14/05/11

Legalização da prostituição?

Via Andrea Peniche, chego a esta entrevista de Alexandra Oliveira, onde, entre outras coisas, se defende a legalização da prostituição.

Interrogo-me se isso não será querer arrombar uma porta aberta - afinal (embora Alexandra Oliveira diga que o modelo português é "abolicionista") a prostituição é legal em Portugal desde 1982, e uma prostituta que queira ter acesso à segurança social só tem que se inscrever nas finanças (na categoria "outros serviços", ou coisa assim) e fazer os respectivos descontos.

Algumas pessoas dirão que, ao contrário do que eu digo, a prostituição não é legal, que há um "vazio jurídico", que a profissão não é legal nem deixa de o ser...; é verdade que não há nenhuma lei a autorizar a prostituição, mas isso provavelmente passa-se com centenas de outras profissões, que também não têm nenhuma lei a autorizar o seu exercício; são legais, simplesmente, porque não há nenhuma lei proibindo-as (que é exactamente o mesmo que acontece com a prostituição).

Poder-se-á argumentar que há aqui uma nuance - efectivamente, a lei portuguesa não proíbe a prostituição; mas proíbe o lenocínio (vulgo "chulo"); ou seja, hoje em dia é perfeitamente legal uma prostituta pôr-se a trabalhar por conta própria (numa esquina, ou num apartamento que ela alugue para o efeito) mas já não o é ela trabalhar para um patrão (num bordel ou coisa assim). No entanto, confesso que a legalização do capitalismo não é causa que me entusiasme.

1 comentários:

RML disse...

Aleluia alguém percebe a questão!!!