Não estou a conseguir acompanhar com exactidão todo o debate suscitado por este post do Miguel Serras Pereira. Mas há uma coisa que me parece importante dizer no meio de tão animado debate: pretender criticar uma identidade estabelecida com base em questões naturais a partir de uma identidade estabelecida com base em questões culturais (isto é, pretender criticar o critério do "sexo" através da defesa da superioridade do critério de "identidade de género") tem várias vantagens mas também tem alguns inconvenientes: em primeiro lugar, não facilita que se perceba que são justamente as fronteiras entre natureza e cultura que devem ser colocadas em causa; em segundo lugar, não resolve o problema das políticas de identificação - que não é por serem políticas críticas da identificação estatal dominante que deixam de ser políticas de identificação.
Em relação a isto, vejo que, no discurso de movimentos lgbt, a ideia de que "não se escolhe ser gay" ainda tem, muitas vezes, primazia. Percebo isso, na medida em que se visa, dessa maneira, mostrar a necessidade do debate em torno da homofobia; mas a questão não estará, verdadeiramente, em buscar uma alternativa quer à "natureza" (nascemos gays) quer à "cultura" (escolhemos ser gays)?
01/06/10
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Mensagens
18 comentários:
Bem aparecido, Zé
sim, o problema é que a "natureza" deixa, engendra até, uma margem indefinida de indeterminação, e que a cultura, a par de instituir em certos casos a liberdade de escolha, introduz também imposições.
Mas, politicamente, manter a discussão em aberto, implica a meu ver:
1. o combate constante a qualquer consagração de uma linguagem única, técnica e intraduzível (como as línguas sagradas) e obrigatória como acesso ao debate da "questão sexual" (expressão voluntariamente imprecisa para não limitar à partida as questões em jogo) - afirmando antes a necessidade de, sem deixar de criticar e desmontar a carga de preconceitos regressivos e repressivos que contaminam a linguagem comum, forjarmos uma linguagem política que possa ser falada correntemente sem perder o sentido crítico. A racionalidade democrática não é garantida, mas suprimida, pela posse intelectual de umas quantas verdades teóricas ou científicas por mais exactas que sejam. Trata-se de uma racionalidade que não prexiste à sua( re)criação não profissional através da palavra partilhada por aqueles a quem se aplica. A sua linguagem é a linguagem comum empreendendo a sua auto-transformação, tornando-se reflexiva e crítica sem deixar de ser comum.
(continua)
(continuação do comentário anterior)
2. Sobre o "reconhecimento oficial" das liberdades e direitos no campo das identidades/identificações: a realidade anatómica não prescreve uma orientação nem uma identidade de género; a partir dela os novos seres humanos, num primeiro momento, são identificados como homens ou mulheres (ou excepções, casos mistos, independentemente da valoração patológica ou outra que destes se faça), ao mesmo tempo que civilmente são incluídos numa ou noutra categoria M ou F. A base desta distribuição é evidentemente anatómica, e não nos permite concluir que caminho escolherá o indivíduo nem deve servir de base a ordenamentos legais de comportamentos e trajectórias. Portanto, a haver referência à “sexualidade” (no sentido mais lato, impreciso e comum) nos documentos oficiais – e vejo mal como possa ser dispensada essa referência, embora não me repugne por princípio a sua omissão legal -, aqueles devem limitar-se a reconhecer a anatomia. E porquê? Porque, à partida, não há outra maneira de “sexuar” o novo ser humano ou de o identificar, e lhe propor que se identifique, “sexualmente”. O que o indivíduo faz daí em diante não deve ser objecto de “reconhecimento oficial” – excepto no caso em que a configuração anatómica inicial seja substituída por outra – e nem as “identidades de género” nem outras construções psicossociais devem ser consideradas pela lei. Na minha linguagem antiquada (mas talvez em relação aos anos 60 haja mais retrocessos do que avanços nesta e noutras matérias), a “liberdade sexual” será tanto mais efectiva e “criadora” quanto menos especificadas forem em termos oficiais e legais as suas condições de legitimidade. Não é necessário autorizar o casamento gay ou especificar que um casal homossexual não deve ser proibido de adoptar pelo motivo de o ser: basta abolir as leis (quando for o caso) que explicitamente o impedem, sem as substituir por outras (por ex., no caso do contrato matrimonial o que seria libertador seria abolir a sua figura jurídica e não generalizar o seu regime… ). Do mesmo modo não é necessário nem desejável explicar que estes e aqueles comportamentos são legítimos, tornando-os base de novas categorias particulares oficialmente reconhecidas e, portanto, superiormente tuteladas: basta suprimir as disposições que os proíbam. Não são necessários, e são perigosos, direitos especiais que contemplem coisas como “práticas sexuais”, “identidades de género”, etc., etc.: os direitos fundamentais e universais dos cidadãos e a abolição das medidas de discriminação existentes permitirão a cada um viver da melhor maneira possível, ao abrigo da sua identidade democrática comum, outras identidades ou identificações, ou ainda aquilo a que chamei, não sem um grão de sal, em finais dos anos 70 ou começos dos 80, “um sexo que seja seu” (numa transposição-extensão das ideias nucleares que levaram Virginia Woolf a escrever “Um Quarto Que Seja Seu”).
Abrç para ti
miguel (sp)
MSP
Uma curiosidade minha a propósito da minha discussão frequente com o o Miguel Madeira (no Vento Sueste) sobre a natureza do direito de propriedade e a vontade geral.
Nessa sua sempre evocação da "democracia" para tudo e mais alguma coisa, o direito de secessão ou independentismo de comunidades é um "direito democrático" ou um "direito natural"?
Olhe que a pergunta tem mais do que pode parecer à primeira vista.
Zé até acho interessante o teu texto. Entre cultura e natureza! Ui que milhares depaginas se escreveriam...
Mas o debate não é sobre ser gay? é sobre ser transexual e aí a dificuldade do debate entre cultura e natureza é bem mais complexo. Ou seja acho que se tem de perceber definitivamente a diferença entre orientação sexual (do âmbito da sexualidade) e identidade de género. A confusão entre ambas apesar do movimento social que as tratar ser o mesmo ter de ser o primeiro trabalho de pedagogia junto de muitas pessoas...
Por isso aqui vai uma proposta (séria): porque nao a UNIPOP fazer açgo sobre isso, um debate em torno dos palavroes que usamos e que significam coisas diferentes!
CN,
a minha posição é clara: todos os direitos são social e historicamente instituídos, são obra humana e, nesse sentido, não há "direitos naturais".
Duas notas: 1. O facto de todos os direitos serem de instituição humana não significa que todos os direitos sejam democráticos ou que só existam direitos em democracia; 2. Apesar de não haver direitos impostos, decretados, proclamados pela natureza, isso não quer dizer que ao instituí-los não possam (e devam) estar presentes considerações relativas à "natureza" das coisas - e, do mesmo modo, o facto de os direitos não serem obra da natureza, mas criação humana, não significa que (como é o caso, em termos empíricos) que uma declaração não possa instituir direitos cujos sujeitos e titulares sejam todos os seres humanos.
Saudações democráticas
Caro PJV,
O ZN já lhe responde - mas deixe-me pedir-lhe que considere o seguinte:
"Ou seja acho que se tem de perceber definitivamente a diferença entre orientação sexual (do âmbito da sexualidade) e identidade de género", escreve você. De acordo, mas o problema são dois:
1. Problema teórico: uma e outra coisa são diferentes, mas não estanques, e interagem sob aspectos decisivos. Em ambas há uma referência, mais directa ou mais mediada, mas ineliminável à natureza - e ambas são também "social-históricas".
2. Problema político: não será uma teoria melhor ou uma demonstração científica mais convincente que poderá, no essencial, definir uma lei mais justa (que combata a discriminação e assegure a igualdade aos transexuais em particular, a par de uma maior "liberdade sexual" em geral). E aqui remeto-o para o que digo nos dois comentários anteriores. Ou seja, para a ideia de que tudo o que politicamente conta e deve ser submetido à deliberação e decisão dos interessados, cujo conjunto são as pessoas comuns, terá de aceitar a prova da sua tradução na linguagem desses interessados - sendo estes tendencialmente todos e cada um de nós, não enquanto especialistas, portadores de competências particulares, de graus académicos ou patentes militares, mas enquanto gente comum no exercício da sua cidadania ou vontade de cidadania.
Cordiais saudações igualitárias
msp
Miguel
Pego Apenas numa frase sua "que combata a discriminação e assegure a igualdade aos transexuais em particular, a par de uma maior "liberdade sexual" em geral"
estas frase demonstra a enorme dificuldade que tolda qualquer entedimento entre o que quer dizer e o que transmite.
sabes o que é um transexual? sabe a diferença entre género e sexo? sabe a diferença entre sexo e sexualidade?
perceb que aundo fala de liberdade sexual fala de liberdade de preticas e sentimento relativos à sexualidade. e de que quando fala de transexual se refere a uma pessoa cujo género não é o mesmo daquele que as caracteristicas biológica "definem à partida".
não percebe que neste caso ainda que profundamente ligada a dicotomia sexo/género é algo bem ddiferentes do que é a sexualidade?
Miguel sinceramente eu ate acho que tem alguma ideias interessantes e o debate poderia ser interessante congio se conseguissemos falar a mesma linguagem. Sinceramente tenho pena que nao perceba que é na enorme confusão em torno dos conceito de sexo, género e sexualidade que tem constantemente estado a incpacidade de ser compreendido!
Caro PJV
suponho que sim, que sei - tanto quanto se pode saber alguma coisa. Até houve períodos em que escrevi sobre esses temas e outros afins algumas coisas. Que acho que sei dizer de várias maneiras a quem não tiver conhecimentos académicos em sexologia, "gender studies" e outras matérias. Dito isto, posso sempre aprender com o que me disser ou me disserem outros…
Agora, se é a questão do registo civil que quer discutir, então digo-lhe: sou favorável a uma lei, que não precisa de citar expressamente a transexualidade, que torne possível na rubrica sexo do CC (ou equivalente) alterar a classificação anterior de acordo com a alteração anatómica operada.
O meu problema é sempre evitar a discriminação e manter comuns tanto os direitos como a linguagem. Assim, não creio que seja necessário - até nova ordem - mencionar nos articulados legais a transesxualidade para garantir aos transexuais os seus direitos.
Cordialmente
msp
Miguel
Imagine que era uma transsexual. que se identificava como Miquelina Serras Pereira e pareacia ser uma Miquelina, mas o seu BI continuava a dizer Miguel Serras Pereira. Então que fazemos?
Mudamos a lei permitindo uma mudança muito mais facilitada no nome.
Neste momento é apenas isso que parece estar na agenda das propostas do BE e do PS.
Simples? sim bastante! mas terá que ser feito alterando algo na legislação... é só isso!
Caro PJV,
acho que o seu exemplo não adianta muito ao fundo da questão.
Como já disse, O meu ponto era só que nem a orientação sexual - atracção pelo outro sexo, pelo mesmo ou por um e outro e em graus eventualmente variáveis - nem a identidade de género, "escolhida" ou "feita" pelo indivíduo nas suas circunstâncias, devem, enquanto tais, ser legisladas ou ser base de direitos específicos. Assim, no caso dos transexuais sou favorável a uma lei, que - não precisando de citar, nem devendo fazê-lo, expressamente a transexualidade - torne possível na rubrica sexo do CC (ou equivalente) alterar a classificação anterior de acordo com a alteração anatómica operada, sem se pronunciar sobre os motivos que levaram à alteração. Dizer que a alteração será autorizada neste ou naquele caso, em vista desta ou daquela harmonização de atributos de uma ou outra ordem, ou a esta ou àquela categoria de pessoas definidas por estas ou aquelas características, é criar direitos e controles particulares e abrir a porta à discriminação. Por outro lado, antecipar legalmente "a adequação dos (…) atributos físicos de nascença (…) à (…) identidade de gênero constituída", é um contra-senso e, em rigor, poderia ser usado como argumento contra as intervenções cirúrgicas adequadas, além de abrir a porta a uma extensão desmedida e deslocada dos poderes performativos da lei. Como se tivéssemos de dizer que o sexo de nascimento das mulheres e dos homens é o mesmo ou passa a ser o mesmo quando umas e outros são instituídos como iguais.
Só isto - será assim tão difícil de entender as minhas razões, concorde ou não com elas?
Cordialmente
msp
parece claro que estamos a discutir o papel do estado na luta contra a discriminação. ao contrário de si eu acho que quer a orientação sexual quer a identidade de género devem estar na lei sempre que em função destas duas caracteristicas identitárias existir discriminação.
tal como a idade, a origem étnica, a religião, o sexo, a condição socio-económica e muitas outras.
se quisermos é pensar a partir do nº2 do artigo 13º.
a nossa diferença está ai. no papel do estado. pena tenho que quando leio o seus texto apenas me surja um processo de negação da identidade como elemento de contrução de politicas. o debeta sobre a crítica às politicas de identidade é bastante interessante. mas a vida de muitas pessoas está longe desse debate esperando apenas para que os seus quotidianos sejam um pouco menos discriminatórios!
Caro PJV,
sim, a nossa divergência passa pela questão do Estado. Mas, como procuro não ser extremista, não me oponho a que as referências que diz sejam objecto ocasional de disposições negativas: ninguém pode ser discriminado em função destas ou daquelas características, etc. Mas daí a tornar as identidades o suporte da titularidade de direitos e garantias que as as discriminem positivamente vai um passo muito grande.
Quanto ao reconhecimento da identidade civil F a uma pessoa independentemente da anatomia, acho que é insustentável - que mais não seja, e para além das razões que já referi antes, porque travar o recurso abusivo a essa possibilidade (para fins de emprego ou outros) implicaria a instituição de controles legais humilhantes e discriminatórios. Para que haja mudança do registo do "sexo de nascimento", que se refere à anatomia, deve haver mudança anatómica efectiva. E é esta solução que melhor acautela os interesses de todos. Como se vê, se pensar, por exemplo, nas disposições que condicionam à pertença a um ou outro sexo o acesso aos balneários. É um caso que mostra bem que a observância do critério anatómico é necessária para prevenir agressões à sensibilidade de uns ou umas e humilhações ou ofensas infligidas a outros.
Cordiais saudações divergentes
msp
Caríssimo PJV,
Confesso que até aos seus últimos comentários neste post ainda não tinha retirado, quer dos seus posts ou precedentes comentários, sentido útil ou propósito material inteligível.
Especialmente quando se refere, por vício dos tempos que passam, ao princípio da igualdade quando o que, aparentemente, pretende é consagrar em forma o direito à identidade pessoal, como se tal fosse uma prerrogativa material do Estado. Estamos no campo das formas e procedimentos que, regra geral, obedecem a princípios de certeza e segurança jurídica em relativa salvaguarda e fidelidade a relações jurídicas constituídas e constituendas com terceiros.
Reclamasse o caro PJV contra a própria existencia de um bilhete(cartão) de identificação e seria perfeitamente compreendido.
Neste sentido a sua questão será puramente prática em que se lhe podem opor obstáculos de ordem prática (A novação dos livros públicos)!!
Deste modo creio que o seu agravo conceptual é manifestamente desnecessário.
Caríssimo MSP,
Na resposta que oferece, ao caro CN, estou em crer que ao não querer admitir a questão cuida de se reter na legitimação da fonte mas acaba por racionalmente (jusracionalismo) admitir o direito natural (jusnaturalismo) como fonte instituidora de limites e imposições, que a razão há-de reconhecer, o que na verdade é o seu sentido útil!!
Neste sentido, meu caro MSP, como lhe costumo referir - a principal aporia ao "seu" projecto democrático passa pelo não reconhecimento de limites hetero-determinantes e conformadores, em primazia, ao princípio democrático que observa como critério e fim!!!
Um bem haja para si.
Caro Justiniano,
obrigado pela atenção.
Eu admito que haja "pressões causais cegas", "limites naturais", "leis" que traduzem regularidades não normativas (como a da gravidade, por ex.), que devem ser tidas em conta pelo direito, pela política, e que nenhuma instituição, no sentido mais geral, da sociedade pode ignorar.
Mas para mim estamos perante "limites materiais" que nada prescrevem, ou sobre "apoios materiais" que nada de positivo legislam. Reconhecê-los não impede que a lei humana seja criação e (potencialmente) responsabilidade humana - criação ontológica, no sentido mais forte, criação de um tipo de "eidos" (a lei, a instituição) sem modelo, não dedutível de qualquer ordem de determinações anterior (ou, o que vem a ser a mesma coisa, final).
Amistoso abraço
msp
Discussão interessante, mas começo por não perceber a forma como ela é colocada. Quem é que tem um BI português com identificação de género e/ou de orientação sexual? Eu nunca vi nenhum. Isto cheira-me a polémica importada, como a célebre proibição dos rodeos, que seria, sem dúvida, causa fracturante se houvesse rodeos em Portugal.
É certo que no formulário de preenchimento do BI aparece um espaço para género, mas a identificação no cartão de identidade faz-se pela fotografia e pelo nome.
O direito a mudar de nome é permitido pela lei, com limites que são discutíveis, mas é toda uma outra discussão. Eu por acaso já conheci mulheres com nomes masculinos. Há nomes com género muito marcado e outros mais «andróginos».
Quando alguém olha para um BI é para verificar o nome ou ver se a imagem corresponde à da pessoa que tem à sua frente.
O que eu acho libertário é não ter BI ou ter nele o mínimo de informação possível. A discussão devia ser: é possível acabar com o BI? É possível ter menos informação no BI? Para quê um espaço no formulário dedicado ao género se essa informação nem aparece no BI? Por que é que o Estado tem de saber o género de cada um? E não andar a discutir uma informação que o BI português não tem nem deve ter.
"Quem é que tem um BI português com identificação de género e/ou de orientação sexual? Eu nunca vi nenhum."
O meu CC tem lá um "M"
Se o importante do BI é a descrição física para a identificação, podia incluir uma fotografia dos genitais, (ou melhor, uma descrição textual pormenorizada), sem entrar em questões subjectivas sobre o valor de género/sexo.
Meus caros,
tentemos um balanço/esclarecimento da questão.
1. O que o M ou o F do CC mencionam é o sexo anatómico (também se poderia dizer que menciona os caracteres do "macho" e da "fêmea").
2. Por isso, parece-me absurdo, arbitrário e contraditório em termos de critérios internos de coerência jurídica, que, a menos que se verifique a transformação anatómica, a menção M ou F (relativa à anatomia) seja alterada em função de outros critérios que não anatómicos.
3. Outra questão é a da necessidade de haver BI ou CC. Interessante, sem dúvida, e sem nada de especialmente irrealista, uma vez que até uma data recente os britânicos não tinham BI…
Saudações a todos e bom começo de fim de semana ou boa continuação de ponte
msp
Enviar um comentário