Sobre a grande maioria do "povo português", o PCP e a soberania nacional

O destaque da primeira página do Avante! de 26 de Maio último vai para a seguinte tese de Jerónimo de Sousa:

Não é possível promover e avançar com um projecto democrático, patriótico, de desenvolvimento económico e de progresso e de justiça social sem que este esteja alicerçado no pleno exercício da soberania nacional. Esta tese foi avançada por Jerónimo de Sousa, que reafirmou em seguida que só ao povo «pertence e cabe assumir e exercer a decisão quanto ao seu presente e futuro», pelo que a soberania nacional «não se negoceia, não se vende e não se cede».

As objecções são tão fáceis como múltiplas, e deixam resumir-se sem problemas de maior. Deixando de lado o aspecto patriótico (ou, se se preferir, incluindo-o também, se, na esteira de Pessoa, entendermos que o objecto do patriotismo é fundamentalmente qualquer coisa como a língua portuguesa, com a sua originalidade cultural e as suas aspirações de afirmação duradoura, etc.), não se vê por que razões — que a razão desconhece — "um projecto democrático (…), de desenvolvimento económico e de progresso e de justiça social" não será melhor garantido por uma acção à escala da Europa, levada a cabo através da conjugação dos esforços e articulação dos combates políticos das forças e movimentos que queiram mobilizar-se em torno dos objectivos gerais enunciados por Jerónimo de Sousa.

É verdade que Jerónimo de Sousa poderá responder que a "europeização" do projecto que enuncia não garante precisamente a dimensão "patriótica" da sua proposta e equivale a "desnacionalizar" a sua tese. Mas porque teremos nós de pensar que "um projecto democrático (…), de desenvolvimento económico e de progresso e de justiça social" deixará de o ser a partir do momento em que renuncie a ser também "patriótico" e solidário de uma perspectiva de "soberania nacional"? Porque teremos de pensar que seremos menos livres, menos capazes de reivindicar, menos inclinados a conquistar novos direitos de participação democrática e a combater a oligarquia financeira global, se nos assumirmos como cidadãos europeus e internacionalistas - antecipando as condições da mundialização da cidadania democrática?

Se estas objecções são concludentes e permitem refutar sem grande margem para dúvidas "a tese [que] foi avançada" pelo secretário-geral do PCP, o que, então, podemos e devemos dizer e mostrar é que tanto as liberdades cívicas e direitos sociais e políticos da grande maioria dos homens e das mulheres que constituem o "povo português" como as perspectivas mais amplas de uma democratização efectiva do poder político, em Portugal e não só, através da participação generalizada e igualitária do conjunto dos cidadãos no seu exercício, passam necessariamente pela recusa dos temas da soberania nacional e do discurso "patriótico de esquerda" de Jerónimo de Sousa e do PCP. A política, que estes últimos propõem, de "recuperação" e "preservação da soberania nacional enquanto condição para a manutenção de Portugal como país independente" é, na realidade, absolutamente contrária aos interesses da liberdade, da igualdade e da participação democráticas da grande maioria do "povo português".