Com Papas & Bolos

Quem quer falar de muitas coisas várias, acaba mais tarde ou mais cedo por falar de reis e da necessidade de lhes cortar, mais do que a cabeça física, a realeza que encabeçam, se não quiser ver limitadas as coisas de que pode falar e quiser falar em pé de igualdade com os seus interlocutores.

Mas quem fala de reis, fala também de papas - dos papas e bolos com que se enganam e calam os tolos -, e quem fala de papas fala de Bento XVI. E, se quiser falar da visita política - e da política da visita - do Papa, para breve prevista à região portuguesa, deve falar também da sua original concepção da "democracia" determinada pela "lei natural".

Com efeito, para Bento XVI, como para o cardel Ratzinger que o antecedeu, a democracia não pode ser deixada à vontade humana e precisa de se fundamentar, subordinando-se a ela, numa “lei natural” que a antecede e é uma muralha que nos protege do “relativismo ético”. Esta concepção tem sido repetida pelo Papa de muitas maneiras e em muitas ocasiões, e encontra uma formulação simples e inequívoca, por exemplo, na alocução que dirigiu à Comissão Teológica Internacional, no termo de uma dos seus convénios anuais, a 5 de Outubro de 2007,  que pode aqui valer como fonte suficiente.

A “lei natural”, inscrita por Deus no coração de todos os homens, de que Bento XVI nos fala , não pode ser uma "lei da natureza" referindo-se a uma certa regularidade e constância de fenómenos e relações entre eles, e que se observa necessariamente em certas condições, pelo que seria insensato decretá-la ou impô-la como uma norma jurídica. Dir-se-á que é então um preceito ou conjunto inato de preceitos anteriores à experiência humana (individual ou histórica), mas inequivoca e intemporalmente presentes à consciência. Mas esta "lei natural"precisaria de ter uma universalidade, uma clareza e uma intemporalidade que a história desmente. Usos e costumes interditos num lugar ou numa época são recomendados ou impostos noutra, e não me refiro a pormenores, mas a coisas como o canibalismo e/ou as mutilações piedosos (ou seja, ritualmente consagrados), à escravatura, às relações entre mulheres e homens, entre gerações, à regulamentação da sexualidade, etc., etc., etc. Enfim, praticamente sobre todos os pontos acerca dos quais uma moral historicamente documentada tem alguma coisa a dizer, as variações e as oposições são legião. Pelo que concluímos que a “lei natural”, inscrita por Deus nos nossos corações, é a versão particular que Bento XVI adopta da moral cristã, ou, quando muito, de uma moral que não colida ou ponha em causa em profundidade a “lei cristã”, tal como a hierarquia romana a estabelece e interpreta.

Assim, quando fala de garantir a democracia fundamentando-a na “lei natural”, o Papa entende substituir à democracia um poder político acima da vontade e da capacidade de deliberação e decisão dos cidadãos: um poder de Estado cuja superioridade a Igreja sacralizará acima do exercício da cidadania democrática, e que em troca dará à Igreja um lugar superior na hierarquia do poder temporal.

Ora, se a democracia estipula cidadãos capazes de governar e ser governados - tal é, de resto, a definição que Aristóteles propõe do cidadão -, que se dão a sua própria lei, sabendo que esta é uma sua criação e sua responsabilidade, e podem por isso modificá-la por sua vontade, isso significa que o fundamento da lei é o que, após deliberação e decisão abertas igualitariamente a todos os cidadãos, parece bom a estes últimos: parece bom ou melhor até nova ordem, uma vez que o exercíco do governo democrático exclui precisamente a sacralização da lei ou de qualquer expressão – sempre em aberto – da vontade dos cidadãos governantes.

É por isso que, depois de nos fazer pensar na novilíngua e no duplipensar de Orwell, ao chamar democracia à supressão da igualdade de poder e da autonomia colectiva e individual que é sua condição - e meio e fim, simultâneos -, o mínimo que podemos dizer é que Bento XVI rivaliza com outro personagem célebre de Lewis Carroll. Quer dizer com Humpty Dumpty, na sua maneira de usar as palavras “lei natural” e “democracia”, fazendo-as significar “exactamente aquilo que eu quero que signifiquem, nem mais nem menos”.

Como Alice, que objecta a Humpty Dumpty que "glória" não significa um "argumento esmagador", o cidadão comum poderá então objectar ao Papa que "hierarquia romana" não quer dizer "democracia", antes de o ouvir responder: "-Quando uso uma palavra […] ela significa exactamente aquilo que eu quero, nem mais nem menos". E de nada servirá tentar inquirir de Sua Santidade como lhe é possível "fazer as palavras significarem tantas coisas diferentes", porque visivelmente aos olhos do Papa, se trata de uma falsa questão, pois, como para Humpty Dumpty: "A [verdadeira] questão é saber […] quem vai ser o chefe, e mais nada".

Conclusão: se quisermos falar de todas as várias coisas que nos pareçam vir a propósito, e fazê-lo como livres e iguais entre nós e cada um consigo próprio, para assim governarmos os nossos trabalhos e dias, teremos de acabar com a "lei natural" que reserva a alguns a definição das questões pertinentes, a administração do sentido e o poder de chefiar o que fazem e dizem os outros.