A democracia perante a incorrecção fundamental das pulsões em geral e das futebolísticas em particular

Confesso que há toda uma zona dos sucessivos textos aqui postados sobre o futebol que me deixa francamente perplexo. Não tenho a certeza de ter compreendido bem tudo o que o Zé Neves e o Ricardo Noronha escreveram sobre o problema, e peço desculpa à partida se os interpretei mal. No entanto, fiquei com a impressão de que estes meus dois brilhantes camaradas se deixaram tomar por uma certa obsessão de provar que o futebol - e talvez o desporto, talvez o jogo em geral - nada, em princípio, no seu conceito, ou por essência, têm a ver com a competição, sendo o elemento agonístico ou competitivo que o comum dos mortais vê e investe no jogo, tanto dentro do rectângulo como fora dele, um simples efeito histórico de uma sociedade dominada pela lógica hierárquica e classista dos aparelhos de Estado e/ou da direcção capitalista da economia e da produção.

Ora bem, se esta minha impressão é fundada, terei por uma vez de discordar dos meus dois amigos e companheiros, considerando que, apesar das respostas hábeis que opuseram às objecções do João Pedro Cachopo e do Miguel Cardina, bem como às dos jogadores de outras equipas intervindo nas caixas de comentários do Vias, como o Bruno Peixe e o Ricardo Alves, compartilham com um pressuposto fundamental e, a meu ver, fundamentalmente inaceitável, que encontrou a sua expressão mais pura - tão pura que raia o caricatural - nos comentários do Bruno Peixe Dias.  Esse pressuposto, a que chamei o da angelização ou concepção angélica da democracia, da autonomia ou do exercício do poder político por cidadãos livres e iguais que se dêem, sabendo que o fazem, as leis do seu (auto)governo, consiste em conceber que a transformação instituinte e radical das relações de poder dominantes tem como condição necessária a supressão do elemento competitivo e agonístico das relações entre os seres humanos e da relação de cada um destes consigo próprio.

Resumindo muito, e retomando o que respondi ontem ao Bruno, e não estando disposto a desistir da acção em vista de uma sociedade de iguais em nome da transfiguração angélica da espécie, eu diria que a democracia avançará na medida em que for capaz de substituir por relações e formas de poder igualitárias a hierarquia e a competição que hoje dominam nas formas e relações de poder - e organizam a sociedade política - entre os seres humanos, mas sem que isso implique, antes pelo contrário, a supressão de uma faculdade de juízo que hierarquiza os motivos e escolhas de cada um e de todos ou abolição do combate ou competição entre propostas rivais ou juízos alternativos.

Por outro lado, a paideia democrática visa não a supressão dos apetites, ou das representações carnalmente enraizadas do desejo "para além do bem e do mal" e, de certo modo, "anterior" à socialização, mas uma relação diferente de cada um de nós com eles e uma expressão deles que não passe pela subordinação e instrumentalização dos outros. Por isso, prefere, apesar de démodée, a sublimação (a não confundir com "desencarnação", e que tem muito que se lhe diga) à engenharia genética ou química que corrija a incorrecção fundamental das pulsões. Na realidade, pretender (como faz o Bruno quando escreve: "É por isso que as propostas rivais e juízos alternativos não se equivalem, na medida em que alguns deles visam a perpetuação dessas hierarquias e dessa competição, ou seja, visam a perpetuação dessa dominação. Não concebo uma luta política que não seja orientada para a destruição destas propostas, mais, que não lute por uma humanidade, onde elas sejam impensáveis") que a instituição da justiça política, ou da autonomia e auto-governo dos iguais exige a impossibilidade de conceber a competição, a agressividade, a dominação, a desigualdade e a opressão equivale muito exactamente a negar a própria ideia de autonomia (de liberdade, deliberação e decisão responsável, posição e criação de fins ou bens comuns ou individuais) e a alimentar a superação angélico-escatológica da própria acção política.

Finalmente, a crítica à competição tem que se lhe diga. O Zé Neves pressente-o, mas não resolve o problema - como o Bruno lhe objecta - quando opõe à "competição" aquilo a que chama o "desafio".  O que é necessário aqui é distinguir entre diferentes níveis ou registos da competição ou do desafio, distinguir a conjugação democrática da competição e do conflito da sua conjugação em termos de hierarquia classista. Dizer que, se admitimos a competição desportiva, estamos a um passo de instaurar a livre-concorrência da economia política do capitalismo, isso, em meu entender, é um rematado disparate ou sofisma. O vencedor de uns jogos florais ou de uma partida de xadrez começa a escrever o próximo poema ou a jogar a próxima partida em condições de igualdade com todos os outros cidadãos. Não há necessidade que o reconhecimento de que é e deve ser objecto numa sociedade que entenda ser bom promover a poesia ou o xadrez se faça através da concessão de meios de poder sobre os outros ou de outros recursos que ponham em causa a igualdade de condições. Resumindo e concluindo, embora não seja necessário reduzir o futebol, o xadrez ou os jogos florais à competição agonística (que mais não seja porque estamos coisas que, apesar desse elemento comum, têm diferenças essenciais), não posso deixar de subscrever o que os camaradas João Tunes e Luis Rainha objectaram ao recalcamento desse elemento ou ingrediente que, embora em termos mais matizados do que os do Bruno, opera nos posts do Zé e do Ricardo.

Mais ainda, e para o dizer sumariamente, não vejo sequer, pelo meu lado, como possamos conceber o exercício de um poder político democrático porque igualmente participado por todos, enquanto regime da autonomia, excluindo dele toda a competição entre propostas e projectos rivais (seja de leis propriamente ditas, seja de acções colectivas a empreender a partir do que se represente como sendo o desenvolvimento das condições de uma "vida boa" na cidade).  O que a democracia exclui ou combate é a competição ou o tipo de desafio cujo resultado seja a desigualdade de poder em matéria de decisão vinculativa de todos ou a restrição da liberdade colectiva e da autonomia de cada um através da subordinação ao poder de uma parte sobre as outras.

A democracia não elimina o desafio, o elemento agonístico ou a competição: simplesmente, joga outro jogo com o "apetite" ou acervo pulsional competitivo ou agonístico. Mas há toda a diferença entre jogo e jogo. A democracia não acaba com o jogo: é um jogo cujas regras são decididas entre iguais por jogadores que sabem que o fazem e que não confundem essas regras com leis naturais ou divinas. Por isso, essas regras não são indiscutíveis, mas podem ser objecto de debate, deliberação, propostas e contra-propostas, argumento e contra-argumento. Fazem continuar a história e o jogo: não lhe põem fim. A fantasia de acabar com o jogo furtando a regra à vontade e à deliberação dos jogadores e à indeterminação fundamental de onde emergiu a sua criação é sempre uma expressão daquilo a que Jacques Rancière, detectando-o também no purismo ascético e moralista daqueles que vemos que se consideram detentores da verdade revolucionária ou da crítica definitiva, chama o ódio à democracia.