Da Cidadania Alemã

A propósito de um post do Zé Neves aqui publicado e de um meu comentário a esse post, o João Galamba enverga a indumentária da Razão na História e aplica-me, embora sem citar o filósofo a que recorre para o efeito, o temível labéu de "alma bela" (essa figura da fenomenologia hegeliana a que, por cá, costumamos chamar "bela alma"). Com efeito, tal como o Zé Neves na leitura de Galamba, eu, em vez de reconhecer no PEC e na política que o PEC ilustra e condensa, uma "astúcia da Razão" e o reconhecimento da necessidade, defenderia uma utopia politicamente inviável ao reclamar uma repolitização democrática da economia e a extensão das liberdades democráticas através do exercício da cidadania.

Eu tinha escrito, com efeito, no meu comentário que a economia "não tem objecto nem conteúdo que não sejam os que lhe dão os usos e costumes ou os fins que as instituições fundamentais de uma sociedade lhe dão. A entronização da economia e dos objectivos económicos - a expansão ilimitada das forças produtivas, que é, segundo Castoriadis, a significação imaginária central do capitalismo - é uma escolha institucional e política, que compete à acção democrática […] pôr em causa".

Ora, a isto, limitando embora drasticamente o alcance do "institucional" a que eu me referia, o JG responde: "É óbvio que a configuração institucional que caracteriza a nossa situação não é "natural" e muito menos desejável. Mas também devia ser óbvio que, para um pequeno país como Portugal, é um bocado como se fosse". A minha pergunta é se, então, o melhor não será doarmo-nos à Alemanha, dar-lhe esta coisa em troca da cidadania alemã, e desnaturalizarmo-nos de vez? Talvez, nessas condições, o JG ache finalmente que poderemos passar a pôr politicamente questões relativas ao que entendemos por riqueza, ao modo de a produzir e repartir, e de a governarmos democraticamente - ou seja, através da conquista de direitos e liberdades que garantam a participação igualitária dos cidadãos no governo daquilo que fazem (o que querem e/ou têm de fazer).
Acrescento que, mais realista do que o JG, não creio que, uma vez germanizados, possamos ter como objectivo tudo o que desejamos. A vontade - e nomeadamente a vontade política - não é a totalidade dos desejos de cada um somada à totalidade dos desejos de todos os outros. Que mais não seja, porque estes desejos de cada um são contraditórios e configuram qualquer coisa cuja realização seria guardar o bolo e comê-lo, ou comer o bolo e ficar com ele inteiro. Contentar-me-ia se pudéssemos, com os pés na terra, instituir, avançar para a instituição, de um regime em que a condição de governado de cada um tivesse como contrapartida a sua participação no exercício do poder de governar. Nada de utópico, portanto: uma simples actualização do "não aos impostos sem representação" que os rebeldes americanos opuseram no século XVIII à Coroa de Inglaterra - instaurando, na circunstância, não a abolição do princípio de realidade, mas uma outra maneira de o ter em conta e praticar.

Mais ainda: embora germanizados, poderíamos, instituindo ou avançando na instituição da cidadania governante, ter de restringir certos consumos, moderar certos gastos, ter em conta compromissos ou imposições "globais", ou exigências relevando da "ecologia" ou da impossibilidade de universalizar, mantendo o princípio de igualdade, certos padrões de comportamento. Mas isso não significa minimamente que, para o fazermos, precisássemos de excluir o governo democrático da economia, entregando a uma oligarquia de políticos e gestores profissionais hierarquicamente superiores aos restantes cidadãos o governo da república alemã, e reservando-lhes o acesso a direitos e bens dos quais a grande maioria da população se visse excluída.