30/04/10

De como eleger um governo com o voto do povo para que se tomem medidas contra o povo - Ou o que podemos esperar de qualquer governo nos próximos anos

O título resume uma proposta da jurista Isabel Moreira. Mas vamos por partes. Em poucos meses o governo quebrou uma série de compromissos que constavam no contrato eleitoral mas eu não digo isto para acusar o governo de faltar à verdade da palavra dada ou coisa do género. O governo alega que mudou porque agora existe uma situação de crise que não conhecia antes (enfim, não vou dizer que não cola, que é para não dizerem que estou de má-fé neste post) e por isso o governo diz que é necessário mudar de programa e que a realidade não é estática e que portanto a verdade é uma coisa relativa e etcetra e tal. Eu também acho que a verdade é uma coisa relativa e essas coisas todas (palavra que acho). Mas chegámos a um ponto em que se começa a perceber que PS e PSD já não estão sequer a falar de como a verdade eleitoral tem uma relação de correspondência relativa com a verdade pós-eleitoral. Neste momento, é pura e simplesmente da contradição entre uma e outra coisa que estamos a falar. O post da jurista Isabel Moreira é apenas um exemplo. Ela escreve: "Há sempre qualquer coisa a melhorar. Desde logo a questão da estabilidade do poder em caso de governos de minoria, introduzindo, por exemplo, a figura da moção de censura construtiva. Já escrevi sobre isso. A instabilidade governativa é inimiga de medidas estruturais, impopulares, inimiga da economia, etc". Ora, não há aqui nada de relativo. Há pura e simples contradição. Tudo muito, muito molar. Com efeito, no raciocínio da Isabel Moreira há simplesmente isto: a jurista defende que é necessário ter um governo de maioria absoluta (ou de minoria especialmente protegida) e este governo, podendo apenas ser eleito com o voto da maioria dos portugueses (isto é, governo popular), é necessário para tomar medidas impopulares. Ou seja: a um momento de Verdade sucederá pura e simplesmente um momento seguinte de Falsidade. Mas o primeiro momento é carne (governo popular) e o segundo é peixe (governo impopular). Entre uma e outra coisa não há nada de relativo (um esforço mais se quereis ser vegetarianos!). É por estas e por outra que às vezes acho que os líderes populistas se arriscam a ser considerados mais democráticos do que os restantes...

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