A moeda que vale um milhão de milhões de dólares

Discute-se por estes dias nos EUA a possibilidade do governo emitir uma ou mais moedas (em platina) com um valor facial de um milhão de milhões de dólares cada uma. De seguida depositaria essa(s) moeda(s) na Reserva Federal, na prática obrigando esta a pagar qualquer credor do governo dos EUA até ao montante assim depositado. Esta via pouco ortodoxa resulta do facto de apenas a Reserva Federal ter o direito de criar dólares sob a forma de notas ou bits (ie. electronicamente), sobrando para o governo dos EUA apenas a capacidade de emissão de dinheiro sob a forma de moedas (em montante regulado pelo Congresso dos EUA, excepto no que respeita à emissão de moedas de platina, que habitualmente possuem carácter apenas comemorativo). O governo dos EUA também pode emitir títulos de dívida, mas na prática apenas até um certo montante, regulado pelo Congresso dos EUA. Como o governo dos EUA possui um déficit operacional, a sua dívida tem aumentado continuamente, originando complexas batalhas políticas no Congresso, que tem uma das câmara (a dos Representantes) dominada pelos eleitos pelo Partido Republicano, sempre que o montante máximo efectivo de endividamento (debt ceiling) autorizado ao governo precisa de ser aumentado (o que terá de acontecer daqui a poucos meses).

O que mais interessa salientar nesta situação é o contraste entre a capacidade ilimitada de emissão de dinheiro por parte da Reserva Federal, entidade parcialmente controlada por representantes dos bancos (privados) com sede nos EUA, e os limites existentes a essa emissão por parte do governo dos EUA, em princípio representante do interesse público. No seio da União Europeia (UE), se por um lado o Banco Central Europeu (BCE) é formalmente controlado por representantes dos governos dos Estados da UE que participam na união monetária por via do euro, por outro, segundo os tratados que constituem esta união, não só não pode comprar directamente dívida emitida por esses governos (algo que a Reserva Federal pode relativamente a dívida emitida pelo governo dos EUA) como não admite qualquer possibilidade de emissão de moeda legal (legal tender) por parte desses governos. Portanto, numa situação em que o BCE se torne, de facto, representante dos interesses do sistema bancário (privado), como na verdade sempre aconteceu desde a sua constituição, o controlo efectivo do sistema financeiro e económico, como resultado da capacidade de emissão de moeda (directamente, ou sobre a forma de dívida), acaba por estar mais firmemente nas mãos da oligarquia europeia do que no caso dos EUA.

O que está em causa é relembrado de modo muito simples no artigo referido no início deste post: 

"(...)Lincoln was assassinated, however and,the greenback program was quickly discontinued. Repeated popular attempts to revive it failed. In 1872, according to Lynn Wheeler in Triumphant Plutocracy: The Story of American Public Life from 1870 to 1920, New York bankers sent a letter to every bank in the United States, urging them to fund newspapers that opposed government-issued money. The letter read in part:

"Dear Sir: It is advisable to do all in your power to sustain such prominent daily and weekly newspapers . . . as will oppose the issuing of greenback paper money, and that you also withhold patronage or favors from all applicants who are not willing to oppose the Government issue of money. Let the Government issue the coin and the banks issue the paper money of the country. . . . [T]o restore to circulation the Government issue of money, will be to provide the people with money, and will therefore seriously affect your individual profit as bankers and lenders."

Bank-created money (which now includes electronic money) could be rented at a profit to the people. The “people’s money” was limited to coin, which today composes less than one ten-thousandth of M3, the broadest measure of the money supply.

Lincoln’s assassination and the abandonment of debt-free greenbacks effectively marked the exchange of one type of slavery (race-based) for another (wage- and debt-based). As a result, the American government and American people are so heavily mired in debt today that only a radical overhaul of the monetary system can free us."