Sobre uma importante tomada de posição do colectivo do Passa Palavra: dominação de classe e cidadania governante

Exprimindo e fundamentando a justificada preocupação que devemos assumir quando, como hoje, nos desconcerta que "contra tanta indignação haja tantos elementos capazes de conduzi-la à mais perfeita impotência política", o Passa Palavra acaba de publicar uma análise, assinada pelo seu colectivo, intitulada "Protestos virtuais e impotência política", cuja leitura integral só posso recomendar aos frequentadores deste blogue. Retomo a seguir, quase sem alterações,as observações que deixei na caixa de comentários do artigo.


Considero que se trata de um texto muito importante e que, nas grandes linhas, aprovo sem hesitar. No entanto, parece-me menos feliz na apreciação exclusivamente negativa que faz do termo “cidadãos” tomando-o como expressão de individualismo e privatização. Permitam-me, pois, que passe a tentar esclarecer as minhas razões.

1. O “cidadão” é uma instituição social e colectiva por excelência, e, nesse sentido, exprime que o indivíduo socializa e politiza ou retoma explícita e criticamente, tornando-a uma questão comum, a sua socialização de partida e as condições sociais de existência que partilha com outros. Mais ainda: ao afirmar-se como cidadão activo reivindica participar em pé de igualdade no governo dos assuntos e problemas colectivos, e começa a afirmar-se como governante, ou a reivindicar o exercício do poder político pelos governados como condição da sua legitimidade. A cidadania activa – potencialmente governante – é, pois, a recusa da condição hierárquica de súbdito, pressupõe a acção comum, concebe e pratica a política como liberdade e responsabilidade não-profissional e igualitária de todos, rejeita a especialização classista dos representantes que a tornam prerrogativa de uns quantos sobre a instauração da passividade geral.

2. Assim entendida, a cidadania não ignora, mas levanta e põe na ordem do dia a questão das classes e da sua abolição. É, por definição, anti-classista. A igualdade e a participação igualitária dos cidadãos no exercício do poder é inseparável da recusa da hierarquia entre governantes e governados, proprietários e proletários, gestores e geridos, e assim por diante. A conquista da cidadania activa e plena implica a destruição da sociedade de classes, da sua divisão política do trabalho e da sua divisão do trabalho político.

3. Por tudo isto, parece-me que, em vez de rejeitada como expressão ou sintoma de “individualismo” ou de “privatização”, a reivindicação da cidadania governante deve ser assumida e adoptada como aspecto necessário da democratização anticapitalista que este texto nos propõe como tarefa. É de uma sociedade de classes e contra a condição de classe  que, no actual regime de relações de forças, nos define como expropriados — enquanto "assalariados", "trabalhadores precários", "geridos", "explorados" ou "governados" — que partimos, mas terá de ser como cidadãos e iguais, e já não como classe ou membros de uma classe, que nos auto-organizaremos, se quisermos ser nós a governar-nos. Ou, por outras palavras, é transformando as condições de classe que nos fazem dominados que, como cidadãos governantes, sacudimos a dominação e nos libertamos.