50 < 8

Francisco Louçã lembrou ontem que uma saída do euro iria desvalorizar os salários em 50%. Em bom português, Louçã disse o óbvio. Com a desvalorização cambial no caso de uma saída portuguesa do euro, se o escudo desvalorizar 50% em relação ao euro, o que antes valia 1000 euros, no dia seguinte vale 500. Perante isto, a Raquel Varela replicou e garantiu textualmente que essa desvalorização já acontece na actualidade...

«Francisco Louçã escreveu hoje que a saída do euro iria desvalorizar os salários em 50% e criar o caos. Merkel diz o mesmo. Esqueceu-se Louçã de escrever que o salário já desvalorizou – quanto: 40%, 50%? – por causa de estarmos no euro»

Nem precisei de grande busca na internet para descobrir que segundo dados do Banco de Portugal, a queda média dos salários de 2010 a 2012 terá andado em torno dos 8%. Segundo as contas publicadas pelo jornal Sol a partir dos dados do BdP a queda média em 2010 terá sido de 0,4%, em 2011 chegou aos 3,6% e para 2012 os dados disponíveis iriam dar qualquer coisa entre os 4,5 e os 5%. Portanto, mais coisa menos coisa, a desvalorização salarial média em Portugal nos últimos 3 anos andou entre os 8 e os 9%.

Assim, se a uma queda média nos salários na ordem dos 8-9% ao longo de três anos a nossa vida já tem sido desgraçada que chegue, devo confessar que não percebo como uma queda imediata de 50% aquando de uma saída do euro seria preferível ou com um impacto inferior ao que se regista actualmente...

 50  <  8 ? Como dizia o outro, "é fazer a conta"...

Moscovo está viva nos nossos corações?

Um artigo no blog Esquerda Republicana sobre a situação em Chipre e que lembra o papel de José Sócrates do PC cipriota (o AKEL) na hipertrofia da lavagem de dinheiro e do sector financeiro naquele país. Pelos vistos, quando convém aos camaradas, os agiotas da banca já são uns porreiraços...

«O Partido Progressista do Povo Trabalhador (o PC lá do sítio, que pertence ao GUE) desde que chegou ao poder entre 2006 e 2008 pouco ou nada fez para impedir que a ilha servisse de base para a lavagem de dinheiro de redes mafiosas e criminosas dos países de leste. E não nos enganemos, os comunistas cipriotas não defenderam ontem no parlamento os depósitos bancários dos trabalhadores, protegeram sobretudo os depósitos dos russos e dos ucranianos que lhes enchem os bolsos em troca do silêncio e da discrição.

(...)

Ironicamente, os comunistas cipriotas nem sequer são capazes de defender a aplicação de uma taxa de 15% aos depósitos bancários ligados a actividades especulativas e criminosas (a esmagadora maioria do volume dos depósitos acima dos 100 mil euros). Como acontece por cá, quem vai pagar a crise serão certamente os trabalhadores cipriotas através dos seus salários. Mas entre os trabalhadores e os mafiosos de leste, o Partido Progressista do Povo Trabalhador prefere estes últimos».

Sobre Beppe Grillo, a nova coqueluche da esquerda portuguesa. Ou de como o pior cego é o que não quer ver...

Simone Di Stefano: «Você é antifascista?»

Beppe Grillo: «Essa questão não me diz respeito. o M5E é um movimento ecuménico.»

(Conversa entre Grillo e um dos principais dirigentes do partido neofascista CasaPound, 11 de Janeiro de 2013).

Alguns leitores terão amigos italianos que costumavam situar-se à esquerda e que recentemente votaram no M5E, ou até se tornaram activistas do M5E. Aposto que nenhum deles lhes terá falado dos aspectos mais direitistas do movimento, porque certamente teriam perguntado: «Como assim? Andas a fazer trabalho político lado a lado com fascistas? Aderiste a um movimento que rejeita a própria noção de antifascismo? Um movimento que quer suprimir os sindicatos?! Votaste num tipo que admira Ron Paul e o conservadorismo libertário ao estilo dos EUA? Meu caro, o que se passa contigo?», e eles encetariam um emaranhado de autojustificações.

«Antes de degenerar, o fascismo tinha um sentido de comunidade nacional (que foi buscar directamente ao socialismo), o maior respeito pelo Estado e a vontade de proteger [a instituição de] a família.» (Roberta Lombardi, deputada do M5E, 21 de Janeiro de 2013).

Talvez esses amigos estejam a par desses aspectos mas ou os subestimam ou os afastam prontamente, porque são demasiado inquietantes. É tal a repulsa contra “o velho sistema político” que a crítica de um “novo” movimento é desclassificada como manifestação de pedanteria e de luxo intelectual. «Primeiro que tudo é preciso correr com este sistema político podre, e então poderemos falar dos erros do Grillo. Agora não podemos permitir-nos isso!» Ora nós pensamos que essa é uma abordagem perigosa.

(...)

Em várias zonas do país, a espinha dorsal da simpatia pelo M5E é formada por gente que antes apoiou Berlusconi, a xenófoba Liga Norte, e nalguns casos partidos totalmente fascistas como a Nova Força e a Chama Tricolor. Em 2012, quando o M5E ganhou as eleições em Parma e tratou de eleger Federico Pizzarotti como presidente do município, a maior fatia de votos (25,9%) veio de gente que antes tinha votado na Liga Norte.

Afinal, a posição de Grillo e do M5E quanto à imigração e às minorias é muito próxima da da LN. Transcrevemos de um dos seus blogues, sob o título “As Fronteiras Des-sacralizadas” e publicado no beppegrillo.it em Outubro de 2007, o seguinte:

«Um país não pode FUGIR À RESPONSABILIDADE PARA COM OS SEUS CIDADÃOS na forma como lida com os problemas causados pelos milhares de ciganos da Roménia que vêm para a Itália. O objecção de Prodi é sempre a mesma: a Roménia pertence à Europa. Mas que significa “Europa”? MIGRAÇÕES SELVAGENS de pessoas sem trabalho de um país para outro? Sem saberem a língua, sem lugar onde ficarem? Todos os dias recebo centenas de cartas acerca dos ciganos, é um vulcão, UMA BOMBA-RELÓGIO, e tem de ser desactivada… Para que serve um governo que não garante a segurança dos seus cidadãos?… As fronteiras da pátria costumavam ser sagradas, foram des-sacralizadas pelos políticos.»

Por fim, e não menos importante, o próprio Casaleggio é um ex-simpatizante da Liga Norte. Segundo o procurador Vincenzo Forte, ex-dirigente do Movimento Social Italiano (neofascista), três dos novos deputados do M5E e dos dos seus novos senadores (todos estes eleitos na Lombardia) têm um passado fascista radical. Forte não revelou os seus nomes, mas acrescentou:

«Estes não são casos isolados, é um fenómeno muito mais vasto e enraizado, uma estratégia cuidadosamente organizada para penetrar no movimento de Grillo. Esta estratégia está sendo levada a cabo com a máxima discrição por grupos neofascistas locais.»

O M5E não tem qualquer defesa ética ou teórica contra isto, porque Grillo e Casaleggio se recusaram categoricamente a adoptar o antifascismo como seu valor de diferenciação. Grillo quer que o movimento seja “ecuménico” e que o antifascismo “não lhe diz respeito”

(...)

Estaremos nós a defender que o M5E é um movimento fascista? A resposta é: não. É certo que há fascistas no seu meio, e que os elementos direitistas do seu programa são mais relevantes do que os de esquerda. No entanto o M5E está agarrado a diversas tradições da direita, uma parte dos seus integrantes ainda estão na esquerda, e etiquetar o movimento como simplesmente fascista seria obviamente simplista.

O que pretendemos dizer é que, sobretudo na Itália, o “nem-nem-ismo” confusionista sempre prosperou em situações de crise económica e política, e uma parte da esquerda se deixa tentar por esse canto das sereias. Os que não resistem à tentação acabam invariavelmente na direita, com ou sem consciência disso.»

O texto do colectivo Wu Ming Foundation pode ser lido na íntegra aqui.

A morte do Rúben Marques e a “normalidade” do bairro da Bela Vista

«Aquilo que para nós é uma novidade chocante e revoltante (“a crise”, “a austeridade”, “o atropelo aos direitos mais básicos”) é parte da vida quotidiana desses bairros há décadas. A taxa de desemprego do país, que hoje nos escandaliza, parece o sinal de um qualquer paraíso perdido se comparada com a de locais como este. Nem as previsões futuras mais catastrofistas se aproximam dos números que aí existem actualmente. Aquela espécie de clima de guerra de que agora se fala e que se sente – motivado por todo o tipo de agressões, perseguições e intimidações feitas pelas autoridades e dirigidas a cada vez mais pessoas independentemente da sua condição social (a pretexto de manifestações políticas ou não) – está instalado nesses lugares há muito tempo e a uma escala incomparável: é uma guerra quotidiana, silenciosa, invisível, em que as piores armas nem são as que agridem fisicamente».

Um texto do Diogo Duarte sobre os acontecimentos na Bela Vista. Pode ser lido na íntegra aqui.

Um post certo no momento certo do Filipe Nunes Vicente

…no Declínio e Queda. Com 1926 e a Polónia aqui tão perto.

As remunerações no Estado e no sector privado

Há anos que circula uma história segundo a qual os funcionários públicos ganham mais do que no privado, e que a diferença será mais favorável aos funcionários públicos sobretudo nos escalões de mais baixos rendimentos.

Eu sempre achei essa história muito estranha - afinal, se até à pouco tempo as telefonistas na Função Pública ganhavam menos que o salário minimo nacional, e grupos profissionais como os auxiliares de acção médica têm vencimentos de inicio de carreira pouco acima do SMN, como era possivel que os trabalhadores equivalentes do sector privado ganhassem substancialmente menos?

Entretanto, pelo estudo divulgado hoje, e comparando vencimentos em categorias equivalentes no sector público e no privado (ver páginas 69 e 70), e enviado pelo governo aos sindicatos, concluímos que essa história era uma farsa (ou então usavam uma definição de "escalões mais baixos" muito diferente da minha):

Afinal, ao contrário do mito, os Assistentes Operacionais (telefonistas, operários, auxiliares de acção médica, etc.) ganham menos no Estado do que os seus equivalentes no provado, e os Assistentes Técnicos (empregados de escritório) ganham sensivelmente o mesmo; é em categorias mais elevadas (como Técnicos Superiores e chefias intermédias) que se encontram profissionais a ganhar remunerações base substancialmente mais elevadas no público do que no privado. Se em vem das remunerações base, contarmos com o ganho médio mensal, aí não me parece que em nenhum escalão da FP haja grupos profissionais a ganhar de forma assinalável mais do que no privado (é verdade que aí, realmente, as chefias de topo parecem ganhar muito menos no Estado do que no sector privado, mas nem sei se os poderemos considerar como situações verdadeiramente comparáveis).

25 de Abril: data limite

Está na altura de apertar o cerco. Entramos num período crítico. No seguimento da assumpção do (mais do que esperado) falhanço de todas as previsões macro-económicas que pretensamente serviram de base à elaboração do Orçamento de Estado para 2013, teremos em Abril vários acontecimentos que deixarão este (des)governo extremamente vulnerável à pressão exercida pela multidão na rua. Assistiremos então a mais uma quantificação do descalabro sócio-económico que está em curso, com a divulgação dos números macro-económicos referentes ao primeiro trimestre de 2013, bem como ao chumbo pelo Tribunal Constitucional de algumas das medidas inscritas no Orçamento de Estado para 2013, e à divulgação das medidas austeritárias exigidas pela troika para a libertação da próxima tranche do empréstimo ao Estado português.

Está na altura de amplificar as acções de protesto, em particular o bloqueio das intervenções públicas quer de membros do (des)governo quer do presidente da República. Neste momento, parece-me claro que será mais provável este demitir o (des)governo, que o (des)governo pedir a demissão. No primeiro caso, retira-se o Poder a outro, enquanto que no segundo caso seriam os próprios que abdicam do seu Poder. Nada expectável, quando estamos na presença dum (des)governo composto por uma mistura de gente que julga ter uma missão messiânica em mãos, com outros que estão lá para promover e proteger os negócios dos seus capatazes. Só sairão empurrados. Portanto, aumentar a pressão sobre o presidente da República será a via estrategicamente mais profícua neste momento. Este não quererá entrar para a História como aquele que protegeu um (des)governo incompetente até o Estado se tornar ingovernável e o sistema entrar em colapso.

As comemorações do 25 de Abril serão uma altura-chave neste processo. Possivelmente terão lugar já depois dos vários acontecimentos acima mencionados. A tensão política e social atingirá então níveis nunca vistos. Deve ser deixado desde já claro que, caso o presidente da República não demita este (des)governo até lá, terá de enfrentar directamente a multidão em fúria na rua. Começando pela manhã do dia 25 de Abril, uma quinta-feira, através do cerco do Parlamento enquanto nele decorrem as cerimónias comemorativas com a presença do presidente da República. Depois, ao início da tarde com a habitual manifestação na Avenida da Liberdade, que se pretende a maior de sempre. De seguida, rumo ao Palácio de Belém, que todos os rios nele confluam e exijam perante o pretenso chefe de Estado a deposição deste (des)governo. De outro modo, terá de ser a multidão a auto-constituir-se como Poder soberano, ocupando os espaços simbólicos do Poder de Estado. A estratégia não exige um sucesso imediato. A ocupação permanente do jardins de Belém nos dias subsequentes terá um efeito de desgaste brutal sobre a presidência da República. Relembrando que o 25 de Abril ocorre numa quinta-feira, é perfeitamente plausível um cenário de contestação contínua junto ao palácio de Belém por parte de milhares de pessoas durante vários dias, culminando em mais uma enorme manifestação, convocada para defronte do Palácio de Belém no dia 1 de Maio. Independentemente do que vier a acontecer nesses dias, nada ficará como dantes. Como o Tiago Mota Saraiva e o Rui Bebiano já antes disseram, está na altura de elevar o nível da contestação. Já não bastam manifestações difusas. É doravante essencial ir directo à jugular do Poder político.

 

Chipre e Sarajevo

O caso do "resgate" de Chipre demonstra que o autesritarismo instalado nas instâncias de decisão superiores da zona euro e da UE aposta numa política cúmplice das forças soberanistas e nacionalistas que, pelo seu lado, proclamam sem disfarce que o seu objectivo é a implosão e a desagregação da UE. Não é que a ideia de que a federação e a democratização na Europa deva por isso ser abandonada por todos aqueles para quem a cidadania plena e a luta contra as desigualdades e as relações de poder da economia política governante são a alternativa que vale a pena e a condição necessária da defesa e extensão das liberdades e direitos fundamentais secularmente conquistados. Mas, sem dúvida, as perspectivas tornam-se cada vez mais desastrosas e desprende-se delas uma aura insuportável de déjà vu. Temos todas as razões para recear — e cada vez menos tempo ou ocasião para agir — que os novos "limões amargos" de Chipre estejam para a desagregação da UE e os horizontes de militarização e ditadura que ela acarretará como Sarajevo esteve, fará para o ano cem anos, para a eclosão da Grande Guerra de 14-18 e tudo o que dela decorreu, ou continua a decorrer ainda. Resta, apesar de tudo, acrescentar que não é uma fatalidade, e que, ainda que venha a efectivar-se, esse desfecho não terá sido fatal, mas feito pela acção de uns e a inacção ou cegueira, ou inacção e cegueira, de muito mais outros.

Prémio póstumo para Aaron Swartz

A American Library Association atribuiu o James Madison Award a Aaron Swartz (a primeira pessoa a receber postumamente o prémio):

About the James Madison Award The award named for President James Madison was established in 1986 and is presented annually on the anniversary of his birth to honor individuals or groups who have championed, protected and promoted public access to government information and the public’s right to know at the national level.

 2013 Winner(s)

Aaron Swartz

Before his untimely death in January, Swartz was an outspoken advocate for public participation in government and unrestricted access to peer-reviewed scholarly articles. Swartz was a co-founder of Demand Progress, an advocacy group that organizes people to take action on civil liberties and government reform issues. Swartz was also a leader in the national campaign to prevent the passing of the Stop Online Piracy Act, a bill that would have diminished critical online legal protections.

Chavez e Casa Pound: o último a sair fecha a porta

Para encerrar o debate sobre as ambiguidades, para dizer o mínimo, dos contactos e dos enraizamentos ideológicos do projecto político de Chavez, deixo aqui a homenagem que o partido neo-fascista italiano Casa Pound lhe fez.

Os ingénuos e os religiosos que continuem a ver só o que querem... No actual contexto de terrível ataque aos salários, empregos e condições de vida dos trabalhadores, à esquerda precisa-se de mais do que cegueira e fé em personalidades e em projectos cheios de alçapões. Racionalidade crítica, precisa-se.

As ligações escondidas do chavismo

Em adenda ao que o João Valente Aguiar escreve aqui, convém recordar os contactos que Chavéz tinha quando, enquanto militar no activo, tentava tomar o poder via golpe de estado - os carapintadas argentinos, como o tenente-coronel Aldo Rico e o coronel Mohamed Alí Seineldín, que desencadearam várias sublevações militares contra o governo argentino exigindo a amnistia para os militares envolvidos na "guerra suja". É mais ou menos reconhecido que Chavez trocou correspondência com Rico e Seineldin, pelo menos depois do golpe falhado de 1992 (além desse contactos directos, há também uma relação indirecta via o referido Norberto Ceresole, que, antes e depois de viver na Venezuela e colaborar com Chavez, foi acessor de Aldo Rico).

Rico e Seineldin vieram a "renegar" Chavéz, à medida que este se foi aproximando do regime cubano, mas ao principio as simpatias eram claras.

Outro "lider" sul-americano com quem o chavismo parece ter tido ligações muito suspeitas foi o peruano Alberto Fujimori - houve apenas vagas suspeitas que Fujimori teria dado apoio ao golpe de Chavéz de 1992, mas é um facto estabelecido que, após uma segunda tentativa de golpe esse ano (já com Chavéz preso), o Peru deu asilo político aos golpistas (pode ter havido aí um factor "o inimigo do meu inimigo é meu amigo" - a Venezuela de Andrés Perez era dos países sul-americanos que mais se havia oposto ao "auto-golpe" de Fujimori, provavelmente devido aos laços entre a A.D. de Perez e o A.P.R.A. peruano, o principal partido anti-Fujimori).

E, finalmente, temos a aberta admiração de Chavéz pelo brutal ditador Pérez Jimenéz (governante da Venezuela entre 1952 e 1958), que chegou a classificar como "o melhor presidente que a Venezuela teve em muito tempo". Em 1998, Chavéz convidou Jimenéz (então exilado na Europa) para a sua tomada de posse (o que este recusou).

O fascismo de Perón - 1ª parte

O casal Perón: pais políticos de Chavez?

«A face de Perón voltada para os trabalhadores tinha um nome — Evita. «[…] iria ser precisamente a plenitude do poder o que impediria o Líder de se manter em contacto directo com o povo», escreveu ela. «Resolvi ser “Evita” para que, por meu intermédio, tivesse o povo, e especialmente os trabalhadores, desimpedido o caminho que levava ao Líder» [45]. O historiador não deve ter aqui medo de cair na petite histoire, porque Eva Perón pertence à verdadeira história. Não foi apenas uma mulher bonita. A tenacidade que demonstrara para subsistir como actriz de terceira ordem sem resvalar para outra profissão manifestou-a também para construir um aparelho político próprio [46], assente em dois pilares: a Fundação de Ajuda Social, criada em 1948, e o Partido Peronista Feminino, fundado no ano seguinte. Este partido assinalou a entrada oficial da mulher na política organizada, mas era um estranho feminismo, que desejava manter a mulher nas funções tradicionais, e para fixá-la ao lar Eva Perón concebeu o projecto, jamais realizado, de o Estado pagar a todas as mães de família um salário pelas lides domésticas [47]. «O feminismo não é incongénere com a natureza da mulher», escreveu Eva Perón, mas que «natureza» seria essa? Considerando que «o natural na mulher é a entrega de si mesma, a entrega por amor», ela concluiu que «o melhor movimento feminista do mundo […] seria […] aquele que se entregasse por amor à causa e à doutrina de um homem», e que outro senão o general Perón? Para ser ainda mais clara, ela insistiu que «nenhum movimento feminista alcançará no mundo glória e eternidade se não se devotar à causa de um homem» [48]. Era a política transposta para o nível sentimental dos folhetins radiofónicos em que Eva fizera carreira. Parece que a população confundia o Partido e a Ajuda Social, porque Eva Perón observou que «os “descamisados” não distinguem ainda a diferença que vai entre a organização política a que presido e a minha Fundação» [49]. As obras de benemerência estatal foram multiplicadas pela propaganda que as difundia, e a importância política da relação entre Perón e Evita apenas se explica pela utilização das novas técnicas radiofónicas[50]. Evita foi um Goebbels muito mais eficaz. Ela foi uma voz que mobilizou os sem voz, as mulheres e os trabalhadores, os mais humildes de todos, os descamisados. Na figura de Evita projectaram-se anseios sociais não formalizados pela consciência política, tal como em qualquer vedeta de nascimento modesto se corporalizam as aspirações de muita gente.»

Excerto da primeira parte de um valioso artigo do João Bernardo. O texto integral pode ser lido aqui.

Ainda sobre Chavez - II - os elogios da extrema-direita

«Chavez y Peron, un solo corazon».

Para quem acha que o que escrevi no post anterior é meramente uma opinião recomendo ao leitor que leia o requiem a Chavez publicado no jornal "Diabo" (edição de 12 de Março), uma publicação de inegáveis credenciais nacionalistas de direita. O referido requiem que a seguir transcrevo também tem circulado em vários espaços internáuticos da direita nacionalista.

«Conhecendo bem de perto o ideário social patriota venezuelano (tive a honra de ser orador convidado em vários eventos organizados pela embaixada bolivariana em Lisboa e pude privar bastas vezes com o seu embaixador e ainda com dignitários e deputados do PSUV de visita ao nosso país) só posso afirmar que Hugo Chávez, a ser algo, era um de nós. Um patriota, um nacionalista, um defensor e um protector do seu povo.

Eu recordo o Chávez pupilo de Norberto Ceresole, o Chávez que admirava Mussolini e Perón, o Chávez que reduziu em 70% a pobreza extrema (a de quem passa fome e vive em barracas), em 50% a pobreza funcional (muito portuguesa, a de quem, embora trabalhando, não ganhe para as contas), o Chávez que reduziu o emprego a 6% em 2012 e, dados do insuspeito Observatório Económico dos EUA, se esperaria baixar para 3% este ano. O Chávez leitor de Alain de Benoist e curioso da Nova Direita francesa, o Chávez que se consultava com Alberto Buela, o filósofo peronista. O meu Chávez é imortal, será esse que o povo recordará, pese embora a falsificação histórica constante da esquerda jornaleira, o ódio da direitinha burguesa sedenta de dinheiro e criados ou o mau gosto de quem achou por bem igualá-lo a Mao e Lenine, conspurcando-lhe a santa carne com químicos e expondo-o numa urna de cristal. Tal não é culpa dele! Sentirei falta do Chávez que era, não do que dirão que foi».

Vejam como o texto citado perspectiva em Chavez uma personalidade pertencente ao seu campo político. E, mais do que isso, verifique-se como os argumentos que a esquerda nacionalista utiliza para defender Chavez são os mesmos utilizados pela extrema-direita: o irracionalismo; a condução política dos pobres transformados numa massa indistinta, histérica e adoradora do seu "líder"; a pretensa oposição entre Chavez e a burguesia; o nacionalismo inerente ao projecto chavista como traço apreciado em ambos os pólos; as personalidades abonatórias de um lado e de outro (num caso, uns citam Lénine e Fidel, à direita lembram os elogios de Chavez a Peron, Ceresole, etc.).

Quem tem razão sobre a identidade política de Chavez? A direita mais radical e nacionalista que vê para além do folclore de boinas vermelhas e de punhos erguidos e percebe o real alcance do projecto político bolivariano de uma nação proletária? Ou a esquerda pró-chavista que esquece que as experiências políticas da direita mais extrema sempre cresceram a partir da conjugação (e da apropriação) de temas originários do mundo operário com a sua inserção num projecto de regeneração nacional de novas hierarquias?

O texto supracitado lembra a muitos meninos e meninas de esquerda algumas verdades sobre as reais afinidades ideológicas de Chavez e é uma bofetada de luva branca na esquerda nacionalista que, perante, a actual crise económica oscila entre o moralismo irracionalista e a aspiração a uma pátria soberana de capitalistas desenvolvimentistas e de trabalhadores dedicados ao trabalho. Muita gente à esquerda pode não querer saber disso para nada, mas quando personalidades da direita mais radical como Dugin ou Kerry Bolton valorizam o papel e, nalguns casos, as relações com Chavez e o regime venezuelano, então é porque algo vai mal nessa esquerda. Que as posições assumidas pela direita mais à direita sejam as que se conhecem, não há aí nada de inesperado. Inesperada é a aceitação e a partilha de propostas, de processos políticos e de figuras entre duas áreas opostas - mas não necessariamente antagónicas - no espectro político. Como tenho dito repetidamente não se trata de identificar o que é diferente, mas de chamar a atenção para os perigosos pontos em comum que uma esquerda cada vez mais nacionalista anda a estimular e a desenvolver. O projecto político de Chavez, a saída do euro e da UE, o nacionalismo, as teses do capital financeiro "parasitário" contra capital "produtivo", etc. são já demasiados pontos em comum para que se continue a deixar tudo isto incólume e sem a reflexão crítica que deveria merecer.


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«A tua Pátria, a Pátria, hoje temos Pátria, e aconteça o que acontecer, em qualquer circunstância, seguiremos tendo Pátria. Pátria perpétua, disse Borges, Pátria para sempre, Pátria para os nossos filhos, Pátria para as nossas filhas, Pátria, Pátria, a Pátria. Patriotas da Venezuela, homens e mulheres, joelho no chão, Unidade, Unidade, Unidade dos patriotas. Não faltarão os que querem aproveitar conjunturas difíceis para, bom, manter o seu empenho da restauração do capitalismo, do neoliberalismo, para acabar com a Pátria. Não, não poderão. Perante estas circunstâncias de novas dificuldades, do tamanho que forem, a resposta de todos e de todas as patriotas, dos revolucionários, dos que sentimos a Pátria desde as vísceras, como diria Augusto Mijares [*], é unidade, luta, batalha e vitória».

Discurso de Hugo Chavez a 9 de Dezembro de 2012

[*] - historiador venezuelano com obra sobre Bolivar, Mijares foi também ministro da Educação (1949-50) da Junta que governou o país num regime de ditadura militar durante dez anos.

Ainda sobre Chavez - I - o irracionalismo

A propósito da morte de Chavez, tenho encontrado aqui e ali algumas declarações elucidativas da abordagem com que muita gente que se considera de esquerda endereça ao ex-presidente venezuelano. Escolho duas delas: "Oh, ainda hoje chorei pelo falecimento do Chavez. Que não desapareça nunca! Que tudo o que o povo venezuelano tem mostrado nestes dias se prolongue por milénios!"; "Choramos a partida de El Protector". Também na caixa de comentários do blog de um destacado militante do PCP se encontra a inscrição de que haveria "mortos que não morrem". Dentre o rol de características totalmente opostas a uma noção democrática, ponderada e autónoma de lutas sociais (e, por isso mesmo, totalmente opostas ao princípio internacionalista de que "a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores") encontram-se: a solidariedade lacrimosa com o dirigente; a santificação de figuras políticas; a evolução de um processo político colocada nas mãos de um líder protector; a eternidade do líder enquanto o real portador de um projecto político.

Curiosa e tristemente, é na esquerda "revolucionária" e nacionalista dos últimos 100 anos que as manifestações de maior fervor emocional pelo falecimento de líderes paternalistas e protectores mais se fez sentir. Se os fascistas se notabilizaram por enaltecer a morte numa operação de profundo desprezo pela vida (quem não se lembra do delirante "Viva la muerte"?), a esquerda nacionalista de raiz leninista e/ou terceiro-mundista prefere canonizar os seus líderes entretanto falecidos. Se há óbvias diferenças, também há um campo comum irracionalista. Quando os mortos são o farol da vida então é porque a política já transporta algum grau de redenção escatológica. Claro que é legítimo cada um ver a política e a vida como melhor lhe aprouver. Duvido é que, por este caminho, alguma coisa se possa modificar nos fundamentos sociais do capitalismo, da exploração económica e da opressão política.

Quando um dirigente da esquerda é recordado fundamentalmente a partir de aspectos estritamente emotivos, então já se está no plano do irracional. A transformação que o "povo de esquerda" faz dos seus líderes em ícones religiosos e dos respectivos destinos post mortem em celebrações litúrgicas, só demonstra a penetração do irracionalismo no seu seio.

Há uns anos atrás a moda na esquerda era "ser-se ético". Hoje, com a deflagração da crise económica, e com o fim da panaceia do "capitalismo de rosto humano", há que distribuir fé em abundância onde a racionalidade parece escassear. Da moral dos "valores" à moral da fé há todo um cardápio de possibilidades e de imagens a escolher...

No entretanto, a reflexão crítica da ligação de Chavez (e de outros processos políticos) a temas, práticas e personalidades da direita mais extrema continua de fora do circuito de preocupações da esquerda... Para quê reflectir sobre isso se só faltam terços e cruzes para canonizar o santo venezuelano?

(cont.)

Escravatura sem diploma

Fala-se muito da nova emigração dos jovens com formação superior.

Que é um aspecto novo da proletarização das ditas «classes médias».

Será que a crise do sistema vai também implicar o fim do país dos Srs. Doutores ?

O antigo governo socialista tinha iniciado o processo e o governo actual está a completar o trabalho. Em breve, os únicos verdadeiros doutores serão os falsos, que o diga o Sócrates e o Relvas. E os diplomas vão ser comprados no chinês do bairro, enquanto os coitados de capa e batina continuam a passear nas ruas a imaginar que vivem no século passado…

Mas esta emigração «educada» foi precedida de uma outra, de que se fala menos, ou com menos indignação, como se ela fosse «natural»: a emigração dos proletários que procuram sobrevivência na Europa, mais ao norte. Emigração que finalmente anunciava a emigração dos doutores. Só que ninguém prestou atenção…

Tal como a capa e a batina já não asseguram a condição de Doutor, a emigração já não garante saída da miséria. As soluções de ontem já não o são hoje. E estes proletários caem em situações de terrível exploração, de quase escravatura.

Um recente programa da rádio francesa France Culture, abordou bem o assunto. Prova de que nem todos os jornalistas são cínicos, insensíveis ou analfabetos. Vale a pena ouvir. Está em francês, evidentemente, mas há umas curtas passagens em português. É um sopro de luta de homens, portugueses, polacos, eslovacos, que não se resignam e que se revoltam contra a sorte que lhes é imposta. Uma nota de solidariedade internacionalista.

Aqui fica a referência e o texto de apresentação.

Ouvriers low-cost mercredi 20 février 2013 13:5 0 durée : 00:27:39 - LES PIEDS SUR TERRE - par: kronlund sonia, Inès Léraud - Une tournée de chantiers avec Laurent, fils d’émigrés portugais, ancien plombier, délégué syndical d'Auvergne, qui enquête sur l'exploitation des salariés venus de l'étranger via des agences d'interim, et payés de manière illégale 500 ou 600 euros par mois (la moitié du salaire minimum en France). Sur les chantiers français, ils seraient 300 000 dans ce cas, selon le ministère de l'intérieur.

http://www.franceculture.fr/emission-les-pieds-sur-terre-ouvriers-low-cost-2013-02-20

Estética coreana

Coreia do Norte divulga lista de cortes de cabelo oficiais

Coreia do Sul proibe exposição "excessiva" de pele (via Business Insider)

Ponto prévio sobre a questão das candiaturas e listas independentes

É evidente que a liberdade política implica a possibilidade da existência de associações de cidadãos que, com base em diversas plataformas e afinidades, se dediquem a divulgar e defender as suas propostas e ideias. Portanto, a legitimidade democrática da formação de partidos é incontestável. Mas não se segue daqui nem a necessidade da existência de partidos, nem a legitimidade democrática da sua participação no exercício de funções governantes: se a pertença de um cidadão a uma associação política ou partido não deve impedi-lo de desempenhar cargos públicos ou de ser elegível para funções desse tipo, isso não significa que, no exercício dessas funções, ele deva ser responsável perante o partido a que pertence, ou agente desse partido, em vez de simplesmente delegado dos cidadãos que o elegeram e responsável perante eles. Poderíamos até dizer que a "soberania popular", no sentido democrático de exercício e afirmação das capacidades governantes dos cidadãos, implica e exige a destituição dos partidos como instâncias de governo. Em boa lógica democrática, os partidos (associações políticas) governar-se-iam apenas a si próprios, mas sem que isso acarretasse, e antes excluísse, o seu funcionamento como agentes do governo dos cidadãos. Assim sendo, embora seja claramente insuficiente para transformar a actual Assembleia da República numa assembleia ou conselho de delegados dos cidadãos — o que implicaria, entre outras coisas, a sua subordinação, como colégio encarregado de tarefas determinadas, a "assembleias da república" alternativas, definidas pela universalização da participação governante "soberana" —, as candidaturas e listas independentes poderão criar condições mais favoráveis à luta contra a divisão classista e hierárquica entre representantes e representados, governantes e governados, e assim por diante.

Sobre o "Rendimento Universal Garantido" (III)

[Ultima passagem do tal texto escrito no principio do século]

Uma crítica que algumas pessoas poderão fazer ao RUG é que levará algumas pessoas a trabalhar menos, ou mesmo a não trabalhar (embora seja um dado reconhecido de que esse efeito acontece menos com o RUG do que com o RGM ou o SD). Que se poderá responder a essa objecção? Eis algumas respostas que poderão ser dadas, apresentadas por ordem crescente de “admissibilidade” (ou seja, as primeiras respostas são aquelas que, embora perfeitamente lógicas numa perspectiva puramente “cerebral”, “chocam” mais numa perspectiva “emocional”).

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Sobre o "Rendimento Universal Garantido" (II)

[Continuação do tal texto escrito no principio do século]

Este capítulo entra um pouco na parte mais técnica da economia, mas permite entrar melhor dentro de certos aspectos mais subtis.

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Sobre o "Rendimento Universal Garantido" (I)

 Para aí uns dez ou onze anos atrás, eu comecei a escrever um texto sobre o que chamei "Rendimento Universal Garantido" (uma tradução livre de "universal basic income"). Tal texto nunca foi concluído, mas como agora o assunto tem sido discutido no blog, vou postar aqui algumas passagens

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Boaventura, Chávez, os "pobres" e a democracia

Ao que parece Boaventura Sousa Santos sente-se feliz — e, generoso, quer compartilhar com os discípulos a sua felicidade — por Chávez ter citado aprovadoramente a sua definição do socialismo como "democracia sem fim". E retribui o cumprimento, falando do "sentido político da sua governação [dele, Chávez] governação, inequivocamente a favor dos pobres", etc. etc.

O problema é que a democracia — e por maioria de razão, o "socialismo", entendido como reiteração ou explicitação do seu conteúdo — não é um regime de governação carismática a favor dos pobres, mas a conquista pelos pobres, e o conjunto dos cidadãos, da participação igualitária nas decisões dos poderes que os governam, o que exige à partida — ou como ponto de partida — a cidadania governante, a democratização do mercado, bem como, a montante, a dos "salários" e rendimentos e da direcção da economia (tanto a nível macro como micro).

Não há "alta intensidade" que possa conciliar a simples democracia — e não a "democracia sem fim"  cuja imprecisão reveladora e cujos contornos vagos e elásticos, mas não menos reveladores, reduzem a mais uma mistificação de sabor teológico do "pós-modernismo de resistência" — nem com as hierarquias dos regimes oligárquicos representativos nem com a desigualdade de poder de um regime em que um é mais livre — porque pode e dispõe mais — do que todos os outros, e, portanto, também incomensuravelmente mais do que os "pobres" a favor dos quais diz governar, quando mais não faz que reforçar a sua dependência e explorar a menoridade que herdaram como condição.

Rendimento garantido para todos

Entre as propostas que o Movimento 5 Estrelas apresentou nas últimas eleições legislativas italianas, uma das que mais escárnio congregou foi a implementação dum rendimento garantido para todos, sem condições associadas, no valor de 1000 euros. É uma ideia antiga, com implementação limitada em diferentes contextos e locais. Parece estar a ganhar outra visibilidade na Europa, não só por causa das recentes eleições legislativas em Itália, mas também por esta iniciativa referendária na Suiça: Pour un revenu de base inconditionnel. Já reuniu quase 75 000 das 120 000 assinaturas necessárias até 11 de Outubro de 2013 para que possa ser colocada a votação. Mais informação, por exemplo, aqui. Que diferença para Portugal, preso numa farsa a que chamam "democracia parlamentar", onde nenhum partido dito de Esquerda se atreveria a propor tal medida, e onde a narrativa é dominada pelas acusações aos que recebem o rendimento social de inserção.

Uma revista nova para a velha crise

 A revista é a Flauta de Luz, a crise é a que se sabe. Mas já lá vamos…

Chocante é a ideia que paira em permanência nos média e nas conversas de café (e não só), segundo a qual há uma crise EM Portugal. Não é que a sociedade portuguesa esteja envolvida na crise mundial do sistema capitalista global. Como se tratasse de uma crise portuguesa!? Como o fado de « Uma casa portuguesa » ou o Cozido! Mais uma especialidade da casa.

Esta visão das circunstâncias reais da situação vai de par com outra ideia que contribui para limitar o pensamento e, consequentemente, a acção possível. Que vivemos uma situação anormal, uma passagem difícil que será em breve ultrapassada. Que a situação vai, deve, voltar à « normalidade ». Isto é, ao restabelecimento das condições que criaram precisamente o desastre actual! É neste campo do « momento anormal que deve ser normalizado », que funciona a política, as forças políticas com as respectivas alternativas, que propõem, portanto, «mais do mesmo»! E o mesmo é a « economia », com as suas leis e fetiches, conceitos (produtividade, produção, rentabilidade) separados da vida humana e das sociedades, acima delas.

Todos estes discursos e raciocínios, propagandas do poder e de seus servidores, são essencialmente nacionais, patrióticos, porque não há nacionalismo sem « defesa da economia ».

Deste modo, fica de fora todo o debate sobre a natureza da crise, que é o debate sobre a essência do sistema como um todo.

E assim se tem mantido fechada a grande maioria dos espíritos nesta «casa portuguesa».

Mas as ideias superficiais, confortáveis, que são o fundamento do logro ideológico entram também em crise com o derrocar das condições materiais da vida social. E as gentes começam a perceber, a descobrir, que o momento é um processo, que o «anormal» é capaz de ser a regra, que não haverá portanto regresso a uma situação de normalidade. Resumindo, que o sistema capitalista é um sistema que não está assente em normalidades nem em equilíbrios, que é uma organização social instável e desequilibrada que, para se salvar e perpetuar, reduz os seres humanos a números susceptíveis de serem apagados quando necessário. Crises, guerras, catástrofes e genocídios sociais são opções desta dita civilização. Pode bem acontecer que se esteja a chegar, em Portugal como noutros lugares, a um despertar das consciências. Porque a consciência do que acaba de ser dito é um passo enorme. Paralisante também, porque implica a necessidade de procurar outros caminhos, que não os da falsa alternativa do «mais do mesmo». O que explica, no caso português, o peso e a gravidade das recentes manifestações, onde se passou do festivo ao ar sério e ao silêncio. Quando centenas de milhares de pessoas saem para a rua em silêncio, elas estão a pensar. Nada que ver com os desfiles onde a gritaria das palavras de ordem impede de pensar de forma autónoma.

Quando se abafa em casa abrem-se as janelas. Para sair da «crise à portuguesa», há que pôr os problemas num plano mais geral, planetário, universal. Sair da economia e dos seus determinismos e interrogar a lógica do sistema. Pensar é pensar de outra forma. Ao que vamos ? Para onde vamos ? Como vamos ? Porque vamos ?

E é nesta encruzilhada que me apraz dar a conhecer o aparecimento de uma nova revista. Flauta de Luz chega no momento oportuno em que falta a luz,

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11 de Março | RDA69 | 19h: Benjamin Noys em Conversa sobre a Gramática do Neoliberalismo

Benjamin Noys, autor do blogue No Useless Leniency, professor na University of Chichester, autor de The Persistence of the Negative: A Critique of Contemporary Continental Theory (2010) e editor de Communization and its Discontents (2011), entre outras publicações, vem discutir como pensar as actuais condições de reprodução do capitalismo, bem como a forma de estas serem interrompidas. Como eixo central, defende a necessidade de resistir àquilo que ele chama aceleracionismo – a ideia de que as próprias formas e processos do capitalismo geraram espontaneamente a insurreição no seu seio e de que o que é necessário fazer para nos libertarmos do seu jugo é carregar no acelerador do comboio niilista neoliberal. Ao invés disso, precisamos de uma estratégia para reinventar a agência política, que passa, em primeiro lugar, por puxar o travão de emergência.

Esta conversa, organizada pela Unipop e pela revista Imprópria, decorrerá na segunda-feira, dia 11 de Março, a partir das 19h, no RDA69 (Regueirão dos Anjos, n.º 69).

Tribunal Constitucional recusa legalização do MAS

O TC recusou a legalização do Movimento Alternativa Socialista, por o artigo dos estatutos respeitante à Comissão de Direitos apenas dizerem que esta deve "com independência e imparcialidade, responder, analisar e decidir sobre assuntos relacionados com os direitos e deveres dos filiados" - pela lei, a CD (ou Conselho de Jurisdição, como se chama em muitos dos outros partidos) também deve ter, entre as suas atribuições, "a apreciação da regularidade e da validade dos atos de procedimento eleitoral" (no caso de eleições internas do partido) e deveria constar que os militantes poderiam recorrer das decisões para os tribunais.

O contra-argumento do MAS é de que, se a lei geral já diz que os militantes de um partido podem recorrer das decisões jurisdicionais internas para os tribunais, não é necessário dizer isso nos estatutos.

De facto, indo aos estatutos do CDS-PP [pdf], os artigos 17º, 39º e 45º não falam nada (explicitamente) dos Conselhos de Jurisdição apreciarem a regularidade das eleições internas (falam implicitamente - se o Conselho de Jurisdição tem o poder de avaliar o cumprimento dos estatutos, das leis, etc, claro que tem a função de avaliar se as eleições no CDS ocorrem de acordo com as leis e os estatutos; mas o mesmo se aplica à CD do MAS, com as suas atribuições de "analisar e decidir sobre assuntos relacionados com os direitos e deveres do filiados"); no caso do recurso aos tribunais, os estatutos do CDS não dizem explicitamente que há recurso das decisões internas para os tribunais, mas vou admitir que o artigo 56º diz isso quase explicitamente.

Indo aos estatutos do PS, à primeira vista, também não me parece haver quase nada atribuindo aos órgãos de fiscalização as funções de avaliar as eleições internas (a única coisa que encontro é uma referência, no artigo 16º, à Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira fiscalizar as contas das listas candidatas); quanto a poder recorrer aos tribunais, talvez a alinea f) do artigo 10º, que diz que um dos direitos dos militantes é "[a]rguir perante as instâncias competentes a nulidade de qualquer ato dos órgãos do Partido que viole o disposto nos presentes Estatutos" possa implicitamente dizer isso, mas é um implicitamente muito "implícito" (até que mais à frente diz que esse é um dos direitos que só se aplicam aos militantes com as quotas em dia, o que dá a ideia que não estão a falar do direito de recorrer aos tribunais da República, mas sim a órgãos internos do partido).

Quanto aos estatutos do PSD [pdf], mais ou menos a mesma coisa -a única coisa que lá encontro como definir o direito a recorrer aos tribunais é, no artigo 6º, dizer que os militantes têm direito a "Arguir a desconformidade com a lei, com os Estatutos ou com os Regulamentos, de quaisquer atos praticados por órgãos do Partido", mas sem - creio - nenhuma referência explicita a tribunais (em compensação, refere especificamente o papel dos CJs na fiscalização das eleições internas).

Nos do BE [pdf], não me parece haver nada, nem a dizer que a Comissão de Direitos fiscaliza as eleições internas, nem que há recursos para os tribunais, pelo que imagino que talvez o TC o ilegalize um dia destes (para falar a verdade, não me admirava nada que os estatutos do MAS tenham recebido alguma influência dos estatutos do BE, nem que seja no nome "Comissão de Direitos").

Por outro lado, se a não legalização do MAS foi por esses motivos, também não é nada que facilmente não se resolva metendo mais umas palavrinhas nos estatutos...

Para lá do imediato e do ícone: a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores?

Independentemente do que cada um ache politicamente de Hugo Chávez, é terrível que, duzentos anos passados de movimentos operários e populares de todo o tipo, ainda ande tudo preocupado à esquerda com o futuro desses movimentos quando um líder desaparece… É ver o estado de desespero de muita gente de esquerda perante o falecimento de um “dirigente máximo”. Assim se compreende como a orfandade política por dirigentes-guias-salvadores demonstra o quanto a maioria da esquerda não quer saber para nada dos trabalhadores nem das possibilidades de a classe trabalhadora gerir democraticamente o conjunto da vida social sob novos princípios de organização da sociedade… Hugo Chávez figurará no panteão da esquerda como Karol Wojtyla para a Igreja Católica? Pelo menos a curto prazo, o ícone sobrepor-se-á ao real.

(…)

Chávez foi mais um entre muitos líderes partidários ou de Estado com que a esquerda nacionalista continua a suspirar para funcionarem como vanguarda mais ou menos pessoalizada de processos que mais não são do que uma roupagem avermelhada de capitalismos arcaicos e populistas. Verdade seja dita, a cristalização de lideranças carismáticas e que decidem pela população resulta sempre da desmobilização e da desorganização das dinâmicas democráticas de base. O que não isenta ninguém, mas recorda a origem dos processos de recuo das lutas sociais de base que se apegam a líderes, dirigentes e/ou estruturas centralizadas e burocráticas como um último reduto de ilusões.

Para o conjunto dos trabalhadores de todo o mundo isto é o pior de tudo: ainda não conseguirem contar com as suas próprias (as nossas!) forças colectivas e democráticas para continuarem um qualquer processo social e político, independentes do destino que os indivíduos tomam no decurso da vida. E independentes da conversão das lutas sociais de base em processos de aclamação de dirigentes omnidecisores.

“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”?

O artigo pode ser lido na íntegra aqui 

Futuro pós-Chavez?

Há cerca de um ano, no outro blog onde escrevo, linkava para este artigo de um "politólogo" norte-americano (Steven Taylor) sobre o regime chavista.

Com a morte de Hugo Chavez, hoje, creio que continua atual:

There is no party.  There is no real plan for what comes next.  There is just Chavez.  The regime is fueled by a combination of Chavez’s charisma and, well, oil revenues (pun partially intended).

(...)

No Chavez, no chavismo.  He is the Bolivarian Revolution and it seems that he has done nothing to fix that problem.  Indeed, he had been acting like a man who thought he would live for several more decades and therefore would either a) deal with the lack of institutionalization later, or b) just let someone else deal with it later (much later).  However, the cancer has changed the calculus.  It should be noted that the issue is not just lack of an institutionalized party or organization, it is that chavismo isn’t a coherent philosophy nor is is based on an ideological model (or, really, any model at all).  Rather, it is a vague and ad hoc set of notions that mix socialism, populism, nationalism, and whatever else Chavez wants to throw in at a given moment.

When a system of government is built largely around a particular figure, then that system tends to collapse when that figure leaves the stage.   In other words:  charisma and cronyism are poor materials from which to build stability and, indeed, are basically the opposite of institutionalization. (...)

As such, the likelihood of a regularized process of transition seems unlikely and that the mess of such a transition could come via a surprise and therefore foment a real crisis (i.e., if Chavez were to drop dead).   Along those lines, Weeks noted that Chavez has had 7 vice presidents during his time in office (i.e., since 1999).  That is not an approach that creates a smooth transition in case the president is no longer able to function in office.  Indeed, it is more likely an attempt to avoid alternative centers of power to emerge.

There is no doubt that there will be substantial changes to governance in Venezuela once Chavez leaves the stage.  However, the degree to which such a process is orderly or chaotic remains in question and the current situation is one that likely leans more to the chaos side (and one that is placing a great deal of power in the hands of military).

Em rigor, é 100% Milton Friedman

Um dirigente do Syriza e do Synaspismos, em entrevista à "International Viewpoint" (a revista da facção Ernest Mandel/Alain Krivine/Francisco Louçã do trotskyismo internacional), sobre as propostas para sair do euro:

But the essence of the question and the so-called left criticism on our stance against a GR exit or the dissolution of the eurozone. The so-called left criticism, which supports the return to [former Greek currency] the Drachma is a fully Keynesian approach. I will explain briefly why. The theory behind a so-called left position for exiting the euro is that, we will exit the euro, return to the national currency and then we can make some consecutive devaluation of the national currency. First point, this would lead to an even bigger destruction of salaries and pensions.


Then [the theory goes], we can be more competitive in the exports and then the big exporters who will profit from the exports, magically they will redistribute this wealth.

This is 100% pure Keynesianism, it has nothing to do with a radical stance concerning the question of the existence and the function of the eurozone and the economies, and actually it answers to the wrong question. It plays the game of the opponent by putting the currency as the major question.

No rescaldo

A polémica sobre a dimensão das manifestações de 2 de Março, relativamente às que tiveram lugar a 15 de Setembro, esconde a conclusão que mais importa retirar do que aconteceu nos últimos dias. Em poucas palavras: este tipo de acção já foi completamente absorvido pelo sistema, tal como a greve geral. Enquanto que a 15 de Setembro o (des)governo desvalorizou de início a possível adesão ao protesto convocado, de tal modo que anunciou as alterações à Taxa Social Única (TSU) apenas alguns dias antes, acabando por potenciar em muito o protesto, agora não só adiou para depois de 2 de Março o anúncio das medidas que tentará implementar de modo a arranjar fundos para sustentar o pagamento da dívida como claramente esforçou-se por impedir qualquer fuga de informação sobre o que anda a preparar. Em breve tornar-se-á claro, pela violência das medidas que serão anunciadas, que o (des)governo não teme de todo o que possa advir destas manifestações. Tal como não teme o que possa resultar de mais uma greve geral. Note-se que não estou a afirmar que quer estas enormes manifestações quer participadas greves gerais sejam inúteis. Servem, principalmente, como meio de radicalização de indivíduos e sectores sociais que habitualmente não se envolvem na contestação dos sistemas político e sócio-económico. Mas isto não basta. Se o objectivo é impedir novas medidas gravosas do (des)governo, e reverter muitas das que já foram tomadas, será necessário fazer uso da radicalização já conseguida para desestabilizar o (des)governo, ao ponto de literalmente o impedir de (des)governar. A irupção de manifestantes a cantar "Grândola" nas aparições públicas dos membros do (des)governo é um excelente exemplo do tipo de medidas de desobediência civil que será necessário tomar. O importante é que evolvam permanência, ou se repitam com frequência elevada, exactamente o que falta a manifestações como a de 2 de Março ou greves gerais de apenas um dia, e que sejam variadas e inesperadas. Até ao Verão este (des)governo vai passar por (pelo menos) três momentos de enorme fragilidade: (1) logo após o anúncio das novas medidas de austeridade acima mencionadas, que serão uma grande bofetada, a quente, em todos os que participaram nas manifestações de 2 de Março; (2) quando tiver que anunciar ainda mais medidas de austeridade em resposta à mais que certa recusa do Tribunal Constitucional em apoiar algumas das medidas que constam do orçamento de Estado para este ano; (3) quando se tornar claro, como já se começa a vislumbrar, que as receitas fiscais vão ficar muito abaixo do previsto no orçamento de Estado para este ano, deslegitimando ainda mais o discurso deste (des)governo. Qualquer um deste momentos pode ser aproveitado, esteja em marcha então, ou sendo então logo iniciada, uma campanha de desobediência civil, que deveria desembocar na ocupação simultânea de edifícios públicos simbólicos do ponto de vista do poder de Estado, e ao início de greves sectoriais sequenciais no tempo. Não tenho qualquer dúvida que numa tal situação de ruptura, o (des)governo seria obrigado a demitir-se, convocando-se eleições, de modo a permitir o funcionamento da válvula de escape do sistema.

Referendo suiço aprova restrições aos salários dos executivos

Swiss vote for tough curbs on executive pay (Al Jazeera):

Swiss citizens voted to impose some of the world's strictest controls on executive pay, forcing public companies to give shareholders a binding vote on compensation, initial result projections showed.

Claude Longchamp, of pollsters Gfs Bern, told Swiss state television on Sunday early returns in a referendum showed 68 percent backed plans for shareholders to veto executive pay and for a ban on big rewards for new and departing managers.

The clear majority was unusual given fierce opposition and intense campaigning by a business lobby group, which warned the proposals will damage the country's competitiveness and scare away international talent.

Support for the move was fired by anger over the big bonuses blamed for fuelling risky investments that nearly felled Swiss bank UBS, as well as outrage over a proposed $78m payment to outgoing Novartis chairman Daniel Vasella.

Longchamp said the public outcry last month that forced Novartis to cancel Vasella's "golden goodbye" helped drive the campaign.

Aqui temos a versão em francês da proposta aprovada hoje (imagino que muitos leitores preferissem a versão em romanche, mas o site oficial da Confederação Suíça só parece ter ativas as versões francesa, alemã e italiana das propostas levadas a referendo).

Diga-se que a proposta até não me parece tão radical como tudo isso - na essência, consiste em as remunerações dos gestores das empresas cotadas em bolsa terem que ser aprovadas pelos accionistas (suponho que em Assembleia Geral, ou coisa assim). É de supor que os accionistas "de referência" das empresas aprovarão as remunerações das pessoas que escolheram para gerir a empresa (talvez a única diferença seja que force o processo a ser mais público).

2 de Março, Lisboa

2 de Março em Portimão

 

[Foto d'O Parente de Refóias]

General espanhol ameaça com golpe?

"«La patria vale más que la democracia»" (El País):

El título del debate, Fuerzas Armadas y ordenamiento constitucional, no permitía prever el cariz que acabaría tomando el acto, pero el general de división en la reserva Juan Antonio Chicharro se metió al público en el bolsillo cuando proclamó: “La patria es anterior y más importante que la democracia. El patriotismo es un sentimiento y la Constitución no es más que una ley”.

Un centenar de personas abarrotaba el pasado 6 de febrero el salón de la Gran Peña, un club de rancio aroma frecuentado por militares retirados en la Gran Vía madrileña. Entre los ponentes figuraban, además del general, el presidente de la Sala de lo Militar del Supremo, Ángel Calderón, el rector de la Universidad Rey Juan Carlos, Pedro González-Trevijano, y el magistrado y director de la Revista Jurídica Militar, José Antonio Fernández Rodera, como moderador.

El acto se desarrolló dentro de los cánones académicos hasta que tomó la palabra Chicharro, comandante general de la Infantería de Marina (un cuerpo con más de 4.000 militares) hasta diciembre de 2010. Desde el principio dejó claro que la suya no era una intervención improvisada. (...)

El general se adentró por la peligrosa senda de las hipótesis al invitar a imaginarse qué sucedería si el PP perdiera la mayoría absoluta en las próximas elecciones y los nacionalistas le exigieran, a cambio de su apoyo, la reforma del artículo 2 de la Constitución, que consagra la unidad indisoluble de la Nación española. “¿Qué hacen entonces las Fuerzas Armadas?”, se preguntó. No dio ninguna respuesta. O tal vez sí, porque agregó enigmáticamente: “Una cosa es la normativa y otra la praxis”.

“Si los mecanismos de defensa del orden constitucional no funcionan, por acción u omisión, entonces...”, concluyó. La única autoridad que pareció resistir su revisión constitucional fue la del Rey; convertido, como en el 23-F, en mando efectivo de las Fuerzas Armadas.

Si Chicharro quería ser ambiguo, el público no lo interpretó así. Su intervención fue recibida con una gran ovación, salpicada por gritos de “¡Bravo! ¡Bravo!”.

Re: A deriva populista

 José Manuel Pureza escreve sobre o que chama a "deriva populista", nomeadamente sobre a votação em Beppe Grillo.

Para falar a verdade, há muito que me inclino para achar "populismo" uma palavra que não significa nada (normalmente "populista" costuma significar uma de duas coisas - "politico de direita europeu de que não gosto" ou "politico de esquerda latino-americano de que não gosto"; no caso de Grillo, admito que não me parece encaixar em nenhuma destas categorias).

Mas vamos ao que me parece o argumento essencial de Pureza:

Convém aqui dizer que um voto de protesto é tão vital para a democracia como um voto de programa. Isto dito, o protesto expresso nos 25% de Beppe Grillo é um recado forte com um fundamento fraco. Recado forte porque põe a ridículo toda a elite política do sistema. Mas com um fundamento fraco porque parte da convicção de que o problema é a elite política quando o problema é o sistema. Não há aqui engano possível: enquanto o sistema for o da política de austeridade da troika, as elites políticas suas intérpretes serão sempre medíocres. Porque a gelatina, o bunga-bunga ou a tecnocracia não são senão três rostos da mesma cultura política de pequenez, de subserviência e de feitoria colonial. Por isso mesmo, crer que a renovação da elite política é o foco prioritário da mudança necessária é crer numa ilusão. Mudar políticos é sem dúvida muito importante. Mas mudar de políticas é decisivo.

O embuste do populismo é exactamente esse: criar a convicção de que estamos como estamos porque "os políticos" estão acomodados nas suas prebendas e que um arejamento do método de escolha e de legitimação e um consequente refrescamento da "classe política" trará horizontes completamente novos.

Eu até poderia concordar com a argumentação de que o problema não está nas "elites politicas" mas sim no "sistema", mas dá-me a ideia que Pureza está usando essas expressões de forma muito peculiar: normalmente, quando se diz algo na linha "o mal não está nas pessoas, está no sistema", o que se quer dizer é que o que interessa não é substituir uma pessoa por outra, mas sim mudar as regras. Aplicado à organização politica, o que normalmente quer dizer é "não é uma questão de substituir «maus» governantes por «bons» governantes, mas sim mudar a maneira de funcionamento do poder politico"; mas lendo o texto de Pureza não é nada disso que ele preconiza (aliás, ele põe no mesmo saco "renovação da elite politica" - mudar as pessoas - e "arejamento do método de escolha e de legitimação" - mudar as regras - como se fosse a mesma coisa); quando ele fala em mudar "o sistema" ele refere-se a mudar as políticas que os políticos põem em prática, mas em última instância isso não se refere simplesmente a, de novo, querer mudar de políticos (em vez de ser substituir "políticos corruptos" por "políticos honestos", é substituir "políticos que põem em prática a política X" por "políticos que põem em prática a política Y")?

No fundo, se alguém é culpado de querer mudar simplesmente os políticos em vez do sistema, até será mais Pureza do que os italianos que votaram no "5 Estrelas" - bem espremido, o texto de Pureza limita-se a "precisamos de políticos que façam uma política diferente"; pelo contrário, o "5 Estrelas" (com todos os seus defeitos) tem efectivamente algumas propostas de mudanças nas regras do sistema político italiano.

Outra forma de ver a coisa é que parece-me que, quando Pureza escreve que "o problema [não] é a elite política (...) o problema é o sistema" não é verdadeiramente isso que ele quer dizer, mas sim "o problema não é o sistema politico, mas sim o sistema económico" - afinal, a mensagem geral do texto parece-me ser não algo como "não basta mudar os políticos, é preciso mudar a forma de organização do poder político" (que é a primeira coisa que me ocorre quando alguém escreve que o problema não são "as elites" mas "o sistema"), mas  "o que interessa não é mudar a forma de organização do poder politico, mas sim a forma de organização da economia"