17/03/10

Quase uma Carta Aberta ao Porfírio Silva e Outros Cidadãos na Área do PS

Aqui há uns dias, tive oportunidade de discutir com o Porfírio Silva a propósito das perspectivas de privatização dos CTT e outros serviços o que significava, de facto, uma alternativa democrática aos actuais regimes capitalistas e à sua economia política - quer dizer, à divisão do poder político hierárquica e fortemente oligárquica que consagram, contra os direitos democráticos dos cidadãos que, ao mesmo tempo, afirmam reconhecer.  

Essa discussão - desencadeada por um post do Pedro Viana nos primeiros dias do Vias - encontra-se publicada no blog do Porfírio, Machina Speculatrix, cuja leitura aproveito para recomendar a quem por aqui passe, e parece-me importante retomá-la hoje, aqui, interpelando o Porfírio e espero que outros militantes do PS ou seus simpatizantes e leitores acerca do juízo que fazem acerca do PEC, dos seus considerandos e das consequências que anuncia. Com efeito, penso que neste momento há uma bola decisiva a jogar no campo de todos os que - como escrevi comentando o post referido - nas fileiras do PS e na sua área de influência não puseram de parte a ideia de que a liberdade e a igualdade se implicam mutuamente, de que não há liberdade política sem igual poder para todos e de que a organização e funcionamento da esfera económica são um terreno político decisivo.  

Acontece que, depois de eu ter escrito: A privatização-estatização não é uma alternativa sem resto: a propriedade pública ou social pode ter outras formas, e haveria a considerar a propriedade colectiva não-estatal sob uma grande variedade de formas, que terão de ser feitas e não aplicadas. Não há receita para a democratização da economia, mas sem ela não há, ou só muito limitadamente, democracia política -, o Porfírio me respondeu: 

Miguel, Só para sublinhar duas afirmações tuas, com que concordo e que acho primordiais: (1) "a propriedade pública ou social pode ter outras formas" (que não a estatização): pode e deve, mas isso implica também outra esquerda, mais exigente consigo própria; (2) "a única aposta razoável é a da repolitização explícita da esfera económica": essa é a tarefa intelectual mais urgente - e é por aí que acho que passa muita da "conversa à esquerda" que pode dar frutos a prazo. Falamo-nos por aí (ou por aqui).

Dificilmente a resposta poderia ser mais satisfatória. E é por isso que gostaria de perguntar ao Porfírio e a todos os que, na área do PS, concebem o "socialismo" de que se reclamam como uma efectiva repolitização democrática da esfera económica, embora apostando em vias divergentes de realização dessa tarefa, não terá chegado o momento de, para mostrarem ao conjunto dos cidadãos que o PS é um partido onde tais ideias contam, pesam, podem ser propostas e discutidas, publicadas e difundidas, se oporem - como melhor entenderem, mas visivelmente e ao lado dos alvejados -a medidas como as do PEC, que não só não promovem a democratização da esfera económica e formas alternativas ainda que incipientes de propriedade pública ou social, como terão por efeito deteriorar os serviços públicos existentes, agravar a situação de precários e desempregados, reforçar a instabilidade das formas de trabalho-emprego padrão, consolidar e encorajar o poder político, não declarado formalmente mas nem por isso menos efectivo, das oligarquias que detêm a direcção e os postos de comando da actividade económica sobre o conjunto dos assalariados e da generalidade dos cidadãos.

Acresce que creio partilhar com o Porfírio e muitos outros militantes do PS que conheço a convicção de que, ao contrário da cartilha leninista, a fidelidade a um partido não é um valor que deva prevalecer sobre a consciência e o juízo político dos seus militantes - ou seja que a fidelidade, no caso que nos ocupa, ao PS só vale na medida em que este seja uma força que tenda a garantir as condições de realização dessa forma de democracia que só se pode afirmar através da repolitização explícita da economia (sempre política) que nos governa. Com ele partilho também um forte cepticismo quanto a uma eventual renovação democrática - transformação de natureza do PCP -, do mesmo modo que não poupo nem acho que devam poupar-se críticas de fundo aos equívocos do BE.

Mas penso também que se não se fizerem ouvir vozes democráticas diferentes, que não abdiquem de princípios por um entendimento distorcido da disciplina partidária ou de outras considerações tácticas e de vistas curtas, as hipóteses de abertura do horizonte político a debates e lutas que afirmem as alternativas de fundo que o Porfírio considera serem as que poderiam fazer a diferença continuará a ser adiada em detrimento do redespertar democrático, só ele capaz de reanimar a estagnação social e civilizacional que alastra e nos condena à impotência.

14 comentários:

Porfirio Silva disse...

Miguel,
Um entre tantos, vou dizendo aquilo que penso, fragmentariamente. Não me parece que passe por mim, especialmente, alternativa a coisa nenhuma. Falo quando tenho tempo para pensar no que quero dizer e quando arranjo maneira de o dizer. Até já apresentei uma moção de orientação política nacional a um congresso do PS, aquele em que Sócrates foi eleito a primeira vez SG. Sem grande sucesso, claro está. Mas, a maior parte das vezes, sou um simples cidadão que se move tão pouco como quase todos. Gente normal, estás a ver? Uma tristeza, claro.
Entretanto, o clima à esquerda não ajuda nada. Os do PS que andamos por aí também nos cansamos, de vez em quando, da arrogância da esquerda da esquerda, do facto de o PC e o BE alinharem em todo o tipo de palhaçada justicialista inventada pela direita e pelos Zé Manel Fernandes deste país. E que tipos como o Garcia Pereira, que tem coragem de dizer que quer derrotar o Sócrates por ele ser reaccionário e não com estas palhaçadas justiceiras, há poucos. E isso faz toda a diferença. A esquerda da esquerda que existe destruiu um capital de confiança que estava criado, a certa altura, com certas franjas do PS, durante o "consulado" de Sócrates. E essas coisas têm um preço elevado. Se aparecerem vozes credíveis a falar à esquerda sem os tacticismos dominantes, elas poderão ter uma oportunidade.
Nunca ninguém me tinha escrito (sequer uma quase) carta aberta! Mas há certamente por aí muitos Silvas que podem responder por mim com muito mais proveito...
Abraço.

Anónimo disse...

Grande revelação teórica e política: a de Porfírio Silva.É verdadeiramente surpreendente a qualidade e profundidade do seu discurso.MS Pereira, será que Porfírio Silva conhece a obra fundamental de Cornelius Castoriadis, a todos os níveis,política,filosófica e científica? Por agora, horas altas, sinto cansaço muito por ter relido Lefebvre e Guérin sobre a Revolução Francesa; e de ter " pensado " os efeitos do Jdanovismo estalinista na Literatura portuguesa dos anos 60. Até logo! Niet

Paulo disse...

é original esta ideia de chamar VIAS DE FACTO a um blog, não é?
eu também achei quando sugeri este nome para um programa na RDP, Antena 2.
a vida está cheia de surpresas....
um abraço
Paulo Somsen

Anónimo disse...

Resposta em folhetim à Carta Aberta ao Porfírio Silva? -(1)-

" C´est un terrible mal que de voir les choses telles qu´elles sont "- Gérard Nerval

" Hoje, para ser responsável, para tentar participar, é preciso fazer prova de um verdadeiro heroísmo 24 sobre 24 horas . É preciso criar uma situação onde possais participar sem se ser um herói 24 horas por dia ". C. Castoriadis, in " A sociedade à deriva ".Edt. Du Seuil.

Democracia representativa versus directa? Há que tentar federar sem manipular, " na " urgência do presente ". Como diz Badiou- será que pode vir a ser o continuador de Castoriadis na via autonomista? -num texto ontem publicado no Libé, " sim, o tempo real da verdadeira política é o presente, a intensidade excepcional conferida ao presente por/para se aventurar fora do traçado das rotinas,dos pequenos prazeres e das rivalidades secundárias onde se barrica a vida tal como o Estado a prescreve. A paixão da política não tem por afecto a representação dita " utópica " de um futuro glorioso. O seu afecto reporta-se, pelo contrário, ao que ocorre de imprevisível, ao espanto mágico que se destaca de um encontro improvável,de um slogan " achado " numa língua dura e clara simultâneamente, na sequência de uma reunião improvisada.Kant viu isso muito bem:este afecto revolucionário, é o entusiasmo pelo acontecimento, e não o deleite abstracto pelo futuro ". Niet

xatoo disse...

concordo com quase tudo mas...
"a esquerda da esquerda que existe destruiu um capital de confiança que estava criado"??
não é esta a mesmissima conversa antiga de Mário Soares?
quantos ministros da "chamada extrema esquerda" tiveram responsabilidades da situação neoliberal criada?
Como aviso aos militantes despreocupados sempre se pode ir dizendo que de facto o P"S" criou um "bloco histórico" (Carlucci, a Fundação Friedrich Ebert, a dívida externa, lembram-se?) que só podia evoluir para este resultado..
Então e agora a culpa é de quem nunca lambeu os dedos no que foi doce para a clientela do partido dito socialista?
x

Porfirio Silva disse...

Miguel, já percebeste o eco que tem, aqui no teu blogue, as ideias de "vamos conversar"? É para este tipo de conversa para a qual eu já não tenho "competência".
Um abraço.

Miguel Serras Pereira disse...

Caro xatoo,
é natural que os militantes e outros cidadãos na área socialista que mantêm convicções como as do Porfírio Silva não façam a mesma análise que pessoas que, mantendo com eles em comum convicções fundamentais, vêem o PS de outro modo.
Mas o que está aqui em jogo não é isso: importaria agora, e muito passará por aí, que gente como o Porfírio, gente para quem "socialismo" significa repolitização democrática da economia e das condições de trabalho, para quem igualdade e liberdade são inseparáveis, gente dessa que é militante ou se move na área do PS, manifeste - dentro do partido, claro, se assim o entender, mas sobretudo falando para o exterior, falando com e ao lado de outros com os quais partilham preocupações fundamentais - a sua rejeição de medidas marcadamente classistas e antidemocráticas como as que o PEC condensa.

Saudações democráticas

msp

Anónimo disse...

Mini-folhetim sobre a " Quase Carta... "-(2)

Meus caros: Há um texto capital de Castoriadis de 1987 que articula as várias instâncias da génese do Poder,da institucionalização plural da Política e da necessidade de Autonomia. O texto é muito cerrado e altera toda a argumentação versada na " A Instituição Imaginária da Sociedade ", (1965/75). O infra-poder, o poder instituinte implica a participação recíproca da igualdade e da liberdade, aponta. Como sinalização minimal das teses de Castoriadis, indico: " Por certo, o projecto de autonomia deve ser colocado( " aceite ", " postulado"). A ideia de autonomia
não pode ser nem fundada nem demonstrada. (...)Uma vez posta, pode ser razoavelmente argumentada, a partir das suas implicações e das suas consequências. Mas, sobretudo, pode e deve ser explicitada: Disso derivam consequências subtantivas
- que fornecem um conteúdo, parcial é evidente, a uma política de autonomia- mas que lhe impõem também limitações. Com efeito, é necessário, nesta perspectiva, abrir o mais possível a via à acção do instituidor - mas, ao mesmo tempo, introduzir o máximo possível de reflexividade na actividade instituinte explicita,assim como no exercício do poder explicito ".In " Les Carrefours du labyrinthe. III. Edt. Du Seuil. France. Quatro anos depois, Castoriadis alertava para o " não-poder " generalizado gerado pela avalanche dos nichos de savoir-faire e pouvoir-faire parciais...Niet

Porfirio Silva disse...

Miguel, não vamos brincar aos índios e aos vaqueiros. Eu não misturo narizes com pessoas que escrevem coisas como esta: «Como seriam as 30 madres ‘dissidentes’ cubanas, paridas pelo imperialismo norte americano, tratadas noutros países?» Reconheces a prosa do tão progressista xatoo? Não vou dar o link, mas não é difícil.
O ponto é este: alguns andam aqui para se entenderem, outros não. E eu não tenciono sentar-me à mesa com os que partilham a cama com as tiranias. O debate à esquerda está inquinado. Gente capaz de falar sem ser à cacetada... há pouca. Podemos alugar uma jaula no zoo e vamos para lá. Cabemos e ainda sobra espaço. Estar a dizer-te isto a ti, é aborrecido. Mas é só para perceberes a minha falta de entusiasmo.
Abraço.

Miguel Serras Pereira disse...

Porfírio,
como deves saber, não tenho nada em comum com as posições como as que referes. Os regimes do tipo cubano ou do ex-"socialismo real" são regimes de exploração e opressão irredutivelmente inimigos de qualquer projecto que entenda o socialismo como extensão de uma democracia efectiva, como a que inspirou noutros tempos a divisa: "A emancipação dos trabalhadores há-de ser obra dos mesmos trabalhadores".

Suponho, por outro lado, que ninguém, de entre os que fazemos parte desta equipa, terá acerca de Cuba e e outras questões do mesmo tipo posições muito diferentes das tuas. De resto, o VdF tem sido alvo dos ataques soezes de vários tipos mais ou menos conscientes de estalinismo justamente porque - aqui posso falar por conhecimento directo - todos nós nos recusamos a entender a liberdade política de outro modo que não seja igualdade de poder para todos, ainda que cada um o formule à sua maneira.

No que me toca , tenho procurado "desinquinar" a esquerda, tentado mostrar, como escrevi na resposta a um comentário a outro post, que "Identificar os que se opõem à dominação dos aparelhos de Estado e de direcção capitalista da economia na Europa com gente apostada em implantar por cá uma "democracia" de tipo castrista, ou ao jeito dos países de Leste do ex-"socialismo real", é a manobra e o alibi preferido das oligarquias desta parte do mundo. É uma trave mestra da ideologia dominante dos regimes que sofremos dizer aos cidadãos e eleitores que, se as coisas aqui não são perfeitas, a única alternativa que o socialismo tem a oferecer é um regime em que as liberdades cívicas e os direitos do trabalho são radicalmente cerceadas e em que o espaço público é confiscado pelo Estado e pelo Partido conjugados, instaurando uma ordem regressiva que impõe ao conjunto dos elementos da população um estatuto semelhante aos dos súbditos de uma monarquia de direito divino (cujos monarcas souberam também jogar a cartada da mobilização dependente e da arregimentação popular ritualizada)".
Do mesmo modo, tenho insistido em que a transformação democrática - "socialista" - da ordem estabelecida em benefício das oligarquias e da dominação hierárquica só é verosímil se a democracia começar por ser o conteúdo e a forma das lutas e acções empreendidas nesse sentido. Os critérios de organização da luta política que visa a liberdade e igualdade, a cidadania activa e governante, passando pela repolitização da economia, etc. terão de ser os mesmos que definem aquilo a que alguns chamam os seus fins ou objectivos finais.

Considero assim que os candidatos de "esquerda" a guias supremos, pastores, administradores "racionais", detentores de poderes de direcção e chefia sobre o conjunto dos cidadãos e os seus comportamentos políticos e económicos (também políticos), mais não fazem do que propor para o futuro uma versão reciclada e eventualmente agravada do estado de coisas existente, e que, no que se refere ao presente, reconfortam e reproduzem, no plano das representações (ideologia), a lógica e os princípios da hierarquia e da desigualdade.

Quanto ao que dizes da jaula no zoo, será sem dúvida o que nos espera (se não nos esperar coisa pior) se as coisas não começarem a mexer um pouco e não começarem a abrir-se outras alternativas, que possam contar e pesar nas condições ambientes. Pelo que compreendo muito bem a tua falta de entusiasmo. O problema é que resignar-me ainda me entusiasma menos. Como acontecerá também contigo. De outro modo não estaríamos os dois a tentar fazer aqui este "uso público da razão". Nem tu o farias na tua Machina, a cuja porta bati para te convidar a continuar comigo uma discussão que, para além do gosto que nos dá, seria bom para a saúde da liberdade geral vermos retomada e partilhada por mais gente.
Abraço

miguel

Anónimo disse...

Hello: Que terrível sensação de pessimismo se sente nas palavras de Porfírio Silva! Como quem não quer a coisa, tentei sinalizar um pouco o caminho da autonomia, do radicalismo militante post-marxista e post-leninista. As cenas não são fáceis.Mas há que abrir caminhos, alternativas- e fomentar o debate aberto e plural.O patamar de intervenção- sindicatos, partidos, ateliers industriais e comerciais, escolas e Universidades- sente-se muito afectado pelas políticas neo-liberais do PS. As pessoas sofrem muito e deixaram-se " dominar " pelos efeitos ilusórios prodigalizados pela sociedade do espectáculo político e cultural. Castoriadis disse que os Conselhos Operários em armas na Hungria de 68 destruiram 25 séculos de impotência e infelicidade. Como escreveu o Cohn-Bendit de 1968, " Nenhuma revolução - nem a Comuna nem a Revolução Russa -eclodiu com a reivindicação da tomada de poder ou com o objectivo claramente designado de transformar radicalmente a sociedade; o que reivindicavam os operários russos, em fevereiro de 1917, era o fim da guerra e Pão; mas ao mesmo tempo tinham criado os Conselhos Operários que, durante mais de oito meses, coexistiram com as estruturas de Estado e, na fábrica,com as estruturas do poder patronal. A fase insureccional só teve lugar em Outubro de 1917, isto é,oito meses depois do início da Revolução!". Niet

Porfirio Silva disse...

O pessimismo, como refeição, é um veneno. Como acompanhamento, é um estimulante. A história mostra que já nem becos restam muitos para nos metermos sem grande cuidado.
Eu, apenas, não me acho um herói: por isso não acho que tenha nenhuma missão especial. Tenho, quero ter, isso sim, uma certa atenção cidadã: por iss não desisto, por isso "ando por aí" (como o outro, pois).

(Miguel, tenho visto o que aqui se escreve sobre Cuba e não faço confusões. Mas vale a pena ver que certos "camaradas" não são boas companhias, por não bastar levantar o punho. Alguns só o levantam para melhor nos bater na testa.)

Miguel Serras Pereira disse...

Porfírio,
"…certos "camaradas" não são boas companhias, por não bastar levantar o punho. Alguns só o levantam para melhor nos bater na testa" - escreves tu. Certíssimo. Mas isso acontece em toda a parte onde façamos política ou simplesmente convivamos uns com os outros. Acontecia, por certo, também na JS, nos teus tempos por lá com a Margarida, bem antes de a JS se ter transformado numa espécie de viveiro de profissionais da arte de trepar aos lugares de topo da oligarquia político-económica dominante.
Neste blog, que não é um partido nem um grupo homogéneo, não dou por que isso aconteça, apesar de nem todos fazermos o mesmo juízo político sobre o que se passa à nossa volta. Mas não podemos nem devemos impedir, sob pena de males maiores, que apareçam nas caixas de comentários "camaradas" do tipo que descreves. Quando é o caso, temos de decidir se os ignoramos ou lhes damos na touca, conforme o nosso humor do momento, mas também tendo em conta o que é politicamente mais aconselhável - esclarecedor, etc. - na ocasião.
Abç

msp

Anónimo disse...

" Quem deseja não a Liberdade mas o Estado, não deve tentar a Revolução ". M. Bakounine

Meus caros: Entendo que entre o reformismo social-democrata de Porfírio Silva ( certamente com laivos de cibernética e modelos de controlo Informáticos a uma escala gigantesca), e a cidadânia cívica e militante de MS Pereira podem existir pontos de contacto. Pelo menos no arranque. A teoria política que "anima" o PS nacional vive dos ecos mediatizados dos debates e hipóteses estratégicas postos a circular pelos partidos-irmãos da Internacional Socialista, albergue espanhol onde cabe até o MPLA de orientação marxista-leninista esterilizada. O PS alemão e o PSF " dominam " os espaços políticos ideológicos da I. Socialista. E andaram décadas com as candeias às avessas, se bem se recordam. Contudo,o reformismo bernsteiniano mais light e um " oportunismo " táctico fatal arredaram do poder de Estado os dois maiores partidos: as contradições políticas de Lionel Jospin e o " realismo " capitalista de Gérard Schröder confluiram no mesmo ponto: a derrota e o avanço infernal das teorias neo-liberais da direita sarkozista e do estatismo conservador social-cristão de Ângela Merkel. O que se pode prever, com bastante improbabilidade, no interior do PS nacional consiste numa tentativa de refundação programática - que se alargue no debate e aliança aos Ecologistas e às correntes menos autoritárias do BE.
Mas em tempo de crise- e como ela é estrutural e muito pesada...- todos os sonhos se podem pagar muito caro pelo afastamento de longa duração do poder de Estado de uma bloco social das forças do progresso social e económico. E o problema dos afectos, do desejo e da vontade militante têm muita força ainda hoje, como é evidente. Niet