Em Portugal, o período de férias é conhecido por silly season,
um termo representativo de algumas notícias e debates acerca de temas
e/ou acontecimentos de pouca relevância, que noutra altura do ano nem
sequer viriam a público. O conceito é, por isso, útil, na medida em que
categoriza qualquer assunto como irrelevante, independentemente do seu
cariz. Este artigo parte exatamente de algumas peças de alegada
importância duvidosa e que suscitaram pouco ou nenhum debate. O tema
convocado é o trabalho, assinalando estas notícias pequenos momentos de
um momento total, desenvolvidos à sua medida e imagem, com poucas ou
mesmo nenhumas nuances.
Na primeira metade de 2013, menos 195
mil trabalhadores passaram a ter a sua condição laboral regulada por
contratos coletivos de trabalho, correspondendo ao valor mais baixo de
sempre. A redução, que no espaço de uma década atingiu os 80%, prende-se
não só com a diminuição do número de convenções coletivas publicadas
mas igualmente com o menor número de portarias de extensão. Herança de
um período em que o Estado procurava intervir de forma mais assertiva
nas empresas, estes dispositivos garantiam, como o próprio nome indica, a
extensão das regalias a trabalhadores não filiados nos sindicatos
signatários dessa convenção, assegurando desta forma a igualdade de
condições no setor. Impulsionada pela crescente ausência dos sindicatos
em empresas cada vez mais pequenas, logo, com um cada vez menor número
de trabalhadores – algo já diversas vezes aqui analisado (veja aqui)
– a diminuição do número de contratos coletivos apresenta contornos
interessantes. De acordo com fonte da União Geral de Trabalhadores,
verifica-se agora uma predominância de acordos de empresa e acordos
coletivos (celebrados por um grupo de empresas).
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