01/07/15

Alguém me explica porque é que Tsipras insiste na realização de um referendo que ainda esta manhã procurava evitar?

Já esclareci o suficiente, na caixa de comentários do post "Vamos Lá Falar de Política" do meu amigo José Guinote, a minha posição sobre a inconsistência e o carácter demagógico do recurso ao referendo por parte de Tsipras. Depois da reunião do Eurogrupo de hoje e das suas decisões, parece evidente que o referendo convocado por Tsipras não serve para nada e que a sua realização só pode enfraquecer  o governo grego nas próximas negociações. Com efeito, neste momento, a única saída menos “pior”, por má que seja, para o governo de Tsipras seria desconvocar o referendo, explicando que os eleitores não podem aprovar os termos de um acordo que não existe ou de um acordo que não sabem o que poderá vir a ser, do mesmo modo que não faz sentido recusarem esse acordo ou um futuro acordo cujos termos não conhecem. É que optem eles maioritariamente pelo Não ou pelo Sim, o voto dos eleitores, que não poderão de facto saber o que estão a votar, será sempre uma resposta em falso a uma falsa questão.

14 comentários:

Miguel Madeira disse...

Bem, literalmente o que está a ser votado é a proposta que a troika (ou parte dela) fez ao governo em meados da semana passada; mas prece-me estar implicito que politicamente conta como um voto à proposta que a troika esteja a apresentar no momento da votação.

Miguel Serras Pereira disse...

Mas, Miguel, o problema é que, no momento da votação, a troika não estará a apresentar proposta nenhuma. As propostas anteriores foram invalidadas 1) pela decisão da realização do referendo por parte de Tsipras e Varoufakis; 2) pela reunião do Eurogrupo de hoje; e 3) antes ainda da reunião do Eurogrupo de hoje, pelo não pagamento ao FMI.

Abraço

miguel(sp)

joão viegas disse...

Ola,

Esta é outra razão de lamentar esta jogada infeliz. O Conselho de Europa ja veio lembrar o obvio : um referendo convocado nestas condições apenas da a ideia de que os seus promotores ignoram completamente o que seja uma consulta democratica.

Escusavamos de ouvir esta, não é ?

Abraço

jose guinote disse...

Miguel, se o Não ganhar o governo adquire uma mais reforçada legitimidade para defender as posições que o separam da troika. Pode-se argumentar, é certo, que neste vórtice de posições e contra-posições, o governo já defendeu algumas vezes uma coisa e o seu oposto. No caso da vitória do Sim o governo ficaria com duas saídas: aceitaria a proposta da Troika e a austeridade acrescida que ela implica, libertando-se das suas famosas linhas vermelhas, ou, em alternativa, demitir-se-ia e convocaria novas eleições já que não admite governar no quadro da austeridade. Julgo que aceitar a vitória do Sim e permanecer no governo seria de um oportunismo extremo.
Vi a declaração de Tsipras e pareceu-me de uma uma enorme clareza. Recusa da austeridade, recusa do agravamento do sofrimento dos mais débeis, recusa da humilhação dos gregos. Defesa do projecto europeu, defesa da solidariedade como o cimento do projecto europeu, defesa do direito dos povos europeus fazerem as suas escolhas. Parece mentira que o mesmo homem tenha, conforme as notícias, admitido aceitar o pacote austeritário e até desmarcar o referendo a troco desse acordo tão penalizador.
Um abraço

Anónimo disse...


Caro Miguel Serras Pereira,

Uma vez que a questão aqui é decorrente da anterior respondo aqui. Começando pela sua conclusão, creio que o pior que (no meu ponto de vista) pode acontecer no domingo é o sim ganhar, e subsequentemente o governo do syriza apresentar a sua demissão. Portanto, aquilo que desejo é que o não vença e com este não vença por um lado a estratégia do governo grego apesar das suas oscilações nos últimos meses e até dias. Quanto às razões destas viragens não as posso dar, mas apenas faço notar a existência de diversas tendências dentro do syriza, e numa das alas mais à esquerda o filósofo Kouvelakis que tem feito circular por internet algumas das suas intervenções onde critica a postura negocial do governo de Tsipras.
Quanto à utilidade do referendo este foi justificado (e parece-me uma justificação sensata, apesar de podermos não acreditar nela) porque o Syriza - para além das tensões internas existentes não só no próprio partido, mas também pelo facto de se tratar de um governo de coligação - teve pouco mais de 30% dos votos nas eleições e querer reforçar o seu apoio popular, quer para ter outra força negocial nas suas conversações com a Europa e FMI, quer para, em última instância, ter de sair do euro.
Como economistas como Paes Mamede e outros têm abundantemente explicado - Stiglitz, Krugman - os acordos que têm sido propostos ao governo grego desde fevereiro implicam o perpetuar-se da austeridade e não abrem nenhum espaço a uma renegociação da dívida que possa em tempo útil permitir ao governo grego começar a desenvolver políticas de desenvolvimento da sua economia, combatendo o desemprego e recuperando os serviços de saúde, educação, em resumo, as políticas sociais em geral.
Obviamente que nada do que lhe estou a dizer será novo para si. Para mim, as instituições europeias tal como existem, têm que ser incessantemente transformadas ou suprimidas, e mantendo-se como estão, elas são o oposto de uma lógica democrática, no sentido mais preciso de uma lógica que visa aplicar políticas económicas que procuram aumentar as desigualdades sociais recriando no século XXI aquele ''exército de desempregados'' de que Marx falava. Para esse processo de transformação creio que governos como o do Syriza são aqueles que podem ajudar a desgastar e a mostrar as fissuras no discurso hemegónico. Se estas fissuras não forem mais do que aparentes ou se não houver cedências da parte das instituições europeias (e FMI) creio que a única estratégia que resta é o abandono da moeda única, independentemente da manutenção na UE.
Saudações democráticas,
Rui Costa Santos

Miguel Madeira disse...

"Mas, Miguel, o problema é que, no momento da votação, a troika não estará a apresentar proposta nenhuma."

Se ganhasse o sim, acho que seria politicamente muito dificil à troika não voltar a pôr a sua proposta na mesa - economicamente não teriam argumentos (se a proposta era economicamente viável uma semana atrás, também o será daqui a uma semana); e usarem o argumento "as nossas propostas são para pegar ou largar na altura, não para serem sujeitas a referendos" era mostrar demasiado o jogo.

Miguel Serras Pereira disse...

Caros Miguel Madeira, José Guinote e Rui Costa Santos
tanto quanto se consegue compreender, Tsipras estaria disposto a aceitar a proposta da troika com algumas alterações, que começou por desvalorizar. Uma vitória do Sim, no entanto, não signficará, no momento presente, uma aprovação dos termos gerais da proposta da troika (com ou sem as "emendas" sugeridas, depois de anunciado o referendo!), mas será, quando muito, a expressão de uma vontade de permanência na UE e na zona euro. Por outro lado, uma vitória do Não significará o quê — refirçará, o quê? A rejeição dos termos que o governo grego se declarou pronto a aceitar, mediante algumas "emendas" que lhe permitissem salvar a face? Ou, como quer o Rui Costa Santos, a ameaça de abandono do euro — contrariando e desmentindo todas as repetidas, insistentes e prementes, declarações de Tsipras e Varoufakis que, até ao momento, a têm posto liminarmente (e bem, a meu ver) fora de causa?
Assim, e remetendo para o que digo no post e nos comentários ao post do camarada Guinote, creio que desconvocar o referendo seria a saída menos desastrada, depois de o Eurogrupo ter negado a Tsipras a saída airosa de o fazer aceitando como base de trabalho das negociações pendentes os termos gerais da sua carta de "capitulação".
Por fim, há a questão, assinalada pelo João Viegas e por mim, dos falsos termos do conteúdo do referendo que é uma questão de fundo. Mas suponho que não preciso de repetir o que já disse sobre ela. Se eu votasse na Grécia, tentaria fazer campanha pela desconvocação do referendo, denunciando os seus termos viciados, e, caso o referendo fosse por diante, apelaria ao voto nulo ou branco e, em última análise, à abstenção como forma de boicote. O referendo só teria sentido se pudesse traduzir a aceitação ou a recusa dos termos fechados de um projecto de acordo: não é possível aceitar ou recusar com conhecimento de causa uma proposta de acordo cujos termos permanecem em aberto.

miguel (sp)

jose guinote disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
jose guinote disse...

Meu caro Miguel, a convocação do referendo, no contexto negocial em que foi feito, foi um acto político defensável, pese os argumentos aqui defendidos por ti e pelo João Viegas. O recuo, que tu defendes, poderia ter consequências terríveis para o Governo e para o próprio Syriza. A menos que ele fosse "embrulhado" num acordo mínimo que deveria estar alguns pontos negociais acima da última posição da troika. Tsipras terá tentado essa via e, devemos reconhecê-lo, Merkel veio declarar que não havia mais conversas antes do referendo. Foi essa a "directiva" que o Eurogrupo recebeu e cumpriu na passada segunda-feira. Neste momento não há volta a dar e o referendo vai ter lugar. Todos os cenários apontam no sentido de uma vitória do Sim. A pressão sobre os pensionistas provocada pelo não pagamento integral das pensões vai ajudar a decidir o voto no próximo domingo. O Governo ou não tem dinheiro nenhum -o que parece ser verdade - ou tomou a medida mais estupida do mundo, ao limitar o pagamento das pensões a valores diários de 50 euros. Por outro lado o voto no Sim tende a ser identificado com a manutenção na União Europeia e no Euro. Essa é a vontade da maioria dos gregos e da maioria dos europeus, como sabemos. A leitura que a Troika fará dessa vitória é, infelizmente, diferente da que tu fazes. A Troika tenderá a identificar um voto no Sim com uma vontade de retomar o caminho interrompido pelo "acidente eleitoral" de Janeiro de 2015. E, tratando-se de uma guerra, retomará as posições anteriores e exigirá todas as cedências. Para a Grécia e para a defesa de uma ideia da Europa, apenas a vitória do Não poderia sustentar politicamente este Governo e impor algumas fracturas ao bloco austeritário.
PS- o sofrimento a que o povo grego foi sujeito permitiu uma tomada de consciência política que possibilitou a vitória do Syriza. A minha questão é a seguinte: que parte desse capital foi já desbaratado ou, dito de outra forma, quão elevado é o grau de consciência política dos gregos ao ponto de votarem Não, tendo como objectivo primeiro impor à Europa a defesa do projecto Europeu.
Um abraço.

joão viegas disse...

Ola,

Duas notas apenas (afinal vão ser três), em resposta às considerações do Rui Costa Santos :

1/ Estamos a misturar questões diferentes em detrimento da clareza do debate. Uma é saber se concordamos, ou não, com as politicas de austeridade exigidas pelos outros Estados europeus (portanto pelos nossos representantes eleitos...). Quanto a esta questão, creio que estamos todos mais ou menos de acordo por aqui. Somos minoritarios na Europa, infelizmente, mas julgo que podemos concordar neste ponto. Outra questão, muito diferente, consiste em saber se, na perspectiva de fazer avançar a ideia com a qual concordamos, o referendo é uma boa ideia. Esta questão confunde-se com outra, essencial : acreditamos, ou não, na possibilidade de impor as nossas ideias dentro do quadro politico europeu. O Rui Costa Santos não acredita. OK. Noto apenas que o Syriza foi eleito com um programa que defendia que tal era possivel. Claro que não nos vai ser dado numa bandeja. Claro que não chega o Syriza ganhar na Grécia para por a esquerda em posição de força a nivel da Europa inteira. Trata-se apenas de um começo. Os partidos de esquerda europeus ganham (bom, deviam ganhar) com ela em visibilidade e deveriam aproveitar para se organizar a nivel europeu (tal como o fazem a nivel nacional). O referendo vai nesse sentido ? Não vai...

2. Claro que as instituições europeias, tal como existem hoje, são insatisfatorias. Ninguém diz o contrario. Claro que tem de haver mais democracia a nivel europeu. Mas expliquem-me de que maneira é que o referendo vai nesta direcção ? Confesso que fico perplexo com um certo tipo de argumentação (que também ouço em França por parte de pessoas respeitaveis, hoje de manhã o E. Plenel, ontem a E. Joly, etc.) : se a ideia é procurar a decisão democratica que reflecte a vontade dos povos interessados tal como ela existe hoje, porque não recorrer à unica instituição eleita, ao Parlamento. Querem submeter a questão ao Parlamento europeu, é isso ? Se não é, sejam coerentes, o vosso problema não é com a democracia. O referendo, neste caso especifico, e tendo em conta as inacreditaveis modalidades em que foi convocado, é tudos menos democratico. As pessoas vão responder sem saberem a quê, e as respostas que vão dar vão inspirar-se em medos e fobias, sem a minima possibilidade de lhes dar sentido politico. Isto porque o referendo coloca uma falsa alternativa, na qual os seus proponentes são os primeiros a não acreditar : ou se aceita a austeridade pura (as cedências feitas pelos parceiros são reduzidas a zero), ou saimos pura e simplesmente do Euro (mas não o queremos fazer). Ja vos estou a ouvir todos a gritar : mas as coisas não são assim tão simples. OK. Então que sentido tem a perunta ? Porque não se referenda a questão de saber se o Tsipras merece umas pancadinhas nas costas e uns aplausos para o encorajar, ou se devemos vaiar os representantes dos outros Estados europeus ? Não estamos em plena demagogia ? Claro que estamos.

(continua)

joão viegas disse...

3. Depois ha a falsa questão de "dar legitimidade". Mas o Tsipras tem legitimidade. Foi eleito. Os parceiros sabem-no muito bem e têm isso em consideração. O que é que o referendo lhe vai dar como acréscimo de legitimidade ? Zero ! Até vai ser ao contrario, e isso seja qual for o resultado. Quanto ao resto, as cedências sabem-nos a pouco, mas também não são completamente insgnificantes. Por exemplo, apesar das pressões do FMI, foi ouvida, relativamente, a ideia de que cabe aos gregos apenas escolher quem é que tem que suportar os custos no seio da sua população, assim como a ideia que quem decide do efeito mais ou menos redistributivo são os Gregos. Não chega ? Claro que não chega. Mas tera de haver um compromisso, de uma forma ou de outra. O Tsipras foi eleito na Grécia. Ainda não foi eleito em França, na Alemanha, etc. Preocupar-se com a democracia não é, também, ter em conta este factor ? E' complicado ? Claro que é. Mas não me parece que existam razões para dar uma vitoria aos liberais por falta de comparência. Ora o referendo so pode contribuir para isso...

Roma não se fez num dia, meus amigos.

Abraço

Miguel Serras Pereira disse...

Caro camarada Guinote,
a meu ver, o Tsipras decidiu convocar o referendo porque estava entalado entre os credores e os nacionalistas (tanto da coligação como da pretensa "ala esquerda" do Syriza). Mas, em vez de ter convocado um referendo, como talvez fosse defensável, para validar um projecto de acordo definido que lhe parecesse dever ser legitimado pelo voto, fê-lo em termos que o deixaram ainda mais encurralado. Às tantas, parece ter dado por isso e tentou uma manobra que lhe permitisse desconvocar o referendo e retomar as negociações na base de uma aceitação quase completa das propostas dos credores (cf. http://ionline.pt/artigo/400196/grecia-so-o-perdao-de-divida-evita-rendicao-incondicional-de-tsipras?seccao=Mundo_i ), mas estes recusaram-lhe a saída airosa que procurava, ao mesmo tempo que os “falcões” do campo dos tecnocratas mais conservadores passavam à ofensiva, proclamanado a falta de credibilidade do actual governo grego — o que sugere que esperam impor na Grécia a mesma solução que impuseram em Itália por ocasião do afastamento de Berlusconi. Agora, continua entalado seja qual for o resultado do referendo — a menos que acabe por optar, o que será cada vez mais difícil, por desconvocar o referendo. Se o Não triunfar fica prisioneiro das facções nacionalistas do Syriza e dos Gregos Independentes e ou capitulará perante eles, juntando-se aos que apostam na saída da zona euro e, em última análise, na desagregação da UE, ou terá de tentar, nas piores condições, formar outro governo (outra coligação). Se vencer o Sim, Tsipras, além de deixar o governo grego atado de pés e mãos nas negociações, terá provavelmente de se demitir (a alternativa seria uma coligação com outros parceiros e que contaria com a oposição dos Gregos Independentes e de parte do Syriza — ou seja, uma alternativa dificilmente concretizável). A conclusão é que a jogada do referendo, além de ter sido suicidária do ponto de vista de Tsipras e da sua linha "europeísta de esquerda", reforçou na UE o campo dos conservadores e partidários do “concerto de Estados soberanos” como via contrária à integração e a uma federação "constitucional".

Abraço

miguel (sp)

Miguel Madeira disse...

Tsiprar foi eleito, claro, mas foi eleito com um programa especifico - negociar um acordo com os credores que permitisse acabar com a austeridade. Ao chegar-se à conclusão que tal seria muito dificil, e que as saídas mais prováveis eram ou a) um acordo que agravaria ainda mais a austeridade; ou b) um rutura aberta com os credores de resultados imprevisíveis, isso quer dizer que é discutível que o governo Syriza tivesse uma verdadeira legitimidade democrática para seguir qualquer dos caminhos.

É verdade que um referendo com uma semana de antecedência é uma coisa muito esquisita, mas qual a alternativa? Convocá-lo para daqui a dois meses e durante esses dois meses determinar que os gregos só poderiam levantar 15 euros dia sim dia não (em vez de 60 por dia) no multibanco?

joão viegas disse...

Caro Miguel Madeira,

Percebo o que dizes, mas o referendo é apenas uma forma irresponsavel de não responder directamente à questão legitima que levantas. Que Tsipras possa considerar que o que esta na mesa não satisfaz os minimos e que ele não pode aceita-lo sem trair o mandato que lhe foi dado, eis o que é perfeitamente admissivel. Nesse caso demite-se e devolve a palavra aos Gregos para decidirem a verdadeira questão : escolher outro programa politico para a Grécia...

Mas o referendo não faz nada disto. E' apenas uma forma de esquivar a responsabilidade dizendo aos parceiros : "vêem, não sou eu, é o povo que quer, que posso fazer ? !" Isto é parvo. Assenta na premissa completamente falaciosa de que cabe ao povo grego apenas decidir uma questão que, na sua essência, é europeia. Se os Gregos decidirem que os outros paises têm de renegociar a divida, esta decisão impõe-se aos outros parceiros ? Em nome de que democracia ?

Na verdade ha uma dificuldade que percebo e com a qual teremos sempre de viver à esquerda : o Tsipras não comanda os parceiros. Pode tentar persuadi-los, jogando nomeadamente com as suas opiniões internas. Mas não detem a chave para determinar qual vai ser a sua posição. Portanto é completamente impossivel evitar o compromisso, ou seja é completamente impossivel evitar cedências. A verdadeira questão é saber se as cedências são aceitaveis, ou não, o que obviamente depende da alternativa. Esta questão não se resolve com um referendo que oculta completamente quais sejam essas alternativas (as ultimas noticias são nesse sentido : o Tsipras apresenta a coisa como se a permanência no Euro não estivesse em causa! Esta a pedir ao povo Grego para arbitrar entre ele e os parceiros, isto é perfeitamente surrealista e de uma total imaturidade politica). Muito menos com um referendo precipitado.

E' claro que se ele aceitar cedências, tera de enfrentar criticas à sua esquerda. Isso sera sempre verdade sejam quais forem as cedências, ainda que elas sejam aceitaveis. E' inevitavel. Faz parte da sua responsabilidade politica fazê-lo. O referendo, da maneira como esta organizado, é uma forma de evitar esta responsabilidade.

Finalmente não ha alternativas ? Claro que ha. Ele pode recusar e convocar eleições. Pode tamnbém aceitar e marcar eleições (por considerar que foi obrigado a sair do seu mandato). O que não pode, ou melhor o que não deve, por ser demagogico, é convocar os eleitores chantageando-os com a mensagem : digam bem alto que não querem o que eu consegui obter até hoje, e verão que os outros paises voltam de rastos a pedir-vos que fiquem, e até pagam mais por causa disso. Isso é que não é, nem responsavel, nem particularmente democratico.

E as implicações são importantes. Se o Tsipras se revelar um parceiro fiavel, uma pessoa com quem é possivel falar. Vai poder federar as forças europeias que não se rendem ao liberalismo. Se se revelar um irresponsavel, vai contribuir mais ainda para a pasmaceira ambiente, que diz que as unicas politicas com pernas para andar são as liberais e que a unica forma de as evitar é abandonar o navio...

Abraço