Pela "insurgência democrática dos cidadãos europeus" (2)

Na edição de hoje (12-11-2011) de El País, podem ler-se estas palavras de Rafael Argullol:

"el hundimiento del proyecto europeo sería lo peor que le podría pasar al mundo, al menos desde el punto de vista de la libertad (…) el único camino posible por parte de Europa es desplazar la centralidad del omnipresente mercado -protagonista espectral, pero absoluto- para devolver el eje de gravedad a la democracia (…) Por contra, la definitiva disolución del proyecto europeo dejaría vía libre a opciones totalitarias que gozan de un prestigio, históricamente inesperado, como eficaces antídotos frente a la crisis. Para Putin, para el Partido Comunista Chino o para los jeques árabes la libertad es un estorbo para la buena salud del mercado".

Suponho que nenhum democrata, cujos sentidos se mantenham sóbrios, poderá deixar de concordar com o juízo do ensaísta, ainda que, desde o primeiro momento, se sinta obrigado a introduzir uma reserva ou condição na sua aquiescência. É que, com efeito, também no interior da Europa e nomeadamente para os que ocupam os postos de comando do seu governo efectivo, "a liberdade é um estorvo para a boa saúde do mercado". E é cada vez mais explícita a vontade por parte da oligarquia da UE de consagrar constitucionalmente este "princípio", estabilizando assim o seu regime e as relações de poder que o definem. É o que cabalmente demonstram as declarações "leninistas" de Van Rompuy, que já citei num post anterior, identificando a vontade e as esperanças dos mercados como expressão e interpretação superiores dos "verdadeiros interesses" da "Europa real", e a prioridade dos mercados sobre as "representações" imediatas e ilusórias que os cidadãos comuns possam fazer desses mesmos interesses.

Assim,  se são as perspectiva de mundialização da liberdade e da igualdade democráticas de que é portador que legitimam o "projecto europeu" de que fala Argullol, esse projecto, apesar das aparências imediatas, seria tão mal servido pelo soberanismo de um novo Reich alemão, que procurasse impedir a desagregação da região impondo-lhe o seu governo, como pelo catastrófico cenário da reactivação, contra a democracia, das soberanias nacionais e das prerrogativas dos Estados-nação rivais da zona euro e da UE.

É por isso que, para podermos aprovar Rafael Argullol, quando este escreve:

Y esta precisamente no debe ser la apuesta de Europa, si quiere ser fiel a lo mejor de sí misma. Como patria histórica de la democracia, su vitalidad depende de su predisposición a proponer la libertad como la medida que siempre debe prevalecer sobre las demás reglas del juego, en especial las leyes que quiere imponer el gran Moloch de la especulación a todos los ciudadanos del mundo, incluidos, por supuesto, los adormilados, pusilánimes y egoístas europeos

teremos de identificar — embora plenamente conscientes de que uno de los aspectos más deprimentes de los últimos desastres europeos es la indiferencia con que los ciudadanos contemplan los acontecimientos — a aposta da e na Europa como a aposta na "insurgência democrática". Ou seja: na abertura de um caminho que passaria, por exemplo, pela "integração" política, orçamental e fiscal, por meio da eleição no mais breve prazo possível de uma assembleia constituinte da UE, e por um governo federal provisório - processo acompanhado por referendos e revisões dos tratados (…) [e] que exigiria sobretudo — do lado das chamadas "condições subjectivas" - uma reanimação, que não parece fácil de promover, da vontade política democrática por parte dos cidadãos e movimentos de cidadãos europeus, de modo a vincular o avanço da federação à extensão do exercício da sua cidadania activa e à reivindicação explícita da "democratização da economia" e do conjunto das instâncias políticas de decisão.