03/07/15

Muito mais do que uma pergunta


 «Por detrás dos boletins de voto estão as pedras das calçadas.»


 Karl Marx, As lutas de classes em França

A convocação de um referendo, nos exactos termos em que o governo grego a decidiu fazer, parece-me uma opção estratégica absolutamente necessária para romper o impasse a que as instituições europeias propositadamente conduziram as negociações. Todo o jogo de Merkel, Juncker e outros personagens menores foi o de deixar a situação apodrecer, explorando o estreito espaço negocial do SYRIZA, entre a recusa da austeridade e a permanência na zona euro. Aliás, as notícias surgidas já esta semana sobre um pretenso recuo de Tsipras parecem-me corresponder mais a uma desinformação propositada do que a uma propensão do primeiro-ministro grego para capitular à primeira oportunidade.
Desse ponto de vista, este referendo, jogando uma cartada decisiva (e, por isso mesmo, inevitavelmente arriscada) vem precipitar a situação, devolvendo ao governo grego a iniciativa e reforçando a sua posição interna e externa, caso vença o 'Não'. Por um lado, legitima qualquer solução que este considere ser a mais adequada face à intransigência europeia (incluindo uma suspensão unilateral do pagamento da dívida) e, por outro, oferece-lhe um lastro negocial acrescido, colocando definitivamente na gaveta a aposta de Schäubel e cia (ainda há um mês o Ministro das Finanças Alemão brincava com essa possibilidade e agora é o que se sabe) no enfraquecimento da sua base social de apoio em função da ausência de qualquer resultado palpável nas negociações. Acresce a isso que o governo optou por não pagar ao FMI para poder ter solvabilidade suficiente para assegurar pensões e salários, dando mais um sinal político claro das suas intenções e prioridades, que não poderá deixar de ter o seu peso junto da população.
O problema da constitucionalidade do referendo, ou o da clareza da pergunta, ou o facto de a proposta europeia já ter sido retirada, é meramente formal e absolutamente secundário no momento presente. De resto, mesmo que o Conselho de Estado o venha a bloquear, Tsipras e os seus camaradas utilizaram todos os instrumentos que tinham ao seu dispôr e isso mesmo lhes deve ser reconhecido. O pior seria sempre se capitulassem e atirassem a toalha ao chão. Assim, oferecem-nos pelo menos um termo de comparação face a Passos Coelho, Rajoy, Hollande ou Renzi, o que também contribui para que a situação política europeia se desenvolva para fora do pântano em que se encontra. 
Em qualquer combate, o pior que se pode fazer é conceder a iniciativa ao adversários e deixar-se conduzir para um beco sem saída. O governo grego demonstrou compreendê-lo e actuou da forma mais consequente, razoável e combativa que poderia. Se a Grécia efectivamente sair do euro, é meridianamente claro que o fez por ter sido obrigada a escolher entre a democracia e aquilo a que as instituições europeias chamam, de forma cada vez mais cínica, a "estabilidade". E essa saída, não sendo certamente um mar de rosas, também não tem que ser uma catástrofe apocalíptica, podendo revelar-se o menos dos males possíveis. O essencial reside no apoio social e na capacidade de falar claramente à população acerca das dificuldades inerentes a cada opção. 
Continuo a pensar que a escala nacional é inadequada para uma ruptura bem sucedida com o neoliberalismo e para o ensaio de uma experiência desenvolvimentista-keynesiana-socialista (e isto deixando por agora de lado a questão de saber se semelhante experiência é, no nosso tempo, desejável e/ou praticável noutra escala). Nesse sentido, as minhas expectativas relativamente à margem de manobra de um governo de esquerda na zona euro, mais a mais num país periférico e pobre como a Grécia, nunca foram propriamente elevadas. Mas enquanto contributo para que a situação política se clarificasse, para que ficassem finalmente esclarecidas as possibilidades efectivamente existentes para colocar em prática outro tipo de medidas dentro do quadro económico actual, acho que o SYRIZA se tem estado a portar muito bem. Certamente melhor do que qualquer partido de esquerda em Portugal, onde ainda não nos foi dada uma amostra de explicação para as causas do "refluxo" dos movimentos de luta contra a austeridade, como se de um fenómeno metereológico se tratasse e à tempestade se tivesse naturalmente sucedido a bonança.

13 comentários:

Miguel Serras Pereira disse...

Grande camarada Ricardo,
partilho das tuas reservas (passe o eufemismo) — e tenderia até a radicalizá-las — quanto à solução "desenvolvimentista-keynesia-socialista".
Mas discordo absolutamente da tua leitura laudatória do referendo.
Acho que tanto as declarações de Tsipras que ontem citei — cf. http://viasfacto.blogspot.pt/2015/07/tsipras-finta-se-si-proprio-em-grande.html — como as que aqui te deixo de Varoufakis refutam as tuas conclusões (além de serem inexcedíveis refutações de si próprias).

Dublin (AFP) - Greek Finance Minister Yanis Varoufakis said Friday it was not "too late" for Athens to reach a deal with its international creditors ahead of Sunday's referendum on bailout terms.
"If there's a 'Yes', the Greek government is simply going to sign on the dotted line on the proposals by the institutions on the 25th of June."Whether there is a 'Yes' or a 'No', an agreement is in the offing," Varoufakis told the Irish national broadcaster RTE.
"If it's a 'No', I can assure you that during this week of impasse we've had some very decent proposals coming from official Europe, confidentially.
"A deal is more or less done," he added.
Varoufakis explained that private talks had continued with the European Commission and the European Central Bank this week, despite several European leaders ruling out talks until after the referendum.
"This week has not been a dead week in term of negotiations.""I don't think it's too late. We could do a deal tomorrow morning," he said.
"The Greek government and the institutions have come very, very close when it comes to the fiscal policy as well as the list of reforms. The difference is debt relief."

Como explicas isto nos termos da tua leitura?

Abraço

miguel (sp)

joão viegas disse...

Concordo com o Miguel e preocupa-me este tipo de discurso, que assenta, a meu ver, sobre um erro de fundo. Tsipras não precisa de referendo nenhum para dizer não. Se o fizer de forma responsavel, dizendo por exemplo que os parceiros não foram até ao ponto xxx que representa o minimo aceitavel para a Grécia, a sua posição sera perfeitamente legivel, não apenas a nivel interno (nacional) mas em relação às opiniões publicas dos outros paises, que não são, longe disso, 100 % rendidas aos conservadores.

O referendo oculta este debate, que é o essencial : os Gregos não podem ir até onde querem, nem sequer é legitimo (ou democratico) que se lhes dê a possibilidade de irem até onde eles querem de forma unilateral. O objectivo, hoje, de forma realista, ou seja o objectivo que a esquerda responsavel devia procurar atingir, é apenas o de ir até onde os parceiros europeus podem ir.

O referendo é uma forma inviezada de se furtar a responder a esta questão, que é a unica que interessa. E' claro que ha também o aparato cinematografico. Temos resistência, temos brio. Temos Che Guevara. Mas a verdadeira questão, para a esquerda, é, ou devia ser, a que mencionei ha pouco : até onde é que devemos exigir que os parceiros europeus vão, a ponto de ameaçarmos dar um pontapé no edificio e, de passagem, atirar a Grécia para dificuldades que nos podem custar caro a todos, politicamente.

O meu problema não é, apenas, que o referendo não responde de forma alguma a esta questão. E' que impede absolutamente que ela possa ser colocada, quando é a unica questão que interessa (a meu ver) de um ponto de vista de esquerda.

Corolario : ja sei que alguns vão dizer "a resposta à tua pergunta é "o mais longe possivel"". Isto poderia ser uma resposta sensata se a esquerda estivesse, a nivel europeu, em posição de força. Mas, tenho pena, não é o que sucede. Quem esta em posição de força, neste momento, são os conservadores. Alias, por isso mesmo é que eles respondem "o menos longe possivel"...

Vamos tapar os olhos em relação a esta realidade, camaradas ?

Abraços

rui cs disse...


Caros,

A questão que vos ponho é, quais os limites que vocês poriam a um eventual acordo para que um governo de esquerda recusa assiná-lo? Pelo que leio, nenhum limite. Vale tudo desde que seja preservada a união monetária.
O modo como tanto o João Viegas quanto o Miguel Serras Pereira colocam a questão, qualquer política de esquerda e que recusa a austeridade deve ter como limite a sua aceitação por todas as instituições europeias e governos conservadores, liberais e ''sociais-democratas''.
Perante uma atitude como essa, nem sequer valeria a pena o Syriza candidatar-se a eleições ou então candidatar-se-ia dizendo que para não romper com o consenso ideológico-financeiro iria governar com políticas de austeridade. Aceito que se possam atribuir erros a Tsipras ou ao Syriza, muitas atitudes eu não tenho compreendido, mas perante uma escolha como a que se apresenta agora, não tenho dúvidas nenhumas que no caso de uma derrota da estratégia do Syriza, esta será uma derrota de toda a esquerda.
Rui Costa Santos

Miguel Serras Pereira disse...

Rui Costa Santos,

a questão não é aceitar tudo, é saber como se põe limites ao que se aceita e, mais fundamentalmente, como se luta, por que objectivos e segundo que prioridades. De resto, não me identifico politicamente com o Syriza nem com o que parecem ser as concepções demasido "representativas" e/ou "vanguardistas" de organização e acção. Havia outras maneiras mais sérias e mais inteligentes de fazer pressão sobre os credores — por exemplo, o incumprimento, sem referendo, dentro do euro. Aliás, terá sido o incumprimento, e não o referendo, a precipitar as declarações recentes de Lagarde, pondo em evidência a impossibilidade do pagamento da dívida.
Muito mais haveria a dizer, mas quanto à questão que nos ocupa — a do referendo e a da atitude do governo de Tsipras — basta ler o que o próprio Tsipras e Varoufakis têm dito nos últimos dias e horas sobre a necessidade e a proximidade ("ao alcance da mão") de um acordo, seja qual for o resultado da consulta, para arruinar a sua argumentação.

Saudações democráticas

msp

Anónimo disse...

Se em Portugal houvesse um referendo sobre as imposições da troika, haveria quem se abstivesse com o argumento que o governo português era do PSD/CDS ????

Independentemente de ser a favor do capitalismo, do comunismo, do anarquismo.
Independentemente de ser a favor ou não da União Europeia
Independentemente de ser a favor ou não do euro
Independentemente disso tudo, resta a pergunta do referendo: sim ou não ao ultimato do FMI e das oligarquias politico-financeiras

É sobre isso, e só isso, que trata o Referendo.
Tudo o resto ou é propaganda pelo sim ou tática partidária
O referendo sobre as imposições da troika à Grécia, não é sobre o governo do Syriza, ou do governo PSD/CDS.

Além disso, o referendo é um exemplo de democracia semi-directa, que se opõe à vontade absoluta dos auto-proclamados representantes da democracia dita representativa.

No dia em que forem referendadas as medidas governamentais do syriza teremos oportunidade para dizer sim ou não.

Mas não é o caso. Desta vez, está-se a referendar simplesmente o ultimato da troika.

Entretanto, a guerra psicológica (ou PSYWAR) e a propaganda contra a Grécia já está a surtir os seus efeitos...

joão viegas disse...

Caro anonimo,

O que v. diz teria algum sentido se estivéssemos a falar de um referendo em todos os paises interessados. Mas não é isso que sucede. Os Gregos são chamados a pronunciar-se, de forma falaciosa, sobre uma questão que não esta nas suas mãos. A unica coisa que esta nas suas mãos é sair porque não consideram aceitavel o que esta na mesa. Ora não é assim que a questão lhes é apresentada. Pelo contrario, o Tsipras faz questão de sublinhar que essa não é a questão.

Não se trata, portanto, de um apelo à soberania popular contra a tecnocracia. Trata-se apenas de uma jogada de bulff numa negociação que, infelizmente, foi de facto tecnocratica quando toda a esquerda teria ganho em que fosse politizada (e pode suceder que o Tsipras não tenha responsabilidades exclusivas nesta situação). E trata-se de uma jogada de bulff por quem não esta, ou pelo menos acho duvidoso que esteja, em situação de força.

Esta feito esta feito. Pessoalmente, espero que o referendo venha a colocar o governo grego actual em melhor posição negocial e que ele consiga obter mais cedências. E espero que o feitiço não se vire contra o feiticeiro, quer privando-o da sua base popular, quer entregando-o nos braços das forças soberanistas que querem mesmo que a Grécia saia. A minha convicção é que seria péssimo que a Grécia abandone o Euro. Péssimo para a Grécia, péssimo para a Europa, péssimo para a Esquerda.

Abraços

Anónimo disse...

Caro João Viegas

No seu texto, entrega-se a certas declarações que carecem de fundamentação. Por exemplo:

«Os Gregos são chamados a pronunciar-se, de forma falaciosa, sobre uma questão que não esta nas suas mãos.» (sic)

Dizer não ao ultimato da troika não está nas mãos dos gregos? Noutra época, dizer não ao ultimato inglês não estaria nas nossas mãos? Ou será que o meu caro acredita na fatalidade das leis históricas, tão ao gosto dos arautos do fim da história como dos crentes dos dias que hão-de vir.

Justamente por a questão ser tão simples, e não dizer respeito à saída do euro nem muito menos à União Europeia, é que me parece de todo deslocado fazer extrapolações para problemas laterais

Claro que não desconheço que o referendo foi ( e é ) uma arma negocial, mas isso tem a ver com as negociações e as estratégias dos seus responsáveis, cujo processo negocial me transcende. A mim, como simples cidadão, cabe-me responder à questão que me é colocada através de uma consulta que se aproxima mais da democracia directa do que da democracia indirecta e representativa, e cujo resultado será certamente passível de ser interpretado.

Mas há um ponto que não posso deixar de passar em claro no seu texto, e que é sintoma de alguma confusão. Trata-se da questão soberanista.

Também eu rejeito o nacionalismo de esquerda ou de direita. Mas isso não significa que abrace o euro nem esta união europeia, como parece ser a sua perspectiva.
À globalização hegemónica do capitalismo europeu não se opõe só o nacionalismo soberanista. Opõe-se também o federalismo contra-hegemónico das regiões e das comunidades locais segundo o conhecido princípio «Pensar global, agir local» que nada tem a ver com as tradicionais forças soberanistas a que se refere.

E eis aqui a nossa divergência de fundo: contra as forças soberanistas, não defendo a reconstrução das esquerdas nacionais ( como sabe, o conceito de esquerda deriva justamente de uma visão parlamentar-soberanista) nem muito menos o euro e o actual figurino europeu, mas a multiplicação federativa das comunidades regionais e locais.

Abraços

Anónimo disse...

Olha umtexto de JBateira no Vias de Facto..

joão viegas disse...

Ola,

Esclareço sem quaisquer problemas a minha posição para o anonimo das 12h49. Não estou a dizer que os Gregos não podem decidir, de maneira soberana, rejeitar as propostas dos parceiros e abandonar o Euro, e fazê-lo por referendo. Estou a dizer que, apesar das aparências, e até das evidências, não é assim que a questão lhes é colocada. O Tsipras não recorre ao referendo como quem assume claramente a ruptura e diz estar pronto a abandonar o Euro. Diz o contrario. Diz : estejam à vontade que não vamos sair. Votem apenas para fazer pressão sobre os outros e obriga-los, em nome da democracia, a baixarem as suas exigências. E não se preocupem que a gente aceita de qualquer maneira. Até podiamos aceitar o que esta hoje na mesa. So que se mostrarmos os dentes e fizermos mais um bocado de fita, então vamos obter mais. Ora, isso é que não esta nas suas mãos, nem nas do povo Grego, contrariamente ao que ele da a entender de forma algo demagogica.

Fosse como o anonimo diz, o referendo teria mais sentido. A questão seria claramente querem permanecer na Europa a este preço, ou preferem sair ? Mas não é o que ele diz, nem aparentemente o que ele pensa. Muito pelo contrario, Tsipras faz tudo para baralhar as cartas e, de caminho a legibilidade de uma consulta convocada à pressão. Isso em nome... da democracia.

Bom, mas ja disse o que pensava. Ja disse também que desejo estar enganado. A ver vamos.

Abraço

Ricardo Noronha disse...

Caro João e caro Miguel,

Desculpem a franqueza, mas de facto acho que a vossa leitura da situação e o tipo de argumentos formais a que recorrem para a sustentar é completamente descabida. Já o Rui Costa Santos e um comentador anónimo disseram mais ou menos o que penso sobre isso e acho que neste momento muito do que sai na imprensa internacional é pura e simples desinformação, incluindo várias declarações atribuídas a Tsipras e a Varoufakis, que não me merecem qualquer comentário. O que Varoufakis disse à Bloomberg (em inglês, pelo que não há o risco de um jornal espanhol ter traduzido mal do grego) e o que escreve no seu blog chegam e sobram para entender a posição do governo grego, que é a de negociar o melhor acordo possível, sem ultrapassar as linhas vermelhas que assinalou previamente e que correspondem ao núcleo duro do seu programa. Quanto à demagogia de Tsipras, pois...

Miguel Serras Pereira disse...

Ricardo,

argumentos formais? Gostaria que me dissesses onde estão no que escrevi.
Deturpações mediáticas? Sem dúvida, são mais do que muitas. Mas pensas que a ideia central de que, seja Sim ou Não, o acordo está garantido, com Tsipras e Varoufakis no governo ou não, foi inventada pela imprensa e não congeminada pelos dois ministros?
O Sim no refrendo, uma vez que não tem outro objecto determinado, caso vença, só poderá ser um cheque em branco passado ao governo grego. Achas que, sejam quais forem as circunstâncias, se devem passar cheques em branco aos governantes, ou líderes ou comités centrais?

miguel(sp)

Anónimo disse...

Para o Miguel Serras Pereira,

Acho que estás a confundir um bocadinho as coisas

Pessoalmente penso que em 1º lugar, e antes do mais, não devem ser passados cheques em branco aos eurocratas e à oligarquia financeira da eurozona. Esse seria o sentido do voto no Sim.

Ao passo que o voto do Não é um voto de resistência e de dignidade face aos ultimatos e à chantagem, e nunca será um cheque em branco a quem quer que seja

Miguel Serras Pereira disse...

Anónimo das 18 e35,

não apoiei o Sim nem o Não; entendo que o melhor seria não se realizar o referendo; se estivesse na Grécia, teria apelado, se o referendo fosse in elutável, ao voto nulo ou em branco.
A vitória do Sim seria favorável à ala dura do austeritarismo, sem dúvida, e tornaria mais difíceis as negociações.
A vitória do Não — e convém não esquecer que não se trata de um não às negociações — dá novos argumentos à mesma ala mais reaccionária ao nível da UE nas negociações, ao mesmo tempo que reforça a ala do Syriza que aposta na saída do euro e na desagregação da UE e todo o campo nacionalista grego e na busca de entendimentos com Putin. É curioso que, saudando os resultados deste pleibiscito mascarado de referendo, Marine Le Pen compreenda melhor do que muitos observadores de esquerda tudo o que aqui ameaça (para ela, felizmente) as condições de luta pela democratização na Grécia, na Europa e no mundo.

Saudações libertárias

msp

Sauda