16/05/11

A "convergência de esquerda" BE-PCP

Quer antes de terem sido apresentadas as listas para as eleições, quer depois, muita gente tem defendido uma convergência BE/PCP, seja sob a forma de listas conjuntas, seja sob alguma espécia de "programa comum" mínimo (mesmo concorrendo separadamente).

O debate Louçã/Jerónimo poderia dar alento a essa posição - afinal, a opinião geral sobre o debate foi que concordavam em tudo, excluindo na atitude face à UE e ao euro. Mas também podemos ver por outra maneira - "BE e PCP concordam em quase tudo exceptuando a provável questão politica principal dos próximos meses (o futuro da UE e do euro)".

18 comentários:

Anónimo disse...

Miguel,

Por acaso isso que diz faz-me lembrar um debate a que assisti no final da década de 90, debate entre Miguel Portas (Política XXI), Francisco Louçã (PSR) e Augusto Santos Silva (PS). A questão na época era a moeda única. Augusto Santos Silva era favorável, Francisco Louçã contrário, Miguel Portas favorável no caso em que esta fosse enquadrada e promovesse políticas sociais avançadas.
Contudo a diferença entre Portas e Louçã não impediu que poucos anos depois o Bloco de Esquerda fosse fundado pela Política XXI, PSR, UDP. Isto porque a diferença entre ambos era a de meio para alcançar algo (integração europeia com justiça social e solidariedade) e não propriamente a da UE a que chegámos.
Por esta lógica, seria possível que o PCP e o BE sabendo que com 2 e 3 deputados no parlamento europeu e num grupo parlamentar minoritário conseguissem definir pontos de convergência, e mostraram estar ambos de acordo quanto à necessidade de renegociar a dívida, fazer a dita auditoria à dívida interna, taxar offshores, mesmo quanto a medidas de apoio à economia.

Rui Santos

Miguel Serras Pereira disse...

Caro Rui Santos,

creio que um dos objectivos estratégicos do PCP é a "recuperação"/"restauração" da soberania nacional, a saída do euro e o desmantelamento da UE enquanto potência global.
Assim, se por analogia (e não tecnicamente), poderíamos falar de convergência em torno da "renegociação" política da UE, teríamos que, por um lado, toda a componente menos "leninista" do BE não poderá apostar sem suicídio numa renegociação que passe pelo aprofundamento anti-soberanista da UE através do reforço dos direitos dos cidadãos e da constitucuionalização explícita dos seus pressupostos (integração orçamental, autonomia no plano da defesa, etc.), ao passo que não é verosímil - a menos que ocorra uma tão espectacular como pouco provável alteração programática - que o PCP desista das suas posições estratégicas.

Daí que a questão levantada pelo nosso intrépido camarada Miguel M tenha a maior pertinência, sendo completamente insensato não a termos em conta.

Saudações democráticas

msp

Joana Lopes disse...

É curioso que nenhum de vocês tenha em conta uma eventuaidade bem provável: o desmantelamento da UE ou, pelo menos, do euro.
Os dados seriam / serão então outros.

Miguel Serras Pereira disse...

Joana, sim, eu considero essa ameaça e o que escrevi deve ser entendido como uma tomada de posição sobre ela. Deve ser das poucas coisas em que concordo com o Francisco Louçã (ainda que pondo reservas aos pressupostos pouco claros em que ele se baseia): a saída do euro, ou o desaparecimento deste, seria um desastre. Uma regressão que não destruiria o "sistema", mas abriria caminho à sua crispação oligárquica e financeira, ao mesmo que restringiria as perspectivas de extensão da luta contra ele.

msp

Miguel Serras Pereira disse...

… acrescento ainda, precisando as coisas: se a manutenção do euro e da UE não garante por si só qualquer avanço democrático, o desmoronamento da UE, na sequência de uma ruptura do euro, por mais que o PCP a celebrasse como vitória estratégica, uma "derrota dos trabalhadores" e uma deterioração social e política extrema.

msp

Anónimo disse...

O Miguel Serras Pereira, para variar, inventa e depois discute consigo próprio. O PCP foi, com toda a razão, contra a adesão ao euro. O PCP não é a favor da saída do euro, apenas considera que essa discussão tem que ser aprofundada. As eventuais divergências do PCP com o BE não são propriamente em torno do euro, até porque ambos os partidos têm, nesta matéria, várias posições comuns (cito, a título de exemplo, a importante proposta de que as despesas de investimento não sejam consideradas para efeitos da contabilização do défice público, nos critérios nominais da moeda única, sendo justo realçar que foi primeiro avançada pelo PCP). A diferença estará mais nas opiniões em relação a uma perspectiva federalista, por exemplo de uma fiscalidade europeia única ou pelo menos harmonizada, que o BE defende numa perspectiva de nivelamento por cima das conquistas sociais europeias e o PCP desaprova exactamente por achar que conduziria a um nivelamento por baixo dessas conquistas. Não é, de facto, o euro que divide fundamentalmente os dois partidos.

Mas o Miguel Serras Pereira tem aqui uma excelente oportunidade para começar a desfazer a sua fama de pantomineiro da política. Ele que cite um documento do PCP - um só basta - em que se defenda ou sequer sugira a saída do euro. Também pode, se quiser, citar uma declaração - uma só basta - de algum dirigente que fale em representação oficial do PCP que defenda ou avance essa proposta.

RF

Miguel Serras Pereira disse...

RF
penso que quando se exige o restabelecimento ou restituição ao país da soberania completa e assim por diante se tem em vista a recuperação também desse atributo soberano que é a emissão da moeda própria e sua administração independente.
Desculpar-me-á não fazer aqui o trabalho de arquivo que me pede. Mas, por sorte, tinha guardado um ficheiro com links para peça (dos media burgueses, é certo…, mas não desmentidas pela Soeiro) que refere declarações do candidato Francisco Lopes sobre o euro:

"Francisco Lopes, candidato presidencial, diz em entrevista à Renascença que as circunstâncias difíceis que o país atravessa devem levar Portugal a juntar-se a outros países da União Europeia para pedir o fim do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). O candidato comunista diz que esta não deve ser, no entanto, uma acção unilateral de Portugal, até porque o eventual fim do Euro, deve significar uma indemnização ao país pelos prejuízos dos últimos anos" (http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?did=136839&fid=1232)

Por outro lado, RF você da-me toda a razão quando, deixando de lado a questão do euro, descreve o que separa o PCP e o BE em relação à UE. Releia-se, por favor. E aprenda pensando no que escreveu.
Até mais ver.

msp

pling a lot disse...

e da constitucuionalização explícita dos seus pressupostos (integração orçamental, autonomia no plano da defesa......ahn

Anónimo disse...

Miguel Serras Pereira, eu não estou propriamente a discutir o que separa o BE do PCP em relação à UE.

Apenas chamei, e volto a chamar, a atenção para o absurdo (para não dizer a mentira) que é afirmar, e perorar em seguida sobre isso, que o euro, que é uma realidade bem presente e não uma proposta para o futuro, constitui actualmente uma questão central de divergência entre os dois partidos ou que o PCP defende a saída do euro.

Desafiei-o a fundamentar este último pressuposto do seu discurso.

Só foi capaz de me responder com duas coisas.

Uma, a dedução de que reclamações de recuperação da soberania (a expressão "soberania completa" é do MSP) implicam necessariamente a recuperação da emissão de moeda, como se um país soberanamente não pudesse, se assim o entendesse, partilhar instrumentos financeiros e monetários com outros, da mesma forma que soberanamente se vincula a outros tratados internacionais e entra em acordos noutros campos, no âmbito de outras organizações (como a ONU). Dedução errada de MSP e que não tem nada a ver com o que defende o PCP.

Outra, uma citação dos "media burgueses" (o termo é do MSP), que supostamente, na visão delirante de MSP, o PCP teria que desmentir em caso de discordância (e fechar as portas para se dedicar a corrigir as inúmeras imprecisões e falsidades que diariamente se debitam sobre o PCP).

Mas afinal, que diz a tal citação?

"Francisco Lopes, candidato presidencial, diz em entrevista à Renascença que as circunstâncias difíceis que o país atravessa devem levar Portugal a juntar-se a outros países da União Europeia para pedir o fim do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). O candidato comunista diz que esta não deve ser, no entanto, uma acção unilateral de Portugal, até porque o eventual fim do Euro, deve significar uma indemnização ao país pelos prejuízos dos últimos anos".

Quererá o MSP explicar em que medida a reivindicação do fim do PEC equivale à defesa da saída do euro? É que o próprio BE, e muito justamente, também exige o fim deste Pacto.

Na segunda frase, apesar de confusa e evidentemente mal amalgamada à primeira pela reportagem, não se defende uma saída do euro. Fala-se, isso sim, num eventual "fim do euro" (em Portugal ou mesmo na Europa), possibilidade que, feliz ou infelizmente, pode estar menos longínqua da realidade do que se poderia supor até há bem pouco tempo atrás (na linha aliás do que alerta a Joana Lopes acima). É exactamente por isso que a discussão em torno do euro, e da sua eventual saída, voluntária e não obrigada, deve ser aprofundada.

Assim, desculpe lá, MSP, encha-se da paciência que for necessária, faça lá o trabalho de arquivo que tem a fazer, para não ficar mal no retrato, e indique-me um (um só!) documento ou afirmação proferida em representação do PCP em que se defenda ou sequer sugira a saída deliberada de Portugal do euro.

RF

Miguel Serras Pereira disse...

RF,
não há pachorra para os seus malabarismos. 1. O PCP tem ou não a UE - a coisa em si, e não este ou aquele governo ou conjunto de responsáveis - por inimigo estratégico? 2. O que é que V. entende por exigência da devolução da soberania alienada à UE? 3. O PCP é ou não contra a ideia de uma integração orçamental ao nível da UE, transferindo as competências "orçamentais" para uma instância supranacional e reduzindo os actuais orçamentos de cada Estado a uma condição "regional"? 4. O PCP defende ou não - com razão ou sem ela - que o Estado português deveria recuperar ou reassumir uma independência monetária soberana (poder desvalorizar a moeda, recorrer a mecanismos cambiais, etc.)? 5. Cite-me lá V. documentos ou declarações de responsáveis do PCP que defendam a consolidação do euro, o aprofundamento da integração política, a integração orçamental como contrapartida da moeda única, a indicação de uma preferência por esta, ou, enfim, qualquer coisa que demonstre uma aposta no euro e na necessidade de o defender, etc? 6. V. acha mesmo que o PCP ou qualquer outra força política pode provar a justeza de uma posição que fosse - como a que decorre da sua análise - indiferente à questão do euro? Que não quisesse defender nem contestar a moeda única?

msp

Anónimo disse...

Caro Miguel Serras Pereira,

Se o que diz a propósito do PCP for verdade (se for para ele mais importante preservar as suas posições estratégicas do que tentar passar de uma sempiterna lógica da resistência para uma lógica propositiva, de alternativas) é uma pena, e o bloco central voltará rapidamente a reocupar o espaço que tem desde meados dos anos 80 e que os 19% do BE e PCP de 2009 pareciam poder marcar uma viragem desejável.

saudações democráticas,

Rui Santos

Joana Lopes disse...

O que eu pretendi com a minha observação ali mais para cima (e julgo que não fui entendida), é que centrar a discussão sobre diferenças entre PCP e BE na questão do euro tem tão pouco interesse, neste momento, como outras diatribes que o dr. Catroga classificou há dias na TV...

E julgo não estar enganada (mas o RF que me corrija se for caso disso), ao recordar que JSousa afirmou, ou confirmou, no debate com Louçã, que sair do euro, actualmente, seria para nós uma desgraça (ou algo de parecido).

Miguel Serras Pereira disse...

Caro Rui Santos,

a minha preocupação coincide com a sua. Infelizmente, passar ao que V. chama uma atitude propositiva que não sacrifique a vontade de uma alternativa de fundo, instituinte e efectivamente democratizadora, é tarefa que o BE tem sido incapaz de assumir com um mínimo de consistência. Eu sei que, apesar de tudo, é para as bandas da sua área que qualquer coisa mexe. E é por isso que importa reiterar, como faz o Miguel M, certas diferenças frente ao radicalismo patriótico-populista arcaico e de fachada esquerdista em que o PCP tem vindo a embarcar cada vez mais. Isto, para quem entende que vale a pena não nos ficarmos pelos protestos catárticos…
Deste ponto de vista, a resposta à crise europeia, conforme se decida saudá-la unilateral e cegamente como sintoma de crise do capitalismo ou se aposte em responder-lhe tentando aprofundar e democratizar uma perspectiva federalista e supranacional, fornece-nos uma pedras de toque importante.

Saudações democráticas

msp

Anónimo disse...

Miguel Serras Pereira, dá-me vontade de dizer que eu é que não tenho pachorra para os seus malabarismos.

Volto a repetir que não estou a discutir consigo as posições do PCP (ou do BE) sobre a soberania nacional, a arquitectura europeia ou a moeda única. Apenas chamei a atenção, chamei uma segunda vez e volto agora a chamar pela terceira que é uma completa falsidade afirmar, e tecer elucubrações sobre isso, que o PCP defende a saída do euro.

O PCP foi contra a entrada no euro, que se tornou uma realidade. A realidade tem evoluído - aliás em inteira conformidade com as previsões e alertas do PCP, e isso lhe deve ser creditado -, com agudização de contradições que foram desnudadas e exacerbadas pela actual crise capitalista, nomeadamente no que respeita ao grande endividamento público, ao monstruoso endividamento externo e à incapacidade de financiar o funcionamento da vida nacional, que colocam inclusivamente a possibilidade de o país ser empurrado violentamente para fora do euro e que obrigam a reflectir e discutir se, nestas condições, não será desejável, e já agora realizável, uma saída voluntária e controlada.

Sobre esta questão, a saída deliberada do euro, o PCP NÃO TEM POSIÇÃO DEFINIDA e é uma grande desonestidade intelectual, evidentemente sem nenhum suporte, associá-lo à defesa da saída.

Erguido sobre este pressuposto falso (pior, falsificado), todo o discurso de MSP sobre o PCP nesta matéria é uma construção que se afunda no lamaçal da sua desonestidade.

É curioso que, incapaz de apoiar a sua falsificação em qualquer fonte admissível, MSP, como lhe é característico, me devolva seis perguntas (nem todas falaciosas, e que valeria a pena debater, se o interlocutor fosse honesto), mas evite cuidadosamente a única que estava em discussão e que me permito acrescentar:

"7. O PCP defende a saída de Portugal do euro?"

Resposta: Não. Defende que essa possibilidade merece reflexão e deve ser debatida.

Acrescento apenas que é típico da mentalidade de MSP - sempre incapaz de apontar algum documento ou declaração partidária, umazinha que fosse, onde a possibilidade de saída do euro fosse defendida ou sugerida - proceder então como se, a ausência dessa defesa ou sugestão, equivalesse ao absurdo de uma "defesa" ou "aposta" no euro (cf. pergunta 5) ou, pelo menos, a uma neutralidade ou "indiferença" em relação a essa questão (cf. pergunta 6).

Quero apenas lembrar finalmente, até para que a desonestidade intelectual de MSP não leve ao engano algum leitor, que o PCP lutou arduamente contra o euro, sempre o denunciou como um instrumento de classe dos grandes monopólios europeus, sempre alertou para as terríveis consequências para a economia e sociedade portuguesas (a começar desde logo pela posição competitiva do país), e que, apesar de não defender presentemente a saída (porque a criação da moeda única criou novas realidades que obrigam a confrontar os aspectos negativos da permanência com os aspectos negativos do abandono), tem variadas propostas para minorar e tentar compensar os efeitos mais gravosos desta moeda, aliás em grande convergência (e não divergência) de diagnóstico e proposta com o BE.

É por isso lamentável, no que concordo inteiramente com a Joana Lopes, centrar a discussão em diferenças pouco importantes entre o BE e o PCP sobre esta questão.

Mas enfim, os leitores que conhecem os livros do Astérix ("A Zaragata"), já sabem que o MSP, mais uma vez confirmado como desonesto, falacioso, intriguista e insidioso, é uma espécie de Detritus da esquerda blogosférica portuguesa.

RF

Miguel Serras Pereira disse...

RF,

"não ter posição definida" sobre a saída do euro é, de facto, admirável. O que toda a gente já percebeu é que V. quer limitar a discussão à pata da pulga e não discutir as posições do PCP que realmente contam sobre a questão europeia, a saida da crise, etc.

Joana,
não caibo em mim de surpresa a ver que, precisamente por estar em jogo a sobrevivência da UE, como bem sabes e tens repetido, concluis que as diferenças entre o PCP e o BE em relação ao problema são de somenos relevância.

Joana Lopes disse...

Miguel,
A sobrevivência da EU está em causa por muitas razões (divulguei esta tarde um artigo de El País sobre o assunto), das quais o euro é apenas uma delas, ou a ponta do enorme iceberg. As diferenças importantes entre PCP e BE são outras e não, actualmente, as opiniões quanto ao euro. Na minha opinião, claro.

Miguel Serras Pereira disse...

Joana, nada a objectar à tua leitura sintomática: sim, a crise do euro é a ponta (mas não casual) de uma coisa muito mais profunda e ampla. Claro que li o artigo que publicaste (posso lá eu passar sem o Brumas…), e tudo o mais.
O ponto que não sei se estás disposta a conceder-me é que passam pela questão europeia algumas das diferenças que poderão fazer diferença entre o PCP e o BE.
Abraço

Joana Lopes disse...

Sim, Miguel, mas não sobre o euro.
E o futuro da Europa é tão incerto que nem eu propria sei o que penso. Ou melhor: o que (não) espero...