Da Pedofilia Privada aos "Vícios Públicos" da Igreja de Roma

Retomo aqui, adaptando-o, o texto de um comentário que deixei ontem a um brilhante e brilhantemente polémico post, Magister dixit?, que a Joana Lopes publicou no seu Brumas.
A minha ideia não é desvalorizar as questões que o escândalo dos casos de pedofilia sacerdotal nos impõe que consideremos. Mas mostrar que essa árvore faz parte de uma floresta muito mais densa, sem cujas condições ambientes não pooderia ela própria, a árvore pedófila, ter alcançado as proporções que alcançou. Na realidade, sem as prerrogativas, o estatuto privilegiado, que uma instituição como a Igreja de Roma concede aos seus pastores enquanto corpo hierárquico governante, detentor de um poder justificado pela vontade de Deus e instaurando uma razão hierárquica não questionável pelos fiéis, o prolongado encobrimento dos factos que começam agora a ser conhecidos e a imposição da mordaça às vítimas não seriam sequer concebíveis.
Quanto ao texto de Anselmo Borges que o post da Joana cita, tomando a sua recepção como ponto de partida, não creio que implique desvalorizá-lo desmitificar os pressupostos adoptados pelas leituras que o trasnformam numa espécie de carta de princípios suficiente para uma transformação da Igreja de Roma. A crónica de Anselmo Borges está muito bem construída, evita o sensacionalismo e põe os pontos nos ii que decide analisar. Mas não aborda, nem pretende fazê-lo, o conjunto da questão política com que o estatuto também político, de superioridade e excepção, que a Santa Sé reclama e, confrontada com o presente escândalo, não se tem cansado de reafirmar.

Do meu ponto de vista, é, com efeito, de recear que o escândalo dos padres predófilos e da protecção de que gozaram, que as imputações que a esse propósito são feitas a Ratzinger no desempenho das suas altas funções anteriores às do pontificado, que, em suma, a crítica dos maus costumes que encontraram abrigo no espaços mais intra muros eclesiástico, desviem a atenção da questão de fundo que uma concepção minimamente exigente da democracia não pode deixar de levantar perante as pretensões políticas da Igreja de Roma em geral e da sua reiteração particularmente intensa por parte do actual papa, que nisso permanece idêntico ao que já sustentava com insistência nos tempos do seu antecessor.


Bento XVI, que nem a alegada inspiração do Espírito pôde desfazer do seu ratzingerianismo anterior, destaca-se, na realidade, pela reafirmação dos direitos de supervisão e intervenção que competiriam à Santa Sé em matéria política, direitos que equivalem a outras tantas limitações da democracia.
Nos termos da sua concepção, o debate e a liberdade democráticos só seriam legítimos mediante a subordinação dos seus participantes à interpretação da "lei natural" de que Roma e a hierarquia eclesiástica, que gozam como se sabe de uma via de comunicação privilegiada e autorizada com a divindade, são detentoras. Fora disso, ou contra o magistério papal e eclesiástico na matéria, a liberdade democrática torna-se abominação, usurpação e ilegitimidade. Pelo que aos poderes políticos, espiritualmente aconselhados por Roma, em troca da consagração por esta da sua legitimidade, competem o direito e o dever de subordinar a liberdade de deliberação e decisão dos cidadãos ao "esplendor da verdade" (para me servir do título de uma das mais ratzingerianas encíclicas do anterior chefe de Estado do Vaticano).
Acontece que este "paradigma" do esplendor de uma verdade revelada, superior ao que é acessível ao juízo falível da simples razão humana entregue a si própria, e cuja interpretação correcta é objecto de administração hierárquica, é na realidade a negação da democracia e do regime peculiar de liberdade de interrogação e crítica que é condição necessária da sua extensão e desenvolvimento. Bem pode o papa dizer depois que "só a verdade liberta" e que o esplendor da verdade é seu penhor. Porque, se não há verdade senão a que cabe na interpretação romana da "lei natural" e/ou na revelação autorizadamente interpretada, a liberdade deixa de ser escolha e responsabilidade dos humanos, deixa de ser deliberação pelos cidadãos das suas formas de vida e convivência, decisão pelos mesmos cidadãos do quadro dos trabalhos e dias da sua cidade. Ao autogoverno, autodeterminação e autonomia da política democrática, secularizada e não-profissional, substitui-se o objectivo de assegurar que o rebanho será bem governado, por um lado, e que, por outro, todos deverão integrar-se, em princípio, no rebanho e, enquanto não o fizerem, ser controlados na sua liberdade de movimentos de maneira a não prejudicarem a segurança das ovelhas ou a autoridade do pastor e o seu magistério.
Acrescento ainda que este paradigma se mantém sob aspectos essenciais e continua a ser uma negação fundamental da democracia se à revelação e à interpretação da "lei natural" substituirmos o "esplendor da verdade" - dita só ela "revolucionária" - detida pelo Partido Comunista, "consciência organizada dos trabalhadores", e cientificamente aplicada ao governo da sociedade, sem complacências para com as falsas ou ilusórias representações da classe empírica, tributárias de um desconhecimento das leis da história, das exigências da infra-estrutura ou do saber superior dos "revolucionários profissionais".

É esta dimensão e longo alcance tanto da "questão religiosa" como daquilo a que tenho chamado a exigência (democrática) de destituição política da religião e do seu paradigma de governo que receio ver obnubilada pelo escândalo da pedofilia sacerdotal e do seu encobrimento pela hierarquia eclesiástica romana. Estes devem sem dúvida ser denunciados e condenados, mas sem perdermos de vista que a questão religiosa tem mais que se lhe diga - um pouco do mesmo modo que é insuficiente, sempre do ponto de vista democrático, denunciarmos os casos de corrupção sem levantarmos o problema do governo da actividade económica no seu conjunto e o das condições da instauração pelos cidadãos do seu poder de deliberação e decisão nessa esfera. A verdade é que, se certos meios eclesiásticos se mostraram particularmente favoráveis à pedofilia privada de alguns sacerdotes, ao exercício por estes de um direito de pernada particularmente aberrante,  denunciar esses desvios não deve fazer-nos esquecer os bem mais vastos "vícios públicos" da instituição e da sua acção política.