21/03/10

Da Cidadania Alemã

A propósito de um post do Zé Neves aqui publicado e de um meu comentário a esse post, o João Galamba enverga a indumentária da Razão na História e aplica-me, embora sem citar o filósofo a que recorre para o efeito, o temível labéu de "alma bela" (essa figura da fenomenologia hegeliana a que, por cá, costumamos chamar "bela alma"). Com efeito, tal como o Zé Neves na leitura de Galamba, eu, em vez de reconhecer no PEC e na política que o PEC ilustra e condensa, uma "astúcia da Razão" e o reconhecimento da necessidade, defenderia uma utopia politicamente inviável ao reclamar uma repolitização democrática da economia e a extensão das liberdades democráticas através do exercício da cidadania.

Eu tinha escrito, com efeito, no meu comentário que a economia "não tem objecto nem conteúdo que não sejam os que lhe dão os usos e costumes ou os fins que as instituições fundamentais de uma sociedade lhe dão. A entronização da economia e dos objectivos económicos - a expansão ilimitada das forças produtivas, que é, segundo Castoriadis, a significação imaginária central do capitalismo - é uma escolha institucional e política, que compete à acção democrática […] pôr em causa".

Ora, a isto, limitando embora drasticamente o alcance do "institucional" a que eu me referia, o JG responde: "É óbvio que a configuração institucional que caracteriza a nossa situação não é "natural" e muito menos desejável. Mas também devia ser óbvio que, para um pequeno país como Portugal, é um bocado como se fosse". A minha pergunta é se, então, o melhor não será doarmo-nos à Alemanha, dar-lhe esta coisa em troca da cidadania alemã, e desnaturalizarmo-nos de vez? Talvez, nessas condições, o JG ache finalmente que poderemos passar a pôr politicamente questões relativas ao que entendemos por riqueza, ao modo de a produzir e repartir, e de a governarmos democraticamente - ou seja, através da conquista de direitos e liberdades que garantam a participação igualitária dos cidadãos no governo daquilo que fazem (o que querem e/ou têm de fazer).
Acrescento que, mais realista do que o JG, não creio que, uma vez germanizados, possamos ter como objectivo tudo o que desejamos. A vontade - e nomeadamente a vontade política - não é a totalidade dos desejos de cada um somada à totalidade dos desejos de todos os outros. Que mais não seja, porque estes desejos de cada um são contraditórios e configuram qualquer coisa cuja realização seria guardar o bolo e comê-lo, ou comer o bolo e ficar com ele inteiro. Contentar-me-ia se pudéssemos, com os pés na terra, instituir, avançar para a instituição, de um regime em que a condição de governado de cada um tivesse como contrapartida a sua participação no exercício do poder de governar. Nada de utópico, portanto: uma simples actualização do "não aos impostos sem representação" que os rebeldes americanos opuseram no século XVIII à Coroa de Inglaterra - instaurando, na circunstância, não a abolição do princípio de realidade, mas uma outra maneira de o ter em conta e praticar.

Mais ainda: embora germanizados, poderíamos, instituindo ou avançando na instituição da cidadania governante, ter de restringir certos consumos, moderar certos gastos, ter em conta compromissos ou imposições "globais", ou exigências relevando da "ecologia" ou da impossibilidade de universalizar, mantendo o princípio de igualdade, certos padrões de comportamento. Mas isso não significa minimamente que, para o fazermos, precisássemos de excluir o governo democrático da economia, entregando a uma oligarquia de políticos e gestores profissionais hierarquicamente superiores aos restantes cidadãos o governo da república alemã, e reservando-lhes o acesso a direitos e bens dos quais a grande maioria da população se visse excluída.

19 comentários:

Joana Lopes disse...

Miguel,
A frase do JG, que destacas, é a chave «prática» para compreender uma série de justificações teóricas:

"É óbvio que a configuração institucional que caracteriza a nossa situação não é "natural" e muito menos desejável. Mas também devia ser óbvio que, para um pequeno país como Portugal, é um bocado como se fosse".

Quando se escolhe, pública e militantemente, um determinado campo partidário com as características daquele que está no poder, acaba por se aceitar que o que não é «natural» nem desejável se torne praticamente inevitável…

xatoo disse...

amigo Miguel
(e sempre a considerá-lo nessa condição, apesar do meu ultimo despedimento compulsivo deste sitio, que como se verá, não aceito por ser ilegal à luz da ética da livre intervenção)

O filósofo que o dr. Galamba usou para o classificar é Hegel citado da "Fenomelogia do Espirito" - "alma bela" portanto, que vai ao encontro de algumas criticas que por mim lhe têm sido dirigidas (ausência de pensamento assente sobre factos e possibilidades de emancipação sobre a realidade concreta no actual estádio da luta de classes). Portanto Galamba coloca-o no terreno do mais puro idealismo, ultrapassado depois por Marx.
Mas o que o Galamba "socialista em liberdade" diz depois sobre Marx não se distingue em nada do que dizem os arautos das seitas liberais & neoconservadoras, citando um avulso, p/e o Paulo PintoMascarenhas: "Os portugueses são tão fiéis ao "Capital" de Marx como à Bíblia. São tão de esquerda como católicos: num caso como noutro não praticam" e eis o que disse o outro: "O que o projecto de Marx mostra é que a totalidade sem conflito é inultrapassável. Ou seja: todas as utopias são parciais. Isto impede o Homem Novo, mas não legitima o velho” (João Galamba 17 Agosto 2007)
Estamos então perante três interpretações que se classificam entre si, uma vez que a impossibilidade persiste, diante de 3 conjecturas falhadas: a do Galamba por manifesta infestação da gordura soares-socrática, a do PPM pelo objecto em si mesmo e a de MSP por manifesta inadequação à dialéctica materialista da História.
Por mim, um rematado adepto da bordoada para desconstruir sistemas inoperantes e corruptos, deixe-me confessar-lhe no entanto que concordo em absoluto com o cepticismo MSP: que a adesão ao modo germanicus nada mais seria que um regresso das hordas de Pelaio na restauração da barbárie das seitas cristãs que manobram a actual economia neoliberal

vamo-nos a eles!
x

JOSÉ LUIZ FERREIRA disse...

Eu não chamo utópico ao politicamente impossível; chamo utópico ao materialmente impossível. Já vi muitas vezes o politicamente impossível acontecer; o materialmente impossível, não.

É por isso que não acredito na utopia dos mercados livres. Desde sempre as sociedades criaram instituições que as protegessem contra os mercados. Se as instituições existentes não cumprirem esta função básica, as sociedades criam outras: formais ou informais, politicamente legitimadas ou não, pouco importa.

Anónimo disse...

Meus caros: Ainda me lembro do João Gamboa - que eu confundia com o ex-chefe de redacção da Lusa...-citar, estudar e enquadrar, Wittgenstein,muito, muitíssimo, Foucault, salvo erro,Rorty,e tutti-quanti, num blogue que ele compartilhava sobre Filosofia.O pesadelo da vida portuguesa - a ausência calamitosa de perspectivas e os crimes praticados pela oligarquia transversal pluto-partidária na área do poder de Estado - dão nestas conversões ao cinismo e à lógica da ideologia dominante.É o instinto de sobrevivência a falar em voz alta. E com adereços e véus eruditos em vez de desculpas de mau pagador, com efeito.É todo um tratado. Que Jorge de Sena- nas Novas e Velhas Andanças do Demónio -e Alberto Pimenta ou Miguel Esteves Cardoso( este último mais light...)analisaram implacavelmente sobre as mal´artes de se ser português. Prolongando o que Eça, Camilo e Aquilino Ribeiro, por exemplo, tinham estudado e escrito. Uma vez, Coimbra Martins falou-me também do retrato moral e político dos portugueses escrito por José Anastácio da Cunha, há cerca de três séculos, com uma data de validade inesgotável, sublinhava ele. Ora, ontem comprei um número da revista Cités- o 40°- que é dedicado a Gilles Deleuze, com uma pequena entrevista com Alain Badiou e grandes artigos de François Dosse- o mais prolixo dos comentadores de Deleuze e Guattári- e de Guillaume Sibertin-Blanc,entre outros. E que contém ainda 9 cartas inéditas do autor de Diferença e Repetição. Onde, justamente, a vontade política é analisada através dos conceitos de Kant, Espinosa e Nietzsche sobre os quais Deleuze estabeleceu a sua concepção moderna e dinâmica da prática política: " La pratique ne vient pas après la mise en place des termes et de leurs rapports, mais participe activement au tracé des lignes, afronte les mêmes dangers et les mêmes variations qu´elles", ( In ´Mille Plateaux ". G. Deleuze. Minuit. France). Tenho apreciado a combatividade de xatto, a sua frontalidade e transparência nas questões de poder no interior da Blogosfera.Por tudo isso, entendo que a sua participação no VdF, só pode merecer o aplauso de todos. Mesmo a terrível e complexa questão da guerra sem fim entre Israel e o Mundo Árabe - onde xatto toma partido por um dos lados- só pode ganhar racionalidade na análise, se se souber discutir procurando o rigor e exigência da fundamentação em análises credíveis, independentes e imparciais. Niet

Miguel Serras Pereira disse...

Cara Camarada Joana,
sim, sem dúvida, foi por me parecer que é como dizes que escolhi essa frase.

Se quiséssemos usar o estilo hegeliano-marxista que o JG tão penosamente se esforça por praticar, poderíamos dizer que o nosso deputado confunde, interessada e militantemente, os poderes da necessidade com as necessidades do poder. Isto é, tenta fazer passar por exigências da natureza ou da "estrutura do real" as condições históricas que permitem ao poder político e a essa sua variante disfarçada, que são as relações de poder institucionalmente consagradas no regime económico vigente, manterem-se como poder e reproduzirem-se. O mesmo é dizer que, em suma, consagra como necessidade "material" neutra as condições que só são necessárias ao projecto ou propósito de manter e consolidar, eventualmente reciclando-as, as relações de poder actualmente instituídas. Identifica a realidade e a maneira de ser do real com uma forma de instituição da sociedade, declarando-a inultrapassável e fora do alcance transformador de qualquer acção instituinte explícita - isto é, do campo de intervenção da acção e da vontade políticas. Com o que reduz a própria política a essa forma de simples intendência a que há quem chame "polícia", excluindo como irresponsável a concepção democrática da verdadeira política como acção (e palavra) autónoma que interpela, solicita, antecipando-a em sendo caso disso, a autonomia (pelo menos potencial) dos outros.
A confusão - ainda que não sei até que ponto deliberada - que JG opera entre os poderes da necessidade e as necessidades do poder só pode ter por resultado a declaração de ilegitimidade da democracia - ou autonomia democrática.
O pressuposto (filosófico não-profissional) da autonomia democrática e da vontade de democracia é que todas as sociedades se auto-instituem, se fazem a si próprias, a partir sem dúvida do estado de coisas anterior, de circunstâncias que encontraram já feitas, mas que não lhes prescreviam unívoca e necessariamente o fazer presente e subsequente. A proposta democrática, o traço distintivo e diferencial da concepção e da prática democráticas da autonomia, é que, assumindo-nos como cidadãos, nós nos demos explicitamente como tarefa política esse fazer instituinte. Por isso, como queria Castoriadis, a divisa ou lema de uma sociedade democrática, e/ou do "projecto de autonomia", dirá: nós somos, queremos ser, aqueles que se dão a(s) sua(s) própria(s) lei(s) - sabendo que o fazemos sem garantias últimas, por conta e risco próprios, e sem divinizarmos, sacralizarmos ou naturalizarmos as nossas instituições ou formas de vida. Por isso também, Castoriadis observava que uma sociedade justa teria de manter em aberto a questão da justiça - e não limitar o seu campo e ambições através da subordinação da esfera da justiça às necessidades da racionalidade económica ou razões desta ou daquela forma de instituição da economia.
Abç

miguel sp

(continua no comentário seguinte)

Miguel Serras Pereira disse...

xatoo,
ninguém o despediu compulsivamente deste sítio: foi você que nos atribuiu a intenção de o censurarmos e nos ameaçou de divulgar no 5dias essa putativa censura. Como não costumo tratar assim os amigos (não me passa pela cabeça que me queiram censurar argumentos, ainda que compreenda que não se façam eco, se for esse o caso, dos meus insultos ou difamação de terceiros), estranho que me trate agora por "amigo".
Você sabe muito bem que tentei por todos os meios discutir seriamente consigo as ideias que cada um de nós defende. E nunca o acusei de estar a dizer o que dizia para fazer carreira ou se consagrar em lugares de distinção. Se quiser voltar a discutir em termos aceitáveis, aqui me terá a responder-lhe. Se, pelo contrário, a ideia é insultar-me, dizer que quero traduzir o Polanyi para coroar a minha carreira de tradutor (olhe, a propósito, sobre a "incrustação" institucional da economia, o seu Bourdieu tem praticamente as mesmas posições que Polanyi…), insinuar que ando aqui ao serviço de serviços secretos ou manobras imperialistas, invectivar-me sobre a maneira como respondo a professores cujo principal magistério público é a pregação de cruzadas contra a democracia, difamar os meus camaradas de blogue (como o Miguel Cardina), etc., etc., só posso aconselhá-lo, e não coagi-lo, a não perder tempo comigo e a não me fazer perder tempo consigo.
Quanto ao fundo das questões que levanta, xatoo, gostaria de lhe fazer notar que há uma homolgia entre as razões que você dá, por exemplo, em defesa do regime cubano e da sua fraternal ditadura bicéfala, e a argumentação do JG em defesa do governo da região portuguesa. Um e outro transformam as necessidades (de conservação, reprodução e reforço) dos poderes políticos antidemocráticos que defendem em poder ou exigência da necessidade pré- ou meta-política. Ou não será assim?
Saudações republicanas

Caro José Luiz Sarmento,
subscrevo o seu comentário. Acrescento, todavia, que a "reincrustação" social da economia de que fala terá de ser política, terá de ser explicitamente assumida , se quisermos que seja democrática, e não abra caminho à legitimação de reciclagens hierárquicas e corporativistas, que reservem a política e o poder de governar a sociedade e a sua economia a oligarquias autoritárias, que bem podem vestir os paramentos do "Estado Social" e da "moralização económica" para melhor conduzirem a sua cruzada antidemocrática. Ratzinger é aqui um bom exemplo, com a sua interpretação das condições e limites daquilo a que chama "democracia" segundo a "lei natural". E outros exemplos, suficientemente elucidativos, não faltam na história política do século XX.
Abç

Caríssimo Niet,
com a tua erudição avassaladora não me meto. Bem hajas pelo teu contributo. Mas deixa-me corrigir-te une méchante petite coquille - uma maldosa pequena gralha - que desfigura o nome de um dos teus pensadores de referência recentes. Não é "xatto", Niet, mas XATOO. Também não escreves Marques por Marx, pois não? Alors, lá por ser português (e não judeu alemão), achas que merece menos escrúpulo filológico? Suponho que não, que não gralhaste de propósito, só te peço que, apesar de tudo, tenhas cuidado para que no teu ilustre pano não voltem a cair tais nódoas.

Nem Deus nem Galamba!

msp

Anónimo disse...

Meu caro MS Pereira: Suportaremos , oh deuses, a ironia dos preclaros operadores da super-ideologia da ultrapassagem post-dialéctica da história quotidiana? Que grau de desilusão te motiva para me remeteres um discurso cifrado? Claro, meu caro, sofres com a marcha da história...A realidade é terrível. Cada um vale o que vale. O meta-discurso da banal ideologia está pelas ruas da amargura. Ser comunista ou esquerdista é, hoje, um handicap assustador. E depois há os neófitos, os candidatos a, os herdeiros da destruição e do salve-se quem puder!No xadrez cerrado das relações de poder- sim, eu sinto-entendes que me detenho em pormenores sem importância...Que não devo atentar nos jogos , na diversão e na inconsequência de quem grita por liberdade. Mesmo que não tenham inteiramente razão, meu caro, há que sentir o seu apelo, o seu protesto e a virtude de o tentar afirmar na praça pública.Niet

Anónimo disse...

Errta: Claro que era João Galamba e não Gamboa, o que eu queria dizer no texto / comentário n° 3 deste post! Sintomas de Alzheimer? Ficam a emenda e as desculpas! Niet

Miguel Serras Pereira disse...

Caríssimo Camarada Niet,
nem desilusão nem cifração.
O problema é que o teu bakuninismo e o teu fervor conspirativo por vezes te cegam politicamente e vês projectos libertários insuficientemente pensados, mas louváveis, onde politicamente não há mais que receitas para a reciclagem da opressão.
Dou-te de barato - até porque corresponde ao que penso - que pode haver e há muitas vezes uma legítima revolta contra a injustiça e a falta de liberdade da ordem estabelecida como mola inicial da adesão a versões degeneradas do socialismo e da democracia. Mas, nesses casos, devemos tentar discutir as coisas, tentar desmascarar o logro em que caíram os logrados, em vez de lhes dizermos: "Força, avante, é assim mesmo", enquanto esperamos que não sei que milagre ou dinâmica objectiva lhes abra os olhos, em vez de lhes repetirmos que o sacrifício da liberdade e da igualdade de poder na acção nunca geram - dialecticamente -uma liberdade e igualdade maiores, mas apenas escravos e condições de perpetuação da servidão.
Onde o grande Miguel sucumbiu à perversão da revolta de Netchaiev não devemos imitá-lo, mas lamentá-lo e concluir que nunca aplicaremos bastante a velha divisa que nos alerta contra guias iluminados e salvadores supremos.
Abçs

msp

Anónimo disse...

Meu caro MS Pereira: Estás em grande forma. Domínio do discurso bastante bom: autonomista e anti-leninista, acima de tudo.Não iludes reverências a Marx- não esquecerei tão cedo as 3000 referências de Marx ao conceito de relações de produção, que tu, malin e cruel, querias reduzir a menos do que meia-dúzia em frente das pessoas. Tudo bem.Agrada-me saber que estou no combate, que o reconheces e que luto sem tréguas contra os embustes e as taras dos escravos de um sistema indesejável e castrador. Desde a " Comuna dos 5 Dias ", há mais de 12 semanas, que tento, tentamos, ultrapassar pruridos, estigmas, reflexos torpes de uma péssima e aviltante conjuntura. Mas há uma coisa que jamais me podem criticar ou incriminar: a falta de paixão, o amor desinteressado pelo combate, a tentativa audaciosa de libertar, libertando-nos e avançar! " A paixão profunda, a paixão inabalável e sem fundo é, pois, a base de tudo. O que a não possui, mesmo que seja dotado de uma inteligência dez vezes superior e o homem mais íntegro, não será capaz de suportar até ao fim a luta contra a terrível potência social e política que nos oprime; não será capaz de resistir a todas as dificuldades, às derrotas e sobretudo a todas as decepções que o esperam e de que não escapará no decorrer desta luta desigual e quotidiana. O homem sem paixão não terá nem a força, nem a fé, nem a iniciativa, nem a coragem; e sem coragem o projecto não se pode realizar ". M Bakounine, Relations avec Serge Netchaiev( 1870/72). OC.V. Niet

JOSÉ LUIZ FERREIRA disse...

'A "reincrustação" social da economia de que fala terá de ser política, terá de ser explicitamente assumida , se quisermos que seja democrática'.

Não podia estar mais de acordo consigo. É claro que queremos que a "reincrustação" seja democrática; mas, se este processo for impedido, a corente pode galgar as margens e resultar numa catástrofe.

Nos anos 20 e 30 do século passado resultou na eclosão dos fascismos. Há sempre quem prefira destruir o mundo a abdicar de um cêntimo. Se os beneficiários do sistema não forem responsáveis, teremos nós que o ser por eles. Mas não perante eles: creio que o equívoco do João Galamba passa muito por aqui.

Miguel Serras Pereira disse...

Caro José Luiz Sarmento,
já chegámos aos 200 por cento no acordo sobre a matéria, uma vez que também eu concordo a 100 por cento com o que escreve.
Abç

Caro Camarada Negríssimo Niet,
sim, viva a paixão transformadora e a alegria da acção democrática - mais do que as consolações da esperança no futuro melhor ou radioso (não vá ele sair-nos radioactivo).
Mas um dos efeitos da dominação que conhecemos é impor a lógica da ordem estabelecida e a sua reprodução aos próprios movimentos de insatisfação, reivindicação e revolta que provoca, impedindo a acção de se dar as novas formas de poder político que nos permitam a força da autonomia.
Mantenho, pois, caríssimo, o que te escrevi ontem. Mas sempre pronto a discutir as tuas razões.
Abç

msp

Anónimo disse...

Meu caro MS Pereira: Ética, audácia e querer: são os três preceitos para levar a bom porto qualquer tarefa de transformação social radical. Como sabes,e desde o inicio da" Comuna do Blogue 5 Dias ", eu te coloquei sobre a necessidade de reflectir(mos) sobre os pontos de contacto entre a teoria dos Conselhos Operários, reformada por Castoriadis, e o projecto de Revolução Social- de Comuna Económica Livre- de M. Bakounine. Justamente,até hoje temos patinado num magma de questões secundárias e de polémicas de capelinha fortemente penalizadoras e desmobilizadoras.A questão de Alain Badiou sobre a Hipótese Comunista- que me parece um pouco inquinada pelas referências teóricas e estratégicas a Mao- continua encalhada no estaleiro. E o que se ergue- para quem deseja pensar nisto estruturalmente- é que o acesso à Informação profunda, de qualidade e novidade, está cada vez mais difícil e segregador pelo inescapável processo de pré-pagamento do artigo ou da assinatura do veículo informativo. Isso, sim, são altos condicionamentos do novo estilo da super-dominação a que todos estamos sugeitos.Como ultrapassar tais barreiras? Jogar com os passwords das revistas e jornais sem fronteiras? Será isso possível?
Niet

Anónimo disse...

Errata: é sujeitos e não sugeito, claro. Do lat. subjectare...Niet

Anónimo disse...

Meu caro MS Pereira:Passaram-se mais de 5 horas TMG; e não respondes-te ainda ao meu questionamento/análise de conjuntura inserto no meu comment das 11.27 e tal... Tiveste outros foguitos para apagar? Eu já li, agora. E as questões de dois comments anteriores infelizmente não se prendem com a gravidade dos efeitos de dominação projectados pelo pagamento prévio de artigos na Internete, cada dia mais afunilada e vergada à lógica do capital mais implacável. Niet

Miguel Serras Pereira disse...

Caro Niet,
qual apagar, qual nada. O problema é que, como tu, não tenho resposta para tudo. E depois é que há respostas que só podem ser inventadas, criadas, no momento da acção, para valerem a pena. Mas, claro, é melhor soprar as brasas do que deixá-las apagar de todo.
Abç

msp

Anónimo disse...

Meu caro: Eu sou do tempo, embora me considere um jovem pletórico de ardor, em que a malta arranjava os livros de qualquer maneira...Quer em Lisboa, quer em Paris ou Londres. Por exemplo, em Paris há uma rede enorme de livrarias de saldos permanentes ( ou de Occasion...) onde pode aparecer tudo. Depois nas Universidades, há bancas legais ou ilegais... E depois há os mercados semanais na periferia, com expositores de livros de saldo. E nos bairros comunitaristas- 18° e 19 °, especialmente- há os serviços paralelos de encomenda ou compra-relâmpago, como deves perceber! Bem, até logo. Niet

Filipe Moura disse...

"Meu caro MS Pereira:Passaram-se mais de 5 horas TMG; e não respondes-te ainda ao meu questionamento/análise de conjuntura inserto no meu comment das 11.27 e tal... "

O Niet que leia, nos seus livros de Lisboa, Londres ou Paris, como conjugar o verbo "responder". E que um intervalo de tempo de uma hora é sempre um intervalo de tempo de uma hora, não dependendo da longitude ou latitude. (Pode depender, e depende, do referencial, se estiver em movimento; mas até por isso a referência a TMG é absurda.) É o que dá comprar livros "d'occasion".

Anónimo disse...

Filipe Moura: Quero lá saber das suas questões gramaticais. A linguagem é, num certo sentido, fascista, como dizia o Barthes.Ainda agora em Paris, o George Steiner fez a apologia do " escrever mal ". Eu vivo num país onde falo e escrevo três línguas e , claro, consultei previamente o Prontuário... Sobre Os livros d´occasion não se meta nisso. Pois não sabe, nem percebe do que fala: como se está a perceber pela sua treta. Bye-bye, mestre escola! Niet