26/11/10

Viva a Liberdade de Informação e de Expressão! Abaixo a Segurança Nacional!

por Miguel Serras Pereira
Algumas razões da oportunidade deste cartaz podem ler-se aqui:

El Reino Unido es el primer país que ha tomado medidas después de recibir el aviso de EEUU. La inminente difusión de nuevo material confidencial por parte de Wikileaks ha provocado una campaña diplomática contrarreloj de Washington para prevenir a otros países sobre los documentos que aparecerán en los próximos días.
La mayoría de ellos parecen ser despachos diplomáticos de las embajadas norteamericanas con múltiples referencias a la política de terceros países.
El Gobierno británico ha comunicado a los medios de comunicación que no desea que se publiquen ciertos documentos. Lo ha hecho a través de las 'DA-Notices', un sistema por el que se solicita, no se ordena, que los medios no hagan públicas informaciones que puedan perjudicar a la “seguridad nacional”.
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às 23:37

11 comentários:

Diogo disse...

O Wikipedia é um instrumento de propaganda americana. Tudo o que eles querem fazer engolir aos mais desconfiados é ali que o escrevem. Depois, basta propagandear que proíbem a divulgação da informação que eles lá colocaram.

27 de novembro de 2010 às 00:02
Manuel Vilarinho Pires disse...

Miguel, discordo.
Viva a liberdade de informação e de expressão, e viva a segurança nacional!
E abaixo a utilização do segredo de estado e da alegação de risco para a segurança nacional como pretexto para impedir a divulgação de informações que não colocam em risco mais do que a reputação de quem pratica actos censuráveis ou mesmo crimes a coberto do segredo de estado!
E não se caia na armadilha de acreditar que há mesmo um dilema entre a divulgação de informações e a segurança nacional quando, na maioria das situações, não existe.
Um abraço

27 de novembro de 2010 às 12:58
Ana Cristina Leonardo disse...

Quem não tem condições, não se estabelece. Ou seja, quem tem serviços de segurança, molha-se! A espionagem só tem graça nos livros do Graham Greene.

27 de novembro de 2010 às 13:31
Manuel Vilarinho Pires disse...

Este dilema aparente (que em certos casos é mesmo real) entre liberdade de informação e segurança adiciona uma curiosa dimensão à análise direita / esquerda.
Na oposição, a direita prefere a preservação da segurança à divulgação da informação, e a esquerda prefere a divulgação da informação ao segredo.
Na situação, tanto a direita como a esquerda preferem o segredo.
E revela que por (muitas) vezes a análise situação / oposição explica mais do que a análise direita / esquerda.

27 de novembro de 2010 às 13:51
Miguel Serras Pereira disse...

Ouça, Diogo, não sei o que é que você pretende com o seu comentário. Ensaiar um enredo de romance de agentes duplos? Provar que o governo britânico está interessado na divulgação do material em causa e que urdiu este caso para melhor o difundir?
Ora, deixe-se disso. É melhor para toda a gente. Não lhe parece?

Sim, camarada Ana, fico à espera de um post sobre o Graham Greene. Embora não se dê o suficiente por isso, continua tão actual, pelo menos, como há quarenta e alguns anos - quando comecei a lê-lo.

Caro Manuel, o meu título, propositadamente excessivo, propunha-se afirmar a prioridade da liberdade política sobre as considerações securitárias que, desde sempre, foram usadas para a limitar, condicionar, adiar ou corromper. Mas, já que estou com a mão na massa, uma coisa é reconhecer que uma população politicamente organizada terá de se ocupar de problemas que garantam a segurança dos cidadãos e outra formular esses problemas em termos de "interesses nacionais" ou "segurança nacional". Embora as transformações da maneira de falar não bastem, ajudam ou podem ajudar a pensar e a agir de outra maneira, mais democrática, que recuse e supere o enquadramento nacional e o seu cortejo de mistificações. Esquematicamente, o que me preocupa é o grau em que os cidadãos de uma população exercem a liberdade e gozam dos seus direitos ou o grau em que dela e desse gozo são privados - e o que importa é combater a privação de liberdade e de direitos dos cidadãos, independentemente da nacionalidade dos governantes que os tiranizem.

Cordiais saudações cosmopolitas e apátridas

msp

27 de novembro de 2010 às 16:14
Ana Cristina Leonardo disse...

O Greene converteu-se ao catolicismo, o que terá que ver com o outro assunto
:)

27 de novembro de 2010 às 16:56
Jorge Nascimento Fernandes disse...

O prometido é devido. Como não sei o seu endereço electrónico aproveito o comentário a este seu post para lhe indicar o site com o artigo de Pierre Broué. Este artigo é o resultado de uma viagem à ainda URSS, em 1988. http://www.fpabramo.org.br/o-que-fazemos/editora/teoria-e-debate/edicoes-anteriores/internacional-uniao-sovietica-impressoes-de

27 de novembro de 2010 às 18:28
Miguel Serras Pereira disse...

Jorge Nascimento Fernandes, muito obrigado pela referência. Não conhecia o texto que refere - daí as minhas hipóteses de há dias.
Cordiais saudações democráticas

msp

27 de novembro de 2010 às 18:53
Manuel Vilarinho Pires disse...

Boa noite, Miguel e Ana
Já regresso ao seu comentário, mas acabei de chegar a casa depois de visitar uma amiga, professora de um liceu em Queluz, que me contou uma história aterradora sobre a contradição entre a segurança e a liberdade, incluindo a de informar, e que vos deixo aqui, com especial dedicatória à Ana, que gosta de histórias. Mas esta é de terror.
Na semana passada um aluno de 15 anos foi apunhalado à porta da escola por um bando. O miúdo não é membro de nenhum bando e foi apunhalado apenas por ser amigo de outro miúdo, e por aviso. Naquele liceu convivem dois bandos, um da Amadora e outro da Brandoa, com histórico de agressões mútuas. O miúdo visado pelo aviso também não faz parte de nenhum bando, mas é da Brandoa, e há tempos chamou a atenção da direcção da escola para o facto de estar dentro da escola outro miúdo que ele sabia não ser aluno, fazer parte do bando da Amadora, ser portador de pulseira electrónica, e estar ali para criar problemas. Uns dias depois do apunhalamento, a minha amiga chegou de manhã à escola e o miúdo, com ar aterrado, pediu-lhe para o levar a casa, por ter sido avisado que o bando da Amadora estava nas imediações da escola com intenção de o matar. Quando ela avisou o director de que iria levá-lo, o director demoveu-a de o fazer, dizendo-lhe que se o levasse no seu automóvel provavelmente seria ela própria baleada, e recolheram o miúdo, que só conseguiram fazer sair da escola, com escolta policial, no final da tarde. E, apesar de ser o melhor aluno do 12ª ano num ramo profissionalizante, nunca mais regressou à escola.
Quando lhe perguntei se a escola tinha meios de detecção de intrusos, como câmaras de vigilância, ela esclareceu que tem a entrada controlada, tem alarme, mas os intrusos aparecem no interior da escola sem se saber como, e a escola não tem meios de instalar câmaras de vigilância que teriam de ser custeados por ela própria, e não pelo ministério. Quado lhe perguntei porque não relatavam a situação à comunicação social, transferindo a responsabilidade política pela resolução da situação para o ministério, ela esclareceu que estão proibidos pelo ministério de fazer qualquer declaração sobre o caso.
Falta de segurança também é falta de liberdade, e a falta de informação apenas salvaguarda aqueles que, por inacção, contribuem para a eternização de casos como este.

27 de novembro de 2010 às 22:30
Manuel Vilarinho Pires disse...

Agora regresso ao comentário...

Caro Miguel,
Eu entendi que o título pretendia exagerar a contradição entre liberdade e segurança como meio de afirmar a prioridade da liberdade sobre a segurança.
E concordo com essa prioritização de uma maneira geral, se bem que haja circunstâncias em que a insegurança gera falta de liberdade a tal nível que a preferência pela liberdade pode ditar um aumento circunstancial da prioridade da segurança sobre a liberdade. Suponho que não é necessário ilustrar esta afirmação.
Isto para dizer que quando há mesmo um dilema entre a liberdade e a segurança, ele deve ser analisado com cuidado sem confiar numa pseudo-solução universal que, se é universal, não é solução.
Mas o que o meu comentário original pretendia dizer é que muitas vezes este dilema não existe, mas é apenas utilizado como argumento falacioso para salvaguardar a posição dos que, a coberto do segredo com que as questões de segurança naturalmente se resguardam, praticam actos censuráveis de que não querem que haja conhecimento público. E estou convicto de que estas revelações da Wikileaks cairão neste perfil, como as que há meses mostraram o bombardeamento de um grupo de civis por helicópteros americanos no Iraque.
Pelo que sugiro que não se tome a segurança por inimiga da liberdade, e se procurem resolver com bom senso as situações em que elas aparecem realmente como contraditórias.
Quanto à nacionalização da segurança, não estou à vontade para formular um enquadramento teórico à prova de bala sobre o nível de agregação mais adequado para o seu exercício.
A segurança tem óbvias economias de escala, pelo que quanto maior for o grupo com interesses suficientemente semelhantes para a realizar em conjunto, melhor. Se o nível ideal é nacional, trans-nacional ou intra-nacional, não tenho uma visão crítica.
Mas, como disse acima, não toldemos a análise desta importante garantia da liberdade individual e colectiva pelo facto de ela ter sido, ao longo da história, demasiadas vezes capturada pelos governantes como forma de exercer domínio sobre os governados, ao nível nacional.
Um abraço em liberdade e segurança!

27 de novembro de 2010 às 23:04
Manuel Vilarinho Pires disse...

Cara Ana,
Gostaria de concordar consigo na análise que faz à falta de graça da actividade de espionagem, mas a leitura desta notícia recente,

http://aeiou.expresso.pt/secreta-britanica-usou-esperma-como-tinta-invisivel=f605297

abalou-me as convicções. À luz desta informação, a espionagem não parece completamente desprovida de encantos, mesmo numa actividade tão sombria como a estenografia, talvez por contribuir para a segurança nacional. Talvez...
(este talvez... é roubado ao Jorge Amado)

- Mr. Bond, i'm afraid the ink is over!
- Miss Moneypenny, that's nothing you can't handle...
- Oh, James!

28 de novembro de 2010 às 13:15

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