Capital, Estado e Nação

O Estado é uma construção do Capitalismo, pensado para assegurar a acumulação e maximizar a reprodução do Capital. A construção de Estados trans ou internacionais, como a União Europeia, resulta da (necessidade de) trans/internacionalização do Capital. Julgar que um Estado europeu, ou mundial, pode ser utilizado para “domar” ou transformar o Capitalismo é, no mínimo, ingénuo. Seria tão incapaz como o foram os Estados nacionais relativamente ao Capitalismo restrito a esse espaço. Sonhar com uma Dinamarca à escala global implica esquecer que a Dinamarca só é possível através da exploração desenfreada da maior parte da população que habita este planeta (e dos recursos que contém). Na Dinamarca, o Capital aceitou limitar a exploração no espaço nacional, desde que os cidadãos dinamarqueses fechassem os olhos à exploração que esse mesmo Capital desencadeia a nível global.

Portanto, não vivamos com ilusões. Não será através da União Europeia que conseguiremos (re-)criar um sistema político, social e económico mais justo e igualitário. Mesmo que Corbyn e clones seus assumissem o governo de todos os Estados nacionais que a compõem. De qualquer modo, tal nem seria permitido por que quem mais beneficia do sistema em que vivemos. Fomentar o conflito e a divisão no seio duma sociedade que nunca será homogénea (em particular, à escala da Europa), é sempre uma possibilidade a explorar perante a (remota) possibilidade das estruturas do Estado serem utilizadas para des-estruturar o Capitalismo. O que seria realmente extraordinário, dado que implicaria o (eventual) suicídio do próprio Estado (em particular, por via do desaparecimento de grande parte da sua justificação para existir).

A discussão à Esquerda sobre o referendo que vai ter lugar no que se refere à presença do Estado britânico na União Europeia deveria assim, na minha opinião, ter-se centrado no impacto que pode ter na perspectiva de desenvolvimento da sociedade que desejamos, necessariamente à margem dos Estados que existem. É necessário então reflectir sobre a relação entre Capitalismo, Estado e Nação. E notar que esta última é na verdade um obstáculo à trans/internacionalização do Capital, necessária à maximização da sua taxa de reprodução. Poucas vezes tal se tornou tão óbvio como na discussão que tem tido lugar a propósito do referendo sobre a presença do Estado britânico na União Europeia. Até porque este Estado tem um papel proeminente no apoio à trans/internacionalização do Capital, em particular através dos mercados financeiros sediados na City londrina. No entanto… a Nação também tem a sua utilidade para o Capitalismo, porque fornece (parte da) justificação ideológica para a existência de Estado, essencial ao funcionamento do Capitalismo, e para a expansão militar/imperial quando necessária para aceder a novos recursos materiais e energéticos (por exemplo, mão-de-obra). Mas este segundo aspecto não é relevante no estágio atual de desenvolvimento do Capitalismo. Quando se sente acossado, o que também não é o caso no presente, o Capitalismo intensifica a opressão pelo Estado para se re-afirmar, o que pode requerer a exaltação da Nação de modo a que essa opressão seja mais facilmente aceite pela população. Em resumo, o que é essencial ao Capitalismo é o Estado, a cujas estruturas é exigido acompanhar a tendência atual de trans/internacionalização do Capital. A Nação é-lhe útil, tanto mais quanto mais facilmente se adequar ao âmbito territorial do Estado. Ou seja, nesta fase de desenvolvimento do Capitalismo, a sua trans/internacionalização requer a criação de estruturas Estatais à mesma escala, o que por sua vez precisa do reforço da identidade trans/internacional. Especificamente, no caso europeu, o reforço da identidade ou Nação europeia.

Pelo o que foi dito, se o referendo que vai ter lugar sobre a presença do Estado britânico na União Europeia tiver um resultado negativo (sair), tal constituirá um golpe sério no actual processo de trans/internacionalização do Capital. Mas tal desfecho não será necessariamente benéfico para a construção dum sistema político, social e económico mais justo e igualitário. A acontecer, o sistema capitalista rapidamente tentará re-ajustar as conexões do Estado britânico ao sistema trans/internacional, havendo lugar à negociação de tratados que assegurem a inexistência de obstáculos à circulação do Capital com a União Europeia, Estados Unidos e Canadá. E poderá originar um reforço dos mecanismos de Estado ao nível da União Europeia. Ao mesmo tempo, o Estado britânico sairá mais fortalecido na sua legitimidade, podendo ser utilizado para incrementar a opressão não só sobre aqueles que não são considerados parte da Nação (nomeadamente, os imigrantes), mas também sobre aqueles que sejam vistos como passíveis de minar a autoridade do Estado. No entanto, paradoxalmente, tendo em conta o que foi dito, a saída do Estado britânico da União Europeia poderá também ter como desfecho a sua desintegração, através da subsequente criação dum Estado na região escocesa, possivelmente também no País de Gales, e eventual integração da região norte da Irlanda no Estado irlandês. O que por sua vez poderia abalar a integridade de outros Estados europeus, em particular a Espanha e a Itália. Tendo em conta a relação íntima entre Capital e Estado, um movimento de fragmentação Estatal numa época em que o Capital necessita de expandir e aprofundar o seu alcance territorial induzirá necessariamente enorme turbulência, que poderá motivar e facilitar a implementação de soluções (inicialmente) localizadas, que (re-)criem um sistema político, social e económico mais justo e igualitário. A Nação, actor secundário, no tridente Capital-Estado-Nação, acabará corroída pela des-construção do sistema Capital-Estado, ao tornar mais permeáveis territórios, e em consequência do desaparecimento de estímulos sistémicos à sua permanência.