Pela "insurgência democrática dos cidadãos europeus"

Hoje, em Florença, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, afirmou que a Itália devia satisfazer as esperanças dos mercados, sem perder tempo com formalidades democráticas: "O país necessita de reformas, e não de eleições". Não querendo deixar de passar a ocasião de fazer doutrina em vista das reformas necessárias, Van Rompuy identificou depois o que esperam os mercados com o que espera a "Europa real". Trata-se, nada menos, do que de propor como orientação política para o governo (a reformar) da UE, da zona euro, da Itália e restantes regiões europeias um novo princípio "constitucional": devem ser os mercados e não o voto ou decisões democráticas dos cidadãos a dizer o que espera a "Europa real" — ou seja, para nos servirmos dos exemplos de Van Rompuy: "uma avó em Madrid, um pequeno empresário em Viena, um empregado no Luxemburgo ou na Estónia", em suma "os europeus" e "não os funcionários de Bruxelas". Digamos que a "vontade popular" deverá ser traduzida e exprimir-se em última instância através da vontade dos mercados e não pela opinião, deliberações, votações e escolhas políticas dos cidadãos.

Como se tivesse antecipado estas declarações de Herman Van Rompuy — que, prefigurando embora um verdadeiro golpe de Estado, significativamente não despertaram grande interesse nos órgãos de comunicação social nem os alertas democráticos que se justificariam — Rui Tavares escrevia dois dias antes, a dia 9 do corrente, as linhas que a seguir transcrevo, sublinhando, por um lado, a sua conclusão e insistindo que, no imediato, acompanhando a "insurgência democrática", às medidas que o Rui enuncia deveriam acrescentar-se os passos, também insuficientes, mas úteis de eleições gerais europeias, assembleia constituinte, governo provisório da UE até à elaboração de uma Constituição, tudo isto combinado com o esforço de reanimação e criação de movimentos e organizações empenhados simultaneamente na democratização e na federação da UE.

Apresentei ontem um desafio ao primeiro candidato às eleições para presidente do Parlamento Europeu, o socialista Martin Schulz (apresentarei o mesmo desafio a todos os outros candidatos). Chama-se “um pacto democrático para a UE” e tem apenas três pontos.

“1. Que o próximo presidente da Comissão Europeia, chefe do executivo da União, tenha de ser um candidato ou candidata que se tenha apresentado ao eleitorado europeu expressamente para esse cargo e que para tal tenha pessoalmente feito campanha em todos os países da União, incluindo debates pan-europeus com os outros candidatos ao mesmo cargo;
2. Que este presidente da Comissão Europeia só possa ser nomeado após conseguir reunir o apoio da maioria dos grupos do Parlamento Europeu após as próximas eleições europeias;
3. Que o Parlamento Europeu não aprove nenhuma Comissão Europeia cujo presidente, indigitado pelo Conselho, não preencha os critérios definidos pelas condições acima.”

A ideia deste pacto — que será aberto, no futuro, às assinaturas de todos — é garantir que nunca mais um presidente da Comissão seja escolhido às escondidas dos cidadãos, e que num momento de crise a legitimidade de 500 milhões de europeus não seja superada pela autoridade de líderes que não escolhemos.

É a minha tentativa de resposta. Mas, sinceramente, precisamos de ir além. Os representantes valem pouco, e as palavras no papel valerão nada, sem uma verdadeira insurgência democrática dos cidadãos europeus.