Cara camarada Joana, caras ou menos caras & caros ou menos caros camaradas ou não que por aqui passem

Cara camarada Joana, e caras e menos caras, e caros e menos caros camaradas ou não que por aqui passem, pois que considero mais interessante dirigir-me a todas/os os via-factuantes, via-factuais e via-factualistas, bem como a todas/todos as/os frequentadoras/frequentadores destas itinerantes paragens:

O meu desacordo com o que a Joana escreve, na caixa de comentários do post do João Tunes O candidato perante a lama e a exigência dos puros (1) , é por uma vez claro e inequívoco. Vamos lá ver se conseguimos discutir a questão, apesar dos propósitos que, à partida, a nossa camarada declara "inabaláveis". É o que tentarei fazer tomando como pressuposto a "radicalidade democrática" em termos que no essencial reiteram o sentido sobre o qual, há dias, o João Tunes e eu próprio nos pusemos de acordo na caixa de comentários de O Restelo ali tão perto e os “velhos de Belém” a reunirem-se ao lado em conclave dos cínicos descarados.

1. Em primeiro lugar, não sei ainda se votarei em MA. A verdade é que não me sinto inclinado a votar em defensores do reino, protectores dos pobres, príncipes populares ou chefes naturais. No caso preciso de MA, o único aspecto que poderia fazer-me apoiá-lo (a não ser em último recurso e contra a ameaça de um risco grave) seria a sua ligação ao MIC, enquanto movimento efectivamente apostado na promoção e extensão de uma cidadania activa, apontando para novas formas de exercício do poder político e de subordinação da actividade económica, explicitamente repolitizada, à auto-organização democrática dos cidadãos. E, por outro lado, parece-me prematuro, no mínimo, adoptar a posição meramente defensiva que o Zé Neves enuncia: votar MA contra Cavaco, como se votaria (embora, neste momento, eu não o fizesse) Sócrates contra Passos Coelho, ou Passos Coelho contra Paulo Portas, e assim por diante. Não podemos continuar, se queremos ir a algum lado, a optar por "males menores" cada vez maiores a pretexto de que, apesar de tudo, aão "males menores".

Retomo aqui a posição que já formulei a meados de Janeiro último, num post escrito no 5dias, sobre as presidenciais: não me tenho cansado de insistir numa concepção activa da cidadania, pelo que entendo o auto-governo dos cidadãos organizados, e na denúncia do carácter classista e anti-democrático da limitação da actividade política regular a “políticos profissionais” e “especializados”. Assim, à partida, os apelos de Manuel Alegre aos “movimentos de cidadãos”, mulheres e homens comuns que assumissem plenamente a acção política como seu direito e responsabilidade, dever-me-ia merecer aplauso e solidariedade. 

Há, no entanto, o facto de Manuel Alegre ser um “político profissional” por excelência, o que o tornaria pouco indicado para encabeçar um movimento semelhante de contestação das formas que organizam a cena política dominante. No mínimo, seria necessário um gesto de ruptura com o papel até agora desempenhado, e não, como aconteceu das últimas presidenciais para cá, a sua atitude de ex-dirigente partidário e de “dirigente partidário em potência”. Até mais ver, não deixou a sua atitude de cabecilha de uma oposição frouxa à direcção actual do PS, e tudo leva a crer que uma eventual sua ruptura com o PS não o levaria a romper com a lógica do bom pastor que acima evoquei. Compete-lhe a ele provar que é capaz do contrário. E oxalá fosse capaz de tal coisa – digo-o sem grandes esperanças, mas também sem ironia.

2. Até agora, MA não provou ser capaz do contrário. Também não se mostrou capaz de dizer fosse o que fosse de importante em matéria de alternativas apontando para a democratização do regime, comprometendo a sua candidatura a protagonizar propostas nesse sentido. Falou uma ou duas vezes na necessidade de um "Estado estratega", conceito que lhe terá sido soprado pelo João Rodrigues (ver, por exemplo, Para um Estado Estratega ) ou outros economistas críticos da mesma tendência, mas que é o elemento mais fraco da reflexão do João Rodrigues, alimentando o erro de identificar o Estado com o "público" e recalcando a necessidade de a repolitização explícita da economia política e a sua "reincrustação" ou "reincorporação" no social, exigências que justamente assinala, ter de ser feita em termos democráticos, reforçando o poder dos cidadãos, para não correr o risco de legitimar os programas de reciclagem mais duvidosos. Fora isto, e uma defesa abstracta e pouco clara da salvaguarda de uma rede de serviços públicos, nada - ou quase nada. 

3. Para que valesse a pena uma intervenção nas presidenciais - para além da lógica defensiva do "mal menor-, transformando-as em ocasião de afirmar uma cidadania activa, visando a participação igualitária no exercício do poder político e uma efectiva democratização deste, seria necessário vincular a candidatura alternativa a uma carta de princípios explícita e que, entre outras coisas, enunciasse a ideia de que os movimentos da cidadania activa e a extensão da participação democrática são incompatíveis só se podem fazer sem "homens providenciais" e contra eles. Não se trataria de exigir ao candidato que declarasse que iria, por meio de um "golpe de Estado", redefinir as funções presidenciais e reforçar o poder de intervenção da chefia do Estado; mas de o fazer comprometer-se com a promoção do pleno exercício por parte dos cidadãos das suas funções activas e tendencialmente governantes e com o apoio às propostas e acções que visassem esse tipo de democratização do regime (político-político e político-económico). Uma intervenção nas presidenciais, que assuma a "radicalidade democrática" de que falava há dias o João Tunes, só faz sentido se não nos obrigar a subscrever e avalizar posições e concepções que negam os propósitos de democratização e de extensão igualitária das liberdades e direitos que politicamente nos identificam como cidadãos que entendem que um poder político democraticamente legítimo só pode ser o do auto-governo, o da participação de cada um nas decisões que vinculam todos. 

4. Há, em último mas não menos importante lugar, o aspecto em que mais vivamente discordo da Joana. Escreve ela:"Assim sendo e porque, em questões eleitorais, sou militantemente pragmática, ninguém me verá acentuar lacunas, frases a menos ou declarações a mais: se discordar, calo-me (como se da minha família se tratasse). Eu sei, Rui, que divergimos neste tipo de «metodologia», mas a minha atitude é neste ponto inabalável". 

Pois bem, a minha posição aproxima-se a este respeito da do Rui Bebiano (ver a mesma caixa de comentários), mas com uma diferença. Penso que o jogo aqui não se joga apenas entre a opção de pertencer a um partido ou movimento organizado ou de recusar essa pertença. O desafio é conseguirmos praticar formas de (auto-)organização política não "familiares", no sentido em que a Joana usa esta expressão, formas de organização que não nos obriguem a calar ou a aprovar o que não aprovamos e contestamos, mas que antes promovam que falemos nesses casos, a bem da organização e dos seus propósitos, em defesa da transformação radicalmente democrática das instituições e da nossa relação com elas que a organização deverá actualizar a cada momento. Assim, no caso de termos razões que nos levam a optar pelo voto, em certas circunstâncias, num "mal menor", não devemos, acima de tudo, apresentá-lo como um "bem maior", a pretexto da necessidade de reforçarmos as suas probabilidades de triunfo sobre o mal maior. É exactamente o contrário que me parece certo e justificado. De outro modo, o "bem maior" que queremos será reduzido a uma espécie de "suplemento de alma", de "ornamento ideal" que a nada obriga e que não é para levar demasiado a sério, pois que nós próprios o estaremos a declarar incompatível com as exigências da acção organizada. Estaremos a declarar a inviabilidade política da democracia. Ou da cidadania governante. Ou da autonomia da "multidão". Ou, para concluir, das próprias razões políticas que têm sempre sido, e não vejo como poderiam ter deixado de ser,  as da Joana.