem as suas vidas e participem
plenamente nas nossas comunidades. Apenas teremos sucesso se conseguirmos assegurar
que nas nossas cidades todos têm acesso a uma habitação decente, segura e
acessível."
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