Estado, Protesto Popular e Movimentos Sociais no Portugal Contemporâneo - Colóquio

Começa já amanhã, quarta-feira, este colóquio, de que sou um dos organizadores. Atravessa o Século XIX, o período da República, do Estado Novo, do PREC e ainda passa pelo Império. Participam os investigadores Miguel Jerónimo, Diogo Ramada Curto, Fátima Sá, Espinha da Silveira, Diego Palacios, Fernando Catroga, Joana Dias Pereira, Alice Samara, Manuel Villaverde Cabral, Diogo Duarte, João Madeira, Paula Godinho, Fernando Rosas Constantino Piçarra, Ricardo Noronha, Guya Accornero, Miguel Angel Perez e Filipe Carreira da Silva. O programa está aqui.

Utilidade e sondagens

Estamos em maré de utilidades. Assim, se as intenções de voto mandam nas sondagens, estas também condicionam os votos.

Não sou excepção. E, face às sondagens, eu voto útil votando Bloco de Esquerda. Nas esquerdas, o Bloco é o único partido que mostra estar em estado de necessidade, pois o PCP conserva a fidelidade das suas hostes na egolatria escapista do leninismo senil, viciada no protesto metódico, ritualizado, burocrático e inconsequente; e o PS vai ter muito mais que aquilo que merece. Acresce que a resistência às trovoadas de direita que se avizinham necessita do espaço de uma das vias de reconstrução da esquerda que o Bloco, apesar de tudo e tanto, ainda poderá vir a ser (sobretudo a seguir a um PS liberto de Sócrates). É só, o suficiente, aquilo que a utilidade, medida em função das sondagens, pode dar.

Um voto no PS não é útil, mas sim perigoso

Nesta altura, praticamente todas as sondagens sugerem que o PSD será o partido que angariará mais votos nas eleições legislativas de 5 de Junho. Mas também indicam que existe uma probabilidade elevada dos deputados que serão eleitos pelo PSD, em conjunto com os eleitos pelo CDS, não constituirem uma maioria (absoluta) na Assembleia da República, ou então que tal maioria assentará numa pequena diferença para o conjunto dos deputados de PS, BE e CDU. Em qualquer destes cenários, haverá uma enorme pressão por parte dos meios financeiros e de maior poder sócio-económico em apoio da inclusão do PS, já livre de Sócrates, no próximo governo. Ainda para mais, só o PS poderá permitir ao PSD modificar a Constituição Portuguesa de modo a conseguir atingir alguns dos seus objectivos, como a possibilidade de despedimento sem justa causa, o fim da gratuidade do sistema nacional de saúde, ou o desmantelamento do sistema público de educação. Sim, porque parece que toda a gente se esqueceu que a nova Assembleia da República mantém a capacidade da anterior para mudar a Constituição por maioria de 2/3 dos deputados, dado que nenhuma revisão foi publicada na última legislatura. A isto junta-se a vontade do aparelho do PS, e de todos os interesses que em volta dele têm gravitado, em não perder o acesso às benesses de que tem disfrutado durante a maior parte dos últimos 16 anos. Em resumo, um voto no PS é um voto que será usado para vender os últimos elementos de protecção social que constam da Constituição Portuguesa em troca da manutenção dos tachos que o PS tem distribuído pelos seus fiéis. Só o reforço do BE e CDU, em detrimento do PS, poderá levar a que este tenha um resultado eleitoral suficientemente mau para levar os seus dirigentes a pensar duas vezes antes de venderem os seus préstimos ao PSD.

Sobre o consenso como forma de decisão

Acerca desta questão levantado pelo Miguel Serras Pereira e pelo Renato Teixeira, recomendo os argumentos dos autores do chamado "Anarchist FAQ" contra a decisão por consenso:

A.2.12 Is consensus an alternative to direct democracy?

The few anarchists who reject direct democracy within free associations generally support consensus in decision making. Consensus is based upon everyone on a group agreeing to a decision before it can be put into action. Thus, it is argued, consensus stops the majority ruling the minority and is more consistent with anarchist principles.

Consensus, although the "best" option in decision making, as all agree, has its problems. As Murray Bookchin points out in describing his experience of consensus, it can have authoritarian implications:

"In order. . . to create full consensus on a decision, minority dissenters were often subtly urged or psychologically coerced to decline to vote on a troubling issue, inasmuch as their dissent would essentially amount to a one-person veto. This practice, called 'standing aside' in American consensus processes, all too often involved intimidation of the dissenters, to the point that they completely withdrew from the decision-making process, rather than make an honourable and continuing expression of their dissent by voting, even as a minority, in accordance with their views. Having withdrawn, they ceased to be political beings--so that a 'decision' could be made. . . . 'consensus' was ultimately achieved only after dissenting members nullified themselves as participants in the process.

"On a more theoretical level, consensus silenced that most vital aspect of all dialogue, dissensus. The ongoing dissent, the passionate dialogue that still persists even after a minority accedes temporarily to a majority decision,. . . [can be] replaced. . . .by dull monologues -- and the uncontroverted and deadening tone of consensus. In majority decision-making, the defeated minority can resolve to overturn a decision on which they have been defeated -- they are free to openly and persistently articulate reasoned and potentially persuasive disagreements. Consensus, for its part, honours no minorities, but mutes them in favour of the metaphysical 'one' of the 'consensus' group." ["Communalism: The Democratic Dimension of Anarchism", Democracy and Nature, no. 8, p. 8]

Bookchin does not "deny that consensus may be an appropriate form of decision-making in small groups of people who are thoroughly familiar with one another." But he notes that, in practical terms, his own experience has shown him that "when larger groups try to make decisions by consensus, it usually obliges them to arrive at the lowest common intellectual denominator in their decision-making: the least controversial or even the most mediocre decision that a sizeable assembly of people can attain is adopted-- precisely because everyone must agree with it or else withdraw from voting on that issue" [Op. Cit., p.7]

Therefore, due to its potentially authoritarian nature, most anarchists disagree that consensus is the political aspect of free association. While it is advantageous to try to reach consensus, it is usually impractical to do so -- especially in large groups -- regardless of its other, negative effects. Often it demeans a free society or association by tending to subvert individuality in the name of community and dissent in the name of solidarity. Neither true community nor solidarity are fostered when the individual's development and self-expression are aborted by public disapproval and pressure. Since individuals are all unique, they will have unique viewpoints which they should be encouraged to express, as society evolves and is enriched by the actions and ideas of individuals.

In other words, anarchist supporters of direct democracy stress the "creative role of dissent" which, they fear, "tends to fade away in the grey uniformity required by consensus." [Op. Cit., p. 8]

We must stress that anarchists are not in favour of a mechanical decision making process in which the majority just vote the minority away and ignore them. Far from it! Anarchists who support direct democracy see it as a dynamic debating process in which majority and minority listen to and respect each other as far possible and create a decision which all can live with (if possible). They see the process of participation within directly democratic associations as the means of creating common interests, as a process which will encourage diversity, individual and minority expression and reduce any tendency for majorities to marginalise or oppress minorities by ensuring discussion and debate occurs on important issues.

 Como é evidente, a argumentação é feita numa perspectiva anarquista, mas creio que fará sentido mesmo para pessoas de outros quadrantes; retenho a ideia principal, de que a decisão por consenso, contrariamente ao pretendido, acaba por ser mais opressivo para a minoria, já que esta acaba por se sentir na obrigação de "concordar" com a opinião dominante.

Lançamento

Esta quarta-feira, às 19h, é apresentado este livro, da autoria do Diego Palacios Cerezales, amigo e colega, professor na Universidad Complutense de Madrid e Investigador Associado do IHC. A apresentação do livro decorrerá na livraria Pó dos Livros (na Marquês de Tomar, perto da Avenida de Berna). Ou então, mesmo que não apareçam no lançamento do livro, apanhem-no por aí, porque é um excelente livro, ao qual regressarei mais tarde.

De um post demagógico à emergência das premissas de um debate democrático

Recomendo vivamente a leitura da caixa de comentários do enfadonho e demagógico post que o mui rubro Renato Teixeira publicou sob o título M19 | dia 12 – Método da unanimidade novamente derrotado, podemos agora continuar a luta? Raramente, uma prosa tão fútil e pedante terá dado lugar, na blogosfera, a uma discussão tão interessante e tão ao rés da experiência que lhe serve de ponto de partida. Apesar das diversas intervenções com que RT tenta sabotar o debate, impedi-lo de ser um exercício de pensamento partilhado, recorrendo a argumentos tão hilariantes como aquele com que minimiza a acampada da Puerta del Sol (que, citando Bruno Carvalho, outro eminente censor das práticas e propostas democráticas não enquadradas pelos legítimos superiores partidários, acusa de não ter feito mais do que parir um rato), são várias as questões levantadas que seria importante continuarmos a debater no próprio contexto das lutas e iniciativas que vamos travando. A emergência de uma plataforma democrática alternativa tem nesse exercício uma das suas condições necessárias.

A título de exemplo e convite à leitura, deixo aqui o excerto de uma das intervenções do comentador que assina Gualter (mas muitos outros excertos e/ou comentários inteiros — como, entre outros, os vários de Diogo MD ou Grazia Tanta, não são menos recomendáveis):

É precisamente essa a questão: a pressão divide. Trabalhar por consenso não é um método de alternativa à votação. É, acima de tudo, um processo. E é um processo que assenta no diálogo, na interacção e na interligação de ideias e conceitos (…).

Não havendo esse tempo e espaço, assentando as decisões num modelo tradicional de democracia do voto e do combate de opiniões (em vez do confronto para uma construção comum), apenas se transfere o mesmo modelo de democracia partidária do parlamento para as ruas. E isso afasta todos aqueles que pensavam que íam ali para fazer uma construção colectiva.

Eu, no início, defendi várias vezes que deviamos ter calma e não correr a apresentar propostas. Li, inclusivamente, um texto do Sol que descrevia essa posição. Porque precisamos de ter 30 propostas para temas ao fim de uma ou duas semanas? De onde elas vêem, quem as trabalhou? Porque têm que ser apresentadas a uma assembleia que nunca as discutiu e imediatamente forçada a sua aprovação, quando é óbvio que há uma divisão relativamente ao assunto? Não deve essa divisão ser vista como uma oportunidade para um debate, diálogo e enriquecimento dessas mesmas propostas que maturaram dentro de determinados grupos de afinidade ou mesmo partidos políticos?

Qual é o problema de andarmos mais devagar? Qual é o problema de, quando uma proposta não recolhe um consenso no dia em que é apresentada – e depois de curta exposição de argumentos contraditórios -, volte a um grupo de trabalho, convidando desde logo aqueles que dela discordam a também participarem? E se no dia seguinte, depois de acomodadas, dentro do possível e num espírito de colaboração, as várias perspectivas presentes, ainda não for possível chegar a consenso na assembleia (eventualmente porque apareceu gente nova que não integrou os trabalhos), então aí sim, passa-se à deliberação por votação. Se for clara a maioria, avança, se não for clara, temos pena, será preciso mais trabalho, ou, se não o quiserem fazer, que avancem com isso desde um conjunto de colectivos presentes no Rossio, mas não em nome do Rossio. Aliás, o movimento social não se esgota no Rossio, esperemos e não vem nada de mal ao mundo de mantiver alguma diversidade – muitos nunca se encontraram até chegarem à praça e ter[-se] subitamente um conjunto de propostas unânimes ou quase, é sinal de que algo vai mal nessa democracia também.

Qual é mesmo o motivo da pressa? São as eleições? Então decida-se permanecer nas praças para além das eleições! Ou construam-se dinâmicas para o pós-acampamento, isso sim trabalho bem mais relevante e de construção para uma verdadeira revolução do que aprovar propostas tipo lista de compras de supermercado.

Declaração de Voto no BE

Apesar de não ter tido de fazer grande coisa por isso e sem ter feito o que poderia ter tentado fazer para animar um processo de democratização efectiva como resposta à ofensiva oligárquica que tem rentabilizado e extraído toda a espécie de benefícios políticos da "crise"; apesar da eleitoralização e parlamentarização excessivas e da distorção do seu funcionamento e do seu relacionamento com os cidadãos pela adopção tácita por parte dos seus porta-vozes de normas hierárquicas de divisão do trabalho político homólogas da economia política dominante; apesar de tudo isso e muito mais ainda, a verdade é que o BE continua a polarizar em boa medida as aspirações de muitos dos que, animados da vontade de lutar contra o regime político-económico dominante, não aceitam ver recuperada essa luta por forças que continuam a propor como alternativa e a organizar a sua intervenção política baseando-se em modelos que historicamente se revelaram tão expropriadores e opressivos como as piores variantes da ordem estabelecida que se propunham substituir.

Sendo assim, e porque contrariar o reforço do regime através do reforço na cena política estabelecida dos partidos que visam a consolidação e expansão do poder classista da oligarquia governante poderá criar condições mais favoráveis à afirmação de alternativas que ponham uma efectiva democratização das relações de poder na ordem do dia, creio que vale a pena a cartada de um "voto útil" e sem ilusões no BE.

Aqui fica, pois, o apelo.

Mas não sem uma adenda que deveria ser, mas não me parece que seja, desnecessária. O BE, do ponto de vista imediato e táctico, mas não só nem fundamentalmente, terá tudo a ganhar em, não afrouxando a sua oposição óbvia ao "bloco central" alargado e aos interesses que o alimentam e ele promove, deixar de esconder, diluir, dissimular o que o distingue do PCP, das suas propostas e das suas concepções ideológicas e orgânicas. Caso contrário, estará a esconder, diluir e dissimular as suas próprias razões de ser. Ou a diferença conta e é de princípio, meios e fins, ou, se aparentar reduzir-se a uma questão de "sensibilidade", de gosto, de escrúpulo perfeccionista, etc., torna-se insignificante e insignificantes as razões que a poderiam validar, dando argumentos suplementares à agit-prop do PCP, quando diz que, bem vistas as coisas, é na sua coerência, património histórico, superior implantação nas frentes sindicais, e assim por diante, que todos os que se opõem à troika devem votar.

Por fim, nunca será demais insistir em que, se parece indispensável à captação do voto útil, esta "separação das águas" o é também e sobretudo para que efectivamente — no campo político mais decisivo e mais amplo que se abre antes e depois das lutas eleitorais e parlamentares travadas no interior das instituições do regime — o BE possa, e prove que quer, contribuir para potenciar a acção realmente democrática dos que, como ficou dito acima, "animados da vontade de lutar contra o regime político-económico dominante, não aceitam ver recuperada essa luta por forças que continuam a propor como alternativa e a organizar a sua intervenção política baseando-se em modelos que historicamente se revelaram tão expropriadores e opressivos como as piores variantes da ordem estabelecida que se propunham substituir".

Declaração de Voto (nova edição)

Todos sabemos que um voto no PS será útil ao PS, um voto no BE será útil ao BE, um voto no PCP será útil ao PCP. Independentemente das posições de cada qual, procurar um critério que permita aferir objectivamente o que é um “voto útil” é tarefa reservada apenas e só a entidades maiúsculas, como a História, Portugal, Verdade, Deus, Progresso, Atraso, Avanço. Nenhuma destas entidades se fez ventríloquo do PS. A concepção de poder alimentada pelo argumento do “voto útil” pode permitir angariar mais uns votos em prol de Sócrates, mas a “lapalissada” mantém-se válida: os meios não justificam os fins. Construir uma escala de valores destinada a pontuar a utilidade da escolha de cada eleitor, na qual o voto em Sócrates ou em Passos Coelho será o mais útil porque só estes poderão exercer o cargo de primeiro-ministro (o que nem sequer é verdade: podemos desde logo ter um primeiro-ministro que seja uma síntese PS-PSD), reduz as eleições parlamentares ao simples apuramento de um chefe e esta redução configura um problema que não me parece menor. Como nos mostra metade do século XX português, para haver estabilidade governativa não é preciso haver democracia. A democracia é somente indispensável à pluralidade da representação política. Muito pior do que os tiques autoritários de um ou de outro primeiro-ministro, é o culto da figura do primeiro-ministro, seja ele qual for. Este culto anima uma concepção meramente governativa da vida democrática e depende de uma acepção monárquica do próprio poder executivo. Dia 5 de Junho vou votar no BE.

"Fernanda Câncio e os malefícios do alcoolismo"

Aquilo até parece ser água. Nem é dela. E, a bem da verdade, o fotógrafo é que deve ter ingerido uns valentes copos. Mas um post com este título não seria muito diferente da última incursão da mlle. Câncio nos domínios da manipulação, da mentira e da demagogia barata.

A merda do Rossio não cheira a rosas

Nas Assembleias Populares do Rossio têm-se discutido várias questões logísticas. Algumas que passam por temas como limpeza e arrumação do sítio. Não são as discussões mais importantes do mundo. Mas no mundo imperfeito daquela acampada são discussões incontornáveis. E talvez sejam discussões mais complicadas do que será de supor à primeira vista. Por exemplo, nelas transparece, por vezes, um indisfarçável orgulho relativo à eficiência do trabalho colectivo. Um pouco à imagem de um comício do PCP, em que todos arrumam tudo, facto que por vezes merece uma notinha de louvor nas reportagens jornalísticas - "porque o PCP, já se sabe, é um partido diferente". E isto é fixe. Mas também há, naquelas discussões, por vezes, sinais de alguma tendência para excessos de controlo sanitário. Do tipo de control de acampadas de Escuteiros. E isto, diria eu, já não é assim tão simpático. A fronteira entre uma e outra coisa, entre o "bem" do trabalho em comum e o "mal" da comunidade enquanto autoridade sufocante, não é absolutamente clara, bem sei; seja como for, estas são questões para se discutir por lá, na Assembleia, ou aqui, mas numa outra ocasião.

Passemos agora ao mundo perfeito em que vivem alguns dos críticos da acampada, tema deste post. Nesse mundo perfeito é claro que aquelas dicussões seriam dispensáveis. Sê-lo-iam nomeadamente porque ou existiriam seres humanos especializados em tarefas de limpeza que lhes ocupariam o dia-a-dia por anos a fio; ou as mulheres que têm participado na acampada seriam imunes às pérfidas ideologias feministas que lhes meteram na cabeça que não são elas que, necessariamente, têm que fazer a limpeza do sítio; ou os homens da praça não estariam a sofrer de desvios a nível da sua masculinidade, desvios a tal ponto graves que lhes impedem de pressupor que são as mulheres que devem dar conta do recado; ou, por fim, os níveis de higiene média dos acampados seriam tão ordinários como os de que se orgulha este javardo (ele que mostre o estado em que ficou a sua cozinha para que fizesse vir ao mundo o triste espectáculo retratado nesta fotografia).

É também neste mundo perfeito, algures numa das suas alíneas, que vive, é claro, a nossa Fernanda Câncio. Foi ao Rossio, tirou uma fotografia ao acampamento, tirou a fotografia à zona que se encontrava menos limpa, disse que aquilo era a acampada. Entretanto, foi-lhe dito, nas caixas de comentários, que aquela era justamente a zona do acampamento onde o lixo tem sido arrumado. Ainda assim, a nossa jornalista continua a achar que não há nenhuma má-fé no seu post inicial. E nas caixas de comentário do post é inclusivamente socorrida pela sua colega Irene Pimentel, que acrescenta ter passado pelo Rossio às 9h da manhã do dia não sei quantos e que nem sequer vai "falar do cheiro". E no entanto o cheiro é, meus amigos, uma questão da mais candente actualidade.

Sei que, perante o alto nível intelectual deste debate, é difícil conseguir ainda mais elevação, mas vamos tentar, todos juntos e com recurso à chamada abstracção. Assim: um dos problemas nestes debates sobre limpezas e cheiros é que nunca se sabe até que ponto o problema está no ar que se respira ou nos detritos que vivem acampados no interior das nossas paredes nasais; e que necessariamente filtram o nosso contacto sensitivo com a realidade exterior. É a velha questão dos limites da objectividade do conhecimento. O ar que respiramos é nosso ou não é nosso? Trata-se de uma questão que não será por certo estranha a uma jornalista e a uma historiadora que se encontram entre as mais distintas defensoras do código deontológico das respectivas profissões.

Se me permitem um acrescento ao debate, contudo, diria que uma senhora antropóloga, que nunca cheirei mas que ainda assim já tive o prazer de ler, de seu nome Mary Douglas, escreveu em tempos umas coisas que podem ajudar à necessária clarificação deontológica. Seguindo-a, diríamos que, se quisermos aferir o estado de limpeza do Rossio, talvez seja estratégia prudente começar por questionar o estado de sujidade sensorial de observadoras tão distintas como as nossas duas jugulares. Uma "História Higiénica da Acampada do Rossio" poderá, por isso, ter dois capítulos, diríamos, meta-higiénicos. O primeiro intitulado "Uma sociologia da axila de Fernanda Câncio" e o segundo "Etnografia do hálito de Irene Pimentel". Como tenho participado nas assembleias, não estou em condições de realizar este estudo, mas outros praticantes da ciência dos homens que iniciem o trabalho de campo necessário a esta empresa.

A politologia agradece.

Poucos mereceram, tanto como este jovem, beijar um troféu de guerra de talentos conquistado num rectângulo desportivo

E com todo o direito, na verdura dos seus vinte e três anos, Messi entrou no clube restrito dos génios do futebol onde pontificam os cavalheiros Di Stéfano-Pelé-Eusébio-Cruyff-Maradona.

A democracia ou é gourmet ou não é, diz a Fernanda Câncio

A Fernanda Câncio resolveu passar pelo Rossio e tirar esta fotografia. Deu ao post um título em qeu sugere que aquilo é o que se está a passar no Rossio. Depois, na caixa de comentários, diz- que aquilo é só uma parte e que não está a procurar fazer essa parte pelo todo.

Sobre a grande maioria do "povo português", o PCP e a soberania nacional

O destaque da primeira página do Avante! de 26 de Maio último vai para a seguinte tese de Jerónimo de Sousa:

Não é possível promover e avançar com um projecto democrático, patriótico, de desenvolvimento económico e de progresso e de justiça social sem que este esteja alicerçado no pleno exercício da soberania nacional. Esta tese foi avançada por Jerónimo de Sousa, que reafirmou em seguida que só ao povo «pertence e cabe assumir e exercer a decisão quanto ao seu presente e futuro», pelo que a soberania nacional «não se negoceia, não se vende e não se cede».

As objecções são tão fáceis como múltiplas, e deixam resumir-se sem problemas de maior. Deixando de lado o aspecto patriótico (ou, se se preferir, incluindo-o também, se, na esteira de Pessoa, entendermos que o objecto do patriotismo é fundamentalmente qualquer coisa como a língua portuguesa, com a sua originalidade cultural e as suas aspirações de afirmação duradoura, etc.), não se vê por que razões — que a razão desconhece — "um projecto democrático (…), de desenvolvimento económico e de progresso e de justiça social" não será melhor garantido por uma acção à escala da Europa, levada a cabo através da conjugação dos esforços e articulação dos combates políticos das forças e movimentos que queiram mobilizar-se em torno dos objectivos gerais enunciados por Jerónimo de Sousa.

É verdade que Jerónimo de Sousa poderá responder que a "europeização" do projecto que enuncia não garante precisamente a dimensão "patriótica" da sua proposta e equivale a "desnacionalizar" a sua tese. Mas porque teremos nós de pensar que "um projecto democrático (…), de desenvolvimento económico e de progresso e de justiça social" deixará de o ser a partir do momento em que renuncie a ser também "patriótico" e solidário de uma perspectiva de "soberania nacional"? Porque teremos de pensar que seremos menos livres, menos capazes de reivindicar, menos inclinados a conquistar novos direitos de participação democrática e a combater a oligarquia financeira global, se nos assumirmos como cidadãos europeus e internacionalistas - antecipando as condições da mundialização da cidadania democrática?

Se estas objecções são concludentes e permitem refutar sem grande margem para dúvidas "a tese [que] foi avançada" pelo secretário-geral do PCP, o que, então, podemos e devemos dizer e mostrar é que tanto as liberdades cívicas e direitos sociais e políticos da grande maioria dos homens e das mulheres que constituem o "povo português" como as perspectivas mais amplas de uma democratização efectiva do poder político, em Portugal e não só, através da participação generalizada e igualitária do conjunto dos cidadãos no seu exercício, passam necessariamente pela recusa dos temas da soberania nacional e do discurso "patriótico de esquerda" de Jerónimo de Sousa e do PCP. A política, que estes últimos propõem, de "recuperação" e "preservação da soberania nacional enquanto condição para a manutenção de Portugal como país independente" é, na realidade, absolutamente contrária aos interesses da liberdade, da igualdade e da participação democráticas da grande maioria do "povo português".

Enquadrar é Preciso, vol. II

Bruno Carvalho dixit:
«é muito importante que o pessoal abra a pestana e saia à rua. Mas sabes tão bem como eu que as esperanças goradas conduzem, normalmente, ao desânimo e à apatia. É isso que me preocupa.»
Tradução: é capaz de ser melhor ficarem em casa, a não ser quando receberem a convocatória pelos canais oficiais. De outra forma, arriscam-se a que a excursão seja para nada, o que os acaba por desmobilizar. Cá connosco é que isso nunca sucede!
«A forma de luta em si não me chateia. O que me chateia é a forma como é gerida, naturalmente.»
Tradução: aquela malta com os micros nas mãos não parece nada de confiança. Naturalmente era boa ideia mandar para lá alguém.
«E repito que qualquer transformação social terá que estar ancorada no movimento sindical e nos partidos dos trabalhadores.»
Tradução: ancorem-se a nós, que começo logo a ver virtudes revolucionárias por aí.

Anjos sem dono?

Pedro Santos Guerreiro escreveu um bom editorial sobre a impenetrável opacidade do acampamento do Rossio para os nossos media. Em Madrid há notícias, no Rossio há, quando muito, um fait divers.
Mas ele remata a peça de forma algo desfocada: «Os jornais não podem ser parte do sistema ensimesmado. Porque os jornais são protectores das libertações e das democracias. Como aconteceu em Tahrir.»
O que acontecia no Egipto era que os maiores órgãos de comunicação tinham o governo como accionista; sendo a sua independência extremamente restrita. O que aconteceu durante os protestos foi que só a meio dos acontecimentos é que as redacções deixaram de tratar os insurrectos como "traidores" ou "agentes estrangeiros" – quando os seus editores começaram a ser substituídos, seguindo o desabar do regime de Mubarak. Ou seja, os media egípcios comportaram-se como mais uma peça do edifício de domínio estatal; não como entidades angelicais, imunes aos ditames deste mundo, livres para propiciarem a sua desinteressada protecção aos justos e aos livres.
No papel de veias por onde correu a informação e a organização dos protestos, surgiram novos canais, descentrados, com legiões de autores, tão livres quanto multíplices. E de nada adiantou a Mubarak querer silenciar o Twitter ou desligar toda a internet; nem de nada adianta hoje tentar recuperar um estatuto sobre-humano de patrono da liberdade para o jornalismo.

A revolução será democrática ou não será

A proposta consensual a que chegou a Assembleia Popular da Puerta del Sol em Madrid é exactamente o que é necessário para permitir ao movimento 15M conseguir reunir o apoio maioritário da sociedade espanhola, essencial para conseguir forçar reais mudanças no sistema político em Espanha. Enganam-se os que vêem nesta proposta apenas um mínimo consenso des-politizado e inócuo. É uma proposta, que se efectivamente implementada, configura uma revolução no sistema político em Espanha, alterando radicalmente o que se entende por sistema político democrático.

Relembre-se que o mote do movimento 15M sempre foi Democracia Real YA! Ou seja, mudar o sistema de decisão e representação política de modo a ter em conta a vontade do povo, seja ela qual fôr. Parece ser isso que muita gente que tem participado nas assembleias populares não consegue entender, agindo, conscientemente ou não, como se a sua opinião representasse a opinião da maioria dos seus compatriotas, espanhóis ou portugueses. Isso parece bem claro nas tentativas de focar os manifestos iniciais redigidos em Madrid e Lisboa em propostas políticas facilmente identificadas com a esquerda radical, com a qual eu me identifico, e que dificilmente reuniriam, neste momento e infelizmente, uma maioria de espanhóis ou portugueses em seu apoio. E, em democracia, esse apoio é tudo o que conta, por mais que isso seja inconveniente para quem se ache parte duma qualquer vanguarda revolucionária.

Convém agora fazer uma analogia entre o que se passa em Espanha, e alastra pela Europa, e os acontecimentos conhecidos por Maio de 68. Em ambos os casos, a contestação ao sistema político e sócio-económico começa numa ocupação contínua do espaço público (universidades em 1968, praças em 2011), resultado da mobilização horizontal das gerações mais jovens. Em 2011, como em 1968, constituem-se assembleias populares para decidir o que fazer e como agir. O que se seguiu, em 1968, aos primeiros dias de ocupação, foi (1) uma brutal intervenção policial, que (2) criou um amplo movimento de solidariedade, traduzido em (3) enormes manifestações de apoio, greves e ocupações de fábricas, a que se seguiram (4) tentativas de manipulação dos acontecimentos pelos partidos de esquerda, de modo a potenciar a sua votação em eleições legislativas, e que (5) acabou numa clara vitória dos partidos de Direita nas eleições legislativas que tiveram lugar em final de Junho de 1968. As consequências dos acontecimentos em Maio de 1968 não se resumem a esta derrota eleitoral, que impediu qualquer reforma substancial dos sistemas político e económico. De positivo resultou a legitimização da contestação, do desafio à autoridade, seja ela imposta no meio familiar, laboral, social ou político.

As lições a retirar dos acontecimentos do Maio de 68 são para mim as seguintes: qualquer movimento que se cararacterize como apartidário e que pretenda manter-se como tal, inclusivé em termos de percepção no seio da população, não pode obviamente constituir como seu manifesto um conjunto de políticas que são no essencial defendidas apenas por certos partidos; se esse movimento quer provocar uma transformação democraticamente aceite no sistema político ou sócio-económico, tem de reunir em sua volta o apoio maioritário da população, de modo a conseguir a aceitação das suas propostas em referendo. Obviamente, estas ilações estão completamente nas antípodas dos pressupostos daqueles que defendem que qualquer mudança só pode advir do golpe de Estado revolucionário assente em partidos de vanguarda.

Entretanto, e como seria previsível, começaram as cargas policiais sobre as assembleias populares. Nao tenho dúvidas que tal só vai gerar mais simpatia em seu favôr. É o momento para abrir o movimento 15M, demonstrando o seu interesse transversal para toda a sociedade. Espero que em Portugal todos aprendam rapidamente com o que se está a passar aqui ao lado.

Que pague pelos seus crimes

Finalmente, foi apanhada a besta humana fardada (Ratko Mladic) que, na Europa, comandou o regresso à prática do genocídio. Agora, julguem-no e façam-no pagar.

Com efeito, the revolution won't be televised. Percebe-se bem porquê.

Este vídeo é cruel, eu sei. Mas não consigo deixar de esperar que a meio surja ali o John Cleese com uma punch line fatal. E tudo me transmite a ideia de uma gigantesca máquina de Rube Goldberg feita de gente, discursos e minudências processuais.

O filósofo e o seu achómetro

Manuel Maria Carrilho ressurge de quando em vez, não vá alguém deixar de pensar nele como reserva deste excelente PS. No seu artigo desta semana vem assestar as alfinetadas da praxe (desde que foi evacuado de Paris, pelo menos) sobre o lombo do camarada Sócrates: da vergonha da Parque Escolar à derrota televisiva ante Passos Coelho.
De caminho, como é seu timbre, não evita o disparate fácil, a adesão ao modismo pandémico: dizer mal do Magalhães. E lá vem a arenga sobre «essa fantástica originalidade lusitana que é a de - ao contrário do que se passa, e é aconselhado, em todos os países da UE - se ter introduzido nas escolas portuguesas, aos 6 anos de idade, o maior bloqueador de aprendizagem que se podia introduzir - falo do Magalhães, claro, e das responsabilidades políticas que, sobre as suas terríveis consequências, vai ser preciso assumir no futuro.»
O computador supostamente made in Portugal vai dar cabo do nosso futuro, bloquear os nossos infantes, vai talvez mesmo apressar o fim do mundo dos Maias, já daqui a uns meses.
Para lá dos exemplos que tive em minha casa, continuo convencido de que há muito se tem por positivo o efeito do uso de computadores pelas crianças, mesmo as oriundas de meios mais carenciados. Aguardo elementos que me convençam de ter atrofiado a mente ao meu filho quando lá deixei entrar a socrática maquineta.

Sobre a reestruturação da dívida

Este post já é "velho" (tem quase 2 meses, e o autor não tem regressado ao tema) mas lembrei-me dele agora.

Tempo de falarmos um pouco de “corte de cabelo”. E não de “resgate”, por José Manuel Fernandes (Blasfémias):

Mas uma coisa é dizer que não podemos deixar de passar por uma cura de emagrecimento, outra condenar o país a um regime de pão e água sem fim à vista. O que o Governo tem feito PEC atrás de PEC tem sido apenas apertar o cinto sem mudar de hábitos – ora, como sabem todos os que algum dia fizeram dieta, sem mudanças de hábitos a gordurinha regressa com a maior das facilidades. Os credores externos, como se tem visto, também não são capazes de impor – via Fundo Europeu e FMI – mais do que uma dieta louca e sem perspectivas. É por isso que os resgates grego e irlandês não aliviaram a pressão nos mercados da dívida.


Há uma semana, na sequência da demissão do Governo, o Wall Street Journal escrevia em editorial que Portugal “necessita de reformas, não de austeridade”. Só que as reformas defendidas por aquele jornal, se não iludiam alguma austeridade – pois será sempre necessário diminuir as despesas do Estado –, passavam, sobretudo, por criar um ambiente mais favorável à criação de riqueza e ao crescimento. Ora isso não acontece criando novas taxas encapotadas como a que pretende “subsidiar” os futuros despedimentos, antes fazendo diminuir todas as contribuições e impostos que penalizam a criação de postos de trabalho. Ou diminuindo o IRC, aproximando a sua taxa da praticada pela Irlanda, por exemplo, para conseguir atrair investimentos estrangeiros.

Infelizmente, ou talvez não, nunca se conseguirá cortar o suficiente nas despesas, e suficientemente depressa, para conseguir acertar as contas do défice, pagar os juros, começar a amortizar nos nossos gigantescos empréstimos (públicos e privados) e ainda inverter a tendência para continuar a aumentar impostos. Por isso, se queremos ter margem para introduzir reformas pró-crescimento, temos, como defende o Wall Street Journal, de reestruturar a dívida. Para muitos economistas a nossa situação é tal que teremos sempre que fazê-lo, com ou sem reformas – é ler, por exemplo, a entrevista a este jornal, na quarta-feira, de Barry Eichengreen, um ex-consultor do FMI considerado pela The Economistcomo um dos cinco economistas com ideias mais importantes para a pós-crise. Na sua opinião “usar dinheiro do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira e do FMI para’adocicar’ o acordo com os detentores de obrigações, de modo a fazer esta reestruturação da forma mais ordeira possível, seria melhor do que outro empréstimo de resgate, como os empréstimos iniciais à Grécia e à Irlanda, que negam a necessidade de reestruturação”. Rogoff tem defendido o mesmo.

Mesmo assim falar de reestruturação da dívida continua a ser falar de um tabu. Nenhum político nem nenhum banqueiro quer sequer tocar no assunto. E se se percebe a aversão dos banqueiros – reestruturar a dívida significa deixar de pagar, ou pagar mais tarde, aquilo que devemos –, a aversão dos políticos só se compreende por estes, aqui como em Bruxelas ou em Atenas, se terem especializado em negar a realidade para, julgam eles, não assustarem “os mercados”.

Na gíria dos economistas estas operações de reestruturação têm o curioso nome de “haircut” (corte de cabelo) e significam que os credores assumem como perdida parte dos empréstimos que fizeram. Na prática isso significa, como se escrevia num papper do think tank inglês Open Europe, uma transferência de parte dos custos da austeridade portuguesa dos já muito penalizados cidadãos nacionais para os credores, enviando-lhes também a mensagem de que devem ser mais prudentes quando financiam países estruturalmente deficitários como o nosso. Há muita justiça neste raciocínio, pelo que se pergunta: porque não de discute mais abertamente o cenário de uma reestruturação da dívida, única forma de a nossa economia recuperar algum espaço de respiração?

Julgo que por uma razão psicológica – reestruturar a dívida implica uma bancarrota parcial, e desde 1890 que Portugal não se vê em tal situação – e por o tema desagradar aos nossos credores, com a Espanha e a Alemanha à cabeça. Porém, se este “corte de cabelo” for trabalhado em conjunto com a Irlanda e a Grécia, que já estão a pedir a renegociação das condições dos respectivos resgates, Portugal conseguiria evitar o pior dos problemas, uma reacção muito negativa dos mercados. De resto, depois do que se passou esta semana, é difícil imaginar o que de pior nos poderá acontecer. Mau, mau será ir ao mercado durante o mês de Abril continuando a não olhar ao preço insustentável do dinheiro e fazendo apenas juras de que não necessitamos nem de ajuda, nem sequer de um amparo. Já chega de adiar soluções e tornar cada vez mais difícil uma saída sustentada da crise. Já basta, e cito uma imagem do diário espanhol ABC, de continuar a conduzir pela faixa errada da auto-estrada jurando que todos os outros é que estão enganados.

Querem perceber como é que o PP até é capaz de cumprir o objectivo de ter mais votos do que o Bloco e a CDU somados?

Ouçam hoje a TSF, com um dossiê sobre a "pobreza e exclusão social". E ouçam Paulo Portas a disparar sobre o microfone uma arenga destinada a convencer os papalvos da dedicação da sua trupe a outra causa que não seja o auto-enriquecimento: com propostas concretas, entendíveis pelo eleitor médio, quase convincentes.
Jerónimo, por oposição, decidiu dar razão ao estereótipo da esquerda irrealista e simplista: para acabar com a pobreza basta... aumentar os ordenados. Pronto; dinheiro para todos e acaba-se a miséria. Assim, sem mais nem menos, a milhas do relambório de promessas articuladas, com ar fazível, do homem dos sobreiros e das fotocópias. Menorizando a inteligência e as preocupações dos ouvintes, por certo menos interessados em magia do que em soluções concretas.
Se até no campo da melhoria das condições de vida dos mais fracos conseguimos fazer esta ineficaz figura, se calhar é mesmo merecido que o PP consiga atingir aquele seu objectivo.
Pode ser que no dia 6 de Junho apareça alguém decidido a aprender com asneiras como esta. Embora duvide um pouco disso.

Anti-homofobia sim, mas só se os idiotas religiosos deixarem

No Brasil, o calculismo medroso do "daqui para frente todo material que versar sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade" foi adoptado por Dilma. Assim se vergou ante as reclamações de sectores religiosos, sobre a distribuição de um "kit anti-homofobia" nas escolas. Por outras palavras, a maioria decidirá como é que as minorias devem ser vistas e tratadas. Dizem que a senhora é de esquerda.

Abaixo a fmi

Que passa ?

Uma leitura do significado...

Las medidas que en nombre de la “crisis” desencadenada por el crack financiero en 2008 están avanzando los viejos Estados capitalistas están agravando la situación de las clases trabajadoras, de los jóvenes en especial y de la mayor parte de la gente en general. No se han hecho esperar, pues, las grandes movilizaciones que contra estas medidas han tenido lugar en Gran Bretaña, Francia, Grecia, Italia, Islandia, Portugal y que ahora recorren todo el Estado español.

En más de 60 plazas de las distintas ciudades españolas la gente se ha reunido y se reune, se habla, se avanzan deseos y proposiciones, se organiza la vida diaria, se discute lo que se persigue, en un amplio abanico de posibilidades, y planta cara a unas medidas que han rebosado el tope de aguante, hasta decir basta.

No se trata de un efecto dominó a partir de la plaza Tahrir, ni de un contagio emocional, ni de un efecto mimético, sino de la respuesta parecida a una misma o parecida situación de una precarización en aumento de sus vidas, creada por las medidas “anti crisis” avanzadas por el gobierno al dictado de las políticas económicas de la Unión Europea.

No es pues de extrañar la aparición de estas movilizaciones, sino al revés, lo extraño es la tardanza de su aparición en una situación de un 22% de paro y con casi la mitad de la población juvenil parada. Distintos elementos podrían explicarlo. Anotamos simplemente la importancia del colchón familiar, de la economía sumergida, y en el caso catalán de la transferencia hacia el nacionalismo del radicalismo político y del malestar individual.

Las medidas puestas en pie por el gobierno, con la resolución nominal de salir de la “crisis” y con el objetivo real de dar larga vida al capital, son fundamentalmente:

--Jubilación a los 67 años (lo que hará aumentar el número de parados al impedir en esta franja de tiempo el empleo juvenil).

--Recortar los días festivos.

--Salarios ligados a la productividad y al ritmo económico de la empresa.

--Desaparición (dejar sin valor) de los convenios colectivos (lo que deja a la intemperie a los trabajadores de los pequeños talleres, que por otra parte son los que más abundan en España).

--Recortes en las prestaciones de servicios (educación, sanidad,...).

Medidas implantadas o a implantar en toda la geografía europea y que pone fin al Estado del bienestar que, aunque incipiente, también habíamos gozado en España. Medidas que ponen fin a una fase capitalista, la sociedad de consumo erigida en los años 50 del pasado siglo, en la que no consumir era casi un delito. Medidas que inauguran otra fase que está por ver, es decir, por recorrer, y es en este recorrido que la gente quiere jugar para orientarlo a su favor y no a favor de los de siempre, los que tienen el poder económico, político, cultural y mediático.

Las plazas de todas las ciudades españolas se han llenado pues de esta gente variopinta pero afectada por una misma imposición, por una misma dictadura económica. También las respuestas ante esta situación son variopintas, desde los convencidos que dentro de este sistema capitalista en vigor no son posibles cambios substanciales, que es ilusorio salir del capitalismo permaneciendo en él, hasta los que discuten desde dentro los aspectos más corruptos del sistema actual, avanzando propuestas en la misma lógica del sistema que discuten. Desde los partidarios del boicot electoral (“que se vayan todos”), hasta los que quieren poner su voto en este engranaje democrático. “Democracia real ya”, es una de las consignas quizás centrales, que en su misma expresión alude a la actual confiscación de una democracia anterior, sí democrática, y propugna una democracia real que haga realidad,  que? una democracia directa? una democracia parlamentaria con menos corrupción?

No es fácil hacer una lectura del significado de estos movimientos en los que nos sabemos incluidos. No querríamos participar de una lectura “ultraizquierdista” que desvalora estos movimientos por poca radicalidad, por quedarse a medio camino, por no ir a dónde tendrían que ir según el sentido de la historia que, ellos sí conocen. Ni de una lectura bobalicona que solo ve aciertos en el hecho del movimiento mismo y lo más numeroso posible. Cierto que el mero hecho de salir, de ocupar la calle, de hablarse e intercambiar propuestas y deseos es algo a aplaudir en una dirección emancipatoria. Pero ni el número por su cuenta, ni la amplia difusión que le dan los media (ayer las plazas en portada de casi toda la prensa europea) aclaran el contenido de la acción y la orientación a seguir. La unidad de acción no es algo previo, sino el resultado de una actividad en la que te encuentras con el otro. La difusión que los media pueden dar de las luchas es ambivalente, marcando el inicio y el fin del movimiento. Pero lo más importante no es juzgar sino comprender y actuar. 

En la plaza está ahora la palabra.

Quim, Barcelona, 22 de maio.

Da tragédia à farsa

Há umas décadas, os meninos de capinha arriscavam a sua segurança a protestar contra um regime opressor e senil. Ontem, fizeram uma pausa dos seus afazeres a importunar caloiros para incomodar as pessoas crescidas que até têm assuntos sérios e urgentes para tratar. Esta malta tem mesmo apetência pelo protesto e vontade de sair à rua para berrar, como se viu, aliás, em manifs recentes. Sabem que são contra qualquer coisa. Só é pena que não saibam muito bem por que causas lutar, além da limpeza de uma escadaria que já foi pintalgada inúmeras vezes.

Como sou má pessoa, nada disto obsta a que eu sinta um pequeno e perverso gozo ao ver o PCP, perito na orquestração de protestos espontâneos, a ser alvo de uma coisa assim...

Raquel Varela e a censura como método de discussão das posições a tomar pela acampada sobre a questão da dívida e o mais que se verá

Aviso à Navegação (24.05. 2011, 15 h 34): Raquel Varela acaba de enviar um comentário (publicado) a este post, afirmando que não censurou o meu comentário, mas o terá apagado por lapso, ao mesmo tempo que declara a sua disponibilidade para as questões que levanto. Aceito as explicações - que comento na minha réplica à Raquel (ver infra). Mas, na generalidade, mantenho as considerações que enunciei — tanto sobre a censura como método de luta política como sobre a questão da dívida. Se não espero ter o gosto de ver RV adoptar as minhas teses sobre o segundo ponto, não posso deixar de me congratular com o acordo que me concede sobre o primeiro.


Raquel Varela decide integrar-se na frente censória unitária que aqui referi esta manhã e censura o seguinte comentário a um post seu cujas propostas de luta contra as condições do resgate imposto ao comum dos cidadãos da região portuguesa entendi pôr em causa. Pois bem, se a discussão sobre os métodos de luta a adoptar pelo movimento contra as condições do resgate é legítima, a tentativa de a manipular, nomeadamente através do recurso à censura, é absolutamente contrária a qualquer tipo de democracia (real) que se queira ir desde já afirmando como contra-poder efectivo e em cuja extensão possamos apostar como via de construção de um regime alternativo frente à economia política governante. Quem adopta a manipulação e a censura como métodos de discussão e de luta política sabota a "democracia já". É o que Raquel Varela acaba de fazer.

Eis na íntegra, sem outras alterações para além da correcção de uma ou duas gralhas e a introdução de um ou dois links, o texto do comentário censurado (post-scriptum incluído):

RV,

por importante que seja a luta contra as condições do resgate que a oligarquia financeira europeia e global ditaram a este país, parece-me que o movimento das acampadas tem objectivos mais vastos e que é necessário não afunilar os seus objectivos, que a palavra de ordem “democracia já” resume bem e que são retomados tanto pelo Manifesto da Puerta del Sol como pelo do Rossio.

Assim, os objectivos concretos ganharão em ser situados e perspectivados a todo o momento do ponto de vista da democracia (real): outra forma de fazer política, repolitização da organização económica, propostas constituintes (reivindicação de direitos de participação governante dos cidadãos, reforma do sistema eleitoral no sentido da substituição dos “representantes” por delegados mandatados e efectivamente responsabilizáveis no desempenho das funções que exijam delegação, etc.).
Daí que me pareçam de evitar formulações equívocas que tendem a resumir a uma acção “contra o FMI” as acampadas – sem dúvida, que no Rossio e noutros lugares é bem mais do que “uma casa contra o FMI” que se trata de construir, sendo que , ao mesmo tempo, o combate contra as condições ditadas pelo FMI e não só pode assumir várias formas e fazer-se por vias diferentes – por exemplo, numa perspectiva soberanista ou numa perspectiva internacionalista (e, para começar, federalista porque e para que global) – entre as quais será necessário optar por meio de uma deliberação clara e que ponha as diferentes propostas em cima da mesa.

Alargando o termos do debate, será também necessário pôr com rigor e honestidade a questão europeia. Uma coisa é a revolta contra o enquadramento institucional antidemocrático da Europa ou o comportamento de instâncias responsáveis da UE – outra, e muito diferente, é a recusa da construção de uma cidadania europeia orientada pelos princípios da participação democrática, etc. como momento e via do combate contra a ditadura financeira da oligarquia.

Quanto à posição de pura e simples recusa da dívida, sem mais, acaba, sob o seu radicalismo aparente, por encerrar e, do meu ponto de vista, encurralar a luta num quadro nacional limitado e em termos “nacionalistas” tacanhos – opostos ao que de melhor apareceu com os prenúncios do que poderá ser uma multiplicação e potenciação recíproca das acampadas ao nível da Europa (e não só), perspectiva que implica por certo uma articulação inteligente e integrada dos problemas de cada região.

Assim, por exemplo, em vez de protestarmos contra “a Alemanha” e reclamarmos a nossa “independência nacional” contra ela quando Merkel diz o que diz sobre os horários de trabalho, a idade da reforma, os esforços a exigir em matéria de austeridade, etc., etc., deveríamos, continuando a repudiar essas soluções, endereçar aos trabalhadores e cidadãos comuns alemães e aos demais cidadãos europeus a seguinte mensagem: Achtung, companheiros, a imposição de tipo “colonial” de condições degradadas na periferia é um primeiro passo que prepara a ofensiva oligárquica no centro. Se não a travarem agora, o sucesso de uma política como a que Merkel tem em mente fará com que, daqui a nada, ela esteja a dizer aos trabalhadores alemães, franceses, etc. que precisam de compreender os imperativos da competitividade e da modernização económicas impostos pela globalização: o interesse da oligarquia é consolidar as suas posições globais e asfixiar em todas as regiões do mundo a construção de alternativas que apontem para a mundialização da democracia e da emancipação; por isso, a ofensiva contra as periferias é também uma ameaça aos direitos actuais e uma barreira à sua extensão posterior dos cidadãos comuns da Alemanha e de toda a Europa — etc., etc.

Os exemplos poderiam multiplicar-se facilmente. Mas a pergunta é sempre a mesma: não será assim que devemos falar e agir se o quisermos continuar a fazer pela “democracia (real) já”?

msp

Post-scriptum: Para esclarcer bem alguns aspectos importantes sobre o que significam a renegociação, a reestruturação e a recusa da dívida, será muito útil visitar os posts recentemente publicados, nem todos na mesma perspectiva, pelos Ladrões de Bicicletas. Sobre o “exemplo islandês”, o Luís Rainha pôs os pontos nos is com a limpidez habitual num post ontem publicado no Vias, e a leitura do dossier “islandês” posto a circular pelo esquerda.net contém também elementos indispensáveis.

O verso e o reverso (isto não está nem bom para a maioria nem mau para alguns)

Manuel António Pina, no JN:

Com 689 000 desempregados e 204 000 "inactivos" (pessoas que desistiram já de procurar emprego), isto é, 15,5% de gente sem trabalho que os critérios estatísticos transformaram em 12,4%, o país já há muito teria soçobrado não fosse o patriótico esforço daqueles que, para compensar a calaceirice nacional, se desdobram por sucessivos postos de trabalho, correndo incansavelmente de um para outro, indiferentes à tensão arterial, ao colesterol, aos triglicerídeos e à harmonia familiar.

O Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal - 2009, da CMVM, agora tornado público, refere "cerca de 20" desses magníficos, todos membros de conselhos de administração de empresas cotadas, muitas delas públicas, que "acumulavam funções em 30 ou mais empresas distintas, ocupando, em conjunto, mais de 1000 lugares de administração".

Revela a CMVM que, por cada um destes lugares, os laboriosos turbo-administradores recebem, em média, 297 mil euros/ ano, ou, no caso dos administradores-executivos, 513 mil, havendo um recordista que, em 2009, meteu ao bolso 2,5 milhões de euros.

Surpreendente é que, no meio de tanta entrega ao interesse nacional, estes heróis do trabalho ainda encontrem nas prolixas agendas tempo para ir às TV exigir salários mais baixos e acusar desempregados, pensionistas e beneficiários dos "até" (como nos saldos) 189,52 euros de RSI de viverem "acima das suas possibilidades".

Carne Humana para Comícios

É certo que há um eco nacionalista, quando não xenófobo, em muitas das críticas à contratação de imigrantes por parte do PS para efeitos de campanha. Que no Jugular se denuncie esse eco, muito bem. Mas há uma coisa que também deveria ser dita por aquelas bandas: que o mesmo PS que não raras vezes acusa a esquerda de ter uma política demasiado radical no que respeita à concessão de direitos aos imigrantes não hesita na hora de contratar os mesmos imigrantes para fingir que são eleitores como os demais. E isto torna o caso diferente de qualquer outro caso de arregimentação de carne humana para comícios.

Há À beira do fim?

Económico - Grécia "fecha a loja" se não receber ajuda em Junho:

"A verdade é muito difícil e se não recebermos o dinheiro até 26 de Junho, seremos obrigados a fechar a loja e a declarar a impossibilidade de pagar as nossas obrigações", disse George Papaconstantínu numa entrevista exclusiva ao canal privado Skai, de Atenas, citada pela agência espanhola EFE.


Na segunda-feira, o Governo grego decidiu aplicar de forma urgente novos cortes salariais na função pública e nas pensões, aumentar os impostos e privatizar portos e empresas estatais, medidas que visam responder às condições para continuar a receber o empréstimo trianual concedido em Maio de 2010, pela Zona Euro e o FMI, num

valor total de 120 mil milhões de euros.

No domingo, o primeiro-ministro grego, Georges Papandreou, já tinha advertido que a Grécia entrará em colapso se não receber a nova tranche da ajuda externa em Junho.

Papandreou vai reunir-se hoje com a oposição para tentar chegar a um acordo que permita aprovar as novas medidas de austeridade, no valor de seis mil milhões de euros, mas a tarefa poderá ser difícil, tendo em conta as divergências com o partido Nova Democracia, segundo o embaixador de Portugal em Atenas.

Frente Censória Unitária

A um primeiro comentário que deixei na caixa dos mesmos de um seu revelador post, Bruno Carvalho respondeu o seguinte:

Pensei seriamente se devia ou não publicar o seu comentário. Normalmente, não permito insultos ou comentários que nada têm a ver com o assunto em questão. Contudo, achei que o devia publicar para deixar claro a todos os que o lêem o seu anti-comunismo primário. Desde que percebeu que sou militante do PCP, encetou uma campanha assanhada e cega contra tudo o que escreva. O senhor não tem um problema de visão política, o senhor necessita de tratamento. Num artigo sobre os resultados eleitorais no País Basco, rastejou e escarafunchou à procura de algo que lhe permitisse atacar os comunistas e o PCP. Como não encontrou nada, inventou esta imbecilidade. Felizmente, e parafraseando-o, o comentário “está aí e é só relê-lo, – mais uma vez, muitas vezes ainda, agora e sempre”. Paz à sua inteligência.

Confesso que não esperava — ingenuidade minha — que BC fizesse a seguir o que fez: ou seja, censurasse a minha paciente réplica aos seus desvarios persecutórios. Aqui a deixo, pois:

Não creio que tenha “pensado seriamente” seja no que for – nem antes nem depois de escrever o seu post. Quanto às “qualidades” que realço na sua escrita, são suas – não se referem a um património comum ou traço de personalidade partilhado por todos os militantes do PCP.
Cada caso é um caso: o meu comentário é uma intervenção concreta sobre uma intervenção concreta – estamos entendidos ou quer que lhe faça um desenho a cores e legendado a maiúsculas?

Perante este novo acto de censura de BC, e tendo em conta o modo como já há tempos a dupla Renato Teixeira/Carlos Vidal anunciou — e cumpriu — que censuraria preventivamente qualquer comentário meu a posts seus, resta-me deixar aos leitores que por aqui passem o trabalho de tirarem as conclusões que entenderem do modo de agir dos três combativos mosqueteiros e da unitária frente censória que, para consternação de mais do que um fiel leitor de outros autores do blogue, decidiram formar no 5dias.

Pinga democrática e de esquerda

Quando a Marx e Lenine se junta o Jacinto.

A Outra Campanha

Dizer mal dos políticos em geral implica aproximar percursos tão distintos como os de Jerónimo de Sousa e Paulo Portas? Sim e neste sentido o Tiago tem razão. Mas só em parte.

Criticar os polítios em geral tem a vantagem de assinalar criticamente a clivagem entre "os políticos" e o resto. Terminar com esta clivagem é tão importante como manter a distância entre os diferentes políticos. Trata-se de uma crítica do modo de produção e que não se limita a discutir qual a melhor mercadoria que é oferecida aos eleitores no mercado eleitoral.

Ou seja, precisamos tanto de fazer o elogio da política como a crítica dos políticos. O primeiro sem a segunda deixa inabalada a forma de administração política que nos tem governado. A segunda sem o primeiro abre caminho à ditadura.

O que se tem passado no Rossio é, parece-me, uma pequena (ainda?) mas importante experiência de crítica dos políticos e elogio da política. Apareçam.

Arriba Sócrates, mas alto que Zapatero !

Um contributo do deputado Miguel Tiago

Um excelente contributo do deputado Miguel Tiago para a clarificação das diferenças entre comunistas e anarquistas, não vá haver quem ande confuso. Escrito, entre outras razões, com a preocupação de evitar a confusão entre os seus camaradas comunistas, o texto, contudo, eleva-se sobre esse propósito circunstancial. Constitui um documento de referência para os debates ideológicos da época contemporânea. Do ponto de vista da análise das classes, podemos encontrar análises precisas e úteis, como a que distingue entre a filha da pequena-burguesia e a filha do operário. Só falta a filha do micro-empresário, mas pode ser que em nova edição. A ler aqui. Aposto que faz inveja a este mandrião.

O sonho de Sócrates para dia 5

Um voto, uma sandocha?

Po***, calem-se lá com a Islândia, ou pelo menos percebam o que se passa por lá!

Imagino que às vezes seja obrigatório simplificar, resumir, sloganizar as verdades. O que já me custa a imaginar é que os cabeças de cartaz dos protestos no Rossio ignorem o que estão a dizer quando elegem a Islândia como exemplo. Sobretudo quando apontam ao FMI tantos malefícios, incluindo a baixa da esperança de vinda nos países onde intervém.
Metam isto na cabeça de uma vez por todas: a Islândia já está a receber um pack de "ajuda" do FMI. O referendo recusou tão simplesmente pagar a investidores estrangeiros os prejuízos causados pela falência de bancos privados e mal geridos (o BPN deles, mas a uma escala relativa mais catastrófica ainda). Aliás, os islandeses levaram com o "nosso" Poul Thomsen como negociador.
Sei que a bandeira até é gira. Mas deixá-la ali pendurada e insistir no engano parece-me um mau começo para uma "revolução" que pretende coisas diferentes; é que demagogia e manipulação da verdade já temos que chegue, obrigado.

Os penetras armados em gémeos

Óscar Mascarenhas, no JN:

Estão a falar da mesma coisa, das mesmas ideias e das mesmas intenções, mas um anuncia em voz alta e o outro acha que não convém que se saiba: são dois infiltrados do anti-social em partidos de tradições sociais-democratas ou socializantes. Como perversos penetras em território que lhes é alheio, são cavalos de Tróia - só que um é mais mula do que o outro: basta dizer o que defende para sabermos que é o que vai destruir. O outro só tem uma vontade enorme de destruir: ainda não se sabe se terá arte para isso - e já foi apanhado em algumas mentirolas que bateram na trave.

Melhor é não contar com eles. Dali nada vem de bom. Tão triste encruzilhada pede que não se vá por aí.

Assembleia de Hoje

Hoje, segunda-feira, a Assembleia na Praça do Rossio é às 19h.

Primeiro Manifesto do Rossio

Os manifestantes, reunidos na Praça do Rossio, conscientes de que esta é uma acção em marcha e de resistência, acordaram declarar o seguinte:

Nós, cidadãos e cidadãs, mulheres e homens, trabalhadores, trabalhadoras, migrantes, estudantes, pessoas desempregadas, reformadas, unidas pela indignação perante a situação política e social sufocante que nos recusamos a aceitar como inevitável, ocupámos as nossas ruas. Juntamo-nos assim àqueles que pelo mundo fora lutam hoje pelos seus direitos frente à opressão constante do sistema económico-financeiro vigente.

De Reiquiavique ao Cairo, de Wisconsin a Madrid, uma onda popular varre o mundo. Sobre ela, o silêncio e a desinformação da comunicação social, que não questiona as injustiças permanentes em todos os países, mas apenas proclama serem inevitáveis a austeridade, o fim dos direitos, o funeral da democracia.

A democracia real não existirá enquanto o mundo for gerido por uma ditadura financeira. O resgate assinado nas nossas costas com o FMI e UE sequestrou a democracia e as nossas vidas. Nos países em que intervém por todo o mundo, o FMI leva a quedas brutais da esperança média de vida. O FMI mata! Só podemos rejeitá-lo. Rejeitamos que nos cortem salários, pensões e apoios, enquanto os culpados desta crise são poupados e recapitalizados. Porque é que temos de escolher viver entre desemprego e precariedade? Porque é que nos querem tirar os serviços públicos, roubando-nos, através de privatizações, aquilo que pagámos a vida toda? Respondemos que não. Defendemos a retirada do plano da troika. A exemplo de outros países pelo mundo fora, como a Islândia, não aceitaremos hipotecar o presente e o futuro por uma dívida que não é nossa.

Recusamos aceitar o roubo de horizontes para o nosso futuro. Pretendemos assumir o controlo das nossas vidas e intervir efectivamente em todos os processos da vida política, social e económica. Estamos a fazê-lo, hoje, nas assembleias populares reunidas. Apelamos a todas as pessoas que se juntem, nas ruas, nas praças, em cada esquina, sob a sombra de cada estátua, para que, unidas e unidos, possamos mudar de vez as regras viciadas deste jogo.

Isto é só o início. As ruas são nossas.

Lisboa, 22 de Maio de 2011

Testes fáceis?

Alegando que os testes intermédios agora realizados são "fáceis", o JCD do Blásfémias postou alguns exemplos dessa suposta facilidade; 2 deles eram (a meu ver) realmente simples; o engraçado foi o terceiro:

A água é uma substância composta, porque a molécula de água, H2O, é constituída por:
i) átomos do mesmo elemento.
ii) átomos de elementos diferentes.
iii) três átomos.
iv) dois átomos.

E digo "engraçado" por quê?

Porque, nos comentários, 6 leitores tentaram responder à questão (o Conde Venceslau, o confrade, o Me, o licas, o Gee e a Ana Costa) e 3 demonstraram não saber o que é uma substância composta (o confrade, o licas e o Gee). Ou seja, uma questão em que 50% dos respondentes falha (e em que uma das pessoas que respondeu correctamente se identifica como um professora de Fisico-Química) talvez não seja tão simples assim (ainda por cima, todos os que responderam errado fizeram-no depois do "Conde Venceslau" ter dado a resposta certa, que estava escarrapachada pare eles verem...).

Aqui ao lado é aqui mesmo...

« (…) Li algures que o escritor portugues do século passado Almeida Garette se dizia espanhol da Lusitânia. Acho que o fazia com muita propriedade e não sei de alguém que o tivesse acusado de menos patriota ou de mau português. Ele sabia que tendo nós nascido na península hispânica temos de ser, naturalmente espanhóis. O que não samos é castelhanos, nem andaluzes, nem aragoneses ; somos simplesmente, lusitanos ou portugueses, porque a lusitânia tem contornos diferentes da região portuguesa.

( …) Que Portugal é um país hispanico, é incontestavel ; que não há motivo nenhum, histórico étnico, ou geográfico que nos separe, também não sofre contestação séria. (…) Importa pois fazer evolucionar a vida para uma comunidade de povos ibéricos sem sujeição a qualquer poder centralisado. »

Assim escrevia Reis Sequeira, operário corticeiro de Silves e militante da CGT sindicalista revolucionária durante as primeiras décadas do século XX. [Relembrando e comentando, memórias de um operário corticeiro, 1914-1938, pp204-207, Regra do Jogo, 1978].

O estilo e a formulação são, obviamente, os a da época.

O espirito internacionalista não envelheceu e parece estar de volta.

…Contra os saloios do nacionalismo e da “política nacional”.

Em homenagem ao Reis Sequeira e aos seus amigos, aqui vão uns ecos do que se passa no apartamento do lado...

(…) estoy muy emocionada, hace tiempo que se estaba cociendo algo, pero lo que he visto estos días supera mis espectativas. Nunca había visto una asamblea de más 10.000 personas! Y con tanto consenso! La gente realmente se está organizando.
Veremos despues de las elecciones (el domingo) cómo sigue todo y qué se hace fuera de la plaza...
[M. - Barcelona, 21 maio]

(…) Una simple vivencia de esta noche. Regreso de la Plaza de Catalunya. Es una gozada poder juntarte con miles (10.000?) de personas para protestar y gritar las consignas que crees expresan tu malestar, tu rabia o tus proyectos. No cada día se puede hacer esto. Después de dos horas continuadas de protesta viene la asamblea: la plaza (los miles) queda en silencio, todos sentados y empieza el intercambio de palabras y el ensayo difícil de formas de intercambio de ideas, debate, resoluciones, con la ingenuidad que da la carencia de liderazgos manifiestos. Y esta asamblea cada noche durante tres horas. Y por lo que dicen algo así se pasa en la mayoría de ciudades españolas. No creo que se trate de un efecto mimético gracias a internet, a lo que lo reducen los analistas mediáticos. Simplemente es la contestación a una misma situación de malestar agravada por las medidas, avanzadas por el gobierno, de recortes de prestaciones sociales, recortes salariales, desempleo masivo, legislación laboral de una regresión increíble, corrupción desenfrenada, hipotecas, etc..

Las reivindicaciones que se avanzan son de los más plural, como plural es la gente congregada. Desde los que piensan que dentro de este sistema capitalista en vigor no son posibles cambios reales a nuestro favor, hasta los que discuten desde dentro los sistemas más corruptos del sistema actual, avanzando propuestas en la misma lógica del sistema que discuten. Desde los que agradecen a los media que expanda el movimiento, hasta los que los querrían fuera de la plaza. Desde los que piensan que ahora el número es lo importante, hasta los que acotan más la afinidad requerida...

[Q. - Barcelona, 21 maio]

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¡QUE SE VAYAN TODOS!

Somos muchos los que en estos días hemos confluido en las calles en las protestas. Todos nos hemos identificado en el rechazo a los partidos políticos, en el rechazo a los sindicatos, a los empresarios... Ante todo nos hemos dado cuenta de que hemos llegado al límite. Que estamos hartos de ser los parias de este mundo. Que no soportamos más que unos pocos se llenen los bolsillos y vivan como reyes, mientras que a otros nos aprieten las tuercas más allá de todo límite con tal de mantener la salud de la sacrosanta economía. Que sabemos que para cambiar esto tenemos que luchar nosotros mismos, al margen de partidos, sindicatos y demás representantes que quieren endosarnos. Por encima de todo, esta realidad está expresando una cuestión fundamental que afecta en todo el mundo: la contraposición de necesidades e intereses entre la economía y la humanidad. Esto lo han entendido perfectamente nuestros hermanos rebeldes en el Norte de África, esto lo entendemos hoy aquí cuando la situación ya es insostenible para todos nosotros y salimos a luchar. Hemos aguantado lo inaguantable, hemos sufrido un empeoramiento en las condiciones de vida que no se producían desde hace décadas. Pero finalmente hemos dicho basta, y aquí estamos, expresando nuestro rechazo a todo este sistema infernal que transforma nuestra vida en mercancía.

Queremos, por cierto, expresar nuestro rechazo tajante a la etiqueta de ciudadano. Bajo esa etiqueta se aglutina a todo bicho viviente, desde el político al parado, desde el dirigente sindical al estudiante, desde el empresario más forrado hasta el obrero más miserable; se mezclan condiciones de vida totalmente antagónicas. Para nosotros no se trata de una lucha de ciudadanos. Es una lucha de clases entre explotados y explotadores, entre proletarios y burgueses como dicen algunos. Parados, trabajadores, estudiantes, jubilados, inmigrantes... formamos una clases social sobre la que recaen, en mayor o menos medida, todos los sacrificios. Políticos, banqueros, patronos... forman la otra clase de la sociedad, la que se beneficia, también en mayor o menor medida, de nuestras penurias. El que no quiera ver la realidad de esta sociedad declases vive en el mundo de las maravillas.

Llegados hasta aquí, protestando en las plazas de numerosos ayuntamientos del país, es hora de reflexionar, es hora de concretar nuestras posiciones, de orientar bien nuestra práctica. La heterogeneidad es grande, sin duda. Hemos confluido compañeros que llevamos muchos años luchando contra este sistema, otros que hemos salido por primera vez a las calles, unos que tienen claro ir “a por el todo” (“lo queremos todo y ahora” rezaba una pancarta en la puerta del sol), otros hablan de reformar diversos aspectos, otros se encuentran desorientados, otros solo quieren manifestar su hartazgo.... Y también hay quien, esto hay que tenerlo bien presente, trata de pescar en río revuelto, quien busca canalizar este descontento para neutralizar su fuerza aprovechando las indecisiones y debilidades que portamos.

Desde luego algo que hemos discutido entre diversos compañeros en las calles es que nuestra fuerza está en el rechazo, en el movimiento de negación de lo que nos impide vivir. Es lo que ha forjado nuestra unidad en las calles. Pensamos que hay que avanzar por ahí, profundizar y concretar mejor nuestro rechazo. Por eso, porque la fuerza la tenemos en esa negación, tenemos claro que no solucionaremos nuestros problemas exigiendo mejorar la democracia, tal y como en algunas consignas se ha escrito, ni siquiera reivindicando la mejor democracia que nos imaginemos. Nuestra fuerza está en el rechazo que estamos manifestando a la democracia real, la democracia “de carne y hueso” que sufrimos día a día y que no es otra cosa que la dictadura del dinero. No hay otra democracia. Es una trampa reivindicar esa democracia ideal y maravillosa que nos han contado desde pequeñitos.

De la misma manera no se trata de mejorar este aspecto o este otro, pues lo fundamental seguirá en pie: la dictadura de la economía. Se trata de transformar totalmente el mundo, de cambiarlo de arriba abajo. El capitalismo no se reforma, se destruye. No hay caminos intermedios. Hay que ir al fondo, hay que ir a la abolición del capitalismo.
Hemos ocupado la calle a unos días de la fiesta parlamentaria, esa fiesta donde se elige quién será la jeta que ejecutará las directrices del mercado. Bien, es un primer paso. Pero no podemos quedarnos ahí. Se trata de dar continuidad al movimiento, de crear y consolidar estructuras y organizaciones para la pelea, para la discusión entre compañeros, para afrontar la represión que ya nos ha golpeado en Madrid y en Granada. Hay que ser conscientes que sin la transformación social, sin revolución social, todo seguirá igual.

Llamamos a seguir mostrando todo nuestro rechazo al espectáculo del circo electoral en todas las formas que podamos. Llamamos a levantar en todos lados la consigna “¡Que se vayan todos!”. Pero llamamos tambien a que la lucha continúe tras las elecciones del Domingo 22. A que vayamos mucho más allá de estos días. No podemos dejar morir los lazos que estamos construyendo.

Llamamos a la formación de estructuras para luchar, llamamos a que entremos en contacto, a que coordinemos el combate, a luchar en las asambleas que se están creando haciendo de ellas órganos para la pelea, para la conspiración, para la discusión de la lucha, no para mítines ciudadanos. Llamamos a organizarnos en todo el país para luchar contra la tiranía de la mercancía.

A LA CALLE, ¡A LUCHAR!
LA DEMOCRACIA ES LA DICTADURA DEL CAPITAL
EL CAPITALISMO NO SE REFORMA, ¡SE DESTRUYE!

[Texto distribuido na assembleia de Madrid, 19 maio, 2011]