Crítica a um texto do João Bernardo

O comentário que o Miguel Serras Pereira deixou a este post do João Valente Aguiar, resume globalmente muito do que tenho afirmado, a propósito dos textos do João Bernardo (JB, doravante) sobre o ecologismo, em comentários deixados em alguns dos posts que aqui no Vias de Facto recentemente abordaram o assunto. No entanto, achei que seria igualmente importante contestar algumas das afirmações e teses defendidas pelo JB no texto que motivou o post do João Valente Aguiar acima mencionado.

Diz-nos JB que a agricultura convencional é mais produtiva, quiçá da ordem de 20% mas com grande incerteza, que a agricultura orgânica (que em Portugal se designa por biológica). E que devido a este diferencial, a opção pela agricultura biológica em detrimento da agricultura convencional condenaria à fome e à morte milhões pelo mundo inteiro.

Em primeiro lugar, convém salientar, mais uma vez, que não há nada no ecologismo que exija a opção pela agricultura biológica em detrimento da convencional. Se um ecologista restringir a sua análise aos impactos locais do modo de produção agrícola, e se convencer-se de que a agricultura convencional é realmente mais produtiva, ou seja de que precisa de menos terra para produzir o mesmo que a agricultura biológica, então pode perfeitamente concluir que apesar da agricultura convencional degradar em muito maior grau os ecossistemas locais, globalmente permite a conservação integral dum maior número de ecossistemas porque precisa de menos terra. Por variadas razões, não é essa a opnião da grande maioria dos ecologistas. Apenas quero com este exemplo salientar, mais uma vez, a definição muito peculiar que JB tem do ecologismo. Acontece que, tal como as opiniões partilhadas pela maioria daqueles que se designam por comunistas não definem o que é, ou que pode ser, o comunismo (será o comunismo o que defendem os militantes do PCP, de longe o maior grupo de auto-denominados comunistas em Portugal?…), também as opiniões prevalecentes entre ecologistas não definem o ecologismo.

Em segundo lugar, dando de barato que a agricultura biológica é realmente menos produtiva que a agricultura convencional no curto prazo, convém não esquecer que a segunda é um dos principais responsáveis pela contínua degradação do solo. Nesta entrevista, por exemplo, que sintetiza bem a actual situação, mas muitos outros documentos estão disponíveis sobre o tema, pode-se ler:

"A rough calculation of current rates of soil degradation suggests we have about 60 years of topsoil left. Some 40% of soil used for agriculture around the world is classed as either degraded or seriously degraded – the latter means that 70% of the topsoil, the layer allowing plants to grow, is gone. Because of various farming methods that strip the soil of carbon and make it less robust as well as weaker in nutrients, soil is being lost at between 10 and 40 times the rate at which it can be naturally replenished. Even the well-maintained farming land in Europe, which may look idyllic, is being lost at unsustainable rates."

Como se pode ler no final da entrevista mencionada, a solução para este problema passa pela integração nas práticas agrícolas correntes dos princípios fundadores da agricultura biológica: implementação de medidas de protecção dos ecossistemas, o que passa pela redução severa na utilização de pesticidas; uso de adubos de origem orgânica; prática mista de agricultura e pecuária, e diversificação das espécies plantadas; precaução na utilização de meios mecânicos, principalmente do ponto de vista do seu impacto nas camadas mais superficiais do solo.

Portanto, quando falamos de productividade ou eficiência económica, não nos podemos cingir ao curto prazo, sob o risco de as consequências que se pretendem evitar hoje, se façam sentir com muito mais intensidade num futuro próximo. Sendo a sustentabilidade um dos princípios básicos do ecologismo, não deixa de ser estranho que JB não lhe digne uma linha.

Em terceiro lugar, ao dar a entender que a productividade agrícola, no curto prazo, é o factor principal que define a maior ou menor capacidade duma sociedade em se alimentar, JB omite todos os outros factores que também são responsáveis pela contínua existência de fome no planeta. Um é, obviamente, a extrema desigualdade no acesso a bens alimentares. Estes existem em quantidade suficiente para alimentar toda a actual população mundial, com folga suficiente para incluir o seu previsível aumento nas próximas décadas. Outro factor, é o imenso desperdício inerente ao sistema capitalista: cerca de 1/3 de todos os bens alimentares produzidos a nível mundial são desperdiçados. Este desperdício é maior exactamente nas sociedades com os sistemas capitalistas mais avançados, como nos EUA (30% dos bens alimentares são simplesmente deitados fora). Finalmente, uma parte muito significativa da produção alimentar mundial, em particular no que concerne grãos como a soja, o trigo ou o milho, é utilizada para, nos primeiros dois casos, produzir rações para animais, e no segundo caso, para a produção de bio-combustíveis. Tendo em conta que a produção pecuária, relativamente à produção estritamente agrícola, é um processo muito mais ineficiente (sob vários pontos de vista, nomeadamente em termos da extensão de terra e quantidade de energia e água necessárias) de produção de calorias para consumo humano, o raciocínio de JB deveria levá-lo obviamente a pugnar pelo vegetarianismo. Talvez goste tanto de bifes, que tenha preferido nem sequer reflectir sobre o assunto...

Consideremos agora a parte do texto do JB em que este se refere aos organismos geneticamente modificados (OGM). Começa por confundir manipulação genética com os processos tradicionais que são utilizados na tentativa de salientar certas características quer em espécies animais (por exemplo, a corpulência) quer vegetais (por exemplo, a resistência à seca). Uma das diferenças óbvias é patente na caracterização que fiz dos processos tradicionais: apenas actuam ao nível duma espécie, sendo incapazes de conseguir que os elementos duma espécie incorporem no seu património genético características de outra espécie (um grupo de seres constitui uma espécie se estiver isolado em termos reprodutivos de outros grupos). Ora, a manipulação genética produz seres que integram no seu património genético características exteriores à espécie em que se inseriam (notavelmente, espécies vegetais nas quais são inseridos genes de origem animal). Qual é o problema disto? Entre outros, a maior imprevisibilidade na evolução genética futura destas espécies, e seu impacto quer a nível ambiental quer a nível económico (se os genes inseridos numa planta útil para a alimentação humana são transmitidos a plantas que com elas competem, também conhecidas como daninhas, as consequências podem ser desastrosas). A própria inserção de genes num dado genoma é um processo, como é fácil de compreender, que gera instabilidade ao nível molecular, levando a que haja uma maior taxa de mutações. Aqui podem encontrar uma extensa (123 páginas) desmontagem de toda a propaganda pró-OGM difundida por uma indústria apenas interessada em obter lucros, especialmente no longo-prazo, independentemente do impacto que venha a ter na saúde humana, integridade dos ecossistemas ou produtividade agrícola. É que o objectivo estratégico dessa indústria é nada mais nada menos que colocar sob sua dependência a esmagadora maioria da produção agrícola mundial, impondo um monopólio de facto sobre a produção de sementes, através duma política extremamente agressiva, do ponto de vista legal (e ilegal..), assente nos seus direitos de patente. Mais uma omissão do JB, que tão preocupado em denunciar a insensibilidade social dos ecologistas, se "esquece" de elogiar as "óbvias" preocupações sociais da esmagadora maioria daqueles que defendem o uso de OGMs. Não terá se informado o suficiente? Ou não terá achado relevante?

Em termos globais, no texto do JB, como noutros por ele escritos sobre temas como a globalização vs. localização da produção, é feita a apologia da eficiência económica per se (ie. como algo evidente, sem requerer justificação à priori). Ora, nunca foi demonstrada, na prática, a existência de qualquer sistema sócio-económico mais eficiente do ponto de vista económico do que o Capitalismo. Será que decorre daqui que JB é, na verdade, um defensor do Capitalismo que ainda não saiu do armário?… Ou existirão outros critérios que também devem ser valorizados quando se analisa um sistema produtivo, social ou económico? Quais? Porquê? Talvez tal debate fizesse mais sentido antes de mais.

Finalmente, tal como chamei a atenção neste post, a propósito da (aparente) defesa do conceito de Nação pelo Jorge Bateira, é essencial que em qualquer debate, mesmo que no interior da Esquerda, não se usem conceitos característicos da Direita e/ou defendam políticas maioritariamente apoiadas por aqueles aos quais a Esquerda se opõe. Sem que pelo menos se faça um esforço de diferenciação de propostas. Ora, JB no seu texto não revela qualquer preocupação desse tipo, defendendo incondicionalmente políticas (anti-agricultura biológica, anti-protecção ambiental, pró-OGM) apoiadas integralmente pela oligarquia internacional e brasileira. Em particular, como justificar um texto onde se critica o MST, e se omite qualquer crítica ao latifúndio no Brasil? Será por este ser a montra de todas as técnicas de produção agrícola advogadas pelo JB?